Câmara Regional de Caruaru inicia sessões híbridas em novas instalações

Foi realizada, nesta quarta-feira (31), a primeira sessão em formato híbrido da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru. A unidade judiciária passou por uma mudança de endereço no último mês de dezembro, passando a funcionar no prédio do antigo Fórum da Comarca, na Av. Amsterdam, s/n, Bairro Universitário.

O presidente da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, desembargador Humberto Vasconcelos, agradeceu a todos os envolvidos nas medidas que efetivaram o funcionamento da Unidade. “Registramos gratidão à Presidência do TJPE e a todo o corpo técnico, que trabalharam arduamente na reforma do prédio e também na instalação técnica da sala de sessões e dos seis gabinetes dos desembargadores que compõem a Câmara Regional. Destacamos o empenho da Setic e a dedicação dos técnicos”, destacou o magistrado.

A primeira sessão híbrida (presencial e remota) teve a participação também dos desembargadores José Viana Ulisses Filho e Ruy Patu. Na modalidade remota participaram os desembargadores Honório Gomes do Rego Filho e o desembargador convocado Evanildo Coelho, bem como o Procurador de Justiça Aguinaldo Fenelon.

Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS

Autoexame câncer de mama

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo o texto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em até 60 dias. O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS, oferecer planejamento adequado das necessidades do paciente e  identificar barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento.

De acordo com o projeto, navegação é definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes para orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. Os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabelecimento de saúde e os recursos da comunidade.

A matéria foi aprovada pelos deputados em março e voltou para análise dos congressistas após modificações no Senado. Entre as mudanças, os parlamentares incluíram um dispositivo para assegurar o acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail.

Os senadores também incluíram no texto que o programa deve estar integrado à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Covid-19: Brasil registra 114 mortes e 15,8 mil casos em 24h

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 15.842 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à doença de ontem para hoje. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quarta-feira (31), com exeção do estado de Mato Grosso do Sul, que não enviou as informações. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante pandemia já soma 34.429.853.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 264.908. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.965, desde o início da pandemia. Ainda há 3.172 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.480.980 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.159), Rio de Janeiro (75.438), Minas Gerais (63.557), Paraná (45.117) e Rio Grande do Sul (40.864).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.172), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).

Vacinação

Até esta quarta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que 476.305.517 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Os dados são os mesmos do dia anterior e não haviam sido atualizados até a publicação desta matéria. Destas aplicações totais de vacina, 179,1 milhões são primeira dose, 160,3 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Vasco retoma caminho das vitórias na Série B

Lance da partida entre Vasco e Guarani no Estadio Sao Januario pelo Campeonato Brasileiro B em 31 de agosto de 2022. Foto: Daniel RAMALHO/VASCO

O Vasco retomou o caminho das vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro ao bater o Guarani por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (31) no estádio de São Januário. Com este resultado o Cruzmaltino assume a terceira posição da classificação com 45 pontos. Já para o Bugre o revés representou a queda para a vice-lanterna com 26 pontos.

A vitória da equipe comandada por Emílio Faro começou a ser construída aos 19 minutos do primeiro tempo, em gol em cobrança de pênalti Nenê. O segundo do Vasco saiu com menos de um minuto da etapa final, com Eguinaldo aproveitando rebote dado pelo goleiro Maurício Kozlinski. O Guarani ainda conseguiu descontar com o zagueiro Anderson Conceição, mas o Cruzmaltino segurou a vantagem até o fim.

O Vasco volta a entrar em campo no próximo sábado, quando visita o Brusque no Augusto Bauer. No mesmo dia o Gurarani mede forças com o Sampaio Corrêa.

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.

A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

Auxílio-creche

Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.

A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

Número de cervejarias registradas no país cresceu 12% em 2021

Cerveja

O número de cervejarias registradas no Brasil cresceu 12% em 2021 na comparação com o ano anterior, mostra a mais nova edição do Anuário da Cerveja, lançado nesta quarta-feira (31) em São Paulo, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O levantamento indica que existem 1.549 estabelecimentos do tipo no país. Em 2020, primeiro ano da publicação, eram 1.383 cervejarias. Em relação a 2000, quando existiam 40 unidades, o crescimento do setor é de 3.678%

Em 2021 foram registrados 200 novos estabelecimentos, enquanto outros 34 cancelaram o registro. Houve, portanto, um aumento real de 166 cervejarias em relação a 2020. A secretária-executiva adjunta do Mapa, Mara Papini, destacou que, “apesar da pandemia, das dificuldades,” há motivos para comemorar os números e que o ministério tem se empenhado em desenvolver o setor.

O Mapa é o órgão responsável por registrar e autorizar as cervejarias a funcionarem, considerando a atividade e linha de produção, bem como a capacidade técnica e condições higiênico sanitárias. Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados, assim como todas as bebidas produzidas no país. O certificado de registro tem validade de 10 anos.

Análise por região

As regiões Sul e Sudeste reúnem 85,8% dos estabelecimentos, somando 1.329. São Paulo, novamente, lidera o total de cervejarias, com 340 unidades. Em seguida está o Rio Grande do Sul, com 285, e Santa Catarina, com 195 cervejarias registradas. Os estados com maior crescimento no número de cervejarias em 2021 foram Rondônia, que agora tem três cervejarias, Acre, que passou de uma para duas unidades, e Piauí, que agora tem cinco cervejarias.

O levantamento mostra ainda a densidade de cervejarias por habitantes. Santa Catarina tem o maior indicador, com um estabelecimento para cada 37.633 habitantes. Em nível nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 137.713 habitantes.

“A nossa cadeia produtiva é extensa, ela vai do campo ao copo. [Representa] 2,02% do PIB, uma massa salarial de 27 bilhões de reais por ano, uma geração de tributos da ordem de R$ 25 bilhões. O setor é resiliente, passou bem pela pandemia, com percalços pontuais”, pontuou Luiz Nicolaewsky, superintendente do Sindicato Nacional da Cerveja (Sindicerv). Ele avalia que há margem para crescimento no setor. “Você tem uma nova geração, que demanda novos produtos. Tem algo que a gente explora pouco ainda que é o turismo cervejeiro”, propõe.

Exportação

O anuário aponta que houve um aumento de 66 milhões de quilos do volume exportado em relação ao ano anterior, representando um faturamento de mais de 131,5 milhões de dólares. A América do Sul corresponde a 99% das vendas, tendo o Paraguai como principal destino, seguido por Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai.

Em relação à exportação, em 2021, o volume importado somou mais de 18 milhões de quilos, representando 15 milhões de dólares. Na avaliação do Mapa, verifica-se a diminuição do consumo de cervejas estrangeiras influenciado pelo aumento da oferta do produto nacional.

Apesar de o mercado brasileiro estar concentrado em três grandes indústrias, Ambev, Heineken e Petrópolis, destaca-se o movimento de microcervejarias. “[O consumidor] busca produtos diferenciados, que antes tinham que ser importados, mas com esse movimento cervejeiro, esse produtos de qualidade começaram a ser fabricados no Brasil, ganhando muito prêmios internacionais, inclusive”, relata Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa.

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB e inflação

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

Raquel: “Vamos para o segundo turno e conquistar o governo, porque temos propósito e clareza de quem a gente precisa servir”

“Estamos aqui para governar Pernambuco juntos. Está nas nossas mãos fazer um estado melhor, para o nosso povo que vive seu pior momento e isso não é por acaso, é o resultado de um desgoverno”, destacou a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante o evento que lançou o vereador Alcides Cardoso (PSDB) a candidato a deputado estadual. O ato foi realizado na terça (30), no Salão Nobre do Clube Português, no Recife.

“Vamos para o segundo turno e iremos conquistar o governo juntos porque temos um propósito e clareza de quem a gente precisa servir, que é o povo sofrido do nosso estado. Vamos fazer Pernambuco crescer e resgatar a sua autoestima”, acrescentou Raquel.

“Abracei o desafio de ser candidato a deputado estadual para continuar o importante trabalho de Priscila Krause na Alepe, que agora assume um papel crucial, que é o de, ao lado de Raquel Lyra, governar Pernambuco. Como eu gosto de dizer, essa é a única chapa que você vota em uma e elege duas governadoras”, disse Alcides Cardoso.

Entre suas propostas na Alepe, estão um pacote de transparência contra a corrupção, a reforma da rede hospitalar, menos burocracia para o empreendedor, menos impostos e a despoluição do Rio Capibaribe.

“Me orgulha muito ver Alcides candidato e ele será um deputado muito melhor do que eu porque vai fazer parte de um governo comprometido com a transparência e com o povo desse estado”, ressaltou a candidata a vice-governadora, Priscila Krause. “A política é uma oportunidade de fazer bem e de mudar a vida das pessoas, por isso temos um compromisso e precisamos de Alcides na Assembleia Legislativa”, complementou o candidato a senador, Guilherme Coelho

Também participaram do evento o ex-governador Gustavo Krause; o deputado federal Daniel Coelho; o vereador do Recife, Tadeu Calheiros (Podemos); o presidente estadual do Cidadania, João Freire; e o candidato a suplente de senador, Fred Loyo.

Foto: Américo Nunes

Seminário discute mês da Primeira Infância

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou nesta quarta-feira (31), na Uninassau, o III Seminário do Programa Feliz.

O evento teve como objetivo dialogar sobre a primeira infância, com o tema “Estratégias de mudanças de comportamento no tocante ao Brincar Livre na primeira infância em Caruaru”.

A ação fez parte da comemoração do mês da primeira infância do programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 e tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio, do acompanhamento e do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.

O programa apoia as gestantes e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colabora no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de zero aos seis anos.

“Além disso, tem o papel de mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias integrando, ampliando e fortalecendo ações de políticas públicas”, explicou a gerente da Proteção Social Básica, Sergiane Alves.

Siurb faz avaliação de pavimento em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), prossegue até esta quinta-feira (1º), com avaliação de pavimentação em diversos bairros de Caruaru.

A ação dispõe do equipamento FWD, que analisa as condições estruturais de pavimentos de ruas e avenidas da cidade. O levantamento faz parte do inventário que está sendo elaborado pela Siurb a fim de verificar a situação atual das vias do município.

Na manhã desta quarta-feira (31), a ação foi realizada em ruas do centro de Caruaru se estendendo para bairros adjacentes.