A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebe servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo.

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23.

“Peço a Deus que se consagre a bondade. Peço a Deus cultura, amor e felicidade”, cantou a ministra, ao anunciar que “a alegria está de volta” porque a cultura voltou a ser política de governo e vetor econômico e de transformação. “Esse ato simbólico e singelo representa a volta do Ministério da Cultura”, acrescentou.

O discurso cantado prosseguiu, com a ministra fazendo adaptações à música Aquarela Brasileira, na qual o compositor Silas de Oliveira destaca as riquezas culturais produzidas em diversas partes do país.

“Vejam esta maravilha de cenário. É um episódio relicário, onde o artista, num sonho genial, escolheu para este carnaval. O asfalto, como passarela, será a tela do Brasil em forma de aquarela”, entoou a ministra.

Na sequência, Margareth acrescentou vários estados que não constam da letra original. “Brasil, essas suas verdes matas, cachoeiras e cascatas de colorido sutil. E esse lindo céu azul anil emoldura a cultura do Brasil”, finalizou para, então, convidar os servidores a retomar seus postos.

Lugar central
Entre os servidores que voltaram ao ministério, até então extinto, estava Adriana Nunes. “Sou servidora desde 2011. Volto após quatro anos. É um sentimento de conquista e felicidade, pois vejo a política cultural retomando seu lugar central na política do país, conforme prevê a Constituição”, disse a servidora.

Segundo Adriana, a recriação do ministério é ainda mais simbólica por ele ter à frente uma mulher que, além de ser da área cultural, é negra. “Nossa cultura é nosso DNA. É o que nos identifica como povo e população. Agora vamos, juntos, retomar e reconstruir a política cultural deste país”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula.

A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.

Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.

Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou.

Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial.

“Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero.

“É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Ontem (23), teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Diálogo e cooperação
Lula reafirmou o retorno do Brasil ao cenário internacional e disse que “nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”. Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.

“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, disse Lula, citando ainda outras organismos de cooperação como o Mercosul e a Unasul.

Durante seu discurso de abertura na reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu boas-vindas aos representantes dos 33 países que fazem parte da Celac e pediu uma salva de palmas para celebrar a volta do Brasil. “Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais mais vazia. Sua presença hoje nos completa”, disse, se dirigindo a Lula. A reunião encerrou a presidência pro tempore da Argentina na Celac. Quem assume agora é São Vicente e Granadino.

Imposto de renda 2022.

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), liberou os calendários de pagamentos das remunerações dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas para o ano de 2023.

Os ativos correspondem a atual gama de servidores da PMC. Já os inativos e pensionistas estão inseridos no Caruaruprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru).

Confira abaixo o calendário 2023 de pagamento dos servidores municipais.

janeiro: 31
fevereiro: 28
março: 31
abril: 28
maio: 31
junho: 30
julho: 31
agosto: 31
setembro: 29
outubro: 31
novembro: 30
dezembro: 28
décimo terceiro: 20.12

Confira também abaixo o calendário 2023 de pagamento do Caruaruprev

mês – dia
janeiro: 24
fevereiro: 24
março: 29
abril: 26
maio: 29
junho: 23
julho: 28
agosto: 29
setembro: 27
outubro: 27
novembro: 28
dezembro: 27
décimo terceiro: 18.12

Com o aumento da competição no mercado, produtos e serviços bons já não são mais diferenciais competitivos. Os clientes estão cada vez mais exigentes e empoderados com acesso à informação e redes sociais. Para atender a esses clientes cada vez mais exigentes, o Softex Pernambuco, associação que reúne empresas de Tecnologia da Informação no Estado, promove no dia 26 de Janeiro, quinta-feira, um bate-papo com empresários sobre “Como construir o sucesso do seu cliente e ter clientes que são apaixonados pelo seu produto”.
O evento será realizado no Armazém da Criatividade (Rod. BR 104, Km 92 – Polo Caruaru) às 17h e é gratuito e aberto ao público. Inscreva-se no link: https://bit.ly/softexpeeventocs

A diretoria do Clube Atlético do Porto definiu os valores dos ingressos para o confronto contra o Afogados, nesta quarta-feira (25), a partir das 15h, no estádio Luiz Lacerda, pela quinta rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano Série A1 2023.

Os bilhetes tanto para a torcida do Gavião como da Coruja terão os preços de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).

A torcida do Porto ficará no setor de cadeiras, tendo a entrada pelo portão 2, pela Avenida Agamenon Magalhães. Já a do Afogados ficará na arquibancada, com entrada pelo portão 8, na Rua Campo Sales.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, promove nos dias 25 e 26 de janeiro, a primeira Feirinha de Adoção de Animais de 2023.

A feira, que acontecerá no Marco Zero da cidade, das 9h às 14h, faz parte do conjunto de ações do Projeto Meu Amigão e tem como objetivo encontrar um novo lar para cães e gatos que foram abandonados e acolhidos na sede da AME.

Os candidatos a adoção precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência e ter, no mínimo, 18 anos de idade.

“A feira é uma oportunidade para quem sempre quis ter seu amigo fiel, lá você pode escolher o pet que lhe conquistar pelo olhar de carinho, cuidado e atenção. São animais saudáveis, cuidados pela nossa AME Animal e você ainda recebe toda orientação, tira todas as suas dúvidas com o médico veterinário durante o ato de adoção”, destacou o Manoel Ávila, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, com o início de mais uma fase da reforma da avenida Brasil, no bairro Universitário, os veículos que transitam no local e os ônibus que operam nas linhas 107 (Salgado) e 181 (Serra Velha) estão com suas rotas alteradas de forma temporária.

De acordo com o mapa abaixo, os ônibus das duas linhas farão um desvio na rua Cícero Pereira, acessando a rua Dallas e seguindo pela avenida Brasil. O desvio de rota é temporário e deverá seguir até o fim da obra.

Mostrando mais uma vez a organização financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev), a instituição finalizou o exercício atingindo uma rentabilidade acumulada em sua carteira de investimentos de 11,40%, quando tinha como meta de investimentos para o exercício de 2022, 10,82%. O cenário é visto como extremamente positivo para o sistema previdenciário do município, visto que após um ano repleto de desafios, com cenário econômico incerto e fatores fundamentais como as tensões vivenciadas na Guerra entre Ucrânia e Rússia.

A superação da carteira de investimentos do CaruaruPrev atendeu a regulamentação da portaria n° 1.467, que disciplina os parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Institutos de Previdência da União, Estados e Municípios.

De acordo com a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo, o cenário de 2023 pode ser ainda melhor. “Estamos esperando superar mais uma meta este ano, seguindo o compromisso do Prefeito Rodrigo Pinheiro em avançar ainda mais no bom trato com a Gestão Pública”.

Recife/PE – A Polícia Federal deflagra, na data de hoje, 24/01, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a *contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.* Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e Upas importantes do estado. *As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.*

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços. Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.