Do G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (10), por meio de sua assessoria, que convocará para 12 de setembro a sessão destinada a votar o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa.
Mais cedo, ele havia dito que a base de apoio ao presidente da República em exercício Michel Temer queria votar a cassação de Cunha somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada no Senado está previsto para o final de agosto.
O processo de cassação de Cunha ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.
No entanto, o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitando o recurso do ex-presidente foram lidos somente na última segunda-feira (8) no plenário da Câmara. Essa etapa burocrática é necessária a fim de abrir o prazo para que o processo seja incluído na pauta de votação.
Desde que assumiu a presidência após a renúncia de Cunha em 7 de julho, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para que marcasse a data assim que o processo ficasse pronto. Ele vinha argumentando, porém, que precisava decidir junto com os líderes dos partidos para garantir um quórum alto na sessão.
Isso porque serão necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.
Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.
Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).
Supremo
Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob a alegação de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades.
Instada pela Suprema Corte, a Câmara já prestou esclarecimentos contestando a defesa. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso ainda não se pronunciou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.