Mikhail Gorbachev, ex-presidente da antiga União Soviética, morreu, nesta terça-feira, aos 91 anos, no Hospital Clínico Central, em Moscou. A informação foi confirmada pela agência de notícias russa Tass. “Mikhail Sergeevich Gorbachev morreu esta noite, após uma doença grave e prolongada”, disse o Comitê Central, citado pela Tass.

Gorbachev comandou o Partido Comunista da União Soviética entre 1985 e 1991 e implantou políticas que contribuíram para a flexibilização do regime, como a glasnost (“abertura”), que deu espaço para a liberdade de expressão e de imprensa, e a perestroika (“reestruturação”), um conjunto de medidas que descentralizou a economia e melhorou a eficiência.

O ex-líder soviético também foi determinante para a queda da Cortina de Ferro, a divisão entre territórios capitalista e socialista, surgido após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Matéria em atualização

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão.

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas
Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador.

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

O Delegado Lessa, deputado estadual candidato à reeleição, visitou empresas do Distrito Industrial de Caruaru nesta terça-feira (30). Ele foi recepcionado por empresários e funcionários, com os quais conversou acerca das potencialidades econômicas e desafios do local, que é um importante pilar da economia da região.

Durante as visitas, o deputado ressaltou a força das empresas concentradas na área. “O setor industrial tem grande relevância no município. Vamos, cada vez mais, acompanhar o desenvolvimento das empresas que atuam no local e atrair mais indústrias, com o intuito de aumentar o complexo de produtos e serviços oferecidos”, pontuou Lessa, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Uma das empresas visitadas foi a Luzarte Estrela, onde o deputado conversou com os funcionários e com os diretores da empresa, Fernando Francisco da Costa e Fernando Filho.

A valorização da iniciativa privada faz parte da atuação de Lessa. Ele é autor do Estatuto do Desenvolvimento Econômico (Lei nº 17.269/2021), o qual é fundamentado em quatro pilares: igualdade de condições para o empreendedor competir; liberdade econômica para crescer; sem criar novos impostos; e desburocratização para abrir novas empresas.

Distrito Industrial
Chamado de Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, o Distrito Industrial teve início na década de 1970 e, desde então, vem se expandindo de forma significativa. Os ramos de atividades que com segmentos como cerâmica, artefatos, metalurgia, têxtil, alimentos, construção civil e autopeças, além das centrais de distribuição.

Os profissionais do setor de Eventos e Turismo foram os primeiros afetados e os últimos a terem as suas atividades retomadas depois da pandemia da Covid-19. Dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) mostram que as medidas restritivas impactaram 97% das empresas do setor. A Lei 14.148/21 do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) estabelece ações emergenciais para compensar os efeitos das ações emergenciais.

A Lei 14.148/21 institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGCS) a dispor sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. “O Perse foi criado pelo Governo Federal e instituído, inicialmente, com vetos parciais. A Lei 14.148/21 teve, todavia, seus vetos derrubados pelo Congresso Nacional e sua nova redação possibilita que o setor de eventos negocie dívidas tributárias com descontos de até 70% e a redução a zero das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, explica Vanessa da Silva Luz, autoridade em Direito Tributário Empresarial do Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil. Os principais benefícios previstos são renegociações de dívidas e isenções tributárias.

O tema foi amplamente difundido na mídia (em 25 de julho), após o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindohbar) conseguir na Justiça o acesso dos bares e restaurantes ao Perse. Segundo o especialista em Direito Tributário Empresarial do NWADV, Vinícius Fernandes, assim que a lei foi publicada, o Ministério da Economia (ME) incluiu segmentos como bares e restaurantes do programa através da portaria 7.163 do ME e definiu os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “A portaria gerou dois anexos classificando as atividades. O primeiro, atividades econômicas como: hotéis, filmagem de festas, salão de festas, teatros e cinemas que já atuavam na data de publicação; e o segundo: bares, restaurantes, parques temáticos, agências de viagens e locadoras de veículos para prestadores de serviços em segmentos turísticos”, diz Fernandes. Foram garantidos benefícios fiscais por cinco anos posteriores à publicação e negociação facilitada de dívidas tributárias. Empresas do Simples Nacional não estão nesse rol, podendo pleitear o benefício através de ação judicial.

Responsável por pouco mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, medidas restritivas impactaram 97% das empresas do setor de eventos. Os dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) apontam que quase um milhão de eventos deixaram de ser realizados entre 2020 e 2021, um resultado negativo de ao menos R $230 bilhões. “Profissionais do setor viram a renda praticamente desaparecer ou perderam os empregos. Muitas empresas não tiveram tempo de esperar por assistência e deixaram de existir em meio à crise. A lei Perse previu uma compensação de parte dos prejuízos de categorias tão afetadas, objetivando atingir 20 milhões de famílias”, explica o especialista em Direito Tributário Empresarial do NWADV, Cezer de Melo Pinho. O Perse cria condições para que o setor de eventos torne perdas menos intensas provindas do estado de calamidade pública.

Consideram-se pertencentes ao setor de eventos as pessoas jurídicas, inclusive entidades sem fins lucrativos, que exercem as seguintes atividades econômicas: congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos, hotelaria e prestação de serviços turísticos em geral.

A Lei já está em vigência e disponibiliza aos contribuintes o acesso em relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), detalhando os benefícios do programa, através do Ministério da Economia. Empresas adequadas ao setor de Hotelaria e serviços turísticos têm que estar listadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Empresas hoteleiras não possuem esse requisito e já se aplica de forma automática, basta fazer o enquadramento de acordo com as instruções normativas. Empresas inclusas do Simples Nacional que desejam ter esse benefício em relação aos 60 meses precisam fazer o manuseio de uma ação judicial.

Cezer de Melo Pinho é advogado, formado e pós-graduado pela Universidade Católica de Goiás. Associado, Dr. Cezer é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.

Vanessa da Silva Luz é advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de goiás e pós-graduada em Direito Tributário Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito. Associada, Dra. Vanessa Luz é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.

Vinícius Cadete Fernandes é advogado, formado pela Universidade Paulista – UNIP. Associado, Vinicius Cadete Fernandes é autoridade em Direito Tributário no Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.

O Nelson Wilians Advogados, NWADV, é o maior escritório de advocacia da América Latina e figura atualmente como um dos maiores do Brasil nas categorias número de advogados e estruturas físicas próprias. Contém aproximadamente 1.600 advogados contratados e cerca de 500 mil processos ativos sob sua responsabilidade. O NWADV tem como um dos maiores trunfos o reconhecimento por ser um escritório com atuação em todas as áreas do direito empresarial e um amplo rol de clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversificados ramos da economia. Com atuação em todos os Estados da Federação e presença internacional, oferece aos seus clientes uma prestação de serviços de qualidade, seja no contencioso de grande escala ou em demandas estratégicas e/ou consultivas.

Muita gente só se lembra de buscar a orientação de um nutricionista quando quer fazer uma dieta para perda de peso. Mas, o papel desse profissional, homenageado no dia 31 de agosto, é muito mais abrangente do que isso, já que garante a saúde integral e previne doenças.

“O nutricionista é um profissional de saúde e a essência da sua formação é a preparação para trabalhar com a educação alimentar e nutricional, proporcionando melhor qualidade de vida a todos”, destaca Silvia Campos, professora do curso de Nutrição da Wyden. “O objetivo é construir junto com o paciente uma proposta que propicie a melhoria nos hábitos alimentares, mas de forma sustentável, ou seja, que as mudanças sejam feitas de modo que seja possível adaptar a rotina para seguir as recomendações”.

Fazer uma reeducação alimentar pode não ser tarefa fácil, já que, como explica Silvia, é algo que envolve a relação das pessoas com os alimentos, englobando fatores culturais, emocionais e sociais que podem estar além do racional. Mas é essencial para quem deseja manter a saúde em dia, e pode ficar mais fácil com o apoio profissional. “É uma decisão fundamental não só para quem já apresenta problemas como diabetes, hipertensão ou baixa imunidade, mas também para reduzir os riscos de doenças futuras, como as coronarianas, por exemplo”, aponta Silvia.

Cada atendimento é personalizado e considera aspectos como faixa etária, ritmo das atividades no dia a dia, doenças preexistentes e objetivos individuais. Por isso, nem sempre o cardápio prescrito para uma pessoa, serve para a outra. “Acima de tudo, o nutricionista deve embasar sua orientação profissional no conhecimento científico, de forma ética e humana. Mas deve ainda ter a sabedoria em acolher o seu paciente, entendendo que ele é um ser social e único, para recomendar a melhor alimentação”, completa a professora.

Neste sábado (03) e domingo (04), o Shopping Difusora será um dos pontos de vacinação contra a poliomielite, promovido pela secretaria municipal de saúde de Caruaru. A campanha, que já teve início no começo de agosto, se descentraliza para atingir o maior número de crianças do município.

De acordo com a secretaria municipal de saúde de Caruaru, pouco mais de 30% das crianças, entre faixa etária de um a cinco anos, que é específica para a imunização, tem as doses em dia. A vacina é dada via oral com uma única gota, e previne contra a paralisia infantil.

Para vacinar os pequenos basta levar o cartão de vacinação, ou a carteirinha do SUS, ou o CPF. A vacinação ocorre na entrada principal do shopping. No sábado começa a partir das 10h e segue até às 17h, já no domingo, das 11h às 17h.

Na sessão ordinária da terça-feira (30), vereadoras e vereadores usaram a tribuna para falar sobre a situação dos toyoteiros, classe que esteve presente na ocasião ocupando a galeria do plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Recentemente a categoria fechou uma rua do Residencial Luiz Bezerra Torres, em protesto, alegando que foram impedidos de trabalhar pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC).

Na tribuna, o Cabo Cardoso se manifestou em apoio aos profissionais. “A gente sabe que há um processo licitatório e que as empresas de ônibus venceram. Porém, querem abraçar o mundo sem poder, porque na zona rural tem local que só as toyotas chegam. Essa classe presta um serviço extraordinário e está sendo perseguida por parte do Poder Público.

“É uma luta difícil, contra empresários poderosos. Sofrem os trabalhadores e a população que precisa dos serviços de lotação para poder levar a feira para suas casas, onde os ônibus não chegam”, afirmou Leonardo Chaves (PSDB).

Ainda na ocasião, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), afirmou que a secretária Bárbara Florêncio marcou uma audiência para discutir o piso salarial dos profissionais de odontologia e enfermagem para a próxima terça-feira (06), às 09 horas. Perpétua Dantas ressaltou que esse é um excelente momento para discutir o piso, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) está chegando e é preciso pensar no orçamento.

Também estiveram presentes na sessão, os representantes do Rotary Club, Aroldo Leda, Henrique Andrade, Sandro Vila Nova e Lindomar Luiz. Eles receberam um voto de aplauso pelos serviços prestados ao município. Aroldo, representando os colegas, agradeceu a homenagem e falou sobre os 117 anos de atuação da entidade.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Nesta terça (30), foi a vez dos moradores do Bairro de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife, conhecerem os compromissos da futura gestão da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Ao lado da sua candidata a vice, Priscila Krause (Cidadania), a postulante apresentou as melhores propostas para Pernambuco.

“Aqui nós encontramos uma comunidade resistente e resiliente, mas que precisa de muito apoio. As pessoas não têm saneamento e o esgoto corre a céu aberto com as palafitas em cima, a poucos metros do prédio da Compesa. Viemos pedir a confiança das pessoas e queremos ganhar o Governo do Estado, justamente para cuidar de gente e transformar essa realidade, aqui, na Região Metropolitana e em todo o estado”, afirmou Raquel.

A candidata destacou algumas de suas propostas, como o programa Bora Empreender!, que vai fomentar pequenos negócios; o Mães de Pernambuco, que garantirá um auxílio de R$ 300 para mães com filhos de seis anos, e o Trilhatec, que irá ofertar ensino profissionalizante aos estudantes da rede estadual.

Os moradores ressaltaram que, entre os principais problemas do bairro, estão o acesso à saúde, a falta de oportunidade para os jovens, a insegurança, a falta de saneamento básico e a ausência de incentivo aos microempreendedores. “Aqui temos várias unidades de saúde, mas não funcionam. São serviços maquiados, falta o básico. É um completo descaso! Precisamos de uma governadora que dignifique e restabeleça um pacto com os municípios para que o cidadão tenha os seus direitos à saúde respeitados”, declarou o professor Osmar Morais.

Também acompanharam a agenda o vereador Tadeu Calheiros, os candidatos a deputado estadual, Coronel Basílio, Ane Hebraim, Francisco Layon, Sandra Santos, Ricardo Bombeiro, Delegada Patrícia Domingos e Victor Torres, e os candidatos a deputado federal, Larissa Caló e Delegado Francisco.

Foto: Américo Nunes

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru promoveu, na quarta-feira (24), um treinamento para os colaboradores responsáveis pela manutenção predial. A formação foi realizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O momento aconteceu na sala de manutenção da Instituição e, na ocasião, estiveram presentes colaboradores e membros da comissão.

Os treinamentos em Segurança do Trabalho têm como objetivo promover um ambiente mais seguro, evitando acidentes corporativos. O momento teve como foco a utilização correta dos Equipamento de Proteção Individual (EPIs).

“Nosso objetivo é sempre reforçar os cuidados no ambiente de trabalho, preservando a vida. Por isso, esses momentos de capacitações, treinamentos, formações, palestras, entre tantas outras, são essenciais nosso calendário”, destacou a reitora do UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo.

A CIPA é uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes regulada pela NR-5. O papel dela é ajudar a prevenir situações de risco e doenças que podem acontecer no ambiente de trabalho, sendo essencial para tornar o local mais seguro para todos. Na UNINASSAU Caruaru, a comissão é formada por 10 colaboradores, entre homens e mulheres.

Será realizada, na próxima quarta-feira (31), a XXIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde. O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, que fica localizada na Rua 15 de Novembro. Na ocasião, vão ser apresentadas as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor público municipal de saúde no primeiro quadrimestre de 2022.

“O encontro, que é aberto ao público, reforça a transparência da administração pública municipal com a população. Além disso, o momento é um importante instrumento de controle social que contribui para a consolidação do Sistema Municipal de Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Serviço:

O quê: XXIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde

Data: 31 de agosto de 2022

Horário: 9h às 12h

Local: Câmara de Vereadores de Caruaru