O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito.

A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, 5% da margem de 45% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e 5% para o cartão consignado. Assim, se o servidor ou funcionário público desejar obter empréstimo pela linha de crédito consignado, poderá dispor de 35% de margem. Caso queira ultrapassar esse limite, poderá destinar mais 5% de seus recursos para quitar dívida ou efetuar saque de cartão consignado de benefício. E, se desejar, ainda mais 5% de seus recursos para antecipar consumo, poderá efetuar por meio do cartão de crédito.

“Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial”, afirmou, em seu parecer, o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A porcentagem aprovada hoje será aplicada em empréstimos para servidores públicos federais quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores.

Estão contemplados pela medida empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido pelo profissional de saúde. A prática ficará sujeita ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), à Lei do Ato Médico (Lei 12.842, de 2013), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e à Lei do Prontuário Eletrônico (Lei 13.787, de 2018).

O relator do texto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incorporou propostas de colegas alterando trechos do projeto, o que justifica seu retorno à Câmara, Casa de origem da proposta. Uma das alterações traz a proibição dessa modalidade de atendimento para realização de exames físicos ocupacionais, bem como avaliações de capacidade, dano físico ou mental e de nexo causal.

Também foi incluído no texto uma emenda que prevê no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146, de 2015, a utilização da telessaúde. O texto a ser incluído nessa lei afirma que compete ao SUS aprimorar o atendimento neonatal e ofertar, inclusive por telessaúde, ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos.

Para exercer a telessaúde, é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas.

Planos de saúde
Os convênios médicos também poderão oferecer atendimento via telessaúde. Ele seguirá os mesmos padrões do atendimento presencial em relação à contraprestação financeira, que não poderá ser inferior em relação ao atendimento presencial. O plano de saúde fica proibido impedir ou dificultar o acesso ao atendimento presencial, caso este seja a opção do profissional de saúde ou do paciente.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

Esta quarta-feira (30) reserva um encontro de estrelas para os amantes de futebol que acompanham a Copa do Catar. A partir das 16h (horário de Brasília), o Estádio 974 será palco do confronto da Argentina de Lionel Messi e da Polônia de Robert Lewandowski, partida válida pela terceira rodada da fase de grupos do Grupo C e que decidirá o destino destas equipes na competição.

Os hermanos dependem apenas de suas próprias forças para avançarem, basta que vençam para se garantirem nas oitavas. Após o triunfo sobre o México no último sábado (26), a Argentina chega motivada para a partida desta terça.

Já a equipe de Robert Lewandowski vem de triunfo sobre a Arábia Saudita, o que lhe garantiu a liderança da chave. Com quatro pontos conquistados, os poloneses precisam de apenas um empate para avançarem.

Ten uśmiech! 😊#KierunekKatar pic.twitter.com/DTBeELXn8S

— Łączy nas piłka (@LaczyNasPilka) November 29, 2022

No mesmo horário e grupo, Arábia e México medem forças no Estádio de Lusail. A seleção mexicana não depende só de si para avançar, pois, ocupando a lanterna do Grupo C com apenas um ponto, terá que superar os sauditas e torcer por uma vitória da Polônia no outro jogo. Se a Argentina vencer ou der empate, o México terá que tirar a diferença no saldo de gols. Já a Arábia tem uma situação mais simples para avançar às oitavas, precisa apenas de uma vitória simples.

There is still a chance to go through, and we’ll work hard to make it count. 💚

🔜🇸🇦🆚🇲🇽#MéxicoDeMiVida | #Qatar2022 pic.twitter.com/UuH4epJoEF

— Mexican National Team (@miseleccionmxEN) November 29, 2022

Mais cedo, a partir das 12h, começará a ser definida a classificação final do Grupo D, com a atual campeã França pegando a Tunísia no Estádio Cidade da Educação e Austrália e Dinamarca medindo forças no Estádio Al Janoub.

Os franceses chegam ao seu compromisso com 100% de aproveitamento até aqui e já classificados. Já os tunisianos, com apenas um ponto, têm uma pequena possibilidade de avançar, e para isto precisam bater a França e torcer para que a Austrália não supere a Dinamarca.

𝙍𝙚𝙖𝙙𝙮 𝙛𝙤𝙧 𝙩𝙤𝙢𝙤𝙧𝙧𝙤𝙬 🏃‍♂️👊#FiersdetreBleus pic.twitter.com/GIVNDxq4Zx

— French Team ⭐⭐ (@FrenchTeam) November 29, 2022

Os australianos, por sua vez, tem situação muito cômoda, pois dependem apenas de si. Basta que vençam. Os dinamarqueses, por sua vez, precisam vencer, mas com um saldo de gols melhor do que o dos tunisianos.

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez foi concluída a Operação Phaseoli V de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano no ano de 2022 que compreendeu os dias 21 de setembro a 23 de novembro em 3 fases (levantamento, percussora e deflagração da operação), onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 131 mil pés de maconha e destruição de 22 mil mudas que estavam em 28 plantios e apreender 230 quilos de maconha já pronta para o consumo. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó/PE, Salgueiro/PE, Cabrobó/PE, Belém do São Francisco/PE, Betânia/PE, Flores/PE, Carnaubeira da Penha/PE e Parnamirim/PE.

A ação contou com a participação de policiais federais, rodoviários federais, militares, civis, penais e bombeiros. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e duas aeronaves sendo uma da Polícia Federal através da CAOP-Coordenação de Aviação Operacional e a outra da PRF–Divisão de Operações Aéreas. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

*CASO OS 131 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE PRODUZIR 26 TONELADAS DE MACONHA!* Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

*ESTATÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA ANO 2022*

*Phaseoli 01 = 172.000 – Plantio = 26 – Maconha Pronta – 5Kg*

*Phaseoli 02 = 420.000 – Plantio = 91 – Maconha Pronta – 3Kg*

*Phaseoli 03 = 625.000 – Plantio = 86 – Maconha Pronta – 4,6t*

*Phaseoli 04 = 256.000 – Plantio = 89 – Maconha Pronta – 176Kg*

*Phaseoli 05 = 131.000 – Plantio = 28 – Maconha Pronta – 230Kg*

*RESULTADOS:*

*1 milhão 604 mil pés de maconha foram erradicados*

*320 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas*

*5 toneladas de maconha pronta para o consumo foram apreendidas*

*320 plantios destruídos*

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi empossado, nesta terça-feira (29), pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no cargo de procurador-geral de Justiça. Ele comandará o MPPE até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023.

“Assumo a Procuradoria Geral de Justiça com a consciência tranquila de não ter transigido meus princípios, não ter dado rasteira, prejudicado ou passado por cima de qualquer colega. Não acredito na desconstrução do adversário como ferramenta política”, disse o Marcos Antônio no discurso de posse.

Depois de registrar que os 23 anos de carreira no Ministério Público o enriqueceram com experiências e ensinamentos, Marcos Antônio explicou como deve ser uma administração competente. “Na atividade associativa, pude constatar, através do contato com integrantes de diversos ministérios públicos estaduais e federais, que mais do que a busca desenfreada por pioneirismo, uma boa gestão é marcada pela implementação de experiências simples, testadas e bem-sucedidas”, explicou.

Marcos Antônio assumiu o cargo em virtude de o ex-procurador-geral de justiça do MPPE Paulo Augusto de Freitas Oliveira tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a vaga reservada ao Quinto Constitucional do MPPE.

“Assumo com muita honra e alegria a Procuradoria Geral de Justiça em virtude da vacância do cargo. Alegria, porque a vacância do cargo não se deu em decorrência de algum infortúnio, mas em virtude da escolha de projeto pessoal, pela qual desejo sucesso ao doutor Paulo Augusto de Freitas no Tribunal de Justiça de Pernambuco”, afirmou ele.

No dia 2 de janeiro, os integrantes do Ministério Público elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de justiça que será apresentada à futura governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o que vai chefiar a instituição no biênio 2023-2025.

Depois da solenidade de posse, Marcos Antônio adiantou como será sua gestão até janeiro.

“O desafio é continuar o planejamento da instituição, que não deve mudar evidentemente a cada procurador. Nós trabalhamos com planejamento estratégico, e a meta é mantê-lo até janeiro, quando assumir o novo procurador e se definir as prioridades, mas o caminho do Ministério Público sempre vai ser ao lado da sociedade e no fortalecimento da cidadania. Esse é um compromisso da instituição”, explicou.

Quatro homens foram presos com quase meia tonelada de maconha e 21,5 kg de crack no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, nessa segunda-feira (28). De acordo com a Polícia Federal (PF), os criminosos tentaram transportar o entorpecente durante a segunda partida do Brasil pela Copa do Mundo, mas foram surpreendidos pela atuação da polícia durante o jogo.

Os integrantes do bando foram autuados por tráfico interestadual de drogas. Eles têm entre 27 e 37 anos, sendo dois motoristas de São Paulo e um costureiro e um vendedor – esses dois últimos, de Pernambuco. Dois deles já foram presos, um por roubos e suspeita de homicídio e o outro por tráfico de drogas. Os outros não têm antecedentes criminais.

A Polícia Militar recebeu informações sobre a chegada de drogas no bairro do Cordeiro e começaram a fazer rondas por volta das 13h. Durante os trabalhos, os policiais abordaram um caminhão com os quatro homens. Eles estavam descarregando caixas de mudanças.

O motorista do caminhão confessou aos policiais que havia droga escondida em diversas caixas. Nas buscas, os agentes encontraram um total de 492,4 quilos de maconha e 21,5 quilos de crack.

Em seguida, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, localizada no Cais do Apolo, para as formalidades legais de Polícia Judiciária, onde foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de entorpecentes e, caso venham a ser condenados poderá pegar penas que variam de cinco a 15 anos de reclusão.

“Em seus interrogatórios, os presos informaram que a mercadoria tinha vindo de São Paulo, porém não souberem dizer quem teria repassado a carga. Os dois motoristas paulistas tinha a função de transportar a drogas, enquanto os pernambucanos tinham a função de guarda a droga num imóvel para receber a quantia de R$ 2 mil”, explicou a PF, que acrescentou que quatro das caixas deveriam ficar no Recife e as outras 25 seriam entregues em João Pessoa (PB). “Não sabiam que nas caixas tinha material entorpecente e sim mobílias”, completou a polícia.

Audiência de custódia
Os quatro presos serão encaminhados para audiência de custódia, nesta terça-feira (29). Caso tenham as prisões preventivas confirmadas serão enviados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Regiao Metropolitana do Recife.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio das Secretarias de Educação e Esportes (Seduc) e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), através do Senai-PE, entregou, na última sexta-feira (25), o certificado de qualificação profissional para mais de dois mil estudantes do programa Qualifica EJA, representados no evento por cerca de 500 estudantes.

A certificação é inédita no Brasil, pois a Capital do Agreste é a primeira a ofertar cursos de qualificação profissional atrelado ao Ensino Fundamental de jovens e adultos. Os alunos matriculados na rede municipal de ensino tiveram a oportunidade de realizar os cursos dentro do horário de aula, para garantir a participação de todos nas instalações das escolas.

A qualificação profissional para a EJA é o cumprimento do Plano Municipal de Educação de Caruaru mostrando que é possível garantir escolaridade com qualificação profissional durante o ensino fundamental.

“Os estudantes são as estrelas desta noite. A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro está extremamente satisfeita em fazer parte de um projeto que deu certo e que vai entregar para a sociedades pessoas com uma qualificação profissional encaminhada para o mercado de trabalho. Estão todos de parabéns”, disse a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

As estudantes Janailza Eulália da Silva, da escola Manoel Limeira e concluinte do curso de boas práticas de manipulação de alimentos e bolo de rolo; e Maria das Dores da Silva, da escola Tereza Neuma e concluinte do curso de informática básica e bolo de rolo foram as escolhidas para subir ao palco do evento representando os estudantes para receberem os certificados. “Juntos sonhamos com nossas conquistas, nosso futuro. Gratidão é a palavra. Agradeço a todos os professores, ao prefeito Rodrigo Pinheiro, a secretária de Educação e ao Senai por transmitir e apoiar em nossas dificuldades entregando a gente uma nova oportunidade. Obrigada por nos mostrar que somos capazes”, disse, emocionada, a estudante Maria das Dores.

O Qualifica EJA Caruaru é uma iniciativa que traz para a Educação de Jovens e Adultos cursos de qualificação profissional, com o objetivo de qualificar os estudantes caruaruenses para a entrada no mundo do trabalho, como também proporcionar aperfeiçoamento no ofício no qual os estudantes já exercem. O programa teve início em novembro de 2021 ofertando sete cursos em 29 unidades escolares da rede municipal.

“O Qualifica EJA é um programa que oferece várias opções de qualificação profissional a estudantes de Caruaru e parabenizamos a todos os formandos desta noite. Com ele, fortalecemos bastante a nossa educação e economia”, destacou o secretário da Sedetec, Pedro Augusto.

A Prefeitura de Caruaru realizará, nesta quarta-feira (30), a partir das 15h, a inauguração de mais um espaço público importante para zona rural da cidade: a Praça de Terra Vermelha. Construída numa área de 620 metros quadrados, na Rua da Matriz, a praça era uma reivindicação antiga por parte da população local e que, agora, foi atendida pelo governo Rodrigo Pinheiro.

“Antigamente era só mato e lixo por aqui, o que prejudicava e muito o movimento do meu comércio. Mas graças a Deus e ao prefeito Rodrigo Pinheiro, agora, a nossa realidade é outra! Com essa praça, nós comerciantes e moradores poderemos usar um espaço digno para a convivência e o lazer. Um avanço também para a nossa economia”, comemorou a vendedora Avanir Neri.

Para construir a praça, a Prefeitura realizou um investimento de de R$ 178.987,99, com duração de obra de apenas três meses por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. O espaço é dotado de iluminação elétrica, piso intertravado, playground, área para jogos, bancos para descanso com acessibilidade, além de jardins. Já em relação especificamente aos equipamentos, o local dispõe de mesas para jogos, balanço, brinquedos, dentre outros.

Esta é a mais uma entrega de praça de Rodrigo Pinheiro, em oito meses de gestão municipal. Neste período, o chefe do Executivo também inaugurou a José Carlos de Oliveira e do Monte do Bom Jesus, bem como as reformas das praças do Skate e da Nova Euterpe, ambas no Centro.