O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou, na manhã da sexta-feira, 6, em Manaus (AM), a liberação de R$ 140.890.044,62 para investimento na educação básica de municípios do Amazonas. Os recursos serão destinados à construção de 43 escolas, três creches, quatro quadras escolares e aquisição de seis ônibus escolares, além de mobiliários e equipamentos.
“Sou apaixonado pela educação básica”, disse o ministro. “É necessário investir muito nessa área. Não dá para aceitarmos os indicadores que o Brasil tem, com 70% das crianças brasileiras, aqui no Norte e no Nordeste, sem estar alfabetizadas até o final do terceiro ano. Não dá mais para aceitar que 1,5 milhão de jovens abandonem o ensino médio a cada ciclo. Assim, melhorar a infraestrutura é uma parte disso”.
O ministro destacou que o MEC tem feito um grande esforço para melhorar a educação básica do país, especialmente para atender ao estado do Amazonas. “Quando eu assumi, nós tínhamos apenas um município adimplente, em condições de receber recursos. Enviamos aqui para Manaus o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e toda a sua equipe para ajudá-los. Agora, 25 municípios estão aptos, e nós, com isso, conseguimos liberar 50 obras no estado e mais a aquisição de mobiliários.”
Do total liberado, R$ 137.265.079,00 são oriundos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Os outros R$ 3.624.964,21, dos quais R$ 1.087.489,26 já foram transferidos para os municípios, são provenientes do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), cujos recursos são disponibilizados via secretaria estadual de educação. O programa foi criado para apoiar os estados brasileiros no processo de elaboração, revisão e implementação de seus currículos alinhados à BNCC.
Ao todo, 25 municípios amazonenses serão contemplados com os recursos: Anori, Autazes, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Coari, Eirunepé, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itamarati, Juruá, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Tefé e Urucurituba.
Presente ao evento, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM) destacou o empenho do ministro Rossieli Soares e do governo federal na liberação dessa verba. “Não tenho como agradecer o esforço feito para que os recursos que hoje estão sendo conveniados aqui pudessem chegar ao nosso Amazonas”, disse. “Aqueles municípios que eventualmente ainda não conseguiram sair da inadimplência não vão ficar desatendidos. Nós temos até o fim do ano para atender às demandas das cidades que não foram contempladas agora.”
O senador Omar Aziz (PSD/AM) também ressaltou a importância desses investimentos. “A creche dá dignidade a mãe e à criança”, lembrou. “A mãe vai trabalhar na tranquilidade de que o seu filho está acompanhado ali por pessoas que vão tratá-lo com carinho. São coisas que fazem uma diferença enorme na vida de algumas pessoas. Participar disso nos dar uma satisfação muito grande.”
IFAM – Na oportunidade, o ministro Rossieli Soares também anunciou o início do processo de implementação de duas novas unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o campus Boca do Acre e o campus Manaus Zona Norte. “Tenho certeza que esses campi vão cumprir o seu papel, seja na Zona Norte de Manaus, onde deverão ser criados os cursos técnicos para atender a demandas específicas para a juventude dessa região da cidade, ou em Boca do Acre, onde nós também teremos demandas específicas daquela cidade”, reforçou Pauderney Avelino.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi mais um a enaltecer a importância de ter o campus na Zona Norte da cidade. “Manaus está muito honrada por receber os recursos para se construir esse campus do Ifam”, declarou.
Mais Alfabetização – O Amazonas já recebeu R$ 2.890.395,00 (60%, referentes à primeira parcela), oriundos do Programa Mais Alfabetização. No total, 894 escolas já aderiram ao programa, sendo 141 estaduais e 753 municipais, em 51 cidades. Pelo programa, 89.495 alunos são atendidos, com 78.710 (88%) na área urbana e 10.785 (12%) na área rural.
Educação Conectada – O estado amazonense já foi contemplado com R$ 1.277.249,00 do programa Educação Conectada. No total, 353 escolas, sendo 87 estaduais e 266 municipais, foram beneficiadas. São 239.643 matrículas registradas.