A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, marcou presença no evento de celebração pelos 15 anos do
Programa Saúde na Escola, que aconteceu em Brasília, no Distrito Federal.

Na ocasião, a gerente de Atenção Básica, Marcela Leal, que também foi coordenadora do Programa no Municipal Aprender com Saúde, participou do evento que foi realizado nos dias 7, 8 e 9 de dezembro. Caruaru foi indicado pelo governo do Estado pela atuação de destaque do município no programa.

Durante o evento foram realizados debates sobre os avanços da promoção da saúde no contexto escolar, experiências internacionais em saúde escolar, orientações para as ações temáticas do PSE, entre outros. Além disso, foram abordadas as boas práticas municipais.

“É gratificante saber que o Programa Municipal Aprender com Saúde foi destaque nas ações desenvolvidas nas escolas da rede pública de Caruaru. É o reconhecimento e a valorização do trabalho integrado entre os profissionais que fazem parte da secretaria municipal de Saúde e secretaria municipal de Educação”, disse a representante da Secretaria de Saúde, Marcella Leal.

Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) completa 15 anos de ações, que contribuem para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O objetivo é ampliar as ações de saúde aos estudantes, contribuindo para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescente.

A lista completa de veículos disponíveis podem ser conferidas no site www.inovaleilao.com.br

Um leilão eletrônico unificado vai promover, nos dias 12 e 15 de dezembro, a venda de 82 lotes composto por veículos e sucatas apreendidos em processos criminais nas comarcas de Gravatá e Ipojuca. O leilão eletrônico ocorrerá no auditório virtual do site www.inovaleilao.com.br, com transmissão em tempo real. A primeira chamada do leilão ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 9h. A segunda chamada será realizada no dia 15 de dezembro, às 9h. Os veículos poderão ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas. As sucatas só poderão ser adquiridas por pessoas jurídicas.

A lista de veículos e sucatas disponíveis estão descritas no edital publicado pelo Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) na edição 207/2022 do Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de novembro de 2022.

A visitação aos veículos e sucatas ocorrerá no dia 9 de dezembro das 9h às 11h. Mais informações podem ser obtidas com o leiloeiro Diogo Martins pelo e-mails contato@inovaleilao.com.br e diogo@inovaleilao.com.br e pelos telefones (81) 3132-5966 e (81) 3061.0818 (WhatsApp).

No dia 12 de dezembro, os interessados efetuarão lances eletrônicos a partir do valor de avaliação previsto no edital e no site www.inovaleilao.com.br. Se não houver compradores, os bens irão à venda novamente no dia 15 de dezembro e o valor das ofertas nesta segunda chamada não poderão ser inferiores a 80% do valor da avaliação dos bens.

Só poderão participar do leilão na modalidade eletrônica os interessados que se cadastrarem em até dois dias úteis anteriores à realização do pregão. Também será necessário atender a todos os documentos de habilitação e condições exigidas no site dos leiloeiros e previsto no edital referente ao leilão.

Após queda nas exportações durante a pandemia, o setor produtor de cachaça já vinha mostrando recuperação em 2021, mas agora tem motivos maiores para comemorar. O setor registra, este ano, um recorde no valor exportado. Foram US$ 18,47 milhões exportados, o maior valor dos últimos 12 anos e 54,74% maior que as exportações de 2021. O levantamento do Comex Stat, o sistema de dados de comércio exterior do governo federal, e compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), traz dados de janeiro a novembro.

Os números se destacam principalmente por serem de um período imediatamente após os piores anos da pandemia da covid-19 e, mesmo assim, trazerem cifras superiores ao período anterior à crise sanitária mundial. Em 2019, por exemplo, foi registrado um valor de exportação de US$ 14,60 milhões. Os números de 2022 superam os de 2019 em aproximadamente US$ 4 milhões. Houve ainda um crescimento no volume exportado. Foram 8,6 milhões de litros exportados, um aumento de 30,38%.

Para Carlos Lima, diretor executivo do Ibrac, as boas notícias são resultados da soma de alguns fatores, principalmente o retorno das atividades econômicas após a retração provocada pela covid-19. “Acho que isso se deve a um momento de retomada pós-pandemia. Apesar de termos tido um crescimento no ano passado, a volta efetiva dos bares e restaurantes trouxe um otimismo no mercado”, disse à Agência Brasil. Lima também atribuiu a retomada dos eventos como um fator de influência nesses números.

Atualmente, a cachaça é exportada para 72 países. Em termos de valor exportado, os principais são os Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Itália, França e Paraguai. Este ano trouxe, inclusive, um aumento significativo na participação de alguns desses países, que até então não estavam entre os principais mercados. Portugal mais que dobrou nos valores de cachaça importada do Brasil e a Itália teve um aumento de 180% nas cifras.

Lima entende que as ações de promoção da cachaça como um produto para exportação também contribuíram. O Ibrac realiza com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) um projeto de promoção de exportação da cachaça. Consiste em ações de promoção da cachaça e com proteção da denominação da cachaça como uma marca.

Micro e pequenas empresas, inclusive, têm sido inseridas no mercado internacional no contexto desse programa. A intenção do Ibrac é aumentar a base exportadora e manter os bons números nos próximos anos. “O Ibrac vem ao longo dos últimos anos investindo em ações de imagem da cachaça e promoção de oportunidade da cachaça. Empresas já investem há alguns anos no mercado internacional, e agora o país está desfrutando disso”, disse Carlos Lima.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 690.754 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (11) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.577.538.

Em 24 horas, foram registrados 6.777 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 7 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 34.384.846 pessoas se recuperaram da doença e 501.938 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Maranhão, Goiás e Tocantins.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,22 milhões, seguido por Minas Gerais (3,95 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (155,8 mil). Em seguida, aparece Roraima (180 mil) e Amapá (182 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.563), seguido de Rio de Janeiro (76.206) e Minas Gerais (64.038). O menor número de mortes está no Acre (2.032), Amapá (2.165) e Roraima (2.177).

Boletim Epidemiológico 11.12 – 11/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 495,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,1 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,7 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 38,9 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.

Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.

A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.

Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.

Imbróglio

Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.

Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.

Requisitos

Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:

•   Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;

•   Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;

•   Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.

Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.

Benefícios que podem ser revistos

•   Aposentadoria por idade;

•   Aposentadoria por tempo de contribuição;

•   Aposentadoria especial;

•   Aposentadoria por deficiência;

•   Aposentadoria por invalidez;

•   Pensão por morte.

Casos em que vale a pena

O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.

Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.

Como pedir a revisão

No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.

Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.

Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.

Documentos necessários

•   RG e CPF;

•   Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;

•   Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;

•   Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;

•   Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.

Golpes

Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.

O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:

•   Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;

•   Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;

•   Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;

•   Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;

•   Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.

A brasileira Isabel Cristina, mineira de Barbacena (MG) e falecida em 1982, foi beatificada na manhã do último sábado (10) na cidade onde nasceu. A celebração contou com a presença de cerca de 10 mil pessoas, segundo a imprensa local. Para a tarde de hoje (11) está prevista uma missa em Ação de Graças pela beatificação no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Piedade, em Barbacena. Após a missa, haverá a transladação dos restos mortais da Beata Isabel Cristina para a Capela dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, no centro da cidade.

O processo levou oito anos para ser concluído. Ele consistiu em coleta de depoimentos, juntada de documentos e tradução desses para o italiano. O Papa Francisco fez o reconhecimento por meio de decreto em outubro de 2020. A pandemia, no entanto, atrasou a realização da celebração.

Canonização x beatificação

A canonização representa um reconhecimento da santidade por toda a igreja. Assim, a Igreja Católica como instituição, desde o Vaticano até as igrejas espalhadas em todo o mundo, reconhecem e cultuam aquela pessoa como uma santa.

Por outro lado, quando uma pessoa é beatificada significa o reconhecimento, por demanda de uma diocese ou instituição eclesiástica específica, da santidade da vida daquela pessoa. E, assim, autoriza-se o culto público de sua honra nos limites daquela instituição e sua comunidade. Esse reconhecimento atesta que ela teve uma vida pautada nos ensinamentos cristãos em grau de excelência.

Mas, além disso, a beata, ou beato, precisa ter operado um milagre, geralmente uma cura, algo comprovado pela igreja católica após uma série de investigações. No entanto, existe outra forma de chegar à beatificação sem comprovar um milagre. Essa forma é a declaração do martírio. E assim é permitido o culto público em honra dessa pessoa no âmbito dessa instituição.

O martírio é classificado pela fé católica como “a morte voluntariamente aceita por causa da fé cristã ou por causa do exercício de outra virtude relacionada com a fé”. Foi justamente o caso de Isabel Cristina.

A moça, com 20 anos de idade na época, foi assassinada por um homem dentro de casa. O homem havia ido montar um guarda-roupa no apartamento de Isabel e tentou violentá-la. Ela resistiu e ele a golpeou na cabeça com uma cadeira. Em seguida, a amarrou e rasgou suas roupas. A moça continuou resistindo ao estupro e ele a matou com 15 facadas.

Antes desse episódio, Isabel estudava, namorava e se divertia, mas tinha uma vida de oração, de fé e planejava ser médica pediatra para ajudar crianças carentes. Segundo testemunhos colhidos pela igreja, era uma moça sensível com os mais pobres, idosos e crianças.

Na cerimônia realizada ontem, o bispo arquidiocesano de Mariana (MG), Dom Airton, fez a leitura da solicitação feita ao Papa Francisco para inscrição de Isabel Cristina como a mais nova beata da Igreja Católica. A proclamação da beatificação foi assinada pelo Papa.

“Através de nossa autoridade apostólica evidenciamos que a venerável serva de Deus Isabel Cristina, fiel leiga, mártir, alegre testemunha da caridade evangeliza pelos enfermos por amor de Cristo até a efusão do sangue defendeu sua virgindade e dignidade seja invocada de agora em diante com o nome de Beata Isabel Cristina e possa ser celebrada no dia 01º de setembro, dia em que ela nasceu para o céu”, escreveu o Santo Padre.

Parte da delegação brasileira de futebol já está no país após participar da Copa do Mundo do Catar. Na última sexta-feira (9) a seleção perdeu para a Croácia nos pênaltis e foi eliminada nas quartas de final da competição.

Pelas redes sociais, jogadores brasileiros expressaram a frustração pelo fim do sonho do hexa enquanto desembarcavam no Brasil. Um deles foi Neymar. O craque do escrete canarinho, que enfrentou uma lesão no tornozelo durante a Copa, considerou que a eliminação veio quando o título estava “tão perto”. “Em solo brasileiro… Ainda dói muito a derrota, estávamos tão perto, tão perto. Infelizmente ou felizmente eu ainda não aprendi a perder. As derrotas me fortalecem, mas elas me machucam demais e eu ainda não me acostumei com isso”, disse o camisa 10 do time.

Neymar lamenta, mais uma vez, derrota para Croácia. – Divulgação

Também pelas redes sociais, Vinicius Júnior lamentou a eliminação no que chamou de “pior dia da vida”. “Chorei no campo, chorei no vestiário, chorei sozinho no avião, chorei ao chegar em casa e chorarei sempre que me vier à cabeça o quão perto estávamos… O pior dia da minha vida, sem dúvidas. Estou tão triste”, postou o atacante do Real Madrid, que também pediu desculpas ao país.

Vinicíus Junior também desaabafa em post – Divulgação

Desembarque da delegação

No desembarque da delegação, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, apenas Everton Ribeiro falou com a imprensa. O tom era de desencanto e lamentação. “Todo mundo frustrado, triste. A gente não esperava. Estávamos muito confiantes de chegar na final, de sermos campeões. O trabalho tava (sic) sendo feito pra isso, estava caminhando bem. Infelizmente, num jogo em que sofremos um chute no gol… acabamos perdendo nos pênaltis. Mas futebol é assim, a gente tem que saber que o trabalho foi bem feito. Infelizmente não foi com o resultado que queríamos, que era sermos campeões. O Brasil merecia”, disse o meio-campo do Flamengo.

Após o futuro presidente da República Luiz Inácio Lula das Silva (PT) indicar, nesta sexta-feira (9), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para assumir o Ministério da Justiça, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em que parabeniza Dino pelo novo cargo.

Juiz de carreira, Flávio Dino exerceu a magistratura entre os anos de 1994 e 2006. O futuro ministro da Justiça também já foi presidente da Ajufe, no período de 2000 a 2002. Além da associação de juízes, Dino foi parabenizado por federações que representam agentes da Polícia Federal (PF).

No texto da associação, publicado horas após o anúncio de Dino na equipe de Lula, a Ajufe diz que o histórico do futuro ministro da Justiça no grupo é de “comprometimento, empenho e competência”. Confira a nota:

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saúda a indicação de Flávio Dino como ministro da Justiça do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse em 1º de janeiro de 2023. O anúncio aconteceu na manhã desta sexta-feira (09), em Brasília (DF).

Flávio Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006, tendo chegado à presidência da Ajufe entre 2000 e 2002, quando representou a associação com muito empenho, comprometimento, competência e responsabilidade, sempre defendendo a carreira e honrando a magistratura federal.

A Ajufe deseja sucesso nesta nova etapa e se coloca à disposição para colaborar na consolidação de um judiciário forte, independente e sempre atento aos anseios da população.”

Composição do governo

Além de Flávio Dino, que assumirá o Ministério da Justiça, Lula anunciou o ex-ministro Fernando Haddad para a pasta da Fazenda; o ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para a Defesa; o governador da Bahia, Rui Costa, para a chefia da Casa Civil; o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino para Justiça e Segurança Pública; e o embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, para o Itamaraty.