Desde 18 de junho, 1.228 estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais solicitaram a inclusão no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Desse total, 430 já tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais. O prazo para as inscrições é 31 de agosto.
Atualmente, são pagas 10 mil bolsas permanência para indígenas e quilombolas, sendo 7 mil para o primeiro grupo e 3 mil para o segundo, o que totaliza um investimento de R$ 7 milhões mensais. Quem ainda não se inscreveu tem prazo até 31 de agosto para pleitear o benefício pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Atualmente, 87 instituições de ensino estão cadastradas no Programa de Bolsa Permanência.
“Esse é um compromisso que temos com as etnias historicamente excluídas do ensino superior. Muitas vezes é a única oportunidade que os estudantes dessas etnias têm para se manter em uma instituição pública e concluír a sua formação ”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior de que faz parte.
Os candidatos também precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas – registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.
