Cremepe empossou novos membros da Comissão de Ética Médica do HMV

A solenidade de posse dos novos integrantes da Comissão de Ética Médica do Hospital Mestre Vitalino (HMV) foi realizada no dia 27, de forma on-line. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Dra. Claudia Beatriz.

Os novos membros da Comissão foram escolhidos pelo corpo clínico do HMV em uma eleição realizada no dia 27 de dezembro de 2023. A nova comissão é composta por cinco médicos, que representam várias especialidades, sendo eles: Dra. Carmelyta Botelho, Dr. Augusto Correia, Dra. Adriana Melo, como efetivos; e Dr. Rodrigo Oliveira e Dr. Flávio Loyola, como suplentes.

A Comissão de Ética Médica do HMV desempenha um papel crucial na manutenção dos padrões éticos e profissionais dentro da instituição. Composta por médicos dedicados em sua atuação, a comissão se compromete a assegurar que todas as práticas médicas estejam alinhadas com os princípios éticos e de qualidade exigidos.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), juntamente com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), parabeniza os novos membros da Comissão e expressa confiança de que sua atuação contribuirá significativamente para o aprimoramento contínuo da ética e da excelência no atendimento médico.

A fisioterapia no tratamento de dores crônicas pode ser um caminho para a qualidade de vida

As dores crônicas afetam milhões de pessoas ao redor do mundo, comprometendo a qualidade de vida e limitando a capacidade de realizar atividades cotidianas. No entanto, a fisioterapia surge como uma poderosa aliada, oferecendo tratamentos personalizados que vão além do alívio temporário, focando na reabilitação e no bem-estar a longo prazo. Segundo um estudo da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor (SBED), pelo menos 37% da população brasileira, ou 60 milhões de pessoas, relatam sentir dor de forma crónica, ou seja, dor que persiste por mais de três meses.

Ainda segundo o estudo, cerca de 37% dos brasileiros acima de 50 anos têm dores crônicas que fazem parte do cotidiano de 36,9% dos brasileiros com mais de 50 anos. De acordo com a fisioterapeuta, Érica Feitosa, comumente essas dores se manifestam em áreas como costas, pescoço, joelhos, ombros e articulações. As causas são variadas, desde condições como hérnia de disco e fibromialgia até lesões antigas e hábitos posturais inadequados.

“A fisioterapia se destaca por sua abordagem multifacetada e personalizada, que busca não apenas aliviar a dor, mas também tratar as causas subjacentes. Isso vai além do simples alívio da dor. Trabalhamos na raiz do problema, combinando técnicas como exercícios terapêuticos, terapia manual e acupuntura para oferecer uma solução completa e duradoura, restaurando a função e melhorando a qualidade de vida do paciente”, explica.

O tratamento fisioterapêutico de dores crônicas, explica Érica, oferece uma série de benefícios tangíveis, incluindo alívio eficaz e duradouro da dor, alongamento e fortalecimento muscular, bem como correções posturais para permitir a retomada de atividades com menos desconforto, maior mobilidade e flexibilidade e melhora da função física. Os pacientes voltam a participar ativamente da sua rotina profissional e recreativa, recuperando a qualidade de vida.

SERVIÇO:
Fisio+ Saúde & Estética
Endereço: Rua Ribeiro de Brito, 111, Loja 02 – Boa Viagem
Instagram: @draericafeitosafito:
Crefito: 105814-F

Começa em Salvador a 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram nesta quinta-feira (29) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), da abertura da 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas,

O evento, que vai até sábado (31), conta com a presença de intelectuais, pesquisadores, ativistas e políticos do Brasil, de países africanos e de países da América que receberam população africana desde a época da colonização.

A reunião promovida por governo federal, União Africana, governo de Togo e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem caráter regional e é preparatória do 9º Congresso Pan-Africano, que será realizado em Togo, entre 29 de outubro a 2 de novembro de 2024.

A intenção é discutir propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução, a serem elevadas ao 9ª Congresso Pan-Africano.

O Brasil é o país que possui a maior população afrodescendente fora da África. Conforme o Censo Demográfico 2022 (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

O evento não é aberto ao público e não terá transmissão pelas redes sociais.

Serviço:

Palestras no 1º dia da 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas – Dia 29 de agosto

Dr. Gnaka Lagoke – Pan-africanismo: Professor assistente de História na Lincoln University, fundador da Africa Alliance for the 21st Century e especialista em conferências internacionais e atividades comunitárias.

Dra. Helena Theodoro – Memória: Professora visitante no Programa de Pós-Graduação em Filosofia do IFCS/UFRJ e cátedra Maria Firmina dos Reis no CBAE/UFRJ, com destaque na pesquisa e divulgação da cultura afro-brasileira e dos direitos humanos.

Dra. Thula Pires – Memória: Doutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e NIREMA, com foco em temas ladino-amefricanos e afrodiaspóricos.

Dra. Barryl Biekman – Reparação e Restituição: Ativista e política formada em Pedagogia pela Rijksuniversiteit Leiden, coordenadora de projetos entre Suriname e Haia e presidente do Landelijk Platform Slavernijverleden.

Yolian Ogbu – Reconstrução: Ativista jovem e estudante de Ciência Política e Comunicação na Universidade do Norte do Texas, com ênfase em engajamento cívico entre jovens e mulheres.

Local: Rua Dr. Augusto Viana – Canela, Salvador

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024
Arte Agência Brasil
Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Quinta é dia de estreia do Brasil em nove modalidades da Paralimpíada

Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, nadador brasileiro na Paralimpíada de Paris

Nas primeiras horas desta quinta-feira (29) começam, de fato, as competições dos Jogos Paralímpicos de Paris. A agenda do Brasil está cheia para o dia da estreia. São nove modalidades com representação brasileira e a expectativa é que o país conquiste seu primeiro pódio perto do horário do almoço.

Os primeiros atletas brasileiros a competir na capital francesa serão os do tiro com arco, a partir das 4h (horário de Brasília). Juliana Cristina Ferreira e Eugênio Franco participam das classificatórias. Jane Karla e Luciano Rezende estreiam  às 8h e Reinaldo Charão ao meio-dia.

O tiro com arco é um dos seis esportes que iniciam suas competições nesta quinta (29), mas sem disputa de medalhas neste no primeiro dia de provas. Estão nesta lista também a bocha, o tênis de mesa, o vôlei sentado feminino, o goalball e o badminton.

A fase de grupos da  bocha têm 10 confrontos com brasileiros: as partidas começam às 5h30 e a última delas terá início às 15h30. No tênis de mesa, sete representantes do país estreiam a partir das 5h45. Já no badminton, as primeiras partidas com brasileiros começam a partir das 6h50.

seleção brasileira de goalball - treino - Paralimpíada de Paris - em 16/08/2024
As seleções feminina e masculina do goalball estreiam nesta quinta (29) na fase de grupos. Elas encaram a Turquia a partir das 5h30, e eles – atuais campeões paralímpicos – enfrentam a França às 12h30. – Reproduução X / Comitê Paralímpico Brasileiro
Esportes coletivos
O Brasil estreia no vôlei sentado feminino às 7h, diante de Ruanda. No goalball, a seleção feminina encara a Turquia, às 5h30, e a masculina, atual campeã paralímpica, enfrenta a França às 12h30.

Chance de pódio

Nos esportes em que existe a possibilidade de medalha, os brasileiros primeiro precisam passar pelas eliminatórias.

No ciclismo, Carlos Alberto Soares corre a prova de perseguição de 3.000 metros na categoria C1 às 7h22. Caso avance para a final, ou dispute o bronze, ele pode se tornar o primeiro medalhista brasileiro na Paralimpíada de Paris a partir das 11h07.

Na natação, são diversas eliminatórias a partir das 4h30, horário em que Andrey Madeira cai na água para a prova dos 400m livre da classe S9. As finais estão prevista para começar às 12h30. .

Somente um nadador brasileiro já está classificado para disputar uma final: José Ronaldo, nos 100m costas da classe S1. A prova está marcada para 12h50.

Outros nadadores brasileiros esperam avançar para ter uma chance de subir ao pódio logo no primeiro dia de competição. Os destaques ficam por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que nada os 100m costas S2 (eliminatória às 4h59, e final às 13h), Gabriel Bandeira nos 100m borboleta S14 (eliminatória às 5h28, e final às 13h36) e Carol Santiago nos 100m borboleta S13 (eliminatória às 6h11, e final às 15h15).

A terceira e última modalidade que oferece chance de medalha para o Brasil nesta quinta (29) é o taekwondo, que tem Maria Eduarda Stumpf na disputa da categoria até 52 kg. O primeiro embate dela será às 8h38, com uma possível final marcada para 16h02.

Agenda do Brasil –  quinta-feira (29)

CICLISMO
7h22 – eliminatórias de perseguição 3.000m pista – Carlos Alberto Soares Perseguição 3000m (pista)
Possível final às 11h15

NATAÇÃO

4h30 – Andrey Madeira  – 400m Livre (S9)
4h59 –  Gabriel Araújo  – 100m costas (S2)
5h28 – Gabriel Bandeira – 100m borboleta (S14)
5h35 – Ana Karolina Oliveira – 100m borboleta (S14)
5h43 – Mayara Petzold – 50m livre (S6)
5h51 – Phelipe Rodrigues – 50m livre (S10)
5h57 – Mariana Gesteira – 50m livre (S10)
6h11 – Carol Santiago e Lucilene Sousa – 100m borboleta (S13)
6h31 – Lídia Cruz e Esthefany Rodrigues – 200m livre (S5)

Final direta
12h50 – José Ronaldo – 100m costas (S1)

TAEKWONDO

8h38 – Maria Eduarda Stumpf – quarta de final da categoria até 52kg
Possível final – 16h02

BOCHA

Fase de grupos

5h30 – Maciel Santos x Achraf Tayahi (Tunísia) – BC2
5h30 – José Carlos Chagas x David Smith (Grã-Bretanha) –  BC1
6h40 – Iuri Silva x David Araújo (Portugal) – BC2
7h50 – Laissa Guerreira x Carla Oliveira (Portugal) – BC4
9h – Mateus Carvalho x Masayuki Arita (Japão) – BC4
12h – André Martins x Yuk Wing Leung (Hong Kong) – BC4
13h10 – Andreza Oliveira x Ailen Flores (Argentina) – BC1
14h20 – Laissa Guerreira x Alexandra Szabo (Hungria) – BC4
15h30 – Evani Calado x Ana Costa (Portugal) – BC3
15h30 – Evelyn Oliveira x Sally Kidson (Grã-Bretanha) – BC3

TÊNIS DE MESA
Oitavas de finais
5h45 – Luiz Manara e Claudio Massad x Jorge Cardona e Ander Cepas (Espanha) – duplas masculinas MD18

Quartas de finais
8h – Carla Maia e Marliane Santos x Jing Liu e Juan Xue (China) – duplas femininas WD5
8h – Cátia Oliveira e Joyce Oliveira x Fawsia Elshamy e Ola Soliman (Egito) – duplas femininas WD5

Oitavas de finais
9h30 – Sophia Kelmer e Jennyfer Parinos x Guiyan Xiong e Chunxiao Hao (China) – duplas femininas WD20

Oitavas de finais
12h45 – Lucas Arabian e Cátia Oliveira x Panfeng Feng e Ying Zhou (China) – duplas mistas XD7

Oitavas de final
14h15 – Luiz Manara e Danielle Rauen (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17
15h45 – Paulo Salmin e Bruna Alexandre (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17

VÔLEI SENTADO FEMININO

Fase de grupos

7h – Brasil x Ruanda

GOALBALL

Fase de grupos
5h30 – Brasil x Turquia – feminino
12h30 – Brasil x França – masculino

BADMINTON

Fase de grupos
Não antes das 6h50 – Rogério Oliveira x Tarun Tarun (Índia) – Simples SL4
Não antes das 10h20 – Vitor Tavares x Charles Noakes (França) – Simples SH6
Não antes das 13h40 – Daniele Souza x Sujirat Pookkham (Tailândia) Simples W1

TIRO COM ARCO

Fase classificatória
4h – Juliana Cristina Ferreira – Individual W1
4h – Eugênio Franco – Individual W1
8h – Jane Karla – Individual Composto Open W2
8h – Luciano Rezende – Individual Recurvo Open W2
12h – Reinaldo Charão –  Individual Composto Open – W2

Prejuízos com queimadas em SP passam de R$ 1 bilhão, diz governo

São Paulo (SP) 24/08/2024 - Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco, o governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios
Estradas são interditadas e 30 municípios estão em alerta máximo
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura, a heveicultura (cultivo de seringueiras) e a apicultura foram os setores da agropecuária paulista que mais tiveram perdas com as queimadas registradas na última semana no estado de São Paulo. Os dados, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado, mostram que os prejuízos de toda a agropecuária paulista ultrapassam R$ 1 bilhão.

“As queimadas provocaram prejuízos de mais de R$ 1 bilhão ao agro paulista, com a queima de lavouras, pastagens e até morte de animais, conforme levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo”, destacou a pasta em comunicado.

A secretaria destacou que a Defesa Civil do estado manteve 22 áreas do estado em alerta para queimadas mesmo com a chegada de uma frente fria que trouxe chuva e derrubou as temperaturas na Região Sudeste.

Permanecem em alerta as regiões dos municípios de Andradina, Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Campinas, Campos do Jordão, Franca, Guaratinguetá, Iperó, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, e Votuporanga.

A SAA informou ainda que disponibilizou R$110 milhões para os produtores rurais paulistas afetados pelo fogo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Para ter acesso ao crédito, o produtor deverá procurar a Casa da Agricultura de seu município.

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Caged registra criação de 188 mil postos de trabalho em julho

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos subiu 32,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho de 2023, tinham sido criados 142.107 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de julho, o volume foi o maior desde 2022.

Nos sete primeiros meses do ano, foram abertas 1.492.214 vagas. Esse resultado é 27,2% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2021, quando tinham sido criados 1.787.662 postos de trabalho de janeiro a julho. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da aceleração em julho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou preocupação com um possível aumento de juros no segundo semestre. Tradicional crítico da política monetária do Banco Central, ele disse que uma possível elevação na Taxa Selic (juros básicos da economia) pode comprometer os investimentos e prejudicar o mercado de trabalho e o orçamento público.

“Isso [um possível aumento de juros] é uma aberração econômica. Espero que o Banco Central fale sobre controlar a inflação pela oferta, não pela restrição de demanda”, disse o ministro em entrevista coletiva.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 79.167 postos, seguidos pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 49.471 postos a mais. Em terceiro lugar, vem o comércio, com a criação de 33.003 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 19.694 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 6.688 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 45.352 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 11.102 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 45.803 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.986 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.549 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 39.341 postos. Em seguida, vem o Sul, com 33.025 postos. O Centro-Oeste abriu 15.347 postos de trabalho, e o Norte criou 13,5 mil vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Espírito Santo registrou saldo negativo, com a eliminação de 1.029 vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+61.847 postos), Paraná (+14.185) e Santa Catarina (+12.150). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+472), no Tocantins (+205) e em Roraima (+137).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego destacou que os dados positivos em julho refletem os investimentos do governo federal na reconstrução do estado, afetado por grandes enchentes em abril e maio.

Segundo os números do Caged, 6.690 vagas foram abertas no Rio Grande do Sul em julho. Esse foi o primeiro saldo positivo desde abril. “Eu achava que isso [a geração de empregos no território gaúcho] ia acontecer na passagem desse ano para o ano que vem. É uma surpresa muito positiva desse processo”, declarou Luiz Marinho.

Cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

Ferramenta permite que cidadãs e cidadãos denunciem gratuitamente, pelo número 1491, mentiras so...

Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

 

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria  

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida  

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.

O que é desinformação?   

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

Lessa confirma que recebeu informações antecipadas sobre ação policial

Ronnie Lessa, suspeito do assassinato da vereadora Marielle Franco, é escoltada por um policial quando ele deixa o departamento de homicídios para prestar depoimento na justiça Rio de Janeiro.

O ex-policial militar Ronnie Lessa confirmou nesta quarta-feira (28) que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu pela suspeita de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em 2018.

Réu confesso do assassinato e delator na investigação, Lessa prestou depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime.

Ronnie Lessa disse que recebeu uma mensagem de WhatsApp por volta das 23h da noite anterior à prisão, que ocorreu em março de 2019, um ano após o assassinato da vereadora.

Segundo o delator, a mensagem foi enviada por um homem conhecido como Jomarzinho, filho de um policial federal aposentado que teria ligações com os irmãos Brazão.

“A pessoa que passou as mensagens era filho de um [ex] policial federal. A mensagem dizia: vai ter operação para prender os envolvidos no caso Marielle”, afirmou.

Apesar de ter obtido conhecimento prévio sobre a operação, Lessa foi preso, porque os policiais civis anteciparam a operação, realizada por volta das 5h. No momento da chegada dos policiais, ele se preparava para deixar o condomínio em que morava na Barra da Tijuca, no Rio.

Crime político

Durante o depoimento, Lessa também disse que o assassinato da vereadora foi planejado para evitar a conotação de crime político. Segundo ele, objetivo era evitar que a Polícia Federal (PF) entrasse na investigação.

Dessa forma, segundo ele, as investigações seriam realizadas pela Polícia Civil, que estava sob o comando de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, um dos acusados de participar do assassinato e réu no STF.

“Crime político seria direcionado para a Polícia Federal. Não sabia que a Policia Federal poderia investigar”, afirmou.

O ex-policial também afirmou que passou a monitorar o endereço do ex-marido de Marielle, situado na Rua do Bispo, no Rio. O objetivo era verificar se a vereadora ainda frequentava o local e realizar os disparos.

O endereço foi passado pelos irmãos Brazão, segundo ele. Após descobrir que ela não morava mais no local, o monitoramento passou a ser feito na Casa das Pretas, localizada no bairro da Lapa, onde a vereadora foi morta.

Segundo Lessa, havia uma exigência dos mandantes para que o crime não ocorresse nas proximidades da Câmara de Vereadores para não chamar a atenção para os parlamentares.

“Era justamente para esperar uma oportunidade para que [Marielle] morresse ali [na rua do Bispo] para direcionar o mando do crime para o ex-marido dela”, disse.

Ambição criminosa

Ronnie também declarou durante o depoimento que ficou contagiado com a promessa dos irmãos Brazão para matar Marielle. Segundo ele, foram prometidos dois terrenos na Zona Oeste do Rio, localidade comandada por milícias, em troca do crime. Os imóveis são avaliados em R$ 25 milhões.

“Todos nós devemos ter ambição, mas a ambição tem um limite. Apesar de ser uma ambição cega e criminosa, eu fui contagiado com isso”, completou.

Ronnie Lessa está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e prestou depoimento por videoconferência ao juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele foi arrolado pela acusação, que é feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Réus

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.