Estão abertas a inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). O encontro vai acontecer nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h às 12h30 e das 14h30 às 19h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, em Recife/PE. Os interessados podem se inscrever pelo site www.esape.com.br ao preço de R$ 80,00 para advogados e estudantes e R$ 100,00 para o público em geral.
O foco principal do evento será o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano e trouxe várias modificações importantes para os operadores do Direito – advogados, juízes, procuradores, promotores de Justiça etc. “O congresso vem no momento de alteração de uma legislação que é importante para todos os advogados, não só para quem é da área cível. O novo CPC substituiu um código de 1973 e é fundamental que os profissionais possam se aperfeiçoar”, destaca o diretor geral da ESA, Carlos Neves Filho.
Com coordenação científica dos professores Lorena Guedes, Luciana Dubeux e Roberto P. Campos Gouveia Filho, o congresso reunirá mais de 40 conferencistas, palestrantes e debatedores. São magistrados, advogados, membros da advocacia pública e acadêmicos vindos dos estados São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Pernambuco.
No total, a programação terá sete painéis e duas conferências. Entre os palestrantes estão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, o professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, a advogada Patrícia Henriques (MG) e o advogado e professor Mizael Montenegro (PE).
“É uma oportunidade única para o debate de vários dos problemas trazidos pelo novo CPC, que já conta com quase seis meses de vigência. É um código em construção, e eventos como este têm a função de auxiliar nesse aperfeiçoamento. Por isso, é muito importante a participação da comunidade jurídica pernambucana em geral”, destaca o vice-presidente da ABDPro e da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE, do TRE-PE), Roberto P. Campos Gouveia Filho.
Durante os dois dias de evento também serão tratados os impactos do CPC nos direitos eleitoral, penal, trabalhista, de família e das sucessões, na fazenda pública, e em questões próprias de quem lida com o processo civil, como as tutelas de urgência e de evidência, efetividade na execução e até no processo judicial eletrônico, que vem se tornando obrigatório nos tribunais. O encerramento será marcado pelo lançamento de livros e revistas sobre doutrinas especializadas em processo civil.
O evento tem apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Escola Judicial de Pernambuco, da EJE do TRE-PE e da editora Fórum Conhecimento Jurídico. Todos os participantes receberão certificados de 20 horas/aula.
