Pedro Augusto
A primeira semana da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, após o término da rebelião que provocou, entre outros estragos, a morte de seis detentos, ficou marcada pelo início de um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Contando com a atuação de nove defensores, o órgão vem avaliando as situações jurídicas em que se encontram os reeducandos da unidade. Para quem não recorda mais, a suposta morosidade por parte da Justiça em relação à análise dos processos referentes à grande parte deles teria sido um dos fatores que motivaram o motim. Os outros teriam correspondido à superlotação, a briga interna entre os detentos e a troca dos chamados “chaveiros” – aqueles presos que cuidam das celas e ficam com as chaves de alguns setores.
Segundo o defensor público, Clodoaldo Batista, que está integrando a equipe do mutirão, a ação tem como principal objetivo superar a revisão dos processos de 1.300 reeducandos. “Se Deus quiser, conseguiremos ultrapassar esta meta para garantir efetivamente a assistência jurídica, integral e gratuita a todos os reclusos da PJPS”, destacou. A estimativa é de que o mutirão se estenda até esta quinta-feira (11). A iniciativa, que também está contando com o auxílio da OAB de Caruaru, é bastante justificável haja vista que, quando a rebelião foi estourada – no último dia 23 –, a Juiz Plácido de Souza encontrava-se comportando 1.922 detentos, montante este cinco vezes maior em relação à capacidade total da própria, que é em torno dos 380.
Em paralelo ao mutirão, ainda no decorrer da semana, a unidade prisional passou a receber a visita integral de advogados que possuem clientes em suas dependências. No último dia 28, após uma reunião contando com as participações de representantes do Governo do Estado e da OAB de Caruaru, os magistrados passaram a realizar o procedimento em sistema escalonado. Entretanto, o processo retomou a sua normalidade poucos dias depois, conforme ressaltou o presidente da OAB local, Felipe Sampaio. “Reunimos-nos na última segunda-feira (1º) com a diretoria da penitenciária e ficou definido a liberação total de acesso para os advogados. Eles passaram não só a atender integralmente aos seus clientes, como também já estão circulando pelo setor administrativo da unidade.”
Além de estar acompanhando e dando o suporte necessário ao mutirão, a OAB de Caruaru ainda se encontra engajada na implantação de outra iniciativa importante. “A realização, o mais rápido possível, das chamadas audiências de custódia na nossa comarca, que se faz necessária neste momento, já que elas funcionam na prática como uma espécie de triagem entre o juiz e o promotor, antes que seja declarada a prisão dos suspeitos. Nelas, observam-se as necessidades de aplicação de fiança, de recolhimento ao presídio e do relaxamento de prisão. Ou seja, elas acabam evitando que todo e qualquer preso seja encaminhado logo ao presídio, o que acaba provocando a superlotação”, acrescentou Felipe Sampaio.
De acordo ainda com o presidente da OAB, até o fechamento desta matéria, cerca de 360 presos já haviam sido transferidos para outras unidades do Agreste, bem como um montante paralelo, em torno de 140, já havia deixado a PJPS, através dos alvarás de soltura. Quem continuou nas dependências da penitenciária local recebeu nesta semana a visita de familiares. O procedimento havia sido interrompido após o término do motim. Também no decorrer, uma comissão composta por entidades ligadas aos direitos humanos conseguiu finalmente entrar na área interna da unidade após ter sido mais uma vez barrada.
Nomes
A última edição do Jornal VANGUARDA já havia divulgado os nomes das seis vítimas fatais na rebelião, porém, nesta semana, a Secretaria Executiva de Ressocialização divulgou, de forma oficial, as identidades delas. Tratou-se de Leandro Antônio da Silva, Ivanildo Alves de Oliveira, Fábio Geraldo de Barros, Petrônio Sérgio de Lima Ferreira, Paulo Henrique Moura Brito e Timóteo Teixeira das Neves. A pasta informou, em nota, que as vítimas encontravam-se recolhidas na PJPS por terem cometido os crimes de porte ilegal de armas, tráfico de drogas e estupro.
