Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS.

A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente.

O Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.

Transportes

O Conselho Curador também permitiu que concessionárias privadas de infraestruturas de transportes – que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos – tenham acesso a recursos do FGTS por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes). A medida tinha sido proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com a autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos, com recursos do FGTS, para construírem obras de mobilidade urbana em regiões que sofrerem impacto dos empreendimentos. Dessa forma, o Pró-Transportes poderá financiar a construção de um viaduto em uma região afetada por uma ferrovia ou um corredor de ônibus ou ligação sobre trilhos entre um aeroporto e uma estação de metrô, de trem ou de BRT.

Segundo o MDR, a medida tem o potencial de ampliar em cerca de R$ 2 bilhões os investimentos contratados por empresas concessionárias, de rodovias e ferrovias. Podem ter acesso aos recursos do Pró-Transportes, os entes públicos (governos locais e federal), empresas integrantes de consórcios que operem transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).

A cúpula do governo de transição fez um duro discurso sobre a baderna provocada por extremistas que queimaram veículos e promoveram cenas de terrorismo em Brasília na noite de segunda-feira. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a responsabilidade ao atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. “Esse cidadão continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua”, enfatizou o petista, durante a cerimônia de encerramento dos trabalhos do gabinete provisório, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). “Ele segue o rito que todos os fascistas seguem no mundo. É importante a gente saber que eles fazem parte de uma organização de extrema direita que não existe só no Brasil. Esse grupo veio para negar. Veio em nome de defender os costumes, a família, e o que mais fazem é negar as coisas da própria família.”

Lula também criticou o fato de Bolsonaro ainda contestar o resultado das urnas e não ter admitido publicamente a derrota. Eleito pela terceira vez, o petista lembrou que foi derrotado também três vezes em corridas pelo Planalto. “Ele está mostrando o que é, agora. Eu perdi três eleições e, nas três, voltei para casa, lamentei, chorei, me preparei para ganhar a próxima (…) E todas as vezes que eu perdi, eu respeitei quem tinha ganho, e cumprimentei o vitorioso”, destacou. “Esse cidadão, até agora, não reconheceu a sua derrota, continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua se movimentando. Ontem (segunda-feira), ele recebeu esse pessoal no Palácio da Alvorada. Ele tem de saber que o Palácio da Alvorada é patrimônio público, aquilo não é dele, não é da mulher dele, não é do partido dele.”

Imperativo
O recado mais forte sobre os atentados partiu do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Em 1º de janeiro, tudo aquilo que não pôde ser feito nesses 15 ou 20 dias (até a posse) será feito. Não é apenas uma orientação política, democrática. É um imperativo da lei”, sustentou. Segundo ele, “absolutamente todos” os envolvidos nos atos de vandalismo estão sendo identificados e investigados.

Na noite de segunda-feira, radicais bolsonaristas atearam fogo a carros e ônibus e enfrentaram a PM no centro de Brasília, após a prisão do cacique indígena José Acácio Serere Xavante — determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) —, sob acusação de promover atos antidemocráticos.

Dino afirmou que o Governo do Distrito Federal (GDF), “apesar das dificuldades”, está atuando na contenção e responsabilização dos envolvidos. Até o momento, porém, não ocorreram prisões, mas o governo eleito indica que haverá ações duras contra os criminosos assim que a nova gestão tiver início.

A segurança de Lula foi reforçada, sob o comando do futuro diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos. Dino afirmou estar em contato direto com o atual titular da Justiça, Anderson Torres, para acompanhar a apuração.

A postura de Torres no episódio, por sinal, chamou a atenção. A única declaração do chefe da pasta sobre os atos violentos foi via Twitter, horas após a sequência de depredações e da invasão da sede da PF. Ele escreveu que “tudo será apurado” e que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. Coube justamente a Dino, mesmo ainda sem ter assumido a pasta, condenar veementemente a baderna e garantir que os vândalos serão punidos.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o fato de ninguém de sido detido, apesar da gravidade dos atos. “Baderna em Brasília teve cara de esquema profissional. Muito estranho que ninguém foi preso”, escreveu em uma rede social.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF confirmou que não houve detenções: “A SSP/DF destaca que, para redução dos danos e para evitar uma escalada ainda maior dos ânimos, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão dos manifestantes”. A pasta também assegurou que “esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados”.

Posse
Outro temor que surgiu após os ataques é em relação à segurança na posse. Quanto a isso, no entanto, ainda não foi anunciada nenhuma mudança na organização do evento, que inclui caravanas, acampamentos e acolhida das pessoas que vêm à capital federal para a cerimônia. Alguns petistas, porém, expressam receio. “A gente espera que não ocorra nada, né?”, destacou um parlamentar.

No discurso de ontem, Dino assegurou que os extremistas não vão prejudicar o evento da posse. “É claro que nos causa repulsa que, a estas alturas, ainda haja esse tipo de atitude violenta e antidemocrática contra o voto popular. Mas, ao mesmo tempo, temos de relativizar, porque esses grupos não tiveram, não têm e não terão forças para vencer o povo brasileiro”, garantiu o futuro ministro da Justiça. “Vamos fazer a maior posse presidencial do Brasil em 1º de janeiro.”

Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado e estimado em R$ 135 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.548 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 828,7 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy durante o evento Diálogo Público – Reforma e Simplificação Tributária, promovido pelo TCU.

O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula.

Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad também anunciou que pretende antecipar o envio do projeto de lei complementar com as novas regras fiscais para que a proposta caminhe junto com a reforma tributária.

O futuro ministro lembrou que existem duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, baseadas em textos apresentados por Appy. “[O futuro secretário especial] desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, de base para discussão do país. Existem as PEC 110 [no Senado] e 45 [na Câmara]. Queremos partir dessa base para conversar com parlamentares”, declarou.

Appy foi o segundo nome da equipe econômica anunciado hoje. Mais cedo, Haddad havia anunciado que o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, será o novo secretário executivo da pasta. “Temos visões de mundo parecidas”, declarou Haddad.

Antecipação

Haddad informou que pretende antecipar o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que criará a regra fiscal que substituirá o teto de gastos. A PEC da Transição, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara, estabelece que a proposta deverá ser encaminhada até agosto do próximo ano.

Segundo o futuro ministro, a ideia é que o novo arcabouço fiscal tramite junto com a reforma tributária porque “uma discussão fortalece a outra”. “Vamos encaminhar o quanto antes. Se depender de mim e se houver amadurecimento do governo, antecipo essa apresentação”, declarou. Ele justificou a medida dizendo que a reforma tributária faz parte do arcabouço fiscal.

Haddad disse que o novo arcabouço fiscal precisa ter três premissas: ser confiável, executável no médio e longo prazo e garantir a sustentabilidade das contas públicas. “Temos que compatibilizar responsabilidade fiscal e social. Fizemos isso, sabemos como fazer e voltaremos a fazer”, afirmou Haddad no CCBB.

Em relação ao teto de gastos atual, criado no fim de 2016, o futuro ministro disse que a proposta nunca foi executável e que o teto está sendo estourado há pelo menos três anos. “Fui crítico do teto já na campanha de 2018, pois entendia que não era confiável. Por que Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] está em vigor até hoje? Porque é exequível. Nossos governos cumpriram o tempo todo a LRF. Isso deu sustentabilidade às finanças públicas”, declarou.

Distorções

Durante a coletiva, Haddad reafirmou o compromisso com a “sustentabilidade das contas públicas”. Destacou que o governo eleito pretende corrigir erros cometidos neste ano por “desespero eleitoral”, inclusive “contrariando o bom senso” e desrespeitando recomendações técnicas da área econômica. Ele reafirmou ter participado de vários governos que tinham o compromisso de garantir a sustentabilidade das contas públicas.

O futuro ministro repetiu palavras ditas por membros do Gabinete de Transição de que a responsabilidade fiscal precisa caminhar junto com a responsabilidade social. “Pretendemos corrigir as distorções sem tirar o pobre do orçamento, temos compromisso com a questão social. Não podemos permitir volta da fome, corrosão do poder de compra dos salários, mas isso tem que ser compatibilizado com trajetórias sustentáveis”, comentou.

Haddad afirmou que pretende trazer mais previsibilidade à economia. “Não se fortalece o Estado por meio de descontrole, mas de confiança, com investidores confiando”, disse. O futuro ministro da Fazenda afirmou que uma de suas prioridades será a retirada de travas para ampliar as parcerias público-privadas (PPP) e lembrou que foi um dos autores do projeto de lei das PPP quando era assessor econômico do Ministério da Planejamento.

O local do velório e sepultamento do advogado José Américo Monteiro de Moraes Sobrinho, foi modificado. Agora será no Cemitério Dom Bosco.

Os familiares aguardam o corpo ser liberado do IML.

O sepultamento será às 16h30.

A Capital de Agreste perdeu na noite desta terça-feira (14), o advogado José Américo Monteiro de Moraes Sobrinho (52), vítima de AVC. Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e Administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Zé Américo foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto, atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo pendente no Tribunal de Contas.

Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado, torcedor do Santa Cruz e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos e uma profunda lacuna entre seus amigos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu seleção pública para definir parceria na elaboração de estudos para a implantação do Projeto Espacial Marinho (PEM), no mar do Sul do Brasil. A ideia é fazer um levantamento sobre essa região com objetivos ecológicos, econômicos e sociais.

O resultado da seleção pública deverá ser anunciado em 28 de abril de 2023 e a previsão é que os estudos sejam concluídos em 36 meses. O projeto prevê financiamento no valor de R$ 7 milhões para a proposta vencedora.

O PEM da região marinha do Sul do país é um projeto piloto que poderá ser levado a outras áreas da costa brasileira. O anúncio foi feito durante a COP15, a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas que ocorre no Canadá. Mais informações sobre a chamada estão disponíveis em www.bndes.gov.br/chamadafep-pem.

A atividade industrial registrou desaceleração no mês de novembro. De acordo com os dados da Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção industrial ficou em 48,7 pontos em novembro, um aumento de 0,2 ponto com relação ao mês de outubro. De acordo com a CNI, o leve aumento no índice foi insuficiente para mudar o quadro de queda na produção industrial, que está abaixo da linha divisória de 50 pontos desde setembro.

O emprego industrial também caiu em novembro de 2022. O índice recuou 0,6 ponto na comparação com outubro e encerrou o mês em 49 pontos. Já a utilização da capacidade Instalada (UCI) permaneceu em 71% e está abaixo do patamar praticado nos meses de novembro dos últimos dois anos.

O gerente de Análise da Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, disse que o resultado da Sondagem Industrial de novembro confirma o que se esperava para o fim deste ano, principalmente diante da política monetária mais contracionista.

“A indústria apresentou bons resultados até o meio do ano, mas os efeitos da alta dos juros foram se acumulando, se tornando bastante intensos. A atividade do setor está mais fraca em novembro e, como consequência, temos expectativas de menos contratações e menos investimentos”, explicou Azevedo.

Estoques

O índice de estoque efetivo em relação ao planejado em novembro ficou em 51,3 pontos. O resultado aponta para um nível de estoques acima do planejado pelos empresários. “Apesar disso, o dado é 1,1 ponto menor do que em outubro. A queda demonstra um ajuste parcial nos estoques na passagem de outubro para novembro”, diz a CNI.

Exportações

O índice de expectativa de quantidade exportada de dezembro de 2022 cresceu 1,1 ponto na comparação com novembro, alcançando 50,7 pontos, o que sinaliza previsão de alta das quantidades exportadas. Já o índice de expectativa de demanda diminuiu de 51,4 pontos para 50,8 pontos. Apesar da redução, o indicador mostra que as expectativas se mantêm otimistas.

Investimento

A pesquisa indica que o índice de intenção de investimento cresceu 0,3 ponto em dezembro de 2022 na comparação com novembro. Apesar da alta, o valor atual, de 53,8 pontos, é o segundo mais baixo de 2022.

“A intenção de investir perdeu força nos últimos meses de 2022, mas segue relativamente alta. O índice está acima da média histórica, de 51,4 pontos, mas abaixo da média de janeiro a novembro de 2022, de 56,8 pontos.”

A CNI entrevistou 1.684 empresários entre 1º e 10 de dezembro.

*Com informações da Confederação Nacional da Indústria

A reabertura das bibliotecas do município foi destaque na sessão ordinária da quinta-feira (08). Na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o parlamentar Jorge Quintino (Solidariedade) fez um apelo ao prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) pela requalificação e abertura dos equipamentos, visto que Caruaru é um polo estudantil. “As pessoas querem estudar, mas não podem porque nós não temos uma biblioteca pública em funcionamento”. Perpétua Dantas (PSDB) também ressaltou a importância do assunto e afirmou que a unidade que leva o nome de um dos maiores críticos literários do país, Álvaro Lins, vai funcionar no prédio da antiga Coletoria, na Av. Frei Caneca.

Ainda na tribuna, Quintino comunicou que esteve em reunião com o prefeito para discutir a Proposta Pedagógica Curricular (PPC) do município. Entre os pontos, que de acordo com Jorge, são passíveis de mudança está o afastamento dos profissionais para pós-graduação. Atualmente a licença é de apenas seis meses. “Não existe nenhuma instituição pública ou privada em que se possa concluir um mestrado ou doutorado em tão pouco tempo”, ressaltou. Ele ainda afirmou que acredita que o Executivo vai revisar o PPC o quanto antes.

Val Lima (PP) destacou a reunião com a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) que ocorrerá, nesta sexta-feira (09), para discutir a questão do estacionamento e de uma possível parada de embarque e desembarque para população na rua XV de Novembro, região central da cidade. Perpétua enfatizou a importância do diálogo e elogiou o prefeito por destravar pautas importantes no município.

Ainda na ocasião, as vereadoras e vereadores salientaram a importância da transparência dos processos legislativos e a necessidade de uma comunicação que atue com visibilidade às políticas públicas votadas na Casa. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) disse, em nome da superintendente de comunicação do Poder, Risoni Santos, presente na galeria, que os servidores têm atuado em harmonia com as novas dinâmicas das redes sociais on-line na divulgação das matérias que tramitam na Câmara. Ele ainda declarou que a comunicação do Legislativo está aberta a sugestões de todos, com objetivo de manter a população caruaruense informada sobre as decisões importantes que são discutidas e aprovadas no plenário.

Na oportunidade também foram aprovadas 43 proposituras da ordem do dia, entre requerimentos, indicações e projetos de decreto legislativo.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Às vésperas do fim de 2022, o Sesc Caruaru já organiza a excursão de Carnaval. O destino de 2023 é Maceió, capital alagoana. O roteiro inclui as famosas praias de Sonho Verde e do Francês. A viagem acontece de 18 a 21 de fevereiro e os pacotes já estão à venda na Central de Relacionamento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.

A saída do Sesc Caruaru, no sábado (18/02), é às 6h30, com previsão de chegada a Maceió, às 12h. Lá, o grupo segue para o almoço, já incluso no pacote. A hospedagem é no Hotel Intercity, que fica em Ponta Verde. Às 15h30, saída para um tour panorâmico pela cidade, com parada no Mirante de São Gonçalo e visita ao Pavilhão do Artesanato, em Pajuçara. A noite é livre.

No domingo (19), após o café da manhã no hotel (incluso), os turistas saem para o day use e receptivo no Anauê Restaurante, para aproveitar a praia de Sonho Verde e os atrativos do local, como piscina, redes, espreguiçadeiras e quiosques. Neste passeio, o almoço e o jantar não fazem parte do pacote. À noite, tem visita à feirinha de artesanato de Paripueira.

Na segunda (20), o grupo sai do hotel às 7h45, com o destino à Praia do Francês, que fica no município de Marechal Deodoro, uma das praias mais badaladas do litoral sul do estado. Às 15h, já no retorno a Maceió, tem uma parada no drive Cocada Cultural, onde os turistas poderão apreciar a produção das chocadeiras de Marechal.

Na terça de Carnaval (21), o grupo pode aproveitar a manhã livre para conhecer as praias urbanas de Maceió, como Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara. O check out do hotel é às 11h e o retorno a Caruaru deve acontecer às 13h (antes, parada para o almoço, que não está incluso no pacote). A previsão de chegada ao Sesc é às 17h.

O preço do pacote viagem é de R$ 1.580, por pessoa. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 1.300. Crianças de 0 a 4 anos não pagam e de 5 a 11 anos pagam metade do preço dos adultos. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões de crédito.

Ao adquirir o pacote, o turista tem direito a transporte em ônibus padrão turismo, hospedagem com café da manhã, no Hotel Intercity, um almoço (na chegada a Maceió), guia de turismo acompanhante e guia local, day use, no Anauê Restaurante, em Sonho Verde, e seguro viagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Excursão Carnaval 2023 – Maceió/Al
Realização: Sesc Caruaru
Data: de 18 a 21 de fevereiro de 2023
Pacotes de viagem à venda na Central de Relacionamento – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preços: R$ 1.300 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 1.580 (público geral)
Crianças de 0 a 4 anos – gratuito
Crianças de 5 a 11 anos – 50% do preço do adulto
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)