PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, Dayse Silva quer continuar transformando para melhor a vida dos caruaruenses

Rodrigo Pinheiro (PSDB) buscará a reeleição para comandar pelos próximos quatro anos a Prefeitura de Caruaru, tendo como vice, Dayse Silva (PSDB), a sua ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Com larga experiência na elaboração e execução de ações e serviços que possibilitaram diversas melhorias na vida de milhares de caruaruenses, Dayse tem no seu DNA o espírito de luta, trabalho, dedicação e de amor ao próximo herdado pelos seus pais Eliane Silva e Antônio José, que há décadas, labutam por um futuro melhor para a sua família e a todos que os rodeiam, sob a terra e abaixo do sol da Capital do Agreste.

Nascida no dia 1º de outubro de 1992, Dayse Willyane Santos Silva, vivenciou praticamente toda a sua infância, na rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, e desde cedo, aprendeu o valor e a importância do trabalho. “Sou filha de costureira e de sulanqueiro e já pequena os ajudava no fabrico da família. Na época, estudava em escola pública e nos horários disponíveis fazia questão de ajudá-los também na Feira da Sulanca. Esta experiência de bastante luta e de dedicação para com a nossa sobrevivência, me trouxe aprendizados que carrego comigo por toda a minha vida e ainda me despertou o desejo de fazer ainda mais pelo próximo”, relembrou Dayse.

Quando chegou à fase adulta, Dayse Silva não pensou duas vezes ao prestar vestibular para Serviço Social, onde foi aprovada em uma faculdade particular. “Vi muito meus pais ajudando com o que podiam a todos que os procuravam, ao longo da minha infância e adolescência, e só tinha em mente que o melhor caminho seria esse: o Serviço Social. Queria contribuir de alguma forma para que as pessoas do meu bairro, o Salgado, e da minha terra, Caruaru, melhorassem de vida, ou seja, tivessem os seus direitos garantidos e sempre com motivos para realizar os seus sonhos ainda mais”, comentou.

Apesar das dificuldades financeiras, que a levaram a interromper os estudos por certo período, ela conseguiu concluir a graduação e não parou mais de trabalhar. Já com larga experiência e com trabalho reconhecido no serviço público como assistente social, foi convidada para ingressar, em 2022, na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, onde assumiu de início a função de secretária-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Logo na sequência, virou titular da pasta, onde permaneceu até a sua desincompatibilização do cargo para disputar as eleições municipais 2024.

“Estar à frente da SDSDH sempre foi motivo de muito orgulho, mas também de bastante responsabilidade, haja vista que sabia dos desafios a serem superados e da sua importância para com a vida dos caruaruenses. Entrei com a missão de elevar os números das ações, dos serviços e dos programas desenvolvidos em prol de melhorias para toda população e graças a Deus e com bastante empenho, juntamente com o prefeito Rodrigo Pinheiro e de toda a minha equipe, conseguimos obter avanços significativos! Um bom exemplo disso se referiu à taxa de atualização do Cadastro Único, que conseguimos alavancar de 73% para 90%, inclusive superando a média nacional”, destacou Dayse Silva.

Ao ser convidada por Rodrigo Pinheiro para assumir a maior missão até agora da sua vida, ela recordou de imediato daquilo que faz muito sentido à sua história: “Fazer algo pelo próximo! Contribuir para com a transformação de vidas! Desde que Rodrigo assumiu a Prefeitura, temos acompanhado o crescimento de todas áreas da cidade, incluindo o social, então, tenho certeza que todos juntos poderemos fazer ainda mais pela nossa querida Caruaru e toda a sua população. Será uma gestão ainda mais próxima das pessoas atendendo e superando as suas expectativas e anseios. Se Deus quiser e com o apoio dos caruaruenses, o avanço vai continuar!”, finalizou Dayse Silva.

Bolsonaro convoca Fernando Rodolfo para acompanhar agenda pelo estado

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi um dos convocados pelo presidente Bolsonaro para acompanhar sua agenda em Pernambuco. Fernando chegou cedo ao Recife e foi ao aeroporto receber o ex-presidente, ao lado de Gilson Machado e de todas as lideranças estaduais do partido.

Fernando almoçou com a comitiva de Bolsonaro no tradicional restaurante Leite, depois caminhou pelo centro da cidade e participou de um encontro ao lado de Izabel Urquiza em Olinda. Bolsonaro, que veio a Pernambuco para mobilizar a direita, também promoveu uma manifestação de apoio às candidaturas do partido em Pernambuco, sobretudo no Recife, em Olinda e em Caruaru.

“Bolsonaro está aqui para engajar e mobilizar toda a direita. Temos muitos desafios. Um gesto de muita atenção com Pernambuco e com todos nós. Ele recebeu hoje uma grande demonstração de reconhecimento e carinho. Amanhã, o encontro da direita será em Caruaru, e tenho certeza que não será diferente. Caruaru vai receber o presidente como ele merece”, destacou Fernando Rodolfo.

Conheça Caruaru: Festival Gastronômico premia consumidores com arte exclusiva

Os consumidores que completaram o cartão fidelidade do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” já podem resgatar seu prêmio de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), localizada na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, bairro Universitário.

O prêmio para quem completou os 12 adesivos do cartão é um lindo prato de cerâmica, feito pela artesã Terezinha Gonzaga e pintado pela artista plástica Yasmina Batista, exclusivamente para o festival. Estão sendo disponibilizadas 40 peças de arte para os primeiros consumidores que comparecerem.

Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” teve início no dia 20 de maio, com inscrições para participação, mentorias nos estabelecimentos e escolha dos pratos para o circuito do festival. No dia 1º de junho, foi iniciado o circuito nos restaurantes, cafés, bistrôs, bares e lanchonetes cadastrados. Durante o evento, foram realizadas cinco aulas-show, na cidade e na zona rural, com renomados chefs de cuisine como Cesar Santos, Alfredo Cândido, Raphael Diniz e Adriano Oliveira.

A realização do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Instituto Cesar Santos e da Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Simpósio promovido pela Prefeitura de Caruaru discute empoderamento como ferramenta de enfrentamento à violência de gênero

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizou, nesta quarta-feira (07), o Simpósio “Empoderamento: construções e desdobramentos”. O evento, que aconteceu no auditório da SPM, contou com a participação de três palestrantes: Sara Gouveia, delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru; Tenente Dayana, responsável pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar; e a Promotora Sara Lemos.

O simpósio faz parte de uma série de atividades programadas para o Agosto Lilás. Durante todo o mês, diversas ações serão realizadas em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), promovendo discussões sobre as práticas de combate à violência contra a mulher e destacando a importância do empoderamento feminino.

Além de promover a conscientização sobre as diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, o Simpósio reforçou todos os serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência em Caruaru, bem como os mecanismos de denúncia e proteção.

“A Lei Maria da Penha é um marco civilizatório, não apenas para o enfrentamento à violência de gênero, mas o reconhecimento da violência doméstica familiar como um problema público. Marca a atuação do Estado no campo do espaço privado”, ressalta Hannah Miranda, secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

Sobre a campanha Agosto Lilás

A Campanha Agosto Lilás foi criada em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, e busca inibir os casos de violência doméstica e familiar no Brasil. Instituída em âmbito nacional pela Lei n° 14.448 de 09 de setembro de 2022, a campanha visa à conscientização da sociedade sobre a necessidade de construir relações não-violentas e incentivar a denúncia e responsabilização dos autores de agressão.

Luciel Emerson oficializa candidatura a vereador de Caruaru

Em convenção partidária da coligação Caruaru Forte de Novo no último domingo (04), no Polo Caruaru, Luciel Emerson teve sua candidatura oficializada a vereador de Caruaru.

Luciel vai disputar uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio pelo PSB, partido tradicional em Pernambuco, que contou com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos e atualmente tem o protagonismo no Recife com João Campos. A sigla tem expectativa de fazer dois vereadores.

Luciel tem 49 anos e uma vasta experiência política nos bastidores. Foi diretor de Feiras e Mercados em Caruaru, superintendente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo no município de João Alfredo e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília.

Em 2020, Emerson obteve 893 votos em uma eleição atípica, pois estávamos enfrentando a pandemia da COVID 19, e agora busca pela primeira vez chegar a Câmara Municipal de Caruaru.

Leo Bulhões Oficializa Candidatura para Vereador de Caruaru pelo PT

Caruaru – A candidatura de Leo Bulhões para vereador de Caruaru pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi oficializada no último domingo (04) durante a Convenção da Federação Brasil da Esperança, onde ocorreram as homologações das candidaturas dos vereadores e vereadoras da Federação.

Leo Bulhões, que ocupa o cargo de presidente do PT Caruaru, atuou como Secretário de Participação Social e coordenou a campanha vitoriosa de Lula na cidade, recebeu o reconhecimento da Senadora Teresa Leitão e do candidato a prefeito Zé Queiroz, sendo citado na fala dos dois durante o evento.

A oficialização da candidatura de Leo Bulhões marca um momento significativo para o PT Caruaru, reforçando a busca por representação do governo Lula dentro o da câmara municipal.

A convenção foi marcada por um clima de entusiasmo e esperança, com a presença de diversos líderes e militantes do PT, PCdoB e PV.

Fundação de Cultura de Caruaru abre inscrições para artistas interessados em se apresentar na Casa Rosa

Foto: Jorge Farias/Secom

A Fundação de Cultura de Caruaru abriu, nesta terça-feira (06), o processo seletivo para a criação de um banco de dados de artistas interessados em se apresentar no palco da Casa Rosa ou realizar ações culturais no espaço. As inscrições seguem até 18 de agosto de 2024 e podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

A Casa Rosa é um importante equipamento cultural da cidade, que busca valorizar todas as linguagens artísticas, respeitando sua estrutura física e funcional como prédio histórico. O objetivo é fomentar a cultura local e promover a difusão da produção artística dos caruaruenses e artistas das cidades circunvizinhas.

Os interessados em participar do cadastro devem seguir os critérios estabelecidos no chamamento público, disponível no Mapa Cultural de Caruaru, através do link: https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em incentivar a diversidade cultural e garantir espaço para que os artistas locais possam expressar e compartilhar seu talento com o público.

Recolocação profissional: mais de 30% dos brasileiros planejam mudar de carreira em 2024

Uma pesquisa da Randstad Employer Brand, voltada para a área de empregabilidade e recursos humanos, apontou que mais de 30% dos brasileiros pretendem mudar de emprego até o final de 2024, tendo como principal objetivo a ascensão financeira e a recolocação no mercado de trabalho. Embora o saldo na geração de empregos tenha sido positivo no último trimestre, o aumento no custo de vida e a falta de oportunidades para progressão de carreira tem motivado diversos profissionais a apostarem em novas possibilidades de atuação.

De acordo com a consultora de Recursos Humanos, Ruth Almeida, o processo de transição exige autoconhecimento, qualificação e atualização profissional. “Compreender quais as oportunidades que estão emergindo e as novas habilidades que estão sendo solicitadas é fundamental. Além disso, é importante que durante esse processo o trabalhador tenha de forma clara quais são as suas habilidades já consolidadas e o seu nicho de atuação, para que possa direcionar suas energias de forma eficaz”, ressalta a especialista que também é diretora da Paralaxe Consultoria.

Quando se fala em recolocação profissional, a falta de compreensão do mercado e as dificuldades de adaptação são os principais desafios que podem surgir. “Habilidades relacionadas à flexibilidade são o grande destaque. Fortalecer a adaptabilidade a novos contextos e aumentar o repertório de estratégias para lidar com frustrações, que podem ocorrer de forma intensa nesse processo de retorno, são aspectos muito necessários”, explica Ruth Almeida.

Para os recrutadores, a gestora de RH explica que é importante se atentar a experiência, uma vez que a prática já exercida por esses profissionais podem agregar em novas estratégias e processos de projeção das empresas. “Alinhados aos aspectos técnicos e comportamentais exigidos por cada organização, trabalhadores qualificados, atuantes em diferentes áreas e de diferentes faixas etárias, podem trazer um diferencial para as empresas com as habilidades adquiridas ao longo do tempo em outras funções”, finalizou.

Palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose em Caruaru acontecem nesta quarta (07)

Serão realizadas, nesta quarta-feira (07), as palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose, em Caruaru. Com o tema “Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose”, o evento será realizado no auditório da Uninassau, a partir das 19h, e é voltado para os profissionais de saúde e estudantes de Biomedicina, Farmácia, Enfermagem e Medicina Veterinária. As inscrições são gratuitas e ainda estão sendo recebidas através do link: https://forms.gle/522gMt8EDyemaL438 .

A programação da semana iniciou com uma ação educativa, que foi realizada nesta terça (06), junto aos alunos do Cmei Pinheirão. Além desta, serão realizadas outras duas ações de vacinação antirábica e teste de Leishmanias em animais. A primeira vai ser no AME Animal, no dia oito, das 08h às 12h. Já a segunda vai ser no Bairro São José, também das 08h às 12h, na Praça Lindaura Severina da Silva (de frente ao CMEI José Pinheiro dos Santos – Pinheirão), durante a Caravana da Saúde e Cidadania.

A Leishmaniose é uma zoonose de evolução crônica e transmissão vetorial, que acomete seres humanos e animais (principalmente o cão doméstico).

Programação:

06.08.2024

Ação Educativa
Local: CMEI José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão)
Horário: 08h às 12h

07.08.2024

Palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose em Caruaru
Local: Uninassau Caruaru
Horário: 19h às 21h

Abertura

Tema: Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose
Composição da mesa:
Secretário de Saúde – Dr. George Veloso
Gerente de Vigilância Ambiental – Dr. Sergio França
Gerente de Vigilância Sanitária – Drª Cecília Borba
Coordenador de Medicina Veterinária – Dr. Carlos Ubirajara Filho
Coordenador de Biomedicina e gerente de Vigilância Epidemiológica – Dr. Efraim Naftali

Palestra: Desafios e perspectivas para o controle da Leishmaniose Visceral.
Horário: 19h20
Palestrante: Dr. Izaias Francisco de Souza Júnior – Médico generalista especialista em família e comunidade e cardiologia, adepto da medicina da complexidade.

Palestra: Leishmaniose Visceral Canina: do diagnóstico ao possível tratamento.
Horário: 19h40
Palestrante: Dr. Carlos Ubirajara Filho – Doutor em Biociência Animal (UFRPE), coordenador do Curso de Medicina Veterinária e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Garanhuns.

Palestra: Leishmaniose Visceral: o que temos feito para o controle dessa zoonose no município de Caruaru?
Horário: 20h
Palestrante: Dr. Marcos Jorge de Arruda – Mestre em Saúde Única (UFRPE) e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Caruaru.

08.08.2024

Vacinação antirábica animal e testagem de Leishmanias em animais
Local: AME Animal
Horário: 8h às 12h

09.08.2024

Caravana da Saúde e Cidadania
Vacinação antirábica animal, testagem de Leishmanias em animais e diversas ações de saúde e cidadania para a comunidade.
Local: Praça Lindaura Severina da Silva, Bairro São José (de frente ao CMEI José Pinheiro dos Santos – Pinheirão).
Horário: 08h às 12h