O mestre e doutor em Direito, Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, se prepara para o lançamento de um de seus 15 livros “Ação Rescisória dos Julgados – Revista e Reformulada de acordo com o novo Código de Processo Civil”. O evento acontece no próximo dia 29, no salão nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.
A obra, prefaciada pela eminente jurista Ada Pellegrine Grinover, foi o resultado da dissertação de mestrado em Direito Processual do autor e defendida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. “Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, ocorrido em janeiro de 2016, muita coisa mudou. As alterações trazidas pelo novo CPC mudaram radicalmente vários institutos jurídicos, principalmente o instituto da Ação Rescisória dos Julgados. Daí o interesse em publicar a segunda edição da obra atualizada pelo novo Código de Processo Civil”, explica Janguiê.
“Ação Rescisória dos Julgados” faz parte dos 15 livros já lançados por Janguiê durante os 25 anos de carreira e é uma publicação da Editora Gen/Atlas. Além deste, o autor tem outros sete títulos na área do Direito, cinco livros sobre diversos temas tais como Educação, Empreendedorismo, Politica, Economia e generalidades, um livro de poesias, um livro de discursos e sua autobiografia, intitulada “Transformando Sonhos em Realidade – A trajetória do ex-engraxate que chegou à Lista da Forbes”, lançado em 2014.
Segundo Janguiê, a obra interessa a todos os estudantes, operadores e aplicadores do direito. “Embora, seja mais útil para os advogados, membros do Ministério Público e da magistratura estadual, federal e do trabalho, vez que a ação rescisória é um remédio jurídico bem específico, que tem o objetivo de reformar e rescindir as sentenças ou acórdãos prolatados pelos tribunais já transitados em julgados, com cabimento exclusivamente em alguns poucos casos taxativamente prescritos no art. 966 do novo Código de Processo Civil. Como por exemplo, quando se verificar que a sentença transitada, em julgado, foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz… ou quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei”, resume o autor.
A escolha do TJPE para o lançamento do livro é resultado de uma parceria entre o TJ-PE, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau haja vista que Janguiê foi aluno e professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Fui aluno da segunda turma da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que antes era chamada de Escola da Magistratura de Pernambuco. Quando era magistrado e, posteriormente, membro do Ministério Público do Trabalho, também fui por muito tempo professor de Processo Civil daquela escola”, finaliza.
O lançamento está marcado para às 18h e é aberto ao público.
