A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.
O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições.
Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros”.
“A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.”
O presidente do TSE também prometeu a responsabilização de “discursos de ódio e de desinformação” proferidos por grupos organizados.
“Já identificados, garanto que serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, concluiu.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta segunda-feira (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”.
Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.
Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”.
Veja a íntegra da cerimônia:
‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou.
O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato”.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida – fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, disse.
Ao receber o diploma de eleito pela terceira vez, Lula lembrou dos questionamentos que recebeu ao longo da vida pública por não ter diploma universitário.
“Quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil”, concluiu.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante a cerimônia de diplomação no TSE – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Diplomação
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de diplomação do vice presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do TSE – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Leia a íntegra do discurso:
Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.
Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.
Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.
Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.
Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.
Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.
A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.
Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.
Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.
Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.
Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.
Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.
De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.
Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.
Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.
Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.
Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.
Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.
E no entanto, a democracia venceu.
O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.
Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.
Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.
Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.
Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.
Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.
A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.
Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.
A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.
O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.
Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.
Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.
A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.
Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.
Precisamos de coragem.
É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.
Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.
É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.
Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.
A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.
É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 desta segunda-feira (12) e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.
Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.
Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
Assista a diplomação na íntegra:
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.
Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
A governadora eleita, Raquel Lyra, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (12), com dirigentes da Caixa Econômica Federal. O encontro, que aconteceu na Superintendência da Caixa, no Recife, faz parte do processo de transição.
Na ocasião, a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, explanou a atuação do banco no estado, quantas unidades estão instaladas em todas as regiões de Pernambuco, os parceiros, bem como foram apresentadas a carteira com o Governo do Estado e a situação atual dos contratos já feitos pela administração Paulo Câmara, a exemplo das obras do canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Mulher, localizado em Caruaru.
“Essa reunião foi de grande importância pra gente ficar por dentro de quais os contratos e financiamentos já feitos entre a atual gestão e a Caixa, as obras que estão paralisadas, em andamento e as que estão para ser finalizadas, para que, diante dessas informações, possamos atuar num plano de trabalho mais eficiente”, afirmou Raquel Lyra.
Programas de políticas públicas, a exemplo do Auxílio Brasil e do Chapéu de Palha, onde a Caixa é o canal pagador entre o Governo Federal e os beneficiados, também foram explanados, assim como foram apresentados projetos futuros que podem ser implementados a partir de 2023.
“Com esse mapeamento, vamos trabalhar para melhorar e ampliar os serviços em nosso estado, com mais água, habitação, mais investimento e, com isso, oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas”, concluiu a governadora eleita.
Quatro jogos. Três confrontos inéditos. Duas seleções buscando levantar a taça pela primeira vez. Estas são as possibilidades para a grande final da Copa do Mundo do Catar. Enquanto França e Argentina tentam o tricampeonato, Croácia e Marrocos querem a glória eterna pela primeira vez em suas respectivas trajetórias em Mundiais. Nestas terça e quarta-feira (14), conheceremos os finalistas do torneio realizado no Oriente Médio. Enquanto os sul-americanos vão medir forças com os croatas, os atuais campeões desejam frear a melhor participação marroquina em Copas. Confira os possíveis encontros da decisão e as análises do colunista da Folha de Pernambuco, Flávio Adriano, e do comentarista da CBN Recife, Léo Medrado.
Argentina x França
“Acho a França mais consistente, mesmo com todos os desfalques. Tem mais conteúdo que a Argentina. Entre os craques, Mbappé vive uma fase muito melhor, tem mais vigor fisico que Messi. Entre essas duas seleções, acredito que na França, apesar do bom time argentino.”, Léo Medrado.
“Final dos sonhos para o futebol mundial, duas seleções bicampeãs. A França apresenta o melhor futebol do mundo há algum tempo. A Argentina tem sempre aquela raça, tem Messi, considerado o melhor de todos os tempos por muitos. Do lado da frança tem Mbappé, Giroud fazendo gols. É uma final que chama a atenção por isso, um clássico”, Flávio Adriano.
Argentina x Marrocos
No possível confronto entre sul-americanos e africanos, Medrado acredita que a Argentina tem condições de passar pelo ferrolho marroquino. Já Flávio Adriano, se apega à rivalidade para garantir que Marrocos terá uma grande torcida caso, de fato, chegue à decisão.
“Acho que dá Argentina. A Argentina tem repertório para furar a boa marcação marroquina, que foi muito eficiente até agora”, Léo Medrado.
“É um jogo que o mundo, talvez tirando os fãs de Messi, e, principalmente, os brasileiros por conta da rivalidade, vão torcer para Marrocos de qualquer jeito”, Flávio Adriano.
França x Croácia
“A França vai respaldada pelo que aconteceu em 2018 e vai previnida de que, apesar dos caras estarem mais velhos, essa seleção da Croácia tirou o Brasil e, também, teria tirado a Argentina caso chegue a final. A Croácia, por sua vez, entraria totalmente focada que teria que jogar com um rendimento muito forte para bater os franceses”, Léo Medrado.
“Esse jogo pode chamar a atenção por ser uma revanche. Em 2018, a França ganhou, mas dessa vez a Croácia poderia dar uma chacoalhada, pode querer dar o troco. Jogo muito difícil”, Flávio Adriano.
Croácia x Marrocos
“Aí, nesse jogo entre essas duas equipes, tudo pode acontecer. Os dois times chegariam nesta final em um patamar, em um escalão, onde teriam tirado duas seleções bicampeãs e favoritas ao torneio. Na minha visão, seria uma das finais mais imprevisíveis da história das Copas”, Léo Medrado.
“É a final zebra, final inédita, que ninguém nunca viu. Teríamos um campeão inédito e o que pode chamar a atenção é isso. De qualquer forma, a Copa do Mundo do Catar já deu essa sacudida com todos os resultados que aconteceram que tem tudo para entrar para a história”, Flávio Adriano.
Indicado ministro da Fazenda na última sexta-feira (9), Fernando Haddad começará a tratar oficialmente da transição com a atual gestão na terça-feira (13). Pela manhã, ele se encontrará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários da gestão. Em seguida, o futuro ministro da Fazenda vai almoçar com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, na sede da instituição.
Haddad já esteve com Guedes na quinta-feira da semana passada, antes de ser anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a Fazenda. A reunião durou uma hora e meia e teve o objetivo, segundo o futuro ministro, de ”esmiuçar todos os assuntos”.
“Foi uma excelente reunião. Muito boa, muito bem-recebido, definimos uma agenda de trabalho para a partir da semana que vem e tudo está transcorrendo bem”, afirmou.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizam a 4ª Semana Municipal dos Direitos Humanos, que tem como objetivo exaltar a importância dos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A programação conta com sarau e seminários que promovam discussões sobre a diversidade.
Anualmente, no dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em alusão a esta data a SDSDH promove ações com objetivo de disseminar os direitos humanos para a população em geral.
Para a secretária da SDSDH, Dayse Williane, a Semana Municipal dos Direitos Humanos reforça a importância dos direitos fundamentais de todas as pessoas sem distinção. “Trata-se de uma culminância de todo o trabalho realizado ao longo do ano, no que concerne o fomento e a defesa dos direitos humanos através das políticas públicas da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, bem como da SDSDH”, destaca.
Programação:
10/12 – lançamento do vídeo institucional de celebração de um ano do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos- Luis Gama nas redes sociais da Prefeitura de Caruaru
12/12 – às 9h – Cinedebate: Direitos Humanos – Quais os nossos direitos e deveres?
13/12 – às 8h30 – Sarau “Pelo direito à cultura e lazer da população idosa” / local: Salão de festa do Sesc Caruaru
16/12 – das 9h ás 13h Seminário – Intolerância e laicidade: quais os nossos direitos e deveres?/ local: auditório do campus ii – faculdade asces unita (org: SDSDH, 6° promotoria de justiça de defesa da cidadania de caruaru e comissão de trabalho dos povos de terreiros)
17/12 – das 13h às 18h – Baile da Inclusão – Juventude Vitalina / local: escola municipal professor José Florêncio Neto Machadinho
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), inicia, nesta segunda-feira (12), a pré-matrícula dos estudantes interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município.
Todo cidadão, com 15 anos completos ou mais, pode realizar matrícula na Educação de Jovens e Adultos a fim de dar continuidade aos estudos do Ensino Fundamental, que porventura foram interrompidos ao longo da vida. A Rede Municipal de Ensino oferta na EJA cursos de qualificação profissional, com o objetivo de capacitar os estudantes caruaruenses para a entrada no mundo do trabalho, como também proporcionar aperfeiçoamento no ofício no qual nossos estudantes já exercem.
“O destaque é a qualificação profissional na EJA Caruaru ofertada durante o horário de aula dos estudantes e na própria escola, facilitando a participação do estudante”, explica a secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio.
Para os estudantes novatos da EJA, o período de pré-matrícula acontecerá de 12 a 30 de dezembro, por meio do link https://bit.ly/solicitnovatos, que só estará disponível para o público no período citado, ou indo diretamente na escola que pretende estudar. No dia 13 de janeiro será divulgado o resultado da pré-matrícula e a efetivação da matrícula acontecerá de 16 a 20 de janeiro.
Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante; declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); CPF do estudante; CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência com o CEP; cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009); duas fotografias 3×4 recentes; Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário; cartão do SUS; comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH); cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.
Qualificação profissional – Durante o ano de 2022 foram executados sete cursos, dentre eles: Fabricação de Doces e Salgados, Bolo de Rolo Pernambucano, Rotinas Administrativas, Técnicas de Vendas e informática básica, qualificando mais de dois mil estudantes para o mercado de trabalho.
Além disso, Caruaru é pioneira no Brasil neste sentido, pois é a primeira cidade a ofertar cursos de qualificação profissional atrelado ao Ensino Fundamental de jovens e adultos.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), inicia, nesta segunda-feira (12), a pré-matrícula dos estudantes interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município.
Todo cidadão, com 15 anos completos ou mais, pode realizar matrícula na Educação de Jovens e Adultos a fim de dar continuidade aos estudos do Ensino Fundamental, que porventura foram interrompidos ao longo da vida. A Rede Municipal de Ensino oferta na EJA cursos de qualificação profissional, com o objetivo de capacitar os estudantes caruaruenses para a entrada no mundo do trabalho, como também proporcionar aperfeiçoamento no ofício no qual nossos estudantes já exercem.
“O destaque é a qualificação profissional na EJA Caruaru ofertada durante o horário de aula dos estudantes e na própria escola, facilitando a participação do estudante”, explica a secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio.
Para os estudantes novatos da EJA, o período de pré-matrícula acontecerá de 12 a 30 de dezembro, por meio do link https://bit.ly/solicitnovatos, que só estará disponível para o público no período citado, ou indo diretamente na escola que pretende estudar. No dia 13 de janeiro será divulgado o resultado da pré-matrícula e a efetivação da matrícula acontecerá de 16 a 20 de janeiro.
Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante; declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); CPF do estudante; CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência com o CEP; cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009); duas fotografias 3×4 recentes; Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário; cartão do SUS; comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH); cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.
Qualificação profissional – Durante o ano de 2022 foram executados sete cursos, dentre eles: Fabricação de Doces e Salgados, Bolo de Rolo Pernambucano, Rotinas Administrativas, Técnicas de Vendas e informática básica, qualificando mais de dois mil estudantes para o mercado de trabalho.
Além disso, Caruaru é pioneira no Brasil neste sentido, pois é a primeira cidade a ofertar cursos de qualificação profissional atrelado ao Ensino Fundamental de jovens e adultos.
