Uma exposição de arte sustentável estará acontecendo no Caruaru Shopping, a partir do dia 15 de março. Trata-se do Reciclart, que apresentará uma coleção de quadros onde a matéria-prima principal são as sacolas plásticas. A mostra acontecerá nas proximidades da entrada da academia e estará aberta de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 20h.

Na exposição, os visitantes vão observar desde os plásticos poluindo os habitats naturais dos animais, como compondo a dieta dos mesmos forçadamente. Há estudos de mais de quatro anos que indicam que todas as espécies marinhas (incluindo as aves) têm resíduos plásticos em seus estômagos.

“É uma oportunidade imperdível para apreciar a arte sustentável e refletir sobre a importância da conservação das aves em extinção e do meio ambiente”, concluiu Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da instituição, realizará um mutirão de atendimentos gratuitos no dia 18 de março, das 8h às 12h . Os serviços têm como intuito ajudar a população com orientações nas áreas Cível, Criminal e de Direito do Consumidor. Para participar, os interessados devem realizar o agendamento via Whatsapp (81) 9.7906-0824.

Os atendimentos serão realizados pelos alunos do curso de Direito, com supervisão dos professores, na sede do NPJ. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas sobre pensão alimentícia, ação de divórcio e guarda, ação de interdição, investigação de paternidade, infrações de menor potencial ofensivo, crimes contra a honra, calúnia, injúria, difamação, além de orientações sobre Direito do Consumidor em parceria com o Procon.

A coordenadora do NPJ, Paloma Raquel, destaca a importância do serviço para sociedade. “Essa é uma excelente oportunidade para que a população possa tirar dúvidas e usar os serviços que no dia a dia são de difícil acesso, além disso os alunos poderão aprender na prática a situação de cada caso”, explica.

O Núcleo de Práticas Jurídicas está localizado no Hall de entrada da UNINASSAU Caruaru, localizada no entroncamento da BR 232 com a 104, KM 68 – Nº 1215.

Quatro presidentes de torcidas organizadas de clubes cariocas tiveram prisão temporária (30 dias) decretada na noite desta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ). Anderson Azevedo Dias (Young Flu), Fabiano de Souza Marques (Força Jovem do Vasco), Bruno da Silva Paulino (Torcida Jovem do Flamengo) e Anderson Clemente da Silva (Raça Rubro-Negra) vão responder pelos crimes de organização criminosa, lesão corporal grave e tentativa de homicídio.

Além das prisões, o TJ-RJ determinou pelos próximos cinco anos o afastamento das organizadas de eventos esportivos.

A juíza Ana Beatriz Medes Estrela, do Plantão Judiciário, determinou a prisão dos quatro líderes das organizadas, destacando na decisão que a medida é “imprescindível para as investigações criminais e para a garantia da ordem pública”.

“Estão presentes todos requisitos necessários a embasar a custódia cautelar dos indiciados, conforme se extrai dos elementos até o momento coligidos. A gravidade dos crimes praticados, os bens jurídicos violados e o desvalor das condutas supostamente perpetradas pelos Indiciados conduzem à adoção de enérgicas providências por parte do Poder Judiciário, devendo ser ressaltado que a liberdade dos representados pode obstaculizar a colheita de provas e, ainda, colocar em risco a vida ou a integridade física das testemunhas”, citou a juíza Ana Beatriz Estrella na decisão desta segunda (13).

Já o juiz Bruno Vaccari Manfentatti, do Juizado Especial do Toocedor e dos Grandes Eventos, não só vetou a presença das organizadas em eventos esportivos pelos próximos cinco anos, como também determinou que 16 integrantes sejam afastados dos estádios em dias de jogos e monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida foi estabelecida em inquérito que apura atos criminosos ocorridos no último dia 5 (domingo), quando um torcedor cruzmaltino morreu em decorrência de briga entre vascaínos e flamenguistas, pouco antes do início do clássico no no Maracanã, pelo Campeonato Carioca.

“Os atos de violência noticiados, mormente os do dia 05/03/2023, trazem os dados que revelam a prática dos crimes investigados, bem como o envolvimento das torcidas organizadas. E nesse ponto reside o elemento concreto que fundamenta o cabimento da medida de busca e apreensão. Ressaltem-se os vídeos de barbárie e violência desenfreada, autenticadas pela PM como ações de torcidas organizadas, que foram veiculados em redes sociais e na mídia”, diz um trecho da decisão do magistrado Manfrenatti.

Além do uso de tornozeleiras eletrônicas, os 16 integrantes de organizadas não poderão deixar o estado do Rio sem autorização judicial e terão de comparecer ao Juízo bimestralmente. São eles: Walla Pereira da Silva; Michael Santos da Silva; Abraão Renne Pereira; Claudio Domingos de Souza Junior; Gustavo de Miranda Dourado; Paulo Eduardo de Almeida Galvão; Maycon Tadeu Carvalho da Silva França; Daniel Oliveira de Alvarenga; Jonnathan Willian Teixeira da Silva; Jonathan da Conceição Oliveira; Vanilson Vieira Santos; Willis Lopes Filho; Thaison Souza de Abreu; Matheus Felipe Lopes de Aguiar; Max Alberto dos Santos Prata; e Guilherme Henrique Santana Rabello.

O magistrado do Juizado Especial do Torcedor também autorizou ações de busca e apreensão e a indisponibilidade de bens das torcidas. De acordo com a decisão, as diligências são necessárias para a continuação das investigações dos crimes cometidos por integrantes de torcidas organizadas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.

“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.

Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.

As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.

Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.

O Ministério da Saúde irá convocar 117 médicos para atenderem comunidades indígenas. Os profissionais, brasileiros ou naturalizados formados no exterior, integram o Projeto Mais Médicos e serão chamados para reforçar o quadro dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei). Os primeiros médicos foram recebidos nesta segunda-feira (13) e passaram por treinamento.

De acordo com o ministério, os médicos serão distribuídos entre 29 distritos, sendo que 14 irão para o território Yanomami, em Roraima, que enfrenta uma crise humanitária. Segundo a pasta, a convocação representa aumento de 51,5% no número de médicos da saúde indígena. Atualmente, são 227 profissionais em 34 Dseis.

“Os indígenas não morrem de diabetes, porque não há açúcar em sua dieta, nem de hipertensão, porque não consomem sal. A causa das mortes dos nossos povos originários é fome, desnutrição e malária. As intervenções são antibióticos, comida, dignidade e valor à vida humana”, ressaltou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em nota divulgada pela pasta.

A partir da próxima semana, o primeiro grupo já será enviado às unidades de atendimento dos distritos sanitários. Um segundo grupo irá passar pelo programa de acolhimento, atualização em saúde indígena e, depois, seguirá para os municípios.

Conforme o Ministério da Saúde, o edital havia sido lançado em julho do ano passado, com possibilidade de chamamento a partir de setembro do mesmo ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Desse total, cerca de 1,8 milhão de beneficiários chegaram ao limite máximo de desconto de 45% da aposentadoria ou pensão.

No encontro de hoje, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de discutir o percentual de margem de desconto na folha na próxima reunião do CNPS, em 27 de abril. Lupi classificou as atuais taxas como “abusivas” e que punem pessoas vulneráveis. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média de renda dos aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado está em R$ 1,7 mil.

O CNPS também aprovou, na reunião desta segunda, a formação de uma comissão de trabalho para analisar o sistema de cartão de crédito consignado para os beneficiários do INSS, com a mesma proporcionalidade conselho e que dever concluir a análise em 60 dias. Também foi aprovada uma comissão para discutir a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.

A relação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o Palácio do Planalto, vem enfrentando revezes. O imbróglio começou a partir das indicações feitas ao Conselho de Administração da Petrobras, escolhas pelas quais foi muito criticado. Além disso, Silveira tem se aproximado do governador do seu estado, Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o que gerou desconfiança até mesmo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Diante da instabilidade, o ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) cobrou a demissão do ministro, sob o argumento de que teria traído o presidente Lula na indicação dos conselheiros da Petrobras. “Silveira pede demissão imediatamente, ou espera ser demitido pelo nosso governo? O que vai acontecer?”, questionou Requião. No entanto, fontes do governo não acreditam que Silveira será demitido.

As entidades do setor também pressionam pela queda do ministro. Recentemente em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que os indicados seriam nomes ligados ao mercado financeiro e a favor de privatizações. Outro fator que pesa contra o ministro é o fato de não possuir experiência e expertise suficiente sobre os temas que pautam seu ministério. A conquista do cargo se deu por meio de indicação do Senado Federal, inclusive pelo próprio presidente da Casa, seu conterrâneo Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não é apenas o Planalto que está insatisfeito com a atuação de Silveira. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem cobrado maior incentivo do governo a biocombustíveis e energias renováveis — pauta defendida em campanha, mas que até o momento não teve andamento. Vale lembrar, ainda, que, na reestruturação dos ministérios, o MME foi o menos alterado de todos. Algumas secretarias e departamentos mudaram de nome, mas as competências não foram alteradas.

Sob controle
Em meio a tudo isso, houve atraso na execução de pautas. Em nota, o ministério afirma, contudo, que “todas as atividades da pasta ocorrem normalmente, sem qualquer tipo de interrupção, inclusive com avanços relacionados ao planejamento e implementação de novos projetos para as áreas de energia, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis”, defendeu.

Sobre os atrasos na nomeação dos cargos, especialmente do segundo escalados, o MME afirma estarem “ocorrendo gradualmente, considerando a responsabilidade e o relevante papel do ministério diante dos setores energético e mineral do país. O processo de substituição é semelhante ao observado em toda a Esplanada, de maneira coordenada com o Planalto, possibilitando o avanço das ações da atual gestão, garantindo a troca de quadros anteriores por nomes alinhados com o presidente Lula.”

Silveira foi coordenador da equipe de transição na área de infraestrutura, e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele era o suplente do senador Antônio Anastasia, que deixou o Senado para assumir cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) propõe uma reformulação na estrutura do Comitê de Política Monetária (Copom). Autor do Projeto de Lei Complementar (PLP-45/2023), o parlamentar declarou que o objetivo é proporcionar mais transparência e segurança jurídica ao órgão.

Dentre as alterações, o projeto propõe que o ministro da Fazenda seja o novo presidente da instituição e que o comitê passe a ser integrado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; pelo presidente do Banco Central do Brasil; e pelo secretário do Tesouro Nacional. Atualmente, o Copom é integrado por nove integrantes do Banco Central – a reformulação, portanto, segundo o deputado, proporcionaria maior participação social nas decisões do comitê.

“Hoje, as regras do Copom são feitas mediante circular do Banco Central e nós queremos que tais regras estejam previstas em lei. Vale ressaltar que o objetivo da nossa proposta não é interferir na autonomia do Banco Central, mas garantir maior segurança jurídica de algo tão importante para a economia do país. A Constituição Federal exige que o órgão seja criado e regulado por lei complementar e assim estamos fazendo”, explicou Eduardo.

Criada com a reforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a federação de partidos abriu suas alas em 2022 e começou 2023 na mira de partidos políticos, que, por razões diversas, buscam se unir em uma só plataforma. Atualmente são três as federações no Brasil: PSDB-Cidadania; PT, PCdoB e PV; e PSol-Rede. Enquanto a primeira guarda o caráter de independência junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as duas últimas apoiaram o petista nas eleições que o levaram ao terceiro mandato, iniciado em 1º de janeiro deste ano, e participam da gestão.

Homologado pelo Tribunal Superior Federal (TSE) e com decisões favoráveis ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mecanismo vem ganhando espaço, e outras legendas dialogam sobre a possibilidade de aderi-lo. É o caso do PSB e do PDT, que devem se aglutinar, mantendo suas individualidades enquanto siglas. Ao movimento de ambos, cola timidamente o Solidariedade. Numa outra ponta, dois partidos do Centrão — União Brasil e PP — miram as prerrogativas parlamentares e tentam se juntar, mas encontram impasses em seus diretórios regionais. Na semana passada, PSB, PDT e Solidariedade oficializaram a intenção.

No caso de uma ratificação, PSB, PDT e Solidariedade passariam a 35 deputados e 7 senadores. União e PP iriam a 106 e 15, respectivamente. O volume garante regimentalmente espaço de atuação dentro do Congresso. As somas consideram números oficiais do site da Câmara e do Senado. A ampliação é um dos interesses envolvidos, já que, em tese, os grupos não ficariam tão vulneráveis às presidências das Casas legislativas, com mais projeção de negociações. Eleito pelo PSB de São Paulo, Jonas Donizette afirma que a federação com o PDT está “bem encaminhada, mas não consolidada”, com as tratativas com o Solidariedade “bem adiantadas”.

Para justificar a possível união entre as três legendas, o deputado federal em quarto mandato cita o pleito municipal de 2024 e a força congressual que as siglas pequenas adquirem juntas, como tempo de fala na tribuna e legitimidade para entrar de cabeça na briga pelas presidências das comissões permanentes. Na Câmara dos Deputados são 30 ao todo. No local, o consenso, porém, ainda não ocorreu, o que deve acontecer entre esta e a próxima semana. No Senado, os colegiados foram divididos, mas há uma briga por oito vice-presidências, além do pedido da oposição formada por PP, PL e Republicanos para que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, crie mais comissões para abrigar os três, que sobraram na curva.

“Com a federação, passaremos a ter mais força nas eleições municipais. A federação nos permite ter nossos direcionamentos e politicamente formar uma aglutinação de forças. Se fecharmos, vamos na sequência acertar como se darão as atividades nas unidades regionais da federação. Que estados ficam com PSB, PDT e Solidariedade. Está bem encaminhado”, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE). Ele pondera que, em um primeiro momento, as siglas vão se unir em bloco nas Casas onde tiverem mandatos. À exceção do Solidariedade, as demais têm bancadas na Câmara e no Senado.

“Nesta semana, vamos formalizado o bloco e, num segundo momento, a federação. Isso vai ser concretizado. Está sendo visto com bons olhos. Os blocos são tidos como uma primeira aliança para uma coisa mais séria na frente”, garante o deputado.

Parlamentar em segundo mandato, Bismarck, que compõe a cúpula do PDT em seu estado, define a federação também como uma tentativa de sobrevivência dos pequenos partidos. Para ele, a chegada do União Brasil, resultado da fusão entre PSD e DEM, despertou em outras legendas a necessidade de se fortalecerem, também para demarcar território político no atual cenário. “Compreendo que cada vez mais os partidos vão se posicionar para um lado ou para o outro com relação ao governo e se aglutinarem. Quem ficar avulso nesse processo será uma presa fácil e terá que ir para qualquer federação já pensando nas eleições municipais e principalmente nas estaduais. A tendência que vemos hoje são legendas querendo ir para onde terão força política, para superar dificuldades como a cláusula de barreira.”

No caso do PDT, explica Bismarck, houve uma redução da bancada ano passado, após a janela partidária — período em que parlamentares eleitos no sistema proporcional podem mudar de sigla sem perder o mandato.

O mesmo se deu com PSB, por exemplo. PP e União, entretanto, cresceram, a ponto de o União ter terminado a 56º legislatura como o maior da Câmara. Atualmente, a posição é do PL. “O PSB é alinhado aos nossos pensamentos. O Solidariedade, com a presidência do Paulinho da Força, dialoga também conosco”, acrescenta o pedetista, que vê ainda como positiva a possibilidade de as discussões se darem de maneira mais coletiva. “Hoje, vejo os debates das atividades legislativas sendo feitos prioritariamente pelo diretório nacional do PDT. Isso tira dos parlamentares a chance de contribuir com os encaminhamentos próprios de um Congresso.”

Distanciamento
A barganha junto ao governo Lula, explicam ambos os parlamentares, existe na intenção de se unirem e formarem federações, mas não é o elemento principal. “O mais relevante mesmo é passarmos a ter mais força dentro das Casas. Temos, como partidos, ideias semelhantes, parcerias em todas as capitais. Houve uma análise de que quem estava com o 13 e o 22 (números de Lula e Jair Bolsonaro, do PL, nas urnas nas eleições do ano passado) foi privilegiado. Os partidos de centro-esquerda que não colaram em Lula tiveram desempenho menos satisfatório. Temos três ministérios. Saímos fortalecidos como partido”, argumenta Donizette.

Bismarck concorda com o colega. “Nós temos programas de governo alinhados ao do presidente Lula. Fomos o primeiro partido no segundo turno a apoiar a eleição de Lula oficialmente. Não temos esse interesse de distância”, aponta. O parlamentar do Ceará, entretanto, faz a ressalva de que há uma disputa de protagonismos no Maranhão, estado que, afirma, é “o único que é visto com preocupação”. “No Maranhão, tem o senador Weverton (PDT). Há entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falta de convergência política. São antagônicos”, pontua, esclarecendo que, neste momento, o cenário não tem sido entrave, mas que pode se tornar depois.

Hegemonia de Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) negociou um bloco de 20 partidos para ser reconduzido ao posto, o que alcançou, mas agora vê o grupão, com siglas insatisfeitas em razão da divisão das comissões permanentes, se desintegrar e buscar aglutinações próprias. Por meio dos blocos, as legendas podem se articular para tentar se projetar dentro da Casa, forçando dessa maneira que haja disposição de Lira para negociar com os aglomerados. Bismarck sinaliza que as uniões que devem se consolidar ainda esta semana podem ser também ensaios para futuras federações entre partidos com menos de 20 deputados com mandato, os quais incluem ainda Podemos, Avante, PSC, Patriota, Novo, Pros e PTB.

Correio Braziliense