Um turista pernambucano de 17 anos morreu afogado em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, nesta quinta-feira (29). A informação é do Corpo de Bombeiros.

Um chamado de socorro foi aberto no sistema dos bombeiros por volta das 8h30, mas quando a equipe chegou ao local, o adolescente, identificado como Marcelo Henrique, já havia sido retirado da água por familiares.

Marcelo recebeu os primeiros socorros e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragogi, onde foi declarado o óbito pelo médico de plantão.

No Instagram, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Riacho das Almas publicou nota de pesar lamentando a morte do adolescente. “Não temos palavras para expressar nosso pesar e tristeza. Que a família e os amigos encontrem conforto e o amor que precisam nos próximos dias”.

G1 Alagoas

Foto: Vladimir Barreto

Na manhã de ontem (29), o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta (PSDB), se reuniu com o presidente da Unimed Caruaru, doutor Pedro Melo; o diretor de Comércio e Mercado, doutor André Muniz, e o gestor comercial Douglas Rodrigues para assinar a renovação de contrato com a cooperativa. Serão 286 servidores, entre vereadores, concursados e comissionados, beneficiados com o Plano de Atenção Primária. No momento também estavam presentes o vereador Carlinhos da Ceaca (MDB), o superintendente de Administração, Antônio Ademildo, e o procurador geral da Casa, Francisco Ferreira.

“Esta parceria da Unimed Caruaru com a Câmara de Vereadores é muito importante. É uma honra estar associada ao Poder Legislativo que representa o DNA da nossa cidade”, destaca, Pedro Melo.

Lambreta também reafirmou o compromisso do Centro Médico com a saúde dos colaboradores e do trabalho que tem sido desenvolvido em Caruaru. ”Parceria firme e forte!”, afirma o presidente.

Segundo o gestor comercial, Douglas Rodrigues, o novo plano tem um custo benefício mais acessível, por estar voltado à atenção primária e cuidado suplementar. Os familiares dos servidores também serão favorecidos. Quem já utilizava o antigo plano poderá mantê-lo ou migrar para o novo, a partir de um ajuste do valor relacionado à faixa etária.

No próximo sábado (31), munícipes e turistas irão saudar o Ano Novo ao som de frevo, rock, samba e brega, uma das principais manifestações culturais da cena recifense. Para promover a confraternização entre famílias e amigos, a Prefeitura do Recife montou dois palcos, sendo o primeiro nas imediações do Acaiaca e o segundo no Pina, com nomes como Marcelo Falcão, Maestro Forró, Jorge Aragão, Michelle Melo e Priscilla Senna, entre outros. Para celebrar a entrada do novo ano e renovar os votos de esperança, o espetáculo da virada também será marcado por uma queima de fogos que irá durar 15 minutos em três pontos distintos entre as praias do Pina e Boa Viagem.

Para garantir o apoio à população, cerca de 700 profissionais entre guardas municipais, fiscais, agentes e orientadores de trânsito, além de profissionais de saúde estarão a postos na orla do Recife na noite de Réveillon, sendo 360 deles apenas da Guarda Municipal. O público, no entanto, deve ficar atento às regras de convivência e às alterações no trânsito.

Na faixa de areia, os celebrantes podem levar bancos, cadeiras e coolers, além de utensílios descartáveis, como copos, pratos e garrafas. Não é permitida a demarcação ou comercialização de espaços na faixa de areia ou calçadão. Também é vedada a instalação de toldos, tendas, ombrelones ou churrasqueiras, bem como o uso de fogos de artifício. O SAMU irá contar com duas ambulâncias, sendo uma nas proximidades do polo Acaiaca e outra nas imediações do Polo Pina.

A circulação de veículos na Avenida Boa Viagem será bloqueada a partir das 6h do sábado (31) às 10h do domingo (1º). A CTTU aconselha o cidadão a chegar cedo à festa para evitar retenções e corre-corre. Os condutores também devem estar atentos à sinalização que proíbe estacionamento e à orientação dos agentes de trânsito. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem acionar a CTTU pelo teleatendimento gratuito e 24h no número 0800.081.1078. Confira o serviço completo da noite de Réveillon na orla do Recife.

Palcos e shows – O Recife celebra a chegada de 2023 com muita música e alegria em dois polos preparados especialmente para o Réveillon. A Prefeitura montou uma programação com atrações nacionais, artistas locais e um espaço inteiramente comandado por rainhas do Brega da cidade. Em Boa Viagem, Marcelo Falcão, Jorge Aragão, Almério e Martins, Maestro Forró e Patusco sobem ao palco em frente ao prédio Acaiaca, a partir das 19h30, do dia 31. No Pina, Valquíria Santana, Priscilla Senna, Raphaela Santos, Tayara Andreza e Michelle Melo dão as boas-vindas ao ano novo, a partir das 19h. Ambos os palcos contarão com DJs para iniciar os festejos e embalar os intervalos (vide programação abaixo).

A estrutura que a Prefeitura do Recife está preparando para a festa da virada conta com dois palcos, nos tradicionais polos do Pina e de Boa Viagem, este último na altura do edifício Acaiaca. Ambos têm as mesmas dimensões: 15mX10m de boca de cena, com LED no fundo e em toda a fachada, na parte superior e nas laterais. Os palcos estão em adiantado estágio de montagem.

PROGRAMAÇÃO

Polo Acaiaca
19h30- Maestro Forró
21h20 – Almério e Martins
23h (Virada) – Marcelo Falcão
01h – Jorge Aragão
02h40 – Patusco
Início e Intervalos – DJ Pepe Jordão

Polo Pina
19h – Valquíria Santana
20h – Priscila Senna
22h – Raphaela Santos
23h50 (Virada) – Tayara Andreza
02h – Michelle Melo
Início e Intervalos – DJ Guilherme

Fogos – Para espalhar luzes e cores no céu da virada, o espetáculo de fogos deste Réveillon será distribuído em três pontos ao longo da orla do Recife, entre as praias do Pina e Boa Viagem. As balsas ficarão posicionadas na altura dos dois polos da festa, no Acaiaca e no Pina, e também nas imediações do Segundo Jardim, todas fundeadas a 400 metros da orla. Cada balsa comportará 7 toneladas de fogos, totalizando 21 toneladas de artefatos, que acenderão, de forma sincronizada nos três pontos de espetáculo pirotécnico, o céu de 2023 por 15 minutos. Os fogos serão acionados remotamente, com sistema via satélite.

Regras para público e comerciantes – O público que vai curtir a noite do Réveillon nas orlas de Boa Viagem e do Pina terá que observar regras de convivência e de uso do solo. De acordo com a Secretaria Executiva de Controle Urbano da Prefeitura do Recife (Secon), será permitido às pessoas levar bancos, cadeiras e coolers, além de utensílios descartáveis, como copos, pratos e garrafas. Não é permitida a demarcação ou comercialização de espaços na faixa de areia ou calçadão. Também é vedada a instalação de toldos, tendas, ombrelones ou churrasqueiras, bem como o uso de fogos de artifício. No total, 70 fiscais estarão a postos para acompanhar de perto o cumprimento às regras.

Os quiosques poderão licenciar 20 jogos de mesas e cadeiras, com instalação a partir das 18h do dia 31/12/2022 até 3h do dia 1/1/2023. As mesas e cadeiras não poderão ter publicidade e deverão ser removidas do local até 6h do dia 1/1/2023, sob pena de apreensão por parte do poder público. Os proprietários de quiosques também poderão instalar um freezer horizontal ao lado do equipamento. Fica proibida a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro.

Também fica vedada a instalação de qualquer equipamento na faixa de areia, sejam brinquedos, publicidade, churrasqueira, botijão de gás, guarda-sol, ombrelone, tendas e similares. Não será permitida a demarcação da faixa de areia, seja com fitas, cordas, tecidos e congêneres. Integram, ainda, a lista de proibições: repassar a licença de funcionamento ou sublocar a área de trabalho, além da cobrança de consumação mínima.

No que diz respeito às barracas da faixa de areia da orla, o funcionamento fica permitido do dia 31/12/2022 até às 3h do dia 1/1/2023. Cada equipamento está autorizado a operar apenas com a capacidade máxima já delimitada pela permissão, sendo vedado qualquer acréscimo. Também é proibida a venda de bebidas em vasilhame de vidro. A exemplo dos quiosques de coco, não será permitida a instalação de qualquer equipamento na faixa de areia, sejam banheiros químicos, brinquedos, publicidade, churrasqueira, botijão de gás, guarda-sol, ombrelone, tendas e similares. E, da mesma forma, fica vedada a demarcação da faixa de areia, seja com fitas, cordas, tecidos e congêneres. Repasse da licença de funcionamento, sublocação da área de trabalho, além da cobrança de consumação mínima, também serão proibidos. Os comerciantes estacionários que ficarão próximos aos palcos instalados em Boa Viagem e no Pina serão orientados pela equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Controle Urbano.

Trânsito – Para garantir a segurança viária dos cidadãos durante a noite de réveillon, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou um esquema especial de trânsito a partir do sábado (31). No total, 250 profissionais, entre agentes e orientadores de trânsito estarão nas ruas para ajudar a população e promover a fiscalização às regras de trânsito. A circulação de veículos na Avenida Boa Viagem será bloqueada a partir das 6h do sábado (31) às 10h do domingo (1º). A CTTU realizará operações de monitoramento e fiscalização de trânsito, além de orientar os condutores e pedestres. O trecho entre as ruas Ribeiro de Brito e Padre Bernardino Pessoa será interditado a partir das 6h do sábado (31). A partir das 18h o perímetro será ampliado em direção à Pracinha de Boa Viagem. Em ambos os trechos, será proibido parar e estacionar durante o período de interdição.

Importante ressaltar que todos os acessos ao trecho serão fechados para a circulação de veículos e estacionamento. Haverá bloqueio nos cruzamentos da Rua dos Navegantes com a Rua Bruno Veloso e Rua Antônio Falcão. Já os bloqueios nos cruzamentos com as ruas Padre Carapuceiro e Félix de Brito, que serão monitorados por agentes de trânsito, a passagem de veículos estará restrita a moradores e serviço de utilidade pública. Na Avenida Boa Viagem, no trecho entre a Rua Padre Bernardino Pessoa e Rua Professor José Brandão, será proibido estacionamento. A fiscalização será rigorosa e o veículo flagrado estacionado em local proibido, sobre calçadas ou em fila dupla corre o risco de ser rebocado.

Foto: Bruno Henrique

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir do próximo domingo (1º), a linha 309 (Rendeiras/Ceaca) terá um rodízio de 30 dias entre duas das três empresas que operam no Sistema de Transporte de Passageiros do município. A partir de janeiro, as empresas Capital do Agreste e Coletivos irão operar a linha em rodízio de 30 dias.

CONFIRA O RODÍZIO:

No primeiro mês, a Coletivos prestará o serviço, já em fevereiro a responsável pela operação será a Capital do Agreste.

Coletivos – Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro e Novembro;
Capital do Agreste – Fevereiro, Abril, Junho, Agosto, Outubro e Dezembro.

Anteriormente, o rodízio entre as empresas era feito a cada 15 dias.

Foto: Júnior Salis

Nesta quinta-feira (29), um importante equipamento que irá fomentar a cultura e o turismo de Belo Jardim chegou à cidade: os vagões de trem. Fruto de articulação política do prefeito Gilvandro Estrela e do deputado federal eleito, Mendonça Filho, para doação junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os vagões integram o projeto “Trilhos da História”, que visa o resgate e a valorização da antiga estação ferroviária, transformando-a em um polo cultural do município.

Os vagões passarão por reforma, incluindo uma nova pintura e roupagem. Eles ficarão fixos na estação e se tornarão mais um ponto turístico e de visitação do público. A chegada desses dois vagões fazem parte da primeira parte do projeto e eles serão conhecidos como “vagões do saber”. A ideia é utilizar uma proposta audiovisual, tendo um cinema, onde serão contadas histórias sobre a linha férrea de Belo Jardim e sua importância para o desenvolvimento econômico da região.

O prefeito Gilvandro Estrela comemorou a chegada dos vagões. “O ano de 2022 está terminando com chave de ouro! É motivo de alegria e satisfação receber esses vagões; a cultura e o turismo serão desenvolvidos e nosso povo merece locais de lazer. Belo Jardim vai se destacar entre as cidades do interior quando esses vagões forem restaurados, além disso a geração de renda vai ser alavancada”, comentou.

O equipamento ficará na antiga estação ferroviária, lugar que tem ganhado uma atenção especial da gestão. O local passou por uma requalificação e hoje abriga o Memorial Nelson Ramalho, a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo e o Espaço Cidadão Empreendedor. A praça Desembargador João Paes também está sendo reformada para transformar a região em um importante complexo para o município.

A secretária Karina Veríssimo, titular da pasta de Cultura e Turismo, comenta sobre a implantação do novo espaço. “A chegada desses vagões é uma conquista importante para a gestão e principalmente para o povo, que ganha mais um ponto de entretenimento e lazer. As ações do prefeito Gilvandro Estrela têm sido acertivas para o desenvolvimento da cidade em todos os aspectos”, finalizou.

Em virtude do feriado de Ano Novo, celebrado no próximo domingo, dia primeiro de janeiro de 2023, o expediente administrativo da Prefeitura de Caruaru acontecerá em horário especial nesta sexta (30.12) nas repartições públicas. A regulamentação foi publicada na portaria da Secretaria de Administração (SAD) de nº 355/2022, de 19 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do município, onde se prevê, que neste dia, apenas os serviços essenciais serão oferecidos em horário integral.

Confira abaixo as atividades das secretarias em atuação, bem como os horários de funcionamento de alguns espaços públicos, no dia 30.12.2022.

Saúde (SMS): Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Samu estarão funcionando normalmente. Já a vacinação, centro de testagem e serviços ambulatoriais, como os Ambulatórios Médicos Especializados (AME), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Saúde (CS) funcionarão das 8h às 12h.

Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Horários de funcionamento no Centro Administrativo I (Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Bairro Universitário, Caruaru-PE): atendimento ao público, das 08h às 14h; expediente interno, das 08h às 16h. No posto avançado da Rua Floriano Peixoto, nº 85, no centro, o atendimento ao público, vai das 08h às 20h.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp): Os parques urbanos funcionarão das 6h às 19h. Bem como, o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 7h às 16h. Já a coleta de lixo, as manutenções de iluminação pública e a limpeza do Rio Ipojuca acontecerão normalmente.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH): Plantão do auxílio funeral pelos telefones (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Ceaca: Feira acontece normalmente, com o comércio aberto a partir das 4h, encerrando às 12h. O setor administrativo funciona até às 12h.

Secretaria de Política para Mulheres (SPM): Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone (81) 9.8384-4310. No final de semana, a partir das 13h.

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Informação ao Turista (CAT), das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Foram divulgados, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa.

*Confira os nomes a seguir:*

*Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha*

Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão, e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

*Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa*

Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

*Empetur: Eduardo Loyo*

Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

*Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa*

Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissão Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.

*Turismo e Lazer: Daniel Coelho*

É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

*Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides*

É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe – Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

*Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto*

É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

*Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves*

É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional. Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

A Polícia Federal (PF) concluiu no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas durante a pandemia de covid-19 que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu dois crimes ao fazer uma associação — sem provas — entre a vacinação contra o novo coronavírus e o suposto desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). A falsa correlação entre as duas doenças foi durante uma live em 21 de outubro de 2021 — quando disse que a população do Reino Unido estaria “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida” após a imunização completa contra a covid-19.

Segundo o relatório da delegada Lorena Lima Nascimento, Bolsonaro cometeu dois delitos: provocação de alarma anunciando perigo inexistente (art. 41 da Lei de Contravenções Penais) e incitação ao crime (art. 286 do Código Penal). O documento da PF foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de dezembro.

Ato voluntário

O relatório afirma que Bolsonaro agiu de maneira “consciente e voluntária” ao espalhar informações falsas sobre a vacinação e “incentivou” a população a descumprir medidas sanitárias preventivas contra a covid-19.

“Jair Messias Bolsonaro teria, de forma direta, voluntária e consciente disseminado a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, ‘causada pelo uso de máscara’, incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à covid-19, quando naquele momento, por determinação legal, seu uso era obrigatório pela população, contrariando as orientações mundiais atinentes ao combate à pandemia da covid-19 promovidas pela Organização Mundial de Saúde, à utilização de vacinas no enfrentamento da covid-19, bem como às normas legislativas vigentes à época”, destaca o relatório.

O presidente não foi indiciado por ter direito a foro por prerrogativa de função. Mas o caso deve ser enviado para análise da primeira instância da Justiça, pois Bolsonaro vai perder o benefício na próxima semana com o fim do mandato. A delegada também recomendou o indiciamento do ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, pelos mesmos crimes.

Na live de 21 de outubro de 2021, Bolsonaro leu duas notícias mentirosas dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva. O presidente ainda citou um suposto estudo atribuído ao imunologista norte-americano Anthony Fauci que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”. Na época, as máscaras eram obrigatórias em locais públicos no Brasil.

Cid ajudou a produzir o material lido por Bolsonaro. Devido às mentiras disseminadas, o Facebook, o YouTube e o Instagram retiraram a gravação da live do ar.

A investigação foi aberta a partir de uma representação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid. O procurador-geral da República Augusto Aras pediu o arquivamento do caso, alegando que a PGR apurava o episódio.

Correio Braziliense