O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (3/2) para casamento coletivo na comarca de Chã Grande. São oferecidas 50 vagas para moradores da localidade que poderão oficializar a união gratuitamente, em cerimônia presencial que vai ser realizada no dia 7 de março. A ação é promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá.

Os casais interessados em participar devem apresentar cópias de RG, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para se inscrever é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.

Confira datas e locais de inscrição:

Casamento coletivo de Chã Grande: 50 vagas

Inscrições: até 3/2

Local da inscrição: Cartório de Chã Grande – Rua João Batista de Vasconcelos – Manoel Simões Barbosa, Chã Grande – PE

Horário de funcionamento do Cartório: Das 8h às 17h

Para mais informações: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá
E-mail: conciliar.gravata@tjpe.jus.br
Localização: Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta

Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.

Data da cerimônia: 7 de março de 2023

O Caruaru Shopping receberá, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a primeira etapa do Circuito Ibra de Tênis de Mesa. O campeonato, que acontecerá em frente à Ri Happy, contará com 80 mesatenistas de Caruaru de todas as idades, e também com categorias abertas ao público em geral.

De acordo com o responsável técnico, Severino Júnior, o torneio terá sete categorias: iniciantes até 18 anos; iniciantes acima de 18 anos; feminino; 1ª divisão; 2ª divisão; 3ª divisão e 4ª divisão, com vagas limitadas de 12 atletas por categoria.

“Iniciantes, praticantes e nomes do tênis de mesa estadual estarão jogando em partidas disputadíssimas. Em destaque, teremos o mesatenista Lucas Souza, número 2 do Nordeste e grande nome do tênis de mesa. Ele estará jogando e também participando de ações para divulgar a modalidade”, disse Severino Júnior.

No dia 3, o circuito acontecerá das 14h às 20h; no dia 4, das 13h às 20h, e, no dia 5, das 11h às 20h. A competição tem o apoio da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O dólar fechou esta terça-feira (31) com queda de 0,75%, sendo vendido a R$ 5,0761. Em janeiro, a moeda teve queda de 3,82%, após dois meses seguidos de alta, impactado por entrada de recursos no país, à medida que a reabertura da China tornou moedas de emergentes mais atrativas e perante ao diferencial de juros entre o Brasil e países desenvolvidos.

A queda do dólar também está relacionada ao enfraquecimento da moeda norte-americana no exterior, após dados nos Estados Unidos reforçarem sinais de arrefecimento da inflação e à recepção positiva no mercado a declarações de autoridades do Ministério da Fazenda. O mercado aguarda por decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), que deve ser divulgada na quarta-feira (1º), assim como do Banco Central (BC) do Brasil em relação a taxa Selic.

Já o Ibovespa fechou em alta de 1%, acima dos 113 mil pontos, mantendo um desempenho positivo no primeiro mês do ano, apoiado principalmente pelo fluxo de capital externo para as ações brasileiras. O ganho em janeiro foi 3,6%, após duas perdas mensais seguidas.

O volume financeiro no pregão somou R$ 25,2 bilhões, contra média diária de cerca de R$ 24,7 bilhões em 2023, em sessão também marcada por expectativa para decisões de política monetária no Brasil e Estados Unidos na quarta-feira.

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.

A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos.

Apesar disso, a medida nunca chegou a ser cumprida e o MPF fez uma nova manifestação. Para o órgão, a agência emprega entraves burocráticos como ferramenta para paralisar a eficácia da decisão liminar e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público.

A agência deve informar, em até 5 dias úteis, os dados dos agentes públicos responsáveis pela organização do leilão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso no fornecimento dos dados indicados.

Entenda

Em junho de 2022, o MPF ajuizou ação com pedido de tutela provisória depois que a ANM não se manifestou a respeito das solicitações prévias sobre a destinação aos povos indígenas dos bens extraídos da área que ocupam. Os pedidos estavam em recomendação do órgão ministerial, feita no mês anterior, após saber que a agência já preparava edital para desfazimento do mineral e de outras substâncias apreendidas e pretendia receber os valores levantados com a venda.

Para o MPF, a reversão dos recursos do leilão em benefício da própria agência “seria uma grave inversão de ônus dos crimes ocorridos nas terras indígenas, uma vez que cabe ao governo impedir que o garimpo ilegal acontecesse, não podendo assim acabar sendo beneficiado pela prática ilegal”. O material apreendido tem valor estimado em R$ 25 milhões.

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB).

Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3).

Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação.

O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota.

A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.

A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.

A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro.

A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner. 

Luxemburgo é um pequeno país da Europa Ocidental que faz fronteira com França, Alemanha e Bélgica e tem como capital a cidade de Luxemburgo. É o único grão-ducado do mundo e tem como línguas oficiais o luxemburguês, o francês e o alemão.

O trabalho de fiscalização foi realizado pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e pela equipe de cães de faro. Esta é a primeira apreensão de cocaína da Receita Federal em 2023 em área portuária.

A droga será entregue à Polícia Federal para investigação das circunstâncias do crime em inquérito policial e determinar quem era o dono da carga.

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023.

Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.”

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) se despediu da Câmara dos Deputados nesta terça (31), após mais de duas décadas de atuação parlamentar em Brasília.

Desde 1995, quando se tornou o mais jovem deputado federal do Brasil, até ocupar recentemente a liderança da oposição na Câmara, foram quase 24 anos de mandatos, bem avaliados por entidades que acompanham o exercício dos congressistas.

Wolney agradeceu aos familiares, assessores e eleitores pernambucanos, principalmente os de Caruaru. “Acredito firmemente que cumpri bem essa tarefa, dada pelos meus eleitores, fazendo mandatos ativos, coerentes e limpos. Nunca os decepcionei”.

Ao citar Caruaru, Wolney disse que destinou para cá o máximo de recursos possível. “Ao longo dos últimos anos, foram mais de 500 milhões de reais destinados a projetos, obras e ações que mudaram a cara da nossa cidade”.

Por fim, Wolney Queiroz ressaltou que continuará defendendo Pernambuco, Caruaru e as cidades que representou. “Farei parte do governo Lula com a missão de reconstruir, junto com meu partido, a Previdência Social no Brasil”, concluiu.

Um homem procurado pelo crime de homicídio foi detido no domingo (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Ouricuri, no Sertão pernambucano. O foragido da justiça foi encontrado a partir de um mandado expedido em abril de 2021, pela Vara Única de Manoel Emídio, no Piauí.

Equipes da PRF de Serra Talhada e de Ouricuri realizavam uma fiscalização no Km 83 da rodovia, quando abordaram um motorista inabilitado e com o licenciamento do veículo atrasado. Após consultas, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto para o condutor.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri para ser apresentado à justiça. O veículo foi recolhido ao pátio.