Teve início nesta segunda (12) no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), promovida pela Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA). Este ano o tema geral é “Autocuidado: cuidar de si, para cuidar do outro”. Hoje a programação foi realizada das 13h30 às 15h30, com a palestra “Cuidando da Mente e das Emoções”, com a assistente social Katianny Torres.

Já amanhã (13), a programação tem início as 08h30 e será finalizada às 11h, com a palestra “Nutrientes e Fontes Alimentares na Prevenção de Doenças Crônicas” ministrada pelos residentes de nutrição do HMV. Na quarta (14) é a vez da palestra “Inteligência Emocional”, das 13h30 às 15h30, com Sandoberto de Moura do Grupo de Apoio “Ponto e Vírgula”.

Na quinta (15) haverá uma palestra com a biomédica Rachel de Paula sobre a importância da doação de sangue, das 13h30 às 15h30. E para finalizar a programação, na sexta (16), o técnico em enfermagem Alex Lima ministrará das 09h às 11h uma palestra com o tema “Qualidade de vida através da ginástica laboral”. Todas as atividades da programação serão realizadas no auditório da Unidade.

A SIPAT está prevista na lei, de acordo com a NR-5 e a Portaria nº 3.214, como uma das atribuições da Comissão: “promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT”.

A Câmara Municipal de Caruaru lamenta o falecimento do ex-procurador José Américo Monteiro, que nos deixou nesta quarta-feira (14), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Especialista em Direito Público e Administrativo, o profissional atuou como procurador na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, entre os anos de 2013 e 2015, durante a gestão do vereador Leonardo Chaves.

O Poder Legislativo reconhece a contribuição dada pelo advogado para o município e deseja conforto a todos os familiares e amigos neste momento de dor.

No plenário da Câmara de Vereadores de Caruaru, Katia da Rendeiras (Republicanos) utilizou a tribuna, na sessão ordinária da terça-feira (13), para fazer um apelo a secretaria de saúde pela distribuição de medicamentos para pessoas com doenças ocasionadas pela má circulação sanguínea. A vereadora afirmou que parte desses pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acabam não efetuando o tratamento pelo alto custo da medicação, que não é distribuída na rede pública.

Perpétua Dantas (PSDB) disse que recebeu uma demanda da população do Residencial Alto do Moura com relação à gestão condominial. Representantes do local informaram que a empresa responsável pelos serviços encerrou as atividades. Ela ressaltou que a gestão não pode ser colocada nas mãos dos moradores e solicitou um pedido de informação ao Poder Executivo.

Izaac da Saúde usou a tribuna para agradecer ao secretário de desenvolvimento rural, Manoel Junior, pelas solicitações atendidas. Entre elas, a manutenção das estradas dos sítios Brejão e Pitombeiras previstas para serem iniciadas no dia 19 de dezembro. O secretário de serviços públicos, Manoel Honorato, também foi citado pelas ações de iluminação realizadas no sítio Encanto e no bairro Nova Caruaru.

Na oportunidade, os parlamentares aprovaram 34 proposituras da ordem do dia, entre requerimentos e indicações e lembraram os 110 anos do rei do baião, Luiz Gonzaga, ressaltando a importância histórica do cantor e compositor que levou o nordeste e suas peculiaridades culturais para o mundo.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e pelas redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado e estimado em R$ 135 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.548 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 828,7 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Na foto, Zé Américo ao lado do vereador Leonardo Chaves, quando assumiu a procuradoria do Poder Legislativo

A Capital de Agreste perdeu na noite desta terça-feira (14), o advogado José Américo Monteiro de Moares Sobrinho (52), vítima de AVC- Acidente Vascular Cerebral. Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

O sepultamento será no Cemitério Parque dos Arcos hoje à tarde. O horário ainda estava sendo confirmado, mas deve ser às 17h.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Zé Américo foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto, atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo no Tribunal de Contas. Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado, torcedor do Santa Cruz e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos e uma profunda lacuna entre seus amigos.

Vai com Deus meu grande amigo.

A Legião da Boa Vontade iniciou a entrega das cestas de alimentos não perecíveis a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em todo o país, por meio da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que nesta edição tem como tema “Juntos para vencer a fome!”.

A mobilização social beneficia famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras que são assessoradas pela LBV. A iniciativa, tem o objetivo de proporcionar às famílias um Natal digno e sem fome, continua arrecadando doações de alimentos e conta com o apoio de doadores, colaboradores, voluntários e parceiros e a sociedade em geral.

A Caravana da Solidariedade percorre o Estado em 14 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, atendendo em comunidades indígenas, quilombolas e rurais pela iniciativa solidária natalina. Cada família recebe uma cesta recheada de alimentos, que pesa 20 quilos e 400 gramas, para que tenham um Natal digno, sem fome e farto.

Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, às 9h, a Legião da Boa Vontade chega à APAE Caruaru em sua sede no Bairro Petrópolis, para entregar 2 toneladas e 40 quilos em 100 cestas de alimentos para as famílias assistidas pela organização assessorada pela LBV em campanhas emergenciais e humanitárias. Em Pernambuco são mais de 37 toneladas em cestas de alimentos, beneficiando mais de 7 mil pessoas no Estado, graças a sua doação, milhares de pessoas terão um Natal melhor e sem fome.
A APAE está localizada à Rua Alzira Vidal de Oliveira, 448 – Petrópolis.

Ação solidária

Vale ressaltar que até o final de dezembro/22, serão entregues mais de 50 mil cestas de alimentos em mais de 250 localidades nas cinco regiões do país. Ainda dá tempo para ajudar. Basta entrar no site www.lbv.org.br ou fazer uma transferência bancária pela chave PIX: e-mail pix@lbv.org.br. Se preferir ligue para o telefone 0800 055 50 99. Para outras informações acerca da entrega das doações e demais ações realizadas pela LBV em todo o Brasil, basta acessar o endereço @LBVBrasil no Instagram ou no Facebook.

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto.

Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável no imóvel. Agora, a PEC segue para a Câmara.

O texto também prevê a não cobrança do imposto para as partes do imóvel com vegetação nativa preservada. Esse trecho provocou divergência entre os senadores, mas foi mantido pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela, no entanto, incluiu um dispositivo que prevê um período de 180 dias para dar tempo aos municípios de se adaptarem à alteração.

Outro critério adotado na PEC, incorporado pela relatora ao texto, é a adoção do “telhado verde”. Têm esse nome as edificações que contam com o telhado vegetado. Em vez de telhas, o topo da casa é revestido de vegetação, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior da edificação, retém e capta a água da chuva, reduzindo alagamentos e melhora a qualidade do ar.

Segundo explicou a relatora em seu parecer, o objetivo da proposta “é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”. Para passar na Câmara, será necessário aprovação de três quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados.

Uso da água

O Senado também aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a inclusão, nos Planos de Recursos Hídricos, da promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A ideia é sempre manter na memória do brasileiro a importância de não desperdiçar esse recurso, dados os episódios de seca prolongada que país já enfrentou e pode enfrentar novamente. Esse projeto também vai à Câmara.

Wagner Gil

Na foto, Zé Américo ao lado do vereador Leonardo Chaves, quando assumiu a procuradoria do Poder Legislativo

A Capital de Agreste perdeu na noite desta terça-feira (14), o advogado José Américo Monteiro de Moares Sobrinho (52), vítima de AVC. Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Zé Américo foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto, atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo no Tribunal de Contas. Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos e uma profunda lacuna entre seus amigos.

O corpo será velado no velório do Cemitério Dom Bosco, onde o corpo do seu pai, seu Jorge, descansa.

Vai com Deus meu grande amigo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no Palácio da Alvorada. 

Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado pelos advogados do PL, partido do presidente, para questionar a tramitação do processo.

Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no TSE. Em seguida, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve a divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Durante a sessão, o advogado Tarcísio de Carvalho Neto, representante do PL, sustentou que a Justiça Eleitoral não pode julgar o caso porque o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

“O evento não ostentou conteúdo eleitoral. Os atos questionados foram praticados na condição de chefe de Estado, de presidente da República”, argumentou a defesa.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial.

Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

O texto do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o alcance da prática de telessaúde, antes restrita aos médicos por meio da telemedicina. Com a extensão, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Segundo o projeto, os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.

Para o efetivo exercício da prática, será obrigatório o registro, nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos.

Ao justificar o projeto, uma das autoras, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que a prática é realizada em países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Reino Unido, Bangladesh, China, México, Noruega, Portugal. De acordo com a deputada, a medida vai ampliar o acesso, aumentar a qualidade e reduzir o custo dos serviços de saúde no Brasil.

“Sabe-se que o país, de dimensões continentais, conta hoje com apenas 47 milhões de usuários de saúde privada, deixando para o sistema público a acomodação de mais de 160 milhões de pessoas em meio a estruturas defasadas, insuficientes e de distribuição heterogênea, concentradas em grandes centros urbanos”, afirmou.

Autonomia

A decisão sobre a utilização ou não da telessaúde está assegurada ao profissional da área, inclusive em relação à primeira consulta, ao atendimento ou ao procedimento, podendo optar pela utilização de atendimento presencial sempre que entender necessário. O paciente deve estar esclarecido e ter consentido a prática.

A fiscalização da prática será de competência dos conselhos federais das profissões envolvidas. De acordo com o texto, devem ser aplicados os padrões adotados para as modalidades de atendimento presencial.

Para o uso da telessaúde, o projeto estipula princípios a serem seguidos na prestação remota de serviços:

•  autonomia do profissional de saúde;
•  consentimento livre e informado do paciente;
•  direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde;
•  dignidade e valorização do profissional de saúde;
•  assistência segura e com qualidade ao paciente;
•  confidencialidade dos dados;
•  promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;
•  observância estrita das atribuições legais de cada profissão; e
•  responsabilidade digital.