O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. É o segundo principal cargo da pasta. O primeiro é o do ministro, também ocupado por um pedetista, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi. O decreto com o nome de Wolney foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9)
“Com muita alegria, aceitei a tarefa de assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, um convite especial do ministro Carlos Lupi e presidente Lula. Continuo trabalhando em defesa do povo de Pernambuco, e agora de todo o país, para garantir uma Previdência Social humana, célere e justa. Contem comigo!”, escreveu em suas redes sociais.
Filho do ex-prefeito de Cararu e ex-deputado José Queiroz, Wolney foi líder da bancada da Oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, e também líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2020 e em 2022. Depois de cinco mandatos como deputado federal, obteve 63.242 votos nas últimas eleições, mas não conseguiu reeleger-se. O pedetista também integrou o Conselho Político do governo de transição no ano passado.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil em Caruaru (AEPETI), realizou um trabalho para garantir o direito das crianças e adolescentes no Pré-Carnaval Multicultural do município.
Durante os festejos carnavalescos, foram realizadas ações de sensibilização e orientação sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes e a identificação de possíveis situações de trabalho infantil, negligência, abuso ou exploração sexual.
O trabalho de sensibilização foi executado por uma equipe da assistência social que atuou como educadores sociais na busca para identificação de crianças e adolescentes e seus responsáveis legais, para orientá-los sobre a função protetiva da família e as situações de risco social que poderiam existir, principalmente, quando expostas ao trabalho infantil.
“Também foi feita a orientação da sociedade e dos comerciantes acerca das legislações da proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, trabalho infantil, abuso e exploração sexual. Aqui em Caruaru, crianças e adolescentes tem seus direitos garantidos”,
explicou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.
Para denunciar qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente é só ligar para o disque 100.
A Capital do Forró se rendeu à Folia de Momo, com a realização de um grande evento durante, este sábadão (11), do Pré-Carnaval Multicultural 2023. Mais de 13 mil foliões estiveram brincando pelas ruas do centro de Caruaru, nos seis polos oferecidos, regados de muita música boa.
Logo pela manhã, a criançada caiu no passo do frevo com o polo Sucatinha. A alegria tomou conta dos pequenos que puderam acompanhar a orquestras e à apresentações também de grupos de boi.
No polo Sucata, o samba da Escola Mocidade Independente demonstrou que Caruaru estará muito bem representada na Sapucaí, no Carnaval do Rio de Janeiro 2023, com enredo em homenagem à cidade do Deus do Barro, Mestre Vitalino.
Também fizeram parte da programação, show da Fulô de Mandacaru, com as participações especiais de grandes ícones da música pernambucana como: Almir Rouche, André Rio, Maestro Forró, Nena Queiroga e Maestro Spok. Fechando a programação, a cantora Bia Chan.
E quem conferiu o polo da Inclusão, pôde acompanhar a diversas atrações recheadas de repetórios da cultura pernambucana, a exemplos do frevo, maracatu, coco e ciranda.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), dá início, no próximo dia 15 de fevereiro, a Caravana da Ouvidoria Itinerante de 2023. A iniciativa tem como objetivo se aproximar cada vez mais das demandas da população caruaruense registrando e propiciando, na sequência, resolutividades às solicitações referentes aos serviços prestados pela gestão municipal. O local escolhido para receber a Caravana foi a Escola Municipal Capitão Rufino, na Vila Canaã, zona rural de Caruaru.
Na oportunidade, servidores da CGM vão propagar os objetivos, bem como divulgar os canais de atendimento da Ouvidoria aos estudantes, professores, profissionais da unidade e moradores da comunidade. A Caravana Itinerante vai acontecer mensalmente.
Ouvidoria Geral do Município – A Ouvidoria é um serviço totalmente gratuito e atua como canal de troca de informações entre a prefeitura e a população. Através dela, os interessados podem realizar suas manifestações, sendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes aos serviços municipais.
A Ouvidoria Geral de Caruaru dispõe das seguintes opções para troca de informações junto à população: o site: caruaru.pe.gov.br/ouvidoria; os telefones: 156 e 98384-4009 (Whatsapp – somente mensagens), além do atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h, no o Centro Administrativo I, na rua professor Lourival Vilanova, 118, no bairro Universitário.
“Estas são as Nações Unidas chamando as pessoas de todo o planeta”. Em tradução livre, estas foram as primeiras palavras transmitidas pela rádio das Nações Unidas (em inglês, United Nations Radio), no dia 13 de fevereiro de 1946.
Apesar da intenção de falar para as pessoas de todo o planeta, apenas seis países, de fato, foram alcançados pela transmissão histórica. Décadas depois, o dia 13 de fevereiro tornou-se o Dia Mundial do Rádio – o meio de comunicação mais consumido do planeta, segundo relatórios internacionais.
A data foi proclamada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para falar da importância do rádio, seu alcance e como ele pode colaborar para a construção da democracia.
Desde que foi instituída, em 2011, questões como igualdade de gênero, juventude, esporte, diversidade e confiança já foram temas das edições da data, que envolvem centenas de estações de rádio de todo o mundo. Há, inclusive, uma lista com 13 ideias para que as emissoras celebrem o Dia Mundial do Rádio em suas programações.
Este ano, a proposta é discutir o rádio e a paz: “Em calamidades, pandemias, conflitos armados e guerras, o rádio traz informações privilegiadas, de segurança, e acaba, por vezes, sendo o único meio de comunicação. Estamos falando de cenários sem luz elétrica, e o rádio consegue chegar por funcionar à pilha, por exemplo. O rádio salva vidas”, explica Adauto Cândido Soares, coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil.
Em localidades de conflito deflagrado, ou mesmo em países que atravessam situações de calamidade, as próprias Nações Unidas, por meio de suas Missões de Paz, montam estações de rádio para trazer informação segura e confiável para a população local e também como instrumento para consolidação da paz e da estabilidade. Foi assim no Haiti (rádio Minustah FM), Timor-Leste (Rádio Unmit), Costa do Marfim (rádio Onuci FM), Sudão do Sul (rádio Miraya) e na Libéria (Rádio Unmil). Neste país, por exemplo, a rádio da missão alcançava aproximadamente 75% do território da Libéria e falava para cerca de 4,5 milhões de pessoas – o que dá 80% da população.
A rádio Okapi, da República Democrática do Congo, nasceu de uma missão de paz – a Monusco, da sigla em inglês para Missão da ONU para a Estabilização na República Democrática do Congo – e está no ar desde 2002. Ela começa como um instrumento para acompanhar a pacificação no país, e acaba tornando-se fundamental para a construção da identidade do país e sua unificação. Na programação, notícias, prestação de serviço, educação, entretenimento, esportes em francês e nos dialetos locais (Swahili, Lingala, Kikongo e Tshiluba), que são acompanhados por uma audiência estimada em 24 milhões de pessoas.
Rádio como único meio de conhecimento
E não são só locais devastados pela guerra ou pela natureza que o rádio alcança: “Na África subsaariana, um quarto da população não tem acesso à internet. Tudo é feito pelo rádio”, destaca Cândido Soares, da Unesco.
No Afeganistão, com a retomada do poder do Talibã, meninas e mulheres só conseguem continuar estudando por meio do rádio, que leva conteúdo transmitido de outros países para dentro de suas casas por meio das ondas curtas. É o que também aconteceu aqui no Brasil, quando, no período mais crítico da pandemia, crianças de regiões mais remotas do país valeram-se de radioaulas para continuar aprendendo:
A proximidade com a audiência faz com que o rádio surja como “um pilar para a prevenção de conflitos e para a construção da paz (…) e atenue divergências e/ou tensões, evitando sua escalada ou promovendo negociações com vistas à reconciliação e à reconstrução”, como reforça a Unesco.
“O rádio expressa sentimentos, informações e opiniões como um canal e como uma forma humana do pensamento e das nossas necessidades. Ele sempre se apresentou com uma possibilidade de participação do público, de interação, de contato e de criação de vínculos”, pontua Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC).
“De maneira geral, o rádio é um meio de comunicação que consegue mediar conflitos. Ele consegue tratar temas que geram desavenças, que são sensíveis, de modo a diminuir conflitos e acirrar posições”, diz Adauto Cândido Soares. “O discurso de ódio ganhou muita visibilidade e se expandiu nas mídias digitais. O rádio pode ser usado para dirimir dúvidas, amenizar posições, promover o debate, trazer o contraponto. Porque o rádio tem a confiança de um público cativo, que é imenso”.
Viva Maria
“O rádio tem condição de promover o desarmamento do espírito, acalmar o pensamento. E é como foi dito na Declaração dos Estados-membros da Unesco: ‘uma vez que as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem ser construídas’”. É o que atesta Mara Régia, jornalista e apresentadora do programaViva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, que decidiu usar o rádio à serviço das mulheres.
Em 2011, em um episódio sobre os 75 anos da Rádio Nacional, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, contou a história e o significado do Viva Maria para as ouvintes – muitas delas ribeirinhas, que têm na Nacional da Amazônia e nas ondas curtas seu único meio de informação.
Há 42 anos no ar, o programa leva questões femininas e feministas para as ondas do rádio e coleciona, como diz a própria apresentadora, histórias de “resistência, resiliência, sororidade e solidariedade, contribuindo para o avanço da cidadania das mulheres”. E também para a promoção da autoestima de suas ouvintes: “Já ouvi mulheres que me falaram que tinham vergonha do nome. Vergonha de ser Maria. E hoje elas falam que se orgulham de ser mulher, e reconhecem na voz de uma mulher as lutas que elas precisam empreender”.
A Deputada Estadual Débora Almeida, líder do PSDB na ALEPE, esteve neste domingo (12) visitando suas bases em São Bento do Una, agreste do estado e município ao qual teve a oportunidade de governar por dois mandatos. Ela foi saudada por populares da Vila da Pimenta, zona rural onde foi realizado um leilão. Na oportunidade, a parlamentar que estava acompanhada pelo pai e empresário José de Almeida, os vereadores Avanildo Cavalcante e Sidcley do Hospital, além das lideranças Valdo da Malhada, Ronaldo, Jobinho, Dos Anjos, Hélio Cordeiro e Antônio Marcos, reencontrou muitos amigos e aliados que acompanharam suas gestões.
Durante a semana anterior, a tucana recebeu em seu gabinete na ALEPE uma comitiva formada por vereadores são-bentenses. Ela os acompanhou até a sede da Compesa, onde se discutiu sobre a crise de abastecimento da água naquele município, que é o maior produtor de ovos de Pernambuco e o 4º maior do nordeste.
Na ocasião, Débora registrou em suas mídias sociais: “Na luta contra os problemas hídricos de São Bento do Una! Estamos unidos para dar voz à população e garantir o abastecimento adequado. Vamos juntos! Garantir água encanada para as famílias é assegurar dignidade e cidadania.”
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado no programa Brasil em Pauta – Valter Campanato/Agência Brasil
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à imprensa.
De acordo com o ministério, os testes serão distribuídos inicialmente para seis áreas do território indígena: Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paapiú, Kataroa e Waphuta. Os exames deverão ser usados em toda a população desses territórios, durante uma ação de agentes de saúde. Mesmo pacientes assintomáticos serão testados.
O plano foi elaborado pelo Centro de Operações de Emergência (COE) Yanomami, devido à importância de se diagnosticar rapidamente os casos de contaminação.
Em visita recente à Missão Catrimani, o Secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, destacou que as equipes de saúde “são bem engajadas no território todo, mas relatam a falta de lâminas para os testes e monitoramento da malária, por exemplo. E a doença é uma grande demanda da região”.
Com casas simples, ruas poeirentas, alguns poucos estabelecimentos comerciais e igrejas, e localizada a duas horas de carro de Boa Vista, Vila Reislândia é um dos principais pontos de parada dos garimpeiros que deixam os locais de mineração ilegal de ouro na região do rio Uraricoera, nas terras yanomami.
Depois de uma viagem de barco que pode durar alguns dias – ao custo de dois e cinco gramas de ouro – segundo relatos de garimpeiros, eles precisam desembarcar em um ponto chamado de “beira” e ainda encarar uma esburacada estrada de terra de quase 40 quilômetros a bordo de uma caminhonete, em um trajeto que custa R$ 250, para chegar à pequena vila.
Vila Reislândia (RR), 11/02/2012, Vila Reislândia, região também conhecida como Paredão, é passagem para quem vem das áreas de garimpo ilegal de ouro no Uraricoera. – Rovena Rosa/Agência Brasil
A área onde fica Reislândia é mais conhecida como Paredão. Ali já funcionava como ponto de chegada e saída daqueles que buscavam o sonho de enriquecer na região do Uraricoera, rio que corta as terras yanomami e vai desaguar no Rio Branco, já na capital Boa Vista.
Rota de fuga
Mas, com a Operação Libertação, que reúne forças governamentais para acabar com a atividade garimpeira ilegal nas terras yanomami, o local virou uma efervescente rota de fuga. Ali, dezenas de motoristas de aplicativo fazem fila, próximo a um posto de gasolina, para ajudar a evacuar os garimpeiros da região.
Uma corrida até Boa Vista custa R$ 150 por pessoa em uma viagem coletiva. O clima entre os motoristas é de desconfiança em relação à imprensa e aos carros de polícia que eventualmente circulam por ali, mas também de competição entre eles. Quando uma caminhonete chega da “beira”, com um grupo de garimpeiros, os motoristas disputam a corrida.
Alguns esperam horas pela oportunidade de conseguir a “corrida”. Vários deles haviam pernoitado em Reislândia e, ao meio-dia deste sábado (11), ainda esperavam os primeiros clientes garimpeiros chegarem da “beira”.
De repente, uma caminhonete surge na estrada, vindo do rio, e entra em velocidade pela rua principal de Reislândia, mas não para no posto de gasolina onde os motoristas de aplicativo estão concentrados. Um deles, possivelmente de forma já previamente acertada, segue a caminhonete até uma casa de madeira.
Três garimpeiros
Ali, três garimpeiros descem da caminhonete com seus poucos pertences e acertam a corrida até Boa Vista. O paraense Marco Rogério Brandão, de 51 anos, é um deles.
Há dez anos trabalhando como garimpeiro, sendo os últimos sete meses nas terras yanomami, ele deixou o garimpo na última quinta-feira (9), mas, devido a problemas no barco, que quebrou o motor duas vezes, só conseguiu chegar dois dias depois na Vila Reislândia, pagando 3 gramas de ouro para o barqueiro (aproximadamente R$ 900 na cotação de hoje).
Brandão planeja se estabelecer agora em Itaituba, no Pará, outra cidade garimpeira, onde sua família tem uma propriedade rural. Mas ele diz que não quer mais saber de garimpo. Seu plano agora é ajudar o pai já idoso a cuidar da roça.
“Eu queria uma vida melhor pra família. Tenho uma filha aqui [no Brasil] e outra na Venezuela. Antes do garimpo, eu trabalhava com roça. Naquele negócio da pessoa querer ter uma vida melhor, entrei no garimpo. Eu sei que tem muitos que querem tirar proveito em cima da gente, que estão lá pra roubar, essas coisas. Eu, graças a Deus, não”.
O garimpeiro conta que os últimos dias foram tensos. Tinha medo de ser preso ou maltratado pelas forças policiais. “Decidi sair há mais ou menos uns cinco dias. A gente tinha televisão no barraco e via as notícias. E eu disse: “rapaz, vamos simbora”. Tem muita gente [lá dentro] que diz: “eu não vou [embora]”. Mas pra eles nós somos criminosos. E criminoso sabe como é tratado, né?”.
Uma de suas principais angústias foi não ter conseguido ganhar o que pretendia. “Tá certo que eu entrei sem nada, mas vou sair sem nada… Eu até queria ter o bastante pra eu trazer, porque eu saía de lá carregando nem que fosse a pé. Eu queria ter um quilo de ouro comigo. O pouquinho que eu ganhei, [vendi no próprio garimpo e] fizeram transferência por pix”.
Outro que está no grupo é um venezuelano que, por sua condição de imigrante, não quis se identificar. No Brasil há seis anos, ele diz trabalhar nas terras yanomami há mais de dois. “Vou voltar pra Venezuela. Porque pagar aluguel aqui, não dá”.
Ele conta que chegou a tentar se inserir no mercado de trabalho formal brasileiro, mas não conseguiu. A opção foi tentar a vida no garimpo. Mas, depois de ter que fugir das terras yanomami, assim como Brandão, não quer mais saber desse tipo de trabalho.
Já o maranhense Aldecir Ferreira da Silva, de 60 anos, que trabalha com garimpo há mais de 40 anos, demonstra insatisfação com as ações policiais para expulsar garimpeiros das terras indígenas. “O cara vem ganhar um dinheiro pra pagar o estudo do filho, pra comprar o que comer, e o que tá acontecendo aí? Nós ‘tava’ ali trabalhando e agora ‘tem que vim’ embora todo mundo… Isso é errado. Eu tava há sete meses aí. A ordem [dos policiais] é pra [gente] ser preso. Quem não fica preocupado em ser preso? Por isso eu vim embora. Todo mundo tá preocupado com a prisão”.
Os três aceitam conversar, mas não querem ser fotografados pela reportagem. Estão cansados e só pensam em sair dali. Fazem um almoço rápido numa pequena pensão e depois caem na estrada, inicialmente, rumo a Boa Vista, e depois para algum lugar, longe das terras yanomami.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) pediram, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os bolsonaristas presos durante os ataques do dia 8 de janeiro sejam transferidos para prisões em seus estados de origem.
De acordo com o documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”. A ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do DF.
O G1/DF entrou em contato com o STF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em janeiro, o então interventor federal Ricardo Cappelli já havia manifestado que a transferência aconteceria. Com a prisão de 1.418 bolsonaristas radicais, a Penitenciária da Papuda está com quase o dobro da capacidade máxima.
Pedido
Segundo o pedido da OAB, o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias”. A OAB afirma que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”.
O documento aponta ainda que “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.”
A instituição lembra também que a “Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos”, o que não acarretaria em um empecilho para a pasta.
Outro pedido
Em janeiro, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal já havia pedido a transferência dos presos para os seus estados de origem. A solicitação foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo.
De acordo com a juíza, “a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse.