O governo federal anunciou, na última quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de cerca de 200 mil toneladas de milho dos estoques governamentais para os pequenos criadores do Nordeste. O objetivo é beneficiar, com a venda subsidiada, pequenos criadores e microagroindústrias de beneficiamento e produção de ração.
A cerimônia originalmente previa a liberação de 140 mil toneladas, mas o presidente Michel Temer anunciou o subsídio de uma quantidade ainda maior de milho. “Eu quero neste ato autorizar mais 60 mil toneladas, portanto, perfazendo 200 mil toneladas de milho para o Nordeste”, divulgou.
O presidente destacou que, apesar do foco na sustentabilidade das contas públicas, o governo tem assistido a população de baixa renda. “Vocês puderam perceber que nosso objetivo é chegar a quem mais precisa sem muita burocracia”, afirmou Temer. “Este é um governo que está ao lado dos pobres do Nordeste e de todo Brasil. Embora nós tenhamos como lema a responsabilidade fiscal, que visa colocar as contas em dia, nós não nos esquecemos daqueles mais carentes do nosso país”, completou.
Para se habilitar ao Programa, o interessado precisa realizar um cadastro em uma das unidades operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A venda de estoques públicos ocorre por meio de processos legais, como os leilões eletrônicos e para àqueles que têm dificuldades de acesso a esse tipo de operação, caso dos pequenos criadores e microagroindústrias, a Conab oferece a opção do Programa de Vendas em Balcão.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará mais 190 mil toneladas de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o país. Cerca de 140 mil beneficiarão criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do Nordeste, afetados pela seca. O reforço ao programa de Vendas em Balcão foi anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Ao longo de 2016, o governo federal, através da Conab, proporcionou o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil a mais de 165 mil toneladas de milho em grãos, para utilização na ração animal. O produto foi vendido sem intermediários a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
A atuação da Conab foi intensa no Nordeste, devido à estiagem. Foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias da Região. Os criadores do Ceará foram os que mais adquiriram o milho do programa (27 mil t), seguidos do Piauí (19,5 mil t).
Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2. Em seguida, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
