Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e do artigo 76 da Lei Municipal nº 2.042/2007, ambas do Município de Goiana, por terem promovido a ascensão funcional de servidores ocupantes do cargo de vigilantes ao novo cargo de guarda municipal sem a devida realização de concurso público. De acordo com a Corte, a promoção dos servidores ao novo cargo burlou a exigência ao concurso público e afrontou os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 97, caput, da Constituição de Pernambuco. Proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0005554-38.2018.8.17.0000 foi julgada no dia 23 de janeiro e teve como relator o desembargador Erik Simões. O município ainda pode recorrer da decisão colegiada.

Além das normas constitucionais, o relator ainda citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu voto. “A Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento no sentido de que ‘É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido’. Compulsando os fólios, observa-se que o cargo de Guarda Municipal não integra a carreira do cargo de Vigilante, sendo certo que as atividades funcionais atribuídas aos referidos cargos são diversas, não se tratando de nova denominação”, escreveu o desembargador Erik Simões no voto.

A comparação das atribuições dos cargos de vigilante e de guarda municipal foram analisadas pelo relator e pelos demais desembargadores. “Da simples leitura das atribuições dos cargos de Vigilante e de Guarda Municipal, vislumbra-se manifestamente a ascensão funcional de servidor público, ao arrepio das disposições constitucionais indicadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, sobretudo em face de evidente necessidade de atendimento a requisitos diversos para a investidura de cada cargo, com a exigência de conteúdos muito mais amplos para o exercício da função de Guarda Municipal. (…) Estamos diante de um novo cargo, com atribuições diversas, cujo provimento haveria de se dar mediante um novo concurso público”, fundamentou o desembargador Erik Simões.

Na noite da sexta-feira (24), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio reuniu autoridades para homenagear o relevante trabalho realizado em Caruaru pelo Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, que recebeu Título de Cidadania a partir de uma propositura do vereador Leonardo Chaves (PSDB). A instalação em 2004 da 16° Vara Federal do estado – a primeira de Caruaru – e sua importância para o Agreste, foram os destaques do trabalho realizado pelo homenageado no município. O Procurador da Alepe, Braga Sá, também foi citado pela exemplar atuação que promoveu os avanços da pasta jurídica em Caruaru.

Natural de Recife, o senhor Élio Wanderley é formado em administração de empresas, bacharel em direito, professor, escritor e desembargador do Tribunal Federal Regional da 5° região. Em sua fala na tribuna, o autor do decreto, Leonardo Chaves, relembrou sua importante trajetória e afirmou: “este é um pleito de gratidão a uma grande personalidade que contribuiu para o crescimento da nossa cidade.”

O homenageado agradeceu em seu discurso a cidade que o acolheu e a Câmara Municipal que o prestigiou com o Título. 

O Procurador Executivo de Caruaru, Bruno Bacelar, o Presidente da OAB Caruaru, Fernando Jr, e o Procurador da Alepe, Braga Sá, também subiram à tribuna para prestar homenagens. Braga falou, emocionado, do trabalho desenvolvido em Caruaru, relembrou a integridade e ética do pai de Élio e mencionou sobre o futuro promissor que o desembargador está construindo.

Compareceram também à cerimônia o Desembargador da Justiça Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, o Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Caruaru, Gisomar Fabiano Araújo Moura Silva, o Procurador Geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, o Gerente Executivo do INSS Caruaru, Sidney Bezerra Torres e a Procuradora do Ministério Público Federal de Caruaru Marelisa de Oliveira Breuni.

Foto: Vladimir Barreto

O Corpo de Bombeiros de Caruaru recebeu, na Sessão Ordinária de quinta-feira (23), voto de aplauso pelo resgate de uma cadela e seus filhotes presos em uma tubulação na PE-104. A ação, ocorrida na quarta-feira (22), foi parabenizada através de uma propositura do vereador Anderson Correia (PP), subscrita pelos demais parlamentares. O Sargento Silvério e o Cabo Eridelson representaram a corporação no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Além das congratulações, a sessão ordinária também contou com debate sobre a iluminação pública. O vereador Lula Tôrres (PSDB) cobrou por mais eficácia da empresa Enel X, contratada através de parceria público-privada pelo município. Lula chamou atenção para a deficiência do serviço e demora no atendimento nos bairros periféricos e zona rural, em especial na Vila Peladas. Os parlamentares complementaram a fala do vereador com mais relatos sobre o déficit dos serviços e a dificuldade de contato com a prestadora.

Infraestrutura e Obras

O presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB) utilizou a tribuna para destacar o requerimento no qual solicitou à Defesa Civil um estudo para prevenção de deslizamentos de terra no Monte Bom Jesus. O parlamentar também solicitou o comparecimento da Construtora Celi para prestar esclarecimentos acerca da pavimentação nos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caruá.

Ranilson Enfermeiro (PSDB) pediu por mais atenção ao Alto do Moura, em especial às obras nos acessos. O vereador cobrou por mais agilidade devido à proximidade do período chuvoso e das festividades juninas. Também solicitou a extensão da rede elétrica na entrada e saída do bairro. Já o vereador Val Lima (União) ressaltou a importância de fiscalizar e cobrar pelas obras do município.

Saúde

Anderson Correia chamou atenção para a falta de profissionais de saúde na Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres e destacou o envio do requerimento solicitando mais contratações. O vereador também cobrou por mais infraestrutura nas ruas e acessos no entorno do hospital.

Ricardo Liberato (PSDB) realizou um aparte onde falou sobre a proposta de fusão da Maternidade Municipal ao Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno (Fusam). Segundo o vereador, a ideia é deslocar o atendimento para o prédio da Maternidade Municipal, através de uma parceria entre Estado e Município para atender toda a região, além de transformar o edifício da Fusam em um Hospital Regional Infantil.

Segurança Pública

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) lamentou os números de feminicídio e violência durante o Carnaval, alertando para a importância das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Cabo Cardoso (PP) voltou a solicitar a contratação de mais policiais militares, incluindo os excedentes aprovados no último concurso público, além da realização de uma nova seleção.

De 25 de fevereiro a 5 de março, o Caruaru Shopping estará realizando o Brechó do Icia (Instituto do Câncer Infantil do Agreste). A ação acontecerá em frente à loja Pernambucanas, nos seguintes horários: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, do meio-dia às 21h.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, trata-se de um brechó beneficente, onde estarão à venda roupas, sapatos, acessórios e livros. “O Icia recebeu as doações, fez a triagem do material, e irá administrar a comercialização das mercadorias. Todo valor arrecadado será revertido para o trabalho do Icia”, explicou.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste mantém atendimento médico gratuito para crianças e adolescentes com câncer, proporcionando tratamento e amenizando o sofrimento dessas pessoas e seus familiares. “Por isso, conta com a ajuda da sociedade para dar continuidade aos trabalhos realizados”, concluiu Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Sabemos que alimentação saudável e material escolar são fortes aliados na melhora do desempenho escolar. Por isso, olhar para a Educação nesse momento em que o país ainda se recupera dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, é seriamente necessário. Pioneira em iniciativas de incentivo ao ensino, a Legião da Boa Vontade desenvolve a sua campanha LBV — Educação: Futuro no Presente! com o intuito de amenizar as desigualdades sociais provenientes do aumento dos níveis de pobreza e da fome no país.

A LBV acredita que a Educação transforma vidas e ajuda a construir um mundo melhor, por isso a preocupação em promover ações permanentes que contribuam para a garantia desse direito básico. Educar é um ato de amor e também possibilita o desenvolvimento das crianças e dos jovens, além de oportunizar o aperfeiçoamento tanto de habilidades como da formação cidadã. Sabendo da importância disso, a mobilização da LBV faz a entrega de kits pedagógicos até março deste ano.

A meta é beneficiar mais de 20 mil crianças e adolescentes que são acompanhadas pelos serviços e programas socioeducacionais da LBV e aquelas assistidas por escolas e entidades parceiras em todo o país. Uma ajuda e tanto para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem recursos para a compra do material escolar.

Cada criança receberá vinte e quatro itens como apontador com depósito; borracha branca; cadernos de (brochura, desenho e universitário); caixa de giz de cera; lápis preto e de cor; canetas azuis, pretas, vermelhas e hidrográficas coloridas; estojo; mochila; squeze; régua plástica; tesoura sem ponta e tubo de cola bastão.

Em Pernambuco, a Entidade vai assistir 500 alunos que cursam do 1º ao 5º ano nos municípios de Buíque (Comunidade rural Catonho), Caruaru (meninos e meninas com deficiência intelectual e múltiplas assistidas pela APAE), em Moreno crianças do espectro autista e no Recife os pequenos beneficiados pelos serviços da LBV na capital pernambucana.

Quem cuida, sonha e realiza junto

Para cumprir com esse propósito, sua atitude faz toda a diferença, daí o convite da LBV para que você participe dessa ação solidária. A campanha contribui com a permanência da criança na escola e a sua melhoria na Educação. Garanta um futuro melhor no presente para milhares de meninas e meninos. Por isso, “quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima segunda-feira (27/02), a partir das 08h, a eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado com o prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia, na vice-presidência, será eleita por aclamação. A eleição marcará mais um episódio histórico de união política na Associação. 

A nova presidente da Amupe assume o mandato com vistas a fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por 6 anos e eleita em 2020 como a primeira prefeita mulher da história de Serra Talhada, com 60,54% dos votos. 

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Amupe em 2024.

Em assembleia, ainda na segunda-feira (27), os eleitos vão assinar o termo de posse. Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher, além dos membros do Conselho Fiscal.

Seguindo a sequência de treinamentos ofertados pela Controladoria-Geral do Município, foi realizado, na última semana, um curso sobre Orçamento Público, facilitado pelo secretário executivo da Controladoria, Pedro Costa Silva, em parceria com a gerente geral de Orçamento da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Andrezza Ribeiro.

O treinamento abordou aspectos de construção do orçamento público, demonstrando a importância do conteúdo das peças orçamentárias PPA, LDO e LOA. Além disso, adentrou nos assuntos como a classificação de despesa estruturada em programas composto por ações, que podem ser do tipo projeto, atividade ou operação especial.

“O objetivo do treinamento é explicar aos nossos servidores sobre o funcionamento do orçamento público, identificar a finalidade de cada gasto, os bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos. Tudo isso, para oferecer um trabalho ainda melhor e transparente para a nossa população”, explicou o secretário executivo da Controladoria de Caruaru, Pedro Costa Silva.

O enfoque maior do treinamento também foi na sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário, a saber: a elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de Caruaru e do Aprender com Saúde, está desenvolvendo ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes em idade escolar, durante o período de volta às aula. Além da rede municipal de ensino, as escolas da rede privada também receberão as equipes da Secretaria de Saúde.

As ações acontecerão ao longo do ano e serão previamente articuladas com os gestores das escolas e creches do município. A campanha tem como objetivo melhorar as coberturas vacinais dos imunizantes de rotina, cuja doenças estão com risco de reintrodução no país.

Para que a vacinação possa acontecer no ambiente escolar, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis além de, no dia da vacinação, levar a caderneta de vacinação e documento de identificação do estudante: Cartão do SUS ou CPF.

Serão ofertadas as vacinas contra o rotavírus (diarreia), poliomielite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenza tipo b – Hib), pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), meningo ACWy, febre amarela, varicela e hepatite A, bem como a vacina contra a Covid-19, para crianças a partir de 6 meses.

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,246 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (24) o Banco Central (BC). O resultado é 80,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 690 milhões.

As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022.

De acordo com o BC, tanto os gastos de brasileiros no exterior, quanto as receitas de estrangeiros no Brasil estão em “trajetória de retorno a patamares anteriores à pandemia” de covid-19.

Com o aumento de gastos no exterior, o saldo negativo da conta de viagens internacionais subiu de US$ 269 milhões, em janeiro de 2022, para US$ 642 milhões, no mês passado.

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o turismo gastronômico movimenta cerca de R$250 milhões por ano no Brasil. Isso porque a alimentação não é só uma necessidade física, mas uma experiência cultural. Com o mercado aquecido, é preciso estar sempre atualizado para garantir o diferencial. Atento a essa necessidade, o Senac oferece, em Caruaru, cursos de qualificação, aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação na área de Gastronomia. Os interessados em entrar no segmento podem começar com um curso de preparação de bolos, por exemplo, e seguir até uma especialização. Para isso, basta fazer um planejamento para fazer os cursos de acordo com as ofertas na unidade.

“O Senac Pernambuco oferece cursos para aquela pessoa que deseja entrar na área de Gastronomia ou já trabalha na área, ou pra quem tem seu próprio negócio, trabalha de maneira informal com Gastronomia, mas deseja melhorar seus processos”, explicou a coordenadora dos cursos do Núcleo de Gastronomia do Senac, em Caruaru, Lorena Sousa. A empreendedora Priscylla Viegas foi aluna do Senac e teve sua vida profissional transformada. “Comecei a vender brigadeiros com sabores tradicionais e, aos poucos, fui aumentando as opções, incluindo bolos e sobremesas, fazendo cursos e me aperfeiçoando. Hoje, além das festas de aniversário, também venho conquistando espaço em casamentos”, conta Priscylla, que além do curso de graduação em Gastronomia, fez cursos de Produção de Ovos de Páscoa.
 
O chef Giordano Linhares, dono da Mil Dogs Hamburgueria e do Vila Gastrô em Santa Cruz do Capibaribe, é outro exemplo de melhorias nos negócios com a formação do Senac. Ele decidiu cursar Gastronomia após vencer o Festival Sabores do Agreste, em 2021. As técnicas que Giordano desenvolveu na Faculdade, foram levadas para a Copa Brasileira de Pizzaria, em 2022, que resultou na 18ª posição na classificação geral e no primeiro lugar em Pernambuco. “O curso está sendo um divisor para minha experiência gastronômica”, disse o chef.
 
Para quem quer fazer um curso de graduação em Gastronomia, a Faculdade Senac, em Caruaru, está com o processo seletivo aberto. O curso tem cinco módulos, com disciplinas que contemplam a parte de gestão e de técnicas de cozinha, além da vivência com cozinhas internacionais. As formas de ingresso são múltiplas, que podem ser feitas através do vestibular online, como portador de diploma, por transferência externa ou com nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos quatro anos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site www.facsenacpe.com.br
 
Aperfeiçoamento – Para quem deseja ingressar na área de Gastronomia, há a opção de fazer cursos de qualificação profissional a exemplo de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha. Os cursos de aperfeiçoamento com inscrições abertas são: Formação Básica em Confeitaria, Técnicas de Confeitaria Avançada e Comida de Botequim.

Senac em Caruaru
Unidade de Educação Profissional de Caruaru
Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru
Fones para contato: 37278259 / 8260

Graduação em Gastronomia – 2.120 h
Turno: Noite 
Investimento:: Matrícula + até 05 parcelas iguais de R$ 810,95

Cursos profissionalizantes 

Formação Básica em Confeitaria – 40h
13.03 a 24.03.2023 – Seg a Sex – 13h às 17h
Investimento: R$ 300,00, em até 6x de R$54,20

Técnicas de Confeitaria Avançada – 30h
17.04 a 02.05.2023 – Seg a Sex – 18h às 21h
Investimento: R$ 300,00, em até 6x de R$50,00

Comida de Botequim – 15h
21 a 24.03.2023 – Seg a Sex – 13h às 17h
Investimento: R$ 230,00, em até 6x de R$38,33