O Chapéu de Palha dá início à segunda etapa do programa, com o cadastramento de pescadores e marisqueiros do Estado. Serão 54 municípios beneficiados e a expectativa é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas neste ano. As inscrições são divididas em duas fases: entre os dias 11 e 15 deste mês, serão inscritos os pescadores das regiões do Sertão e do Agreste. Já entre os dias 25 e 28, será a vez dos pescadores do Litoral (veja relação de cidades abaixo).
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, destaca a importância do programa e a determinação do governador Paulo Câmara em sua manutenção mesmo no momento de instabilidade política e econômica vivido pelo País. “O Governo do Estado pretende investir R$ 70 milhões de recursos próprios no Chapéu de Palha neste ano”, afirma. Danilo ressalta a iniciativa garante um subsídio aos trabalhadores durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada beneficiário receberá um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.
Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.
Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão. No total, 9.934 pessoas se inscreveram na primeira etapa do programa. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.
Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.
