Parlamentares de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram a “suspensão temporária” da obstrução dos trabalhos da Câmara. Desde o mês passado, frentes parlamentares ligadas à oposição — como as bancadas evangélica, ruralista e da bala — iniciaram um movimento conjunto para travar a pauta da Casa como forma de reagir a julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões que, na interpretação de parte do plenário, eram de competência do Poder Legislativo.
O julgamento do STF em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil, depois de votações no Congresso, foi o estopim da crise.
Em nota assinada por diversas frente, além do PL e do Partido Novo, o conjunto de deputados afirma que a decisão foi tomada após um encontro do grupo com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Informamos que após uma reunião com o presidente do Congresso Nacional e de ouvir do Exmo Presidente que as iniciativas que assegurem e preservem as prerrogativas constitucionais do parlamento terão curso e efetivamente serão pautadas e votadas para decisão soberana do congresso e considerando ainda que o objetivo da “obstrução” promovida de forma supra partidária por este conjunto de líderes sempre foi assegurar o respeito ao Congresso, decidimos suspender o processo de obstrução”, diz um trecho do comunicado.
De acordo com deputados que participaram do encontro, Pacheco sinalizou que pode pautar até o fim do ano a Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que alteram o funcionamento do STF. Uma delas restringiria decisões individuais na Corte, enquanto a outra — que é alvo de polêmica — definiria o tempo de mandato de ministros do Supremo.
