Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (06) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.

Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas.

O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais.

“Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE”, afirmou o relator.

Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não “haver irregularidade a ser sancionada”.

Proclamação dos eleitos 

Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.

O procedimento aprovou a totalização dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas após o fim da votação.

Diplomação

A análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação de Lula e Alckmin, que será realizada na segunda-feira (12).

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.

E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.

The Quarter-Finals are set! 🤩

The four teams that will progress to the Semi-Finals are:
1. ___________
2. ___________
3. ___________
4. ___________#FIFAWorldCup #Qatar2022

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 6, 2022

Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (06) com delegados-gerais das polícias civis dos estados.

Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar nas eleições municipais de 2024.

O ministro também disse que o trabalho conjunto permitiu que as eleições deste ano tenham ocorrido de forma pacífica.

“Tivemos sucesso e tranquilidade nas eleições. O período subsequente foi um pouquinho agitado, mas nada que tenha fugido da normalidade e nada que tenha rompido a legalidade. Isso se deve muito ao trabalho de todos vocês, individualmente, no sentido de cada uma das polícias dos estados, mas também coletivamente”, afirmou.

Na reunião foi definido que o TSE vai conceder aos delegados a medalha de Ordem do Mérito Assis Brasil. A data da condecoração ainda será definida pela Corte.

O Brasil registrou 55.908 casos e 180 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 35,45 milhões de casos e 690.409 casos.

Segundo o boletim, 34,32 milhões de pessoas contraíram a doença e se recuperaram, o que representa 96,8% dos casos. Há ainda 434.843 casos em acompanhamento.

O ministério informou que as secretarias de Saúde de Mato Grosso e do Tocantis não atualizaram os dados.

Estados

Em relação ao número de casos, São Paulo tem o maior número de casos, com 6,2 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,8 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (154.941), em Roraima (179.841) e no Amapá (181.898).

No número de mortes, São Paulo teve 176.465 óbitos, seguido por Rio de Janeiro (76.173) e Minas Gerais (64.014). Os menores números estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o ministério, foram aplicadas até agora 494,6 milhões de doses da vacina contra covid-19. Desse total, 181,07 milhões são de primeira dose, 163,53 milhões de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.

Também foram aplicadas 101,56 milhões de doses de reforço, 38,51 milhões de doses de reforço e 4,91 milhões de doses adicionais.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido), proíbe qualquer utilização de fogos de artifício por indivíduos isolados, mas permite o uso de fogos sem estampidos ou, ainda, os que produzam barulho de até 120 decibéis nos casos de eventos realizados pela prefeitura do Rio ou por instituições autorizadas pelo Executivo municipal. 

A proposta, em tramitação na Casa há quatro anos, tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista. Após uma série de debates e ajustes no texto original, a redação aprovada preserva eventos como o tradicional réveillon de Copacabana. A proposta estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para sua efetivação.

“Os fogos de artifício perturbam não somente animais domésticos, bebês, crianças pequenas e alguns idosos, como também causam inúmeros desconfortos na vida selvagem, podendo até provocar a morte de muitas espécies”, disse o vereador Luiz Ramos Filho (PMN), autor da proposta.

Para Andrea Cassias, do movimento Rio sem Estampidos e tutora da Cadeia de Assistência Titi, disse que o projeto é um avanço importante. “Os estampidos fazem muito mal aos animais e às pessoas com autismo, sendo necessária a luta por uma sociedade melhor e mais inclusiva”, disse.

Líder do governo, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que essa é uma demanda antiga da população. “Outras comunidades já têm esse regramento de redução de ruído e não tem por que não adotá-lo em nossa cidade. Parabenizo o vereador Luiz Carlos Ramos Filho pelo empenho na busca de um entendimento que pudesse fazer com que aprovássemos essa matéria”.

O projeto altera o Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, que já proibia a fabricação e comercialização de fogos de artifício no município.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede. “Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

Foto: Sarah Leonel

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, por meio do Jovem Aprendiz, está atualizando o banco de currículos do programa. O Jovem Aprendiz é um programa do Ministério do Trabalho e Emprego que permite aos jovens uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

Os jovens interessados devem enviar o currículo para o e-mail carolaine.soares@mauriciodenassau.edu.br até o dia 30 de janeiro de 2023, constando no assunto: Currículo/ Seleção/ Jovem Aprendiz. A reitora da UNINASSAU, Aislane Bernardino Silva Belo, destaca que o Programa de Aprendizagem vem crescendo cada vez mais na Instituição. “Temos a preocupação de acompanhar esses jovens que buscam essa oportunidade do primeiro emprego. Por isso estamos sempre fechando novos contratos com empresas de Caruaru e região. Isso só comprova a prioridade e excelência nesse trabalho”, destaca.

Por meio da UNINASSAU, o Programa de Aprendizagem proporciona a formação técnico-profissional e o desenvolvimento de habilidades e competências que o mercado de trabalho busca. O Centro Universitário oferta mais de 20 opções de cursos para os jovens interessados.

A governadora eleita, Raquel Lyra, juntamente com a sua vice Priscila Krause, iniciou a manhã desta terça-feira (6) no Morro da Conceição, no Recife, onde participou da celebração em homenagem à padroeira afetiva da capital do estado.

Após subirem o morro a pé, Raquel e Priscila assistiram à missa, presidida pelo padre Luiz Vieira, no Santuário Nossa Senhora da Conceição, como parte da programação da 118ª Festa do Morro da Conceição. O evento tem seu ponto alto nesta quinta-feira (8), data em que se comemora o dia da santa.

“Tenho um carinho especial por este lugar, pois foi aqui, aos pés de Nossa Senhora da Conceição, onde eu e Priscila lançamos o nosso Plano de Governo para dizer do nosso compromisso com as pessoas que mais precisam. Aqui é símbolo de Pernambuco, do Recife e da grande demonstração da fé do povo pernambucano, que não se curva diante das dificuldades. Eu só tenho a agradecer, pedindo bênçãos e sabedoria para fazer as escolhas certas e chegar na vida de quem mais precisa, para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se viver”, afirmou Raquel.

“Aqui, neste símbolo do Recife, a gente veio agradecer, pedir bênçãos, proteção e a intercessão de Nossa Senhora, junto de Deus, para que possa pedir por nós, pelo povo de Pernambuco, e por eu e Raquel, para que a gente tenha muita coragem, discernimento e fé, para seguir em frente trabalhando pelo povo de Pernambuco”, disse Priscila.

Após a missa, a governadora eleita e sua vice foram recepcionadas, na Casa Paroquial, para um café da manhã.

Acompanharam também a agenda no Morro da Conceição o deputado federal Daniel Coelho; os vereadores Tadeu Calheiros, Doduel, Davi Muniz, Victor André Gomes, Felipe Alecrim, Júnior Bocão e Ronaldo Lopes, bem como a suplente de deputada estadual, Patrícia Domingos.

Foto: Janaína Pepeu

Uma boa notícia para quem precisa da cannabis sativa para uso medicinal, veterinário, científico e industrial em Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que autoriza as associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa e pela legislação federal, a usar a planta para fins terapêuticos e de tratamento de variadas doenças. A proposta pode trazer alívio na prática para o bolso dos pacientes, já que seus derivados medicinais deverão ser obtidos com menor custo no estado.

O projeto tem como autor o deputado João Paulo (PT) e teve a relatoria do deputado Antônio Moraes (PP). Dentre os argumentos usados pelo colegiado para aprovar a matéria está o alto custo para aquisição do medicamento. Os derivados medicinais para o tratamento de diversas doenças são importados, impedindo muitas vezes a aquisição do produto por parte das pessoas de baixa renda.

O projeto de João Paulo foi aprovado por unanimidade pela CCJ na forma de substitutivo e seguirá para apreciação de outras comissões da Alepe. Em seguida, será votado em dois turnos no plenário da Casa, para só então ser encaminhado ao Palácio do Campo das Princesas para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O petista agradeceu aos colegas de parlamento, ressaltando que a aprovação da proposta “é um avanço no campo da democratização do acesso ao medicamento e representa um alívio para os pacientes que dependem de seu uso medicinal”.

“Muitas pessoas dependem dessa medicação, mas não têm acesso por falta de recursos. Conversei com alguns companheiros que têm pais já idosos precisando dessa medicação. Essa aprovação representa um grande avanço na Comissão de Justiça. A luta continua para passar nas demais comissões da Casa e ser aprovada também no plenário para virar lei”, ressaltou João Paulo.

Para o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), o projeto do petista chega numa boa hora. “Parabenizo João Paulo pela importante iniciativa. Por outro lado, quero registrar a minha indignação quando vejo algumas pessoas questionando o uso de um insumo necessário a se produzir medicamentos tão importantes, para a vida de tanta gente”, enfatizou.

Não ao nazismo e à escravidão

Ainda nesta segunda (05), foi aprovado na Comissão de Administração da Alepe, também por unanimidade, o projeto de Lei 3224/2022 que proíbe a Administração Pública do Estado de promover qualquer homenagem ou exaltação ao Golpe Militar de 1964 e ao período da ditadura. O projeto de autoria do coletivo Juntas também proíbe atos ou fatos caracterizados por preconceito ou discriminação racial e insere no rol de vedações de homenagens a escravocratas e a nazistas.

Também passou pela Comissão de Administração Pública projeto de lei que dispõe sobre a proteção integral aos direitos dos estudantes a fim de ampliar os direitos dos alunos com deficiência, transtornos globais dos movimentos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede pública e privada do ensino em Pernambuco.

A proposta foi apresentada originalmente pela ex-deputada Teresa Duere e aprovada na forma de substitutivo da Comissão de Justiça após reapresentação do deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade) em parceria com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB). A iniciativa foi aprovada por unanimidade na Comissão de Administração nesta segunda-feira (5).

O técnico Tite celebrou a liderança do atacante Neymar na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, resultado que valeu a vaga nas quartas de final da Copa do Catar. Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (5) após a partida, o treinador também falou da versatilidade dos jogadores da seleção brasileira.

“[Neymar] é a liderança técnica da equipe brasileira. Cada um tem uma característica marcante, e ele é o centro que potencializa os demais”, declarou Tite sobre o seu camisa 10, que retornava de uma lesão que o deixou de fora da vitória sobre a Suíça e da derrota para Camarões.

Na entrevista o comandante da seleção brasileira também falou de uma característica dos jogadores convocados que o tem ajudado a lidar com inúmeras lesões: a versatilidade. “As opções [que fizemos] foram por jogadores versáteis, que jogam em duas, três funções. O Danilo [lateral-direito] jogou, e joga, muito pela esquerda, ou com três zagueiros ou como lateral. Convocamos jogadores com essa versatilidade”.

Essa característica tem sido importante em uma Copa na qual o Brasil já teve que cortar, por lesão, o atacante Gabriel Jesus e o lateral Alex Telles, e na qual já ficou desfalcado de Neymar, Danilo e Alex Sandro.