A partir desta segunda-feira (22), mais de 10 mil pessoas por mês não
precisarão mais ir à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) no Recife e nos
11 escritórios regionais localizadas no Interior para retirar seus
documentos de abertura de empresa. Isso porque, com a entrada em
funcionamento de um novo sistema chamado de Via Única, a cópia do cliente
só poderá ser retirada por meio da Internet e baixada pelo computador,
tablet e smart phones com autenticação digital.

O novo sistema também vai reduzir de forma significativa o uso de papel nos
processos de registro comercial. Isso porque o empresário que for dar
entrada em um processo de abertura, alteração ou extinção de empresas, por
exemplo, só precisará entregar uma via dos documentos necessários e não
mais quatro, como acontece atualmente nos casos de registro de empresário
(antiga firma individual), ou três vias, nos casos das demais categorias
empresariais. Quando o processo for deferido, o empresário obterá, por meio
do Portal da Jucepe na Internet, a sua via assinada digitalmente.

Segundo o presidente da Jucepe, Luís Lima, o sistema Via Única é mais uma
etapa do processo de desburocratização e agilização dos serviços que a
Autarquia vem implantando com o objetivo de trazer benefícios para os
empreendedores e racionalizar os custos operacionais. Os investimentos que
vêm sendo realizados nessas áreas já garantiram à Junta pernambucana o
primeiro lugar no País no quesito tempo para abrir um negócio, segundo
estudo divulgado este mês pelo Instituto Endeavor Brasil, organização de
apoio ao empreendedorismo.

Com o novo sistema, que entra em funcionamento este mês, a Jucepe
conseguirá agilizar ainda mais o trâmite dos processos. Isso porque, de
acordo com o presidente, será eliminada a necessidade de uso de etiquetas
adesivas que, atualmente, são coladas manualmente para autenticar os
documentos. Em vez disso, a via destinada ao cliente, pela Internet,
receberá um quadro de informações contendo as assinaturas digitais do
secretário geral e do analista que deferiu o processo, além do código de
autenticação que permite a qualquer cidadão validar o documento por meio do
portal da Jucepe.  O quadro terá ainda a chancela digital e o QR Code, que
permitirá a obtenção do documento deferido pela Junta por meio de
dispositivos móveis como smart phones e tablets.

Para a implantação do sistema foi necessário a aquisição de scanners
profissionais, desenvolvimento de software de digitalização, importação e
indexação de documentos para as 12 unidades descentralizadas, além de
aquisição de certificados digitais para os analistas e vogais.

O Via Única vai fazer parte do conjunto de soluções integradas implantados
pela Jucepe para simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas
que tem sido referência para Juntas Comerciais de outros Estados que estão
implantando serviços similares. Comitivas do Paraná, Pará e Rio Grande do
Sul estiveram no Recife em 2014 para conhecer a experiência da Junta de
Pernambuco que lhe garantiu o Prêmio Internacional oferecido pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), entregue em janeiro deste ano.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.