Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro

O ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa durante o seminário “Como resolver a crise dos Estados”.

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo, afirmou hoje (21), em Brasília, que um gasto adicional de R$ 136 bilhões além do teto não geraria uma expansão fiscal do governo.

“O orçamento que foi mandado para 2023 tem um gasto, em proporção do PIB [Produto Interno Bruto], inferior ao de 2022. Esse ano, o governo Bolsonaro vai gastar, segundo o último relatório bimestral, 18,9% do PIB”, disse Barbosa, em conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição.

“Para o ano que vem, o governo propôs um gasto de 17,6% do PIB, significativamente inferior ao desse ano. Significa que se você adicionar até R$ 136 bilhões no orçamento, em termos do tamanho da economia, não será expansão fiscal”, assegurou.

Teto de gastos

Na semana passada, a equipe de transição apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para excluir da regra do teto de gastos o pagamento do programa Bolsa Família, de forma permanente. Os gastos são estimados em R$ 175 bilhões e viabilizariam a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa, atualmente chamado Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos de cada beneficiário. A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outro integrante da equipe de transição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a sugestão de PEC está sendo finalizada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento no Congresso Nacional. São necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores para o texto ser analisado pelo Senado.

“O que nós precisamos numa PEC de transição é ter uma margem fiscal para dar conta, por exemplo, de uma necessidade básica e elementar dos brasileiros, que é um programa social de distribuição de renda”, afirmou a jornalistas no CCBB.

TJPE apresenta cronograma de ações para a XXII Semana da Justiça pela Paz em Casa

A partir desta terça-feira (22), tem início em todos os Tribunais de Justiça do País, a ação Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que está em sua 22ª edição e segue até a próxima sexta-feira (25/11), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero no Judiciário nacional.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a ação é gerenciada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Para esta edição, a unidade apresenta o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, que vai ocorrer na área interna do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. A veiculação da mídia digital eletrônica informativa também inclui as iniciativas Silêncio Não protege e Paz em Casa, e acontece durante todo o período do evento de conscientização, ou seja, no período de 22 a 25 deste mês.

A iniciativa é fruto da parceria com o Aeroporto Internacional do Recife, e conta com o apoio do Grupo Kallas Mídia OOH – Codemp Marketing e Empreendimentos Ltda e AENA, gestora aeroportuária do Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife. O trabalho conjunto teve início desde a última edição da Semana da Justiça da Paz em Casa.

Shopping – A divulgação das ações da Semana da Justiça Pela Paz em Casa no TJPE, como Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos e Silêncio Não Protege, também será veiculada nas mídias eletrônicas internas do Shopping Plaza, com vídeos informativos durante o horário de funcionamento do estabelecimento, em telas espalhadas pelos pisos e na praça da alimentação.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

 

Confira mais ações do TJPE para a Semana da Justiça pela Paz em Casa:

Encontro Regional de Carpina – Nesta terça-feira (22/11), a Coordenadoria Estadual da Mulher estará participando do Encontro Regional de Carpina, com Comarcas do Polo Norte. O encontro tem como foco discutir boas práticas de gestão e questões administrativas do Judiciário estadual.

 

2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

A Equipe multiprofissional da 2ª Vara estará realizando reunião com a Coordenação de Saúde Mental, com a participação das 1ª e 3ª Varas Especializada em Violência Doméstica. Participam também a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Recife, e o Centro de Referência Clarice Lispector.  A reunião visa dar continuidade às discussões já realizadas com as três varas especializadas da Capital e as Coordenações de Saúde Mental, e acontece no Fórum Rodolfo Aureliano.

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes

A equipe da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes iniciou desde esta segunda-feira (21/11), uma panfletagem de sensibilização voltada para as mulheres atendidas na unidade judiciária. A ação segue até esta terça-feira (22/11). O intuito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, é trabalhar o tema da violência contra a mulher, identificando o ciclo de agressão em seu início no sentido de fortalecer e sensibilizar as mulheres para essa temática, com foco na vertente da educação e da sensibilização. A ação será coordenada pela equipe multidisciplinar da unidade.

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Igarassu

A Vara da Mulher de Igarassu já iniciou a realização de audiências na unidade judiciária. A ação teve início nesta segunda-feira (21/11), e segue nesta quarta-feira (24/11) e na quinta-feira (25/11). Inclusive, nesta terça, a unidade realiza mutirão de Ratificação de Representação Criminal. Serão realizadas 33 audiências sobre o Art. 19 da Lei Maria da Penha, referentes ao desejo da vítima de representar criminalmente o acusado. Já nesta quarta-feira, a Vara vai dar início às turmas 6.1 e 6.2 do Projeto Transformando Nós, com a formação de grupos reflexivos com autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As turmas serão formadas nos respectivos horários – 8h30 e 10h30, respectivamente.

No dia 30 de novembro, a Vara da Mulher de Igarassu também vai promover o evento “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou”: Encontro para fortalecimento das mulheres e da Lei Maria da Penha em Igarassu e adjacências. A ação tem início às 10h, no Centro de Referência Brites de Albuquerque, e será realizado em conjunto com o referido Centro, tendo em conta os trâmites processuais da Lei Maria da Penha para mulheres atendidas pela Rede de Enfrentamento à violência do território (Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Abreu e Lima e Araçoiaba).

 

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Olinda

A Vara da Mulher de Olinda também preparou ações programadas para a XXII Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre estas a entrega de panfletos informativos, com esclarecimento de dúvidas, orientações e sensibilização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. A entrega do material educativo acontece no Fórum de Paulista. Na programação, é válido ressaltar que a equipe da unidade judiciária incluiu visita à Rede de Atendimento às mulheres da Cidade de Paulista, visando o fortalecimento do vínculo entre as instituições para uma melhor prestação de serviços às mulheres. A visita será realizada no Centro de Referência da Mulher de Paulista. A unidade judiciária ainda realizará audiências com o objetivo de priorizar e julgamento de processos atinentes à Violência Doméstica, agendadas nesta semana de segunda a sexta-feira (21 a 25 de novembro).

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Petrolina

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Vara da Mulher de Petrolina realizará audiências voltadas para a priorização de julgamento de processos relativos à Violência Doméstica. A equipe selecionou 17 audiências a serem realizadas nesta semana.

Pernambuco terá quase 300 voos extras da Latam durante alta temporada de verão

A companhia aérea Latam ampliou sua malha para Pernambuco, com 296 voos extras durante a alta temporada de verão, entre 1 de dezembro e 31 de janeiro. Dos voos extras, os principais serão do Recife e Petrolina para Guarulhos (São Paulo), além da capital para Brasília. As passagens já estão disponíveis no site latam.com.

Do Recife para Guarulhos serão ampliados 107 voos. Da capital para Brasília mais 60 voos serão adicionados. Já a conectividade entre Petrolina e Guarulhos contará com 57 voos extras. A Latam também opera voos do Recife para Congonhas (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Fortaleza. As passagens estão disponíveis no site latam.com.

“As operações da Latam estão todas planejadas com cuidado e eficiência para que mais pessoas possam viajar neste fim de ano com agilidade e de forma simples e segura”, afirmou Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil.

Diario de Pernambuco

Cantor e compositor cubano Pablo Milanés morre aos 79 anos

O cantor e compositor cubano Pablo Milanés, fundador do movimento Nova Trova e uma das grandes vozes da América Latina, morreu na madrugada desta terça-feira (22), em Madri, aos 79 anos.

“Com grande dor e tristeza, lamentamos informar que o mestre Pablo Milanés faleceu na madrugada de 22 de novembro em Madri”, informa a página do artista no Facebook.

“Desaparece fisicamente um de nossos maiores músicos. Voz inseparável da trilha sonora de nossa geração. Minhas condolências a sua viúva e filhos e a Cuba”, escreveu no Twitter o presidente cubano Miguel Díaz-Canel, que recebeu a notícia durante uma viagem à Rússia.

A assessoria do cantor agradeceu profundamente todas as demonstrações de carinho que foram divulgadas pouco após o anúncio da morte e que inundaram as redes sociais para apoiar sua família e amigos.

“Que descanse no amor e na paz que sempre transmitiu. Permanecerá eternamente na nossa memória”, afirma a mensagem divulgada pela equipe de Pablo Milanés nas redes sociais.

O autor de Yolanda e Breve espacio havia sido internado há alguns dias em Madri. No dia 11 de novembro, a assessoria do artista informou que o quadro era “estável” e que ele recebia tratamento para os efeitos de uma série de infecções recorrentes que afetaram sua saúde nos últimos meses.

Visita a Cuba
Fundador da Nova Trova Cubana ao lado de Silvio Rodríguez e Noel Nola, Milanés há sofria há vários anos de uma “doença onco-hematológica” que o obrigou a mudar para Madrid no final de 2017 “para receber um tratamento inexistente em seu país”, segundo um comunicado de sua equipe.

O músico cubano cancelou shows nas últimas semanas na Espanha e na República Dominicana. Em junho, ele fez sua última visita a Havana, após três anos de ausência. Na ocasião, ele fez uma apresentação emotiva na capital do país.

Apesar de o evento ter provocado polêmica devido à intenção inicial oficial de distribuir parte dos ingressos entre organismos governamentais, finalmente a música de Pablito, como é conhecido em seu país, foi ouvida por quase 10 mil cubanos.

“Sempre disse que é meu melhor público. O público das turnês que fiz e que pude comprovar a atenção e respeito, mas vocês na verdade superaram”, declarou a milhares de pessoas que o receberam com as lanternas dos telefones celulares, em uma noite que muitos consideraram uma despedida.

“Amor transformado em canção”
Nascido em 24 de fevereiro de 1943 em Bayamo (leste), Pablo Milanés abraçou com força a revolução cubana no início, mas depois se distanciou do regime e expressou críticas ao governo de seu país. Porém, nunca rompeu a relação que o unia a seu povo por meio de sua música.

Apesar do afastamento desde a década de 1980, Silvio Rodríguez publicou na segunda-feira à noite em seu blog, Segunda Cita, a letra de Pablo, uma canção dedicada a seu parceiro no início da Nova Trova Cubana.

Personalidades do mundo político também lamentaram a morte. Gustavo Petro, presidente da Colômbia, tuitou: “Cantamos com suas canções e e ele encheu nossos corações e almas. Hoje foi chamado para cantar no sublime concerto da eternidade”.

A cantora peruana Tania Libertad, residente no México, também comentou a notícia no Twitter: “Partiu um grande compositor, cantor maravilhoso e amigo extraordinário”.

“Vamos sentir sua falta, querido Pablo. Boa viagem”, acrescentou na mensagem, acompanhada de um vídeo no qual canta a música El primer amor em dueto com Milanés.

As mensagens de tristeza dos fãs também dominaram as redes sociais. “Obrigado por tanto amor por sua terra. Obrigado por tanto amor aos cubanos. Obrigado por tanto amor transformado em canção”, resumiu uma mensagem.

AFP

Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação

Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica produtos, processos e serviços considerados inovadores. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, nessa segunda-feira (21), a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN).

Construída ao longo de seis meses, a plataforma foi montada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Tellus, organização que presta consultoria para inovações no serviço público. Com acesso gratuito e disponível ao público, a ferramenta também teve a colaboração de entidades de governos locais, organizações do terceiro setor e agentes do mercado.

Segundo o Ministério da Economia, as compras públicas de inovação, principalmente de serviços produzidos por startups (empresas tecnológicas inovadoras), trarão duplo benefício. Primeiramente, permitirão a solução de problemas e de necessidades sociais com soluções inéditas. Em segundo lugar, fomentarão a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país.

Um diferencial da nova plataforma em relação a sistemas de compras do governo federal, como o Portal Único de Compras, é que a aquisição de tecnologia envolve riscos. Dessa forma, a CPIN trabalhará com base em conteúdos de gestão de risco e de noção de planejamento de compra. Além de fornecer orientações sobre o Marco Legal das Startups, a ferramenta ajuda o gestor público a definir o problema antes de propor uma solução.

Funcionalidades

A CPIN tem como elemento central a Jornada de Contratação Pública para Inovação, um esquema visual organizado em etapas que reflete os passos que o agente público precisa seguir para realizar um processo de contratação para inovação. É formada por duas trilhas: a “Trilha de Planejamento” e a “Trilha do Instrumento”.

A Trilha de Planejamento abrange as etapas comuns a todas as modalidades de contratações públicas. Ela parte do mapeamento do problema até a definição do instrumento de contratação, ajudando o usuário a planejar estrategicamente suas contratações públicas, com conteúdos e materiais relacionados à temática de cada etapa do planejamento.

A Trilha do Instrumento auxilia o gestor público a definir o instrumento de contratação mais adequado para comprar a solução inovadora. Para ajudar na tarefa, a plataforma traz um quiz (tipo de questionário) sobre os instrumentos de contratação, que pretende testar o conhecimento do usuário, e uma matriz de análise, um esquema visual com todas as opções disponíveis. Os dois recursos permitem que o gestor relacione a solução buscada à modalidade mais adequada de contratação.

A CPIN apresenta ainda uma biblioteca virtual, por meio da qual o usuário poderá acessar links e documentos em diferentes formatos, incluindo os carregados nos passos das trilhas da plataforma. O conteúdo ficará disponível publicamente e poderá ser acessado por meio de filtros de busca. Para 2023, está previsto o desenvolvimento de novas funcionalidades, como a interação entre compradores de soluções inovadoras e o acompanhamento de casos concretos.

Prefeitura de Caruaru oferece oficina de tecnologia para mulheres idosas e/ou com deficiência, no Sítio Peladas

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), vai realizar a 11ª edição da Oficina de Tecnologia e Inovação para Mulheres Idosas e/ou com Deficiência. A oficina ocorrerá nos dias 22 e 29 de novembro de 2022, das 14h às 16h, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV), do Sítio Peladas.

A oficina será realizada de forma presencial e é direcionada ao público iniciante em relação ao uso dos aplicativos e mídias sociais, disponibilizados pelo celular.

Entre os ensinamentos estão temas relacionados as funções e configurações básicas dos aparelhos, como: ligar, desligar, armazenar, salvar contatos e acessar, compartilhar fotos, mídias sociais, entre outros.

A oficina tem como objetivo estimular o uso da tecnologia e disseminar práticas inovadoras para potencializar o processo de ensino e aprendizagem.

Durante essa formação, as mulheres idosas e/ou com deficiências conhecerão os aplicativos dos dispositivos móveis que irão auxiliá-las em seu dia a dia. Elas aprenderão usar novas ferramentas que podem facilitar a rotina pessoal e profissional, além de ser fundamental em caso de pedidos de socorro.

Serviço:
Oficina de Tecnologia e Inovação para Mulheres Idosas e/ou com Deficiência
Data: 22 e 29 de novembro de 2022
Horário: 14h às 16h
Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sítio Peladas
Público: mulheres idosas e/ou com deficiência

Caruaru inicia vacinação da 5ª dose contra Covid-19

Brasília – Frasco de vacina contra a gripe (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta quinta-feira (24), o município de Caruaru inicia a vacinação dos idosos a partir de 80 anos para a 5ª dose (3° reforço) da vacina contra a Covid-19. Poderão se vacinar, os idosos que estejam dentro da faixa etária recomendada pelo Comitê Técnico Estadual e que tenham intervalo de no mínimo quatro meses entre a 4ª e 5ª dose. Para esta dose, será utilizado o imunizante Comirnaty (Pfizer/Wyeth).

A vacina estará disponível em todas as unidades básicas de saúde, conforme cronograma de cada unidade, e na Via Parque, no trecho do INSS. As unidades básicas de saúde da zona urbana funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, já na zona rural, o horário é das 7h30 às 15h. O posto de vacinação da Via Parque funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, domingos e feriados, o horário é das 8h às 18h.

É necessário comparecer ao local de vacinação escolhido com Cartão SUS, RG, CPF e comprovante de vacinação, constando as doses anteriores.

“Com o aumento de casos de Covid-19, aumenta também o risco de internações hospitalares e de casos graves pela doença, principalmente, no grupo de pessoas mais vulneráveis, como os idosos. Por isso, é tão importante tomar a dose de reforço dentro do prazo determinado”, explicou a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

Tatiane falou ainda sobre a situação da Covid-19 no município. “Caruaru realiza um monitoramento diário dos casos da Covid-19 e, até o momento, o crescimento registrado é de casos leves. Isso se dá graças ao avanço da vacinação”, concluiu.

Argentina perde invencibilidade de 36 partidas com derrota para Arábia Saudita

36 partidas e 1239 dias. Esse era o tamanho da invencibilidade que a Argentina perdeu com a derrota para a Arábia Saudita, nesta terça-feira (22), na estreia da Copa do Mundo. A seleção albiceleste ficou a dois jogos de superar o recorde.

A última derrota da Argentina tinha sido em 2019, na semifinal da Copa América contra o Brasil. Desde então, foram 25 vitórias e 11 empates. Além da invencibilidade, os argentinos comandados por Lionel Scaloni conquistaram dois títulos: a Copa América de 2021 e a Finalíssima 2022.

O recorde entre seleções pertence à Itália. Entre 2018 e 2021, os europeus ficaram 37 jogos sem derrotas. A Azzurra perdeu a sequência na semifinal da Nations League para a Espanha.

Os 36 jogos da Argentina igualaram com a maior sequência da Seleção Brasileira, que foi alcançada entre os anos de 1993 e 1996.

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Teresa Leitão cumpre, em Brasília, 1ª agenda como senadora eleita

A senadora eleita Teresa Leitão passa esta semana em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal. O seminário acontece até quarta-feira (23) e é promovido pela Secretaria Geral do Senado, com objetivo de apresentar aos eleitos o funcionamento e as regras da Casa.

“Esse seminário vai ser muito importante para sabermos qual é a dinâmica, a composição, a estrutura disponível. E também será a primeira oportunidade de estar frente a frente com os novos senadores eleitos”, avalia Teresa Leitão.

Há uma semana Teresa passou a integrar o Grupo de Trabalho da Educação, da equipe de transição. Desde então, participou de reuniões virtuais. Ela vai aproveitar a estadia em Brasília para ir ao Centro Cultural do Banco do Brasil para se reunir presencialmente com o GT. Uma outra atividade já agendada é uma reunião da Bancada do PT no Senado, com participação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann.

Neste encontro serão tratados temas como a conjuntura nacional, a PEC da Transição, e a agenda legislativa, entre outros. Esta é a primeira viagem que a senadora eleita por Pernambuco faz após o acidente sofrido em 30 de setembro, quando teve uma fratura no fêmur. Desde então, por ordem médica, ela só tem participado de reuniões virtuais. “É muito bom poder retomar as atividades presenciais aos poucos”, comentou.

Folhape

Governo revoga grupo de trabalho após Priscila Krause cobrar explicações

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado decidiu na noite da segunda-feira (21) revogar a portaria 028 publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18), criando um grupo de trabalho (GT) a pouco mais de um mês para o fim da atual gestão.

A decisão foi anunciada horas depois de a vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do futuro governo, Priscila Krause (Cidadania), enviar ofício ao governador Paulo Câmara cobrando explicações.

A publicação dizia que a equipe iria “atuar na implantação de projetos estruturadores” em Pernambuco e teria o secretário de Desenvolvimento Econômico e ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), como presidente. Em nota, a secretaria informou que a ideia era atualizar a composição do GT, criado em 2019.

“A equipe de transição quer entender as razões que levaram o atual governo a instituir o grupo de trabalho 46 dias antes do fim da gestão, durante o processo de transição governamental, em que estamos fazendo levantamentos de informações relevantes para o início das atividades da próxima gestão. Se são projetos estruturadores, certamente, são decisões que passam pelo próximo governo”,argumentou Priscila Krause.

No documento, encaminhado ao coordenador da transição do Governo do PSB e secretário da Casa Civil, José Neto, ela quis saber quais os projetos que seriam tratados, quais as atividades previstas e o cronograma delas. Priscila Krause solicitou ainda que fossem compartilhados os documentos referentes a cada um dos projetos estruturadores tratados pelo grupo de trabalho, tais como estudos, projetos, processos e atas de reuniões realizadas pelo secretário Geraldo Julio.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico explicou em nota que o GT já existe desde 2019. “A portaria foi publicada para a formalização da atual composição do grupo”. Antes integravam o estafe os secretários Bruno Schwambach, Marcelo Bruto e José Bertotti, que já não estão mais na equipe de Paulo Câmara; Fernandha Batista, Alexandre Rebêlo, José Neto, Décio Padilha, Marília Lins e o procurador-geral, Ernani Médicis.

Pela portaria nova, o GT passaria a ser formado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Barros Monteiro da Franca; de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que está na equipe de transição do atual Governo; e pelas secretárias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Santos Mélo; e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, convocada a compor a equipe de transição do Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Como não há reuniões do grupo de trabalho marcadas, a portaria será revogada”, anunciou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na mesma nota.

Até asegunda (21) a futura gestão havia mandado 22 ofícios ao atual Governo e mais dois pedidos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outros dois documentos – além do que pedia detalhes sobre o GT – solicitam ao Governo do Estado informações sobre o planejamento do Carnaval 2023 – que extraoficialmente já haviam sido cobradas na primeira reunião entre as equipes, semana passada – e sobre a área de saúde.

Ao TCE o futuro governo solicitou relatórios e resultados de auditorias. A coordenação da equipe de transição do atual Governo assegurou estar repassando informações diariamente à gestão eleita. “A questão está sendo tratada entre os membros das equipes”, disse a assessoria da Casa Civil.

Na última quinta-feira (17), as duas equipes de transição se reuniram pela primeira vez no escritório, em Santo Amaro, bairro da área central do Recife. Na ocasião, Priscila Krause apontou que Carnaval, início do ano letivo e aumento dos casos de covid-19 eram as principais preocupações para o começo de 2023.

O secretário José Neto assegurou repassar todo o planejamento para essas áreas e garantiu que as informações chegarão antes mesmo do prazo de 15 dias corridos, estabelecido na Lei 240 de 2014, que trata da transição de Governo.

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