A quantidade de tribunais do júri realizados em Pernambuco tem se mantido acima de 2 mil por ano desde 2013. Até o último dia 24 de novembro, exatos 2.101 julgamentos de réus em processos de crimes dolosos contra a vida haviam sido presididos por juízes integrantes do Poder Judiciário estadual em 2017. O montante supera os júris ocorridos nos dois últimos anos: 2.075, em 2016; e 2.014, em 2015.
Os dados apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram, inclusive, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a primeira edição do Mês Nacional do Júri, em novembro de 2016. No ano passado, dos 2.980 júris realizados no Brasil através da mobilização, 558 ocorreram em solo pernambucano. Ou seja, 18,7% dos julgamentos de crimes contra vida, entre todos os estados do país, aconteceram aqui.
Coordenador das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no TJPE, o desembargador Alexandre Assunção destaca as decisões administrativas da Presidência e da Corregedoria, o empenho das equipes e o suporte dos parceiros como primordiais para os resultados alcançados. “Pernambuco mereceu destaque nacional, ficando em primeiro lugar no ranking do CNJ. Ressalte-se que o Tribunal foi agraciado com diversas condecorações de reconhecimento por atuação na realização de júris. Merece especial destaque o esforço dos magistrados e servidores para a realização dos júris, secundados pela Procuradoria Geral de Justiça, pela Defensoria Pública e pela Ordem dos Advogados”, destaca o magistrado.
Dentre as medidas adotadas para a melhora na prestação de serviço à sociedade e a plena realização dos julgamentos, o TJ de Pernambuco instituiu regime especial na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina; prorrogou esforço concentrado em Caruaru e instaurou mesma medida em Jaboatão dos Guararapes; criou grupos de trabalho para agilização processual; celebrou convênios de cooperação técnica; e designou dez juízes recém-nomeados para atuação no Mês do Júri em 2017. “Neste ano, em um esforço a mais na realização de julgamentos pelo Tribunal do Júri, o TJPE desdobrou a mobilização nacional do Mês do Júri em cinco quinzenas, abrangendo os meses de outubro, novembro e primeira metade de dezembro. Em breve, divulgaremos os resultados completos dessa iniciativa inédita”, lembra o desembargador Alexandre Assunção.
O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, reitera a busca do TJPE em superar os desafios para dar continuidade ao crescimento no número de julgamentos realizados, sem a perda de qualidade na atividade prestada. “Há magistrados, em Pernambuco, que chegam a realizar mais de 150 júris por ano. Mas, para que isso aconteça, fazem-se necessários um esforço e um trabalho conjuntos entre todas as instituições. Temos buscado melhorias na prestação jurisdicional com investimentos em pessoal e estrutura, mas também fortalecendo a relação com os demais operadores do Direito”, reforça o desembargador Leopoldo Raposo.
