Quem quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas do TCE-PE.“O Fundeb e o financiamento da educação no Brasil”, com o professor Jackson Oliveira. As aulas acontecem entre os dias 21 e 24 de julho, das 14h às 17h40, e possui carga de 16h/aula.
O servidor do Tribunal de Contas do Estado-PE e mestre em gestão pública Jackson Oliveira vai abordar o financiamento da educação no Brasil, a regulamentação da Lei (E.C.53/06 e Lei 11.494/07), recursos do Fundeb, piso salarial dos profissionais de magistério, a origem das receitas do Fundeb, influências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acompanhamento e controle social, fiscalização do Fundeb, a prestação de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o fundo.
Qualquer pessoa pode participar da capacitação, que tem como alvo as pessoas ligadas à educação no estado e município, a exemplo de secretários, coordenadores, diretores, professores, representantes de sindicatos, prestadores de serviço, membros de conselhos, etc.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães fica localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.