Com o tema “Estruturação do fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária”, Caruaru foi a cidade escolhida para sediar, nesta sexta-feira (20), no Teatro Difusora, a edição 2024 da cerimônia do Dia do Fisco Municipal, promovida pela Apefisco (Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais), com apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda.

Bastante prestigiado, o evento contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre; do Auditor Tributário do Fisco Municipal de Ipojuca-PE e representando a Fenafisco, Sr.Carlos Cardoso Filho; Diretor Geral da II Região Fiscal da Fazenda de Pernambuco e representando a Governadora Raquel Lyra, Miguel Ângelo Almeida; Representando o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Procurador Geral do município de Caruaru, Ângelo Dimitre Bezerra; representando a Delegacia da Receita Federal de Caruaru, o Delegado e Auditor-Fiscal Rafael Casimiro Rocha; representando o TJPE, o Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, Dr. Adelmo Barbosa da Costa Pereira; Representando o Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE), o promotor de justiça Dr. Hodir Guerra Leitão de Melo, além do  prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

Representando a Prefeitura Municipal de Caruaru, estiveram presentes, além do Procurador Dimitre Bezerra, a Secretária da Fazenda do Município, Karlla Almeida, a Secretária Municipal de Administração, Michely de Souza Martins, o Controlador Geral da prefeitura de Caruaru, Severino Antônio dos Santos, o Secretário Municipal de Educação e Esportes, Kaio Colaço, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes, e a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.

Abrindo o evento, Carlos Cardoso Filho saudou a todos os presentes e facultou a palavra aos convidados. Representando o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, o Procurador do Município, Dimitre Almeida destacou a responsabilidade fiscal da atual gestão, citando como exemplo o maior concurso público da história de Caruaru. “Estamos aqui reunidos, para tratar de um tema bem relevante, e quero parabenizar a Apefisco por trazer esse tema, a estruturação do fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária. Por isso nosso prefeito Rodrigo Pinheiro, entusiasta do tema, fez de tudo para que esse evento viesse para Caruaru.

Aqui em Caruaru a gente vivenciou um momento de transição. Assumimos a gestão em 2017, com a atual governadora, à época Prefeita, e nosso atual Prefeito Rodrigo Pinheiro, como vice. Foi quando encontramos um fisco municipal permeado por ocupantes apenas de cargos comissionados e contratos temporários sem nenhuma carreira de estado.

Em 2018 tivemos a iniciativa de criar o primeiro concurso para procuradores municipais. Após a pandemia, o prefeito Rodrigo Pinheiro já à frente do executivo municipal, conseguiu realizar o maior concurso público da história de Caruaru, com 1500 vagas, onde mais de mil servidores efetivos já foram nomeados de um ano pra cá. Nesta seara, foi criada a carreira do técnico e do auditor fazendário, imprimido assim uma governança que propicia ao município uma melhor performance na sua capacidade tributária, além de uma memória permanente da informação, com uma gama de servidores públicos efetivos que vão permanecer no serviço público por décadas”, ressaltou Dimitre Almeida.

Após as falas de abertura, o Professor Doutor Ricardo Alexandre Almeida, Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, proferiu a palestra sobre “Estruturação do Fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária”, sendo bastante aplaudido ao final.

Durante o evento, representantes de prefeituras municipais explanaram sobre a relação direta entre a boa estruturação dos Fiscos e os resultados positivos em arrecadação.

O evento contou ainda com um debate sobre os impactos da Reforma Tributária na organização e funcionamento dos Fiscos, com a participação dos integrantes dos Fiscos: Roberto Albuquerque, do fisco recifense; Gabriel Ulbrik Guerrera, do Fisco estadual; e de Fábio de Társis Gama Cordeiro, do fisco federal.

Ao final, a Secretária Municipal da Fazenda de Caruaru, Karlla Almeida recebeu homenagem especial, através do Troféu “Caboclo que Lança”, e avaliou o resultado desta edição do evento em Caruaru. “Importante para Caruaru sediar o Dia do Fisco, no momento em que estamos estruturando o nosso físco, na busca de uma justiça fiscal e que os recursos sejam utilizados de forma transparente e eficiente em benefício da sociedade.
Esse evento busca fomentar a discussão sobre temas cruciais para o futuro do nosso país e fortalecer a participação da sociedade civil nesses debates. Quero parabenizar a Apefisco e todos os participantes, pelas palestras e debates riquíssimos, com conteúdos atuais e bastante relevantes”, finalizou Karlla.

TROFÉU “CABOCLO QUE LANÇA”

Durante o evento, a Apefisco entregou também o Troféu Caboclo que Lança ao Procurador-geral do MPC-PE, Dr. Ricardo Alexandre Almeida, em homenagem ao seu compromisso com a estruturação e bom funcionamento dos Fiscos municipais em Pernambuco.

Integrantes da diretoria da CDL Caruaru estão em Balneário Camboriú, no Litoral de Santa Catarina, onde está sendo realizada o “OmniVarejo 2024 – Uma Nova Experiência nas Relações de Consumo”, evento que marca a 57ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, promovida pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O presidente Rossini Batista destaca a importância da participação da entidade caruaruense no evento: “É fundamental que os lojistas estejam antenados com o que há de mais atual nas discussões sobre o tema proposto. Ao saírmos daqui, teremos informações muito relevantes para colocarmos em prática em nossos negócios e multiplicaremos os conhecimentos com os demais associados para fazermos o comércio de Caruaru ainda mais forte”.

Fazem parte da comitiva, o vice-presidente da CDL Caruaru, Fernando Souto Júnior, e os diretores Márcio Porto, Arão Leal, Gustavo Melo, Ivan Galvão, Valdir Carvalho e Rogaciano da Paz. Também estão no evento a gerente administrativa e comercial da entidade, Amanda Burégio, e a gerente do SPC Brasil em Casruaru, Cleonice Araújo.

OmniVarejo 2024 – O evento reúne autoridades e lideranças para discutir o fortalecimento do empreendedorismo e a construção de políticas para o futuro do varejo no Brasil, com ênfase nas inovações tecnológicas, novas tendências de consumo e o futuro das relações entre marcas e consumidores.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para destravar uma importante obra para a população e, em especial, para a região do Agreste. Neste sábado (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para conclusão das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru. O contrato com a empresa de engenharia vencedora do certame será no valor máximo de R$ 5,7 milhões.

“Desde que lançamos o Juntos pela Segurança temos a meta muito clara de melhorar os índices de criminalidade do Estado, e para que isso se concretize temos realizado uma série de investimentos nas Polícias Militar e Civil, no Corpo de Bombeiros e, também, na Polícia Científica. Com um novo complexo em Caruaru, o interior do Estado poderá realizar investigações mais qualificadas e os profissionais que tanto se dedicam ao nosso povo terão condições muito melhores de trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Essa é uma obra que estava paralisada e se tornou meta prioritária dentro do Juntos pela Segurança. O projeto inicial precisou passar por revisão para se adequar à atual realidade da Polícia Científica.

“A segurança pública de Pernambuco está sendo reestruturada para combater a criminalidade de forma mais eficaz. Desde 2023, investimentos têm sido feitos em tecnologia, aquisição de viaturas, e novos concursos, entre outras ações. Na Polícia Científica, por exemplo, foram adquiridas duas unidades de tablet forense multiespectral, que permitem identificar vestígios invisíveis a olho nu”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. “A conclusão do Complexo de Polícia Científica de Caruaru representa mais um avanço na qualificação dos serviços e no fortalecimento da segurança pública e da defesa social”, completou.

Dentre os ajustes necessários para lançar o novo edital das obras remanescentes está uma atualização de orçamentos e licenças. O edital completo está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e as propostas poderão ser entregues até o dia 09 de outubro.

Com perfil de alta complexidade, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) solicita com frequência hemocomponentes ao Hemope. Desta forma, a agência transfusional e o serviço social do Hospital Mestre Vitalino (HMV) estão reforçando as ações de orientação para os familiares e acompanhantes em todos os setores da unidade. O objetivo é incentivar a doação e conscientizar sobre a necessidade, visando aumentar os níveis do estoque, o que garante a realização regular de cirurgias na unidade.

Para a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e possuir boas condições de saúde. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

“O baixo estoque do Hemope acende um alerta preocupante para nós, tendo em vista que temos muitas cirurgias onde há a necessidade de solicitação de hemocomponentes, então mais uma vez estamos reforçando o incentivo e as orientações sobre a doação de sangue. Precisamos chamar a atenção dos familiares, acompanhantes, colaboradores e população em geral para a importância da manutenção do estoque do Hemope”, destaca Gregório Neto, biomédico responsável pela agência transfusional do HMV. O Hemope Caruaru funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Nesta sexta-feira (20), a reunião da Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Na oportunidade, a gestora anunciou novos investimentos para o Distrito Industrial de Caruaru. O evento reuniu representantes da Acic, superintendentes da Caixa Econômica Federal e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de outros secretários do governo estadual.

A governadora confirmou que o edital de licitação para os novos investimentos no Distrito Industrial será publicado neste sábado (21), marcando um avanço importante para o desenvolvimento econômico da região. Durante o encontro, foram discutidas ainda as ações já implementadas pelo governo de Pernambuco, bem como houve uma troca de ideias e sugestões entre associados da Acic e a equipe do governo do Estado.

A governadora Raquel Lyra comentou sobre as expectativas do governo em relação ao impacto econômico que esses novos investimentos irão gerar na região. “Hoje, trazemos ações do Governo do Estado de Pernambuco para fortalecer o Distrito Industrial. O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste de Pernambuco gera cinco mil empregos diretos. Estamos garantindo aqui nove milhões de reais em investimentos para concluir a pavimentação e melhorar a infraestrutura, permitindo que as empresas continuem crescendo, gerando empregos e riqueza para o nosso estado”, afirmou.

O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira, destacou os impactos positivos que esse aporte trará para Caruaru e para o Agreste. “Este sempre foi um pedido da Acic, de todos os empresários, da Fiepe, da CDL e do Sindloja: fortalecer o Distrito Industrial, que abriga mais de 100 empresas e gera mais de cinco mil empregos diretos. Agora, vamos melhorar a logística para essas pessoas, com asfaltamento, calçadas e iluminação, garantindo um apoio logístico mais eficaz para o processo de industrialização. Esse tipo de investimento está acontecendo não apenas em Caruaru, mas em todas as 12 microrregiões”, enfatizou.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, frisou a relevância do anúncio dos investimentos ter sido feito na Associação. “É muito positivo vermos ações de melhorias para o ambiente de negócios e o alinhamento entre empresários e o governo, já que ambos buscam o mesmo objetivo que é o desenvolvimento da cidade e da região. A Acic é a casa do empresário caruaruense e ficamos felizes e honrados de sediar a divulgação desse aporte financeiro para o Distrito Industrial, atendendo, inclusive, a pleitos que foram levantados aqui, nas nossas reuniões”, finalizou.

Em virtude do sucesso do Curso de Encanadoras, que formou duas turmas em Caruaru, a Compesa vai iniciar a terceira turma na cidade e contemplar mais dois municípios do Agreste. Agora as cidades de Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe também receberão o curso. O diferencial é que, nessas duas cidades, haverá turmas mistas no período da tarde, ou seja, os homens também poderão se inscrever. As aulas serão ministradas pelo Senai de cada município e ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde. Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, residirem na cidade, não terem vínculo empregatício e terem concluído o ensino médio ou o fundamental.

Serão ofertadas 150 vagas no total, ficando cada cidade com 50 vagas. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas. Em Caruaru e Belo Jardim é possível se inscrever até o dia 11 de outubro. Já em Santa Cruz do Capibaribe, as inscrições podem ser realizadas até o dia 07 de outubro. O curso foi um projeto lançado pela Compesa na Região Metropolitana do Recife e já garantiu oportunidade de trabalho para mulheres da capital e de Caruaru. “O sucesso e a relevância desse curso são tão grandes que a governadora Raquel Lyra já participou de duas formaturas de turmas e não mede esforços para expandir o curso para todo estado. Essa é mais uma ação social da Compesa que está mudando vidas no nosso Estado”, destacou o diretor de Engenharia e Sustentabilidade da Compesa, Douglas Nóbrega.

As inscrições devem ser realizadas através dos links:
Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe https://www.pe.senai.br/noticias/compesa-disponibiliza-30-turmas-para-curso-de-encanadora-e-instaladora-predial/
Belo Jardim, turma manhã https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=7&ps=558&ai=3896#/es/inscricoeswizard/dados-basicos
Belo jardim, turma tarde https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=7&ps=559&ai=3889#/es/inscricoeswizard/dados-basicos
E os candidatos podem obter informações através do whatsapp (81) 9.9941-8343.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), recebeu reforço para a preservação do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, mais conhecido como Serra dos Cavalos. O reforço visa combater os possíveis focos de incêndios na localidade. Além dos equipamentos que já são utilizados no parque, foi adiquirido uma moto, que acelerará os serviços de combate.

A Unidade de Conservação de Proteção Integral tem como finalidade proteger toda a esfera natural existente no parque, como o ar, a água, o solo, os animais, a vegetação e as pinturas rupestres que possam ser encontradas. Atualmente, o parque conta com uma equipe de brigadistas que trabalham diariamente na preservação da área e no combate a focos de incêndios.

Os materiais mais utilizados incluem abafadores, bomba costal, balaclava e óculos de proteção, além de outros equipamentos usados no dia a dia. Nos últimos 6 anos, a brigada combateu 10 focos de incêndio dentro do parque, evitando maiores prejuízos à reserva.

O parque abriga uma rica variedade de flora e fauna típicas da Mata Atlântica, com várias espécies nativas, algumas delas ameaçadas de extinção. Isso faz do local um importante refúgio para a vida silvestre e um ponto de interesse para estudos científicos e acadêmicos. A importância desse trabalho de combate é justamente preservar aquilo que temos de mais valioso: a natureza.

O parque já contou com 3 edições do curso do PREVFOGO, ministrado pelo Ibama, órgão responsável pelo combate a incêndios em reservas florestais. Os servidores são treinados para atuarem como brigadistas e também no auxílio a atendimentos pré-hospitalares (APH), manejo de animais silvestres e peçonhentos, fiscalização ambiental, guia turístico, pilotagem defensiva e condução de veículos de emergência.

“Este parque é uma das maiores riquezas naturais de nossa cidade, um local onde a população pode se conectar com a natureza, se desprender da correria urbana e aprender mais sobre a importância da preservação ambiental. Destaco que o trabalho desempenhado na reserva é de zelo, e a chegada de novos equipamentos, como essa moto, nos tranquiliza, pois trará mais celeridade aos trabalhos já executados. Essa brigada é de extrema importância, pois focos de incêndio podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas”, destacou o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Norato Ávila.

Pesquisadores britânicos divulgaram nesta semana a descoberta de um novo grupo sanguíneo, denominado MAL.

Em artigo publicado na revista acadêmica Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, os pesquisadores do sistema público de saúde do Reino Unido (NHS Blood and Transplant), do seu laboratório especializado (International Blood Groups Reference Laboratory) e da Universidade de Bristol divulgaram o resultado, que resolve um mistério que existia há 50 anos.

O grupo sanguíneo MAL possibilita a identificação e o tratamento das pessoas que não têm um antígeno pouco conhecido, mas já mapeado há décadas, denominado AnWj, em homenagem às duas primeiras pessoas de que se teve conhecimento que eram AnWj negativas (Anton e Wj).

Os grupos sanguíneos são complexos. Os dois sistemas de grupos sanguíneos mais conhecidos são ABO e Rh. Dentro de cada grupo sanguíneo, as hemácias podem carregar marcadores de superfície chamados antígenos (por exemplo, no sistema ABO, as pessoas de podem ter o antígeno A, o B, o A e o B ou ausência de antígeno, chamada de O). Atualmente, há 47 sistemas de grupos sanguíneos e 360 ​​antígenos reconhecidos.

O estudo publicado online como pré-impressão identifica o MAL como o 47º sistema de grupo sanguíneo, ao qual pertence o antígeno AnWj. O grupo sanguíneo é identificado pela proteína Mal, que se encontra na superfície dos glóbulos vermelhos do sangue. As pessoas que são AnWj negativas apresentam essa proteína de forma incompleta, o que pode ser hereditário (e aparecer em pessoas saudáveis) ou motivado por distúrbios hematológicos ou alguns tipos de câncer.

Foram estudados cinco indivíduos AnWj negativos, inclusive uma senhora que tinha participado da pesquisa que identificou o AnWj negativo publicada em 1972. A forma herdada foi identificada em uma família árabe-israelense. Ainda não foram analisadas as etnias de todos os casos, nem se há alguma etnia em que esse tipo sanguíneo seja mais comum.

Se pessoas que são AnWj-negativas receberem sangue AnWj-positivo, podem ter uma reação na transfusão. Segundo nota da Universidade de Bristol, “essa pesquisa permite o desenvolvimento de novos testes de genotipagem para detectar tais indivíduos raros e reduzir o risco de complicações associadas à transfusão”.

Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.

Déficit primário

A reversão do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados nesta semana.

Reoneração gradual da folha
Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.

Para bancar a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027 em vez de reonerar tudo de uma vez, a lei prevê medidas de arrecadação de outras fontes de receita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacional de depósitos judiciais em processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virão de depósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.

Receitas não administradas
Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativas de preço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziu em R$ 3,5 bilhões a projeção de receitas com a concessão de ferrovias.

Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o total de receitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cima em R$ 30,1 bilhões.

Carf

Esse montante ajudou a compensar a queda de R$ 25,8 bilhões em recursos administrados diretamente pelo Fisco por causa de adiamentos da publicação de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes.

Originalmente, a equipe econômica previa arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024 com a reintrodução do voto de desempate do governo no Carf. No entanto, o atraso nas publicações das sentenças e dos acordos, por causa de embargos de declarações, em que as partes pedem que dúvidas sejam esclarecidas, adiou a entrada de dinheiro. Agora, o governo prevê apenas R$ 847 milhões de setembro a dezembro.

O relatório também diminuiu em R$ 2,3 bilhões a arrecadação líquida para a Previdência Social.