O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com  investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

O universo das manualidades foi um dos setores prejudicado pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19. Mas, este ano, no Dia do Artesão, lembrado neste 19 de março, esses profissionais podem celebrar a retomada crescente do setor, avaliam as artesãs ouvidas pela Agência Brasil.

“As pessoas estão comprando um pouco menos de antes da pandemia, porém mais do que estavam comprando no ano passado, mas entendemos que o momento financeiro não é o mesmo. Percebemos que o setor não perdeu o encantamento. Sabemos que o artesanato não é um item de primeira necessidade, a gente sempre teve essa realidade. Então, como profissionais, reinventamos nosso produto para que as pessoas falem: não é o que preciso, mas é um produto que me encanta, então eu quero ter esse produto!”, afirma a artesã Edna de Souza Machado Simão, de 52 anos, que também é professora de artesanato e educadora popular.

Ela vê as feiras como os melhores locais para vender os produtos. “Ficamos muito tempo fazendo feiras online, mas nós, artesãos, gostamos de falar do produto para as pessoas e a pandemia tirou isso da gente, as feiras pela internet não são a mesma coisa de mostrar um produto, a pessoa poder tocá-lo, a gente falar do processo criativo, do material que usou, o online não é a mesma sensação, nas feiras, a pessoa está sentindo o produto”.

Edna faz parte do Tendarte, um empreendimento coletivo de mulheres da economia solidária que produz brinquedos lúdicos e educativos em tecido. Ela conta com duas sócias: Daniela Maria Feliciano da Silva e a Maurisa Di Petta.

As artesãs Edna e Maurisa dizeram que o trabalho diminuiu durante a pandemia – Agência Brasil /Arquivo pessoal

Maurisa diz que na pandemia o trabalho diminuiu bastante. “Fiquei até um pouco desanimada, agora me animei e estou sentindo crescendo mais com os eventos que vem surgindo”, comemora a artesã, de 58 anos, que está no ramo desde 2002. Ela diz que a renda obtida com os produtos vendidos não compõe a renda familiar. “Mas é um momento de me ver crescer, saber que posso realizar tudo quiser, além de colocar uma disciplina familiar e mostrar que ser mulher e mãe não é só ser dona de casa”.

Trabalho e renda

Edna afirma que o empreendimento não gera uma renda fixa, depende muito dos eventos marcados durante o mês. “A nossa casa é sustentada com a renda de outras pessoas da família. Mas, a Tendarte é sustentada do que a gente faz, tem que ser pelo que a gente produz. Agora está melhorando um pouco mais, a associação tem uma parceria com um shopping, em Osasco, onde nos cederam algumas lojas. Então vivemos pegando todas essas oportunidades para, no final, ter uma renda que a gente consiga pagar os custos da empresa, mas que a gente consiga também renda”, explicou a artesã, que ainda é vice-presidente da Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária de Osasco.

“Trabalhador em domicílio é aquele que produz em casa ou próximo de casa, o que gera renda para família, ou seja é todo artesão, já que é difícil artesão ter um ateliê fora de casa, geralmente é um quartinho, o pessoal que é da gastronomia, alguns usam a própria cozinha, ou às vezes é a mesa da sala que é o ateliê que a pessoa usa para desenvolver seu produto”, explicou.

A cozinheira artesanal Edileuza Guimarães, de 42 anos, também de Osasco, é uma dessas trabalhadoras que usa a cozinha da própria casa e também a da Associação de Mulheres da Economia Solidária e Feminista (Amesol) para produzir comida artesanal.

Dinha sentiu a queda da renda no período da pandemia – Arquivo Pessoal – Agência Brasil

“Tudo que eu faço são com as minhas mãos, produzo comidas para quem tem algum tipo de restrição alimentar, comidas especiais e veganas. Assim como as tradicionais também, mas gosto muito mais desse tipo de comida [especial], para quem já não pode comer fora de casa. A gente trata com carinho quando a pessoa com restrição comparece nas feiras e tem um tipo de comida que ela pode comprar, comer tranquilamente e de uma forma artesanal.”

Mais conhecida como Dinha, ela conta que sentiu a queda da renda durante a pandemia. “Com as feiras, consigo ganhar muito mais que o meu marido, que é assalariado. Mas, como meu trabalho é estar com as pessoas, sofri muito com isso, faz toda a diferença quando se mostra o produto. Na comercialização online, a pessoa não está sentindo a transmissão de amor que se tem quando se dedica a preparar aquele alimento, além disso, as pessoas começam a comparar o seu produto com outros que são feitos em grande escala, que acabam sendo até um pouco mais baratos. Foi um momento de muita angústia porque quando se trabalha por conta própria, a gente depende de produzir e vender”, contou Dinha, que se dedica a cozinhar há 17 anos.

Ela continua a comercialização pelo celular e pelo canal no Instagram. “Mas as feiras são as melhores fontes para gente gerar renda.”

A recuperação, no entanto, está vindo devagar, ela afirma. “Está sendo lenta e gradual. É um trabalho de conscientização de toda uma comunidade, sobre a importância daquela feira acontecer”.

Na visão da cozinheira, depois da pandemia, as pessoas estão migrando para trabalhar como autônomas. “Entrando para o movimento de geração de renda, como nós da economia solidária, gerando renda coletivamente, que é o futuro. Nosso trabalho é importante para recuperar uma galera que na pandemia se viu perdida, que perderam seus empregos formais e se juntaram a nós. A recuperação está sendo um pouco difícil, porém não impossível”.

Apoio

A reportagem da Agência Brasil conversou com Maria Fernanda Marcelino, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Amesol, da qual Dinha também faz parte.

“Essas mulheres, artesãs, não tinham um fluxo de caixa que desse para segurar. Na Amesol fizemos campanha pela internet para arrecadar recursos para essas mulheres que deixaram de fazer feiras públicas e comercializar seus produtos. E a pandemia demorou muito mais para acabar do que deveria ter acontecido se a gente tivesse tido acesso a vacinas com mais antecedência. O que aconteceu não foi isso, foi o adiamento das atividades presenciais, das feiras livres, dos eventos e com isso o empobrecimento cada vez mais acentuado dessas mulheres”, lamentou Maria Fernanda.

Além da distribuição de recursos, levantados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), houve distribuição de cestas básicas entre as artesãs.

A integrante da SOF explica qual é o padrão das mulheres artesãs da economia solidária. “Normalmente são mulheres jovens que desejam viver do que produzem ou mulheres mais velhas, com filhos, que estão à margem do trabalho formal e que precisam fazer da produção individual sua fonte de renda”.

Para ela, a recuperação está extremamente lenta porque não existe um olhar para esse setor. “Não existe uma política pública, nem de financiamento, nem de investimento que apoie essas mulheres a  ter uma renda. Então a recuperação é lenta e acontece na medida dos próprios esforços das mulheres, das organizações ou de iniciativas privadas, de eventos que vão possibilitando que essas mulheres vendam o que elas produzem, mas que também tem uma queda, porque [elas] não têm recurso para investimento, para a compra de matéria-prima. Então a recuperação, de fato, é bastante lenta”.

Dados

Dados da Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, contabilizam 700 artesãos em todo o estado, sendo que 80% ganham em média um salário mínimo.

Quanto ao perfil, 80% são mulheres, sendo 60% brancas, 60% casadas, 35% com ensino médio, 75% morador de zona urbana e 55% têm no artesanato uma renda complementar.

Segundo a pasta, quanto às políticas públicas, “os programas estão sendo revistos, por isso não há informações neste momento”, informou em nota.

A profissão de artesão foi regulamentada em 2015 com a Lei nº 13.180. O texto define o artesão como “o profissional que exerce uma atividade predominantemente manual, que pode contar com o uso de ferramentas e outros equipamentos, com produção feita de forma individual, coletiva, associada ou cooperativada”.

O Dia do Artesão é comemorado em 19 de março em homenagem a São José, padroeiro da categoria.

A partir desta segunda-feira (21), todos os grupos prioritários já podem ser vacinados com a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo orientação repassada na sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios devem começar a chamar as pessoas para se vacinar com a dose complementar.

O imunizante bivalente da Pfizer começou a ser aplicado no fim de fevereiro, dentro do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado no último dia 27, nos idosos com mais de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

De acordo com avaliações locais, a vacinação poderia avançar para os outros públicos prioritários, desde que os primeiros tivessem atingido uma boa cobertura. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas mais de 4,1 milhões de doses de reforço com a vacina bivalente, disponível apenas para quem completou o ciclo básico com duas doses e recebeu os dois reforços iniciais há pelo menos 4 meses.

As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento. A Agência Nacional de  Vigilância Sanitária (Anvisa) já atestou a segurança das doses disponíveis no Brasil.

Público prioritário

Podem se vacinar contra a covid-19 com a quinta dose bivalente os idosos de 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde.

A vacina também está disponível para adolescentes e adultos a partir dos 12 anos dentro dos grupos prioritários: pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; pessoas imunocomprometidas; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; e pessoas com deficiência permanente.

O Ministério da Saúde reforça a necessidade de vacinação para proteger contra as formas graves da covid-19, que matou quase 700 mil pessoas no Brasil desde o início da pandemia, em 2020.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, investimentos estruturantes no sistema penitenciário. 

Dino reúne-se ainda hoje com a governadora Fátima Bezerra e amanhã apresentará um prognóstico da crise, além do montante a ser investido. “Posso afirmar que o cronograma é imediato, não são recursos que dependam da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária e, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Isso será anunciado amanhã, e o cronograma dependerá dessa parceria com o governo do estado”, acrescentou.

Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN nesse sábado (18). Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.

O ministro da Justiça destacou que, até este momento, foram enviados cerca de 700 policiais das várias forças federais, o que representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões. “Quem comanda a Segurança Pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública.”

Garantia da Lei e da Ordem

Dino afirmou ainda que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não está sendo considerado neste momento, sobretudo, pela redução dos indicadores da crise.

“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, declarou à imprensa. Ele acrescentou que a medida é definida exclusivamente por indicadores. “Os indicadores nesta noite de domingo justificam uma GLO? Não”, afirmou.

Nessa sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. Ele atendeu solicitação feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede o emprego das Forças Armadas com base no Artigo 142 da Constituição. O artigo prevê operações da Garantia da Lei e da Ordem. A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República.

“Na gestão de uma crise, você não pode ter posição dogmática, posição rígida. Você adequa o seu planejamento à necessidade. O Artigo 144 da Constituição Federal define o que é a segurança pública do Brasil, e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública federal e estadual entra em colapso absoluto, o que não é a situação que nós temos aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou.

Para acompanhar de perto a situação dos municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas, a governadora Raquel Lyra visitou, neste domingo (19), as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Em conversa com os moradores e lideranças da região, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada. “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

Os dois municípios do Agreste foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado, sendo 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm; e 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

Em Caruaru, Raquel Lyra visitou o loteamento Três Bandeiras, onde uma casa desabou e diversas famílias ficaram desalojadas. “A gente já vinha em contato com o Governo do Estado desde ontem e a visita da governadora ao nosso município foi de extrema importância. Vamos continuar em campo nas ruas, acolhendo as pessoas que estão precisando nesse momento”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

“Ficamos felizes com a visita da governadora e, faremos uma parceria importante para ajudar as famílias que perderam seus bens aqui devido às fortes chuvas no município”, disse o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado está monitorando as chuvas desde o alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), às 07h do sábado (18), com validade até às 23h59 de hoje. “Deslocamos uma equipe para esses locais atingidos e, de forma contínua, já garantimos o socorro imediato às famílias. Seguimos em alerta e à disposição para atender à população”, afirmou o secretário executivo da pasta, coronel Clovis Ramalho.

Estiveram acompanhando a comitiva da governadora os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas).

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Fila no mutirão de emprego realizado pela Prefeitura de São Paulo no Cate Central da Avenida Rio Branco.

A taxa de desocupação, que mede o desemprego no Brasil, alcançou 8,4% no trimestre terminado em janeiro. O percentual significa estabilidade se comparado ao período anterior, entre agosto, setembro e outubro de 2022, que atingiu 8,3%.

Desde 2015, é a menor taxa para o trimestre de novembro a janeiro. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve recuo de 2,9 pontos percentuais. O rendimento real habitual subiu 1,6% no período.

O contingente de desempregados no trimestre de novembro a janeiro somou 9 milhões de pessoas, valor que repete os números do período terminado em outubro. No entanto, na comparação anual, apresentou menos 3 milhões de pessoas, quando havia 12 milhões de nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora da Pnad Contínua, Adriana Beringuy, a taxa estável ainda reflete menos procura pelo trabalho. “Essa estabilidade seria uma repercussão da redução da procura por trabalho nos meses de novembro e dezembro de 2022 sobre o início de 2023”, informou em texto publicado no site do IBGE.

Ocupação
O IBGE estimou em 56,7% o nível de ocupação referente ao percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar. O índice é semelhante ao registrado no mesmo trimestre de 2016. A quantidade de pessoas ocupadas ficou em 98,6 milhões. O número significa queda de 1 milhão de pessoas em relação ao trimestre terminado em outubro. “A taxa só não expandiu agora porque a pressão sobre o mercado de trabalho foi de estabilidade. No que dependesse da ocupação, o movimento seria de aumento nesse indicador”, informou em coletiva virtual para analisar os resultados.

A coordenadora disse ainda que a queda no trimestre, verificada na ocupação, ocorreu depois de uma sequência de expansão do número de trabalhadores nos trimestres móveis de 2022. “No confronto anual, o contingente de ocupados segue crescendo, com alta de 3,4%. Então, se pelo lado da desocupação há uma estabilidade, pelo lado da geração de trabalho o movimento já é de perda de ocupação. Observamos, assim, dois panoramas: em uma análise de mais curto prazo é observada uma queda na formação de trabalho, enquanto no confronto com um ano atrás o cenário ainda é de ganho de ocupação”, completou.

Para Adriana Beringuy, esses resultados explicam o cenário visto no fim do trimestre móvel de novembro a janeiro. “Esse efeito conjugado entre a estabilidade da população desocupada e a retração do número de trabalhadores deixou a taxa de desocupação estável”, observou.

A coordenadora da Pnad Contínua acrescentou que alguns setores influenciaram os resultados do trimestre, entre eles o de agricultura e pecuária. “É possível perceber, de maneira mais acentuada, a perda de ocupação das atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com retração de 272 mil pessoas, e de administração pública, educação e saúde, com perda de 342 mil”, afirmou, destacando que houve variações negativas também em outras atividades. “Embora não estatisticamente significativas, apontam para uma perda de número de trabalhadores no início do ano, na virada do quarto trimestre de 2022 para o início de 2023”.

Rendimento
A Pnad do trimestre móvel terminado em janeiro de 2023 mostrou também que o rendimento real habitual avançou 1,6% no período, chegando a R$ 2.835, ou 7,7% na comparação anual. “Há alguns trimestres observamos crescimento importante no rendimento dos trabalhadores, com o período encerrado em janeiro sendo a terceira observação”.

Entre os setores que ajudaram no crescimento no trimestre e na comparação com o mesmo período do ano anterior está o de alojamento e alimentação. “Em termos de atividades no confronto com o trimestre anterior, destacamos alojamento e alimentação, que teve aumento de 7%, e administração pública, saúde e educação, com aumento de 3,1%. Destaque também para os serviços domésticos, que expandiram o rendimento real em 2,2%. Já no confronto anual, todas as atividades tiveram ganho estatisticamente significativo dos seus rendimentos”, relatou.

Desalentados
O contingente de pessoas desalentadas – as que participam da força de trabalho potencial e gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho por achar que não conseguiriam – atingiu aproximadamente 4 milhões no trimestre terminado em janeiro. O contingente é equivalente a um recuo de 5,3%, ou 220 mil pessoas, em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2022.

O indicador apresentou também variação negativa (-16,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele trimestre eram 4,8 milhões de pessoas desalentadas.

Pnad Contínua
Segundo o IBGE, a pesquisa é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Na amostra por trimestre no Brasil, 211 mil domicílios são pesquisados. Ao todo, o trabalho envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do instituto.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por meio de telefone a partir de 17 de março de 2020. A coleta presencial voltou em julho de 2021. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou por meio da Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, o RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou a instituição.

O júri do réu Guilherme José Lira dos Santos acusado de ter assassinado a ex-esposa, Patrícia Cristina Araújo dos Santos, em uma colisão de carro ocorrida na Rua João Fernandes Vieira, na Boa Vista, no dia 4 de novembro de 2018, foi adiado para o dia 10 de abril, a pedido do Ministério Público e da Assistência de Acusação.

A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Fernanda Moura, atendeu pedido do Ministério Público e da Assistência da Acusação, após haver sido certificada por oficial de justiça, sobre a impossibilidade do comparecimento de duas testemunhas a serem ouvidas durante o julgamento, que estava programado para segunda-feira (20).

Foi alegado, pelos pedidos, que uma das testemunhas não poderia comparecer por motivo de saúde e a outra por se encontrar fora do estado. Para a oitiva do julgamento em plenário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arrolou cinco testemunhas e três peritos criminais; e a Defesa arrolou cinco testemunhas e dois informantes.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco, o réu é acusado de provocar a colisão contra uma árvore com o objetivo de assassinar a vítima. Na sessão, o acusado será julgado por homicídio qualificado. As qualificadoras são ter cometido o homicídio por motivo torpe; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

A defesa do réu nega que houve intenção de matar a vítima e alega que houve apenas um acidente de trânsito, o que faria o homicídio ser culposo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realiza, neste sábado (18), a partir das 13h30, a aula inaugural do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis.

A aula será ministrada pelo professor Menelau Júnior e acontecerá, pela primeira vez, no auditório da antiga Fafica, oferecendo mais conforto e comodidade para os estudantes.

Os aulões acontecerão todos os sábados, das 13h30 às 17h30, e serão voltados para os alunos que se inscreveram antecipadamente e que querem se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os vestibulares das faculdades públicas e privadas de toda região. Podem participar os estudantes que estiverem cursando o terceiro ano do Ensino Médio ou os que já concluíram.

O Cursinho Popular Professor Edilson de Góis foi reativado, em 2022, pela gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e, este ano, completa 20 anos de existência. As aulas abrangem as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, matemática e ciências humanas e da natureza.

Serviço
Aula inaugural do Cursinho Popular de Caruaru
Data: 18/03 (sábado)
Hora: 13h30
Local: Auditório da Antiga Fafica (rua Azevedo Coutinho, s/nº – bairro Petrópolis)

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia.

Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades
A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.