Do Congresso em Foco
Primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República, a goiana Raquel Dodge, de 57 anos, assume o posto nesta segunda-feira (18), no momento em que o Ministério Público Federal demonstra poder inédito e enfrenta o maior confronto de sua história com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Para vencer essas batalhas, Raquel terá de unificar a PGR, mergulhada em grave crise e divisão internas, e renovar a instituição sem desconstruir o mais visível legado de seu antecessor, Rodrigo Janot: os desdobramentos da Operação Lava Jato contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente Michel Temer e a cúpula do Congresso Nacional.
A nova procuradora-geral, que planeja a substituição de grande parte da equipe de Janot na Lava Jato, assume a responsabilidade de dar novos contornos à maior operação de combate à corrupção da história do país, sem ceder a pressões de políticos e outras figuras poderosas investigadas.
Caberá a Raquel, nomeada por Temer após ter sido a segunda colocada em uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ditar o ritmo de inquéritos e ações penais envolvendo, além do presidente, deputados, senadores, governadores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cortes superiores, entre outras autoridades.
Embora não tenha sido a autora da segunda denúncia contra Temer – agora por organização criminosa e obstrução da Justiça –, Raquel será a responsável por conduzir um eventual processo contra o presidente da República. Para isso, será necessário que dois terços dos deputados autorizem o Supremo a analisar a acusação que recai sobre o peemedebista. Nesse caso, caberá aos ministros determinar a abertura da ação penal ou não.
Passará pelo crivo dela a continuidade das investigações contra políticos como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Como procuradora-geral, Raquel terá de encaminhar ou não as apurações contra os mais de 220 parlamentares federais que respondem atualmente a inquéritos e ações penais no Supremo. E definir quem mais deve ingressar nessa relação.
Também passará às mãos da nova procuradora-geral o futuro das delações premiadas firmadas na Lava Jato. Inclusive revisões das firmadas por Janot, seu adversário interno na PGR. O ex-procurador apoiou a candidatura de Nicolao Dino, o mais votado na lista da ANPR, que foi preterido por Temer exatamente por suas ligações estreitas com Janot.
Raquel Dodge terá a missão inglória de tentar pacificar a Procuradoria Geral da República, cujas divisões internas ficaram ainda mais expostas com sua condução ao cargo. A expectativa, entre seus colegas, é de que a nova procuradora seja, em relação a Janot, mais criteriosa na obtenção de provas da Lava Jato e na definição dos acordos de delação premiada.
Em abril deste ano, já no calor da disputa interna, Raquel defendeu restrição no trânsito de procuradores no Ministério Público Federal para impedir que procuradores de quaisquer áreas fossem deslocados a qualquer tempo para outras coordenadorias ou equipes exclusivas, como a própria força-tarefa da Lava Jato. Segundo ela, isso compromete a atuação das procuradorias nos estados. A proposta de alteração foi criticada pelo grupo de Janot, que disse que a fixação de limite comprometeria a principal operação conduzida pelo órgão.
Aprovada em julho pelo Plenário do Senado, por 74 votos a 1, Raquel chega ao ápice da carreira após 30 anos dedicados ao Ministério Público Federal. Nesse período, destacou-se em casos de repercussão nacional. Foi ela, por exemplo, que pediu ao então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que solicitasse à Justiça a prisão do então governador José Roberto Arruda (ex-DEM-DF), acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Caixa de Pandora.
Também participou da equipe que denunciou o ex-coronel da PM e ex-deputado Hildebrando Pascoal, acusado de liderar um grupo de extermínio no Acre na década de 1990. Hildebrando ficou conhecido como o “deputado da motosserra” devido à crueldade das práticas criminosas atribuídas ao grupo de extermínio liderado por ele. Raquel tem forte atuação na área de direitos humanos. No MPF, coordenou grupos sobre trabalho escravo, saúde, educação, discriminação racial, sistema prisional e questões indígenas. Formada pela Universidade de Brasília, tem mestrado na Universidade de Harvard.
