A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Campeão na destinação de verbas para a cidade de Tacaimbó, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) participou, neste domingo (28), de um encontro político ao lado do prefeito da cidade, Álvaro Marques (PT).

O evento “Juntos por Tacaimbó” teve início com uma carreata pelas ruas da cidade, que contou com a participação da candidata ao Senado, Teresa Leitão, e do candidato a deputado estadual, Doriel Barros.

Por onde passou, Wolney sentiu o carinho e a gratidão do povo. “Eu cheguei aqui em Tacaimbó, em 2016, e fiz um compromisso em praça pública, de ajudar o prefeito Álvaro a conseguir recursos para fazer as obras que a cidade precisa. E é assim estou fazendo, todos os anos colocando recursos no caixa da Prefeitura”, citou, sendo aplaudido com euforia pelo povo.

Através do mandato de Wolney, Tacaimbó recebeu um trator agrícola, uma retroescavadeira, uma escavadeira hidráulica, dois ônibus escolares e R$ 3,4 milhões em verbas para obras de infraestrutura. Ele destinou também outros R$ 6 milhões para serem investidos na saúde do município.

Ainda neste domingo, na companhia do vereador João Chaves, Wolney se reuniu com moradores na Associação de Boqueirãozinho, na zona rural de São Caetano. A comunidade tem sido beneficiada com equipamentos e serviços destinados por Wolney.

Neste domingo (28), a agenda do vereador e candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), foi de grande movimentação no Agreste. A primeira parada do dia foi uma visita aos moradores de Taquara de Baixo, na zona rural de Caruaru, onde o Defensor dos Animais foi recebido com muito carinho e ouviu as pessoas da comunidade, firmando compromisso na luta por melhorias no local e no âmbito da causa animal.

Saindo da Capital do Agreste, Anderson seguiu para Cupira, onde se reuniu com lideranças da causa animal e conversou com moradores do município. À tarde, o parlamentar caruaruense esteve na cidade de Altinho, onde realizou algumas visitas e ministrou uma palestra para protetores de uma ONG com o trabalho voltado para animais de rua, consolidando novos apoios na causa animal na região.

Finalizando o dia, o Defensor dos Animais e referência no combate aos maus-tratos em Pernambuco ainda fez um resgate de um cachorro em Agrestina, após receber o chamado da população do município.

“Foi mais um dia intenso de campanha, que iniciamos em Caruaru, passando por Cupira e Altinho, onde conversamos e reencontramos muita gente da causa animal, além de ampliarmos nossos apoios nestes municípios. Ainda deu tempo de resgatarmos um animal em Agrestina, o que fecha este domingo com chave de ouro, cumprindo nosso chamado e propósito, ajudando os vulneráveis”, destaca Anderson.

A cantora Paula Fernandes sofreu um acidente de carro no último sábado (27), um dia antes do seu aniversário de 38 anos, na rodovia Castelo Branco, em São Paulo. A sertaneja voltava do interior do estado, com seu namorado, Rony Cecconello, quando tudo aconteceu.

Paula assustou seus seguidores ao compartilhar uma foto mostrando o estado em que seu veículo ficou, junto ao seu desabafo, em que ela revelou detalhes sobre os “segundos de horror” que viveu.

“Eu só sei que eu tô viva e sei que ontem eu renasci… Esta imagem chocante representa o dia mais difícil da minha vida, em que eu achei que seria o nosso fim”, escreveu a mineira. Segundo ela, um carro desgovernado colidiu com a traseira do carro que ela dirigia, o que a fez perder o controle e capotar algumas vezes e se arrastou na estrada.

A cantora continuou: “Muita coisa passou pela minha cabeça naqueles segundos de horror e, quando finalmente parou, eu só queria saber como o Rony estava… E ele estava bem!”, revelou. “Eu ainda estou em choque, a cena se repete como filme, sinto taquicardia e medo quando lembro. Foi muito difícil dormir esta noite. Mas a coisa mais importante de todas neste momento é que nós renascemos. Somos gratos por termos sobrevivido a esse acidente”.

Paula Fernandes atribuiu o fato de ter saído ilesa a Deus e ao cinto de segurança. “O que nos salvou? Deus, o carro que se acabou por fora, mas nos protegeu como um cofre, evitando o pior, e o cinto de segurança, que pode salvar a vida de muita gente como salvou a nossa”, escreveu.

De acordo com a artista, o casal está bem, apesar do susto. De acordo com o relato, ela apenas machucou o braço, enquanto seu namorado teve alguns arranhões.

“É um recomeço… E neste dia de tantos sentimentos e emoções misturadas, eu só quero agradecer”, falou a cantora, que ainda agradeceu a Deus, pelo “presente de estar viva”.

“Renasci para uma vida mais feliz, mais plena, mais leve e cheia de gratidão. Eu quero estar mais com quem eu amo e fazer dos meus próximos dias os melhores da minha vida. A gente é finito… Temos que aproveitar nosso tempo aqui. Agradeço todas as mensagens de afeto e carinho pelo meu aniversário. E agora que renasci, temos muito mais para celebrar”, concluiu.

Folhape

Candidata a deputada estadual pelo PSDB, com apoio do prefeito Rodrigo Pinheiro e de 08 vereadores, Débora percorreu as principais ruas da ‘Capital do Agreste’ desde o inicio da tarde até o início da noite deste domingo (29).

Em uma gigantesca caminhada iniciada as 15 horas na Rua Portugal, bairro Universitário, incorporando-se quilômetros adiante à a carreata de Raquel Lyra mais de 5 mil pessoas, entre simpatizantes, militantes e apoiadores, percorreram cerca de 22 quilômetros por bairros, avenidas e ruas de Caruaru, acompanhando o animado ato organizado pelos aliados de Débora Almeida.

Segundo Débora, “Nesse domingo, nos sentimos ainda mais acolhidos e abraçados pelos caruaruenses. Nossa gratidão ao prefeito e amigo Rodrigo Pinheiro, aos oito vereadores que vestem nossa camisa, a nossa aguerrida militância e principalmente a cada pessoa que abriu as portas para nossa passagem. Quero ser a voz do agreste na Assembleia Legislativa”

O prefeito Rodrigo era um dos mais entusiasmados militantes de Débora no percurso, dividindo as ‘selfies’ com a candidata, adesivando populares com material de campanha da tucana e estimulando a animação dos presentes.

O evento que levou a população às ruas contou com a presença das candidatas a governadora e vice, respectivamente, Raquel Lyra e Priscila Krause; o candidato ao senado, Guilherme Coelho e o deputado e candidato a reeleição Daniel Coelho.

Ao lado do gestor caruaruense e da candidata Débora, com seu material de campanha estampado e acompanhados de seus militantes e grupo político, estiveram os vereadores Bruno Lambreta (presidente da Câmara); Izaac da Saúde; Mano do Som, Carlinhos da Ceaca; Maurício Caruaru, Aline Nascimento; Edmilson do Salgado e o Irmão Ronaldo.

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial.

De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento.

Registro de crianças

A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias para que os pais possam mudar tanto o nome quanto o sobrenome da criança. Para isso, a alteração tem que contar com a anuência tanto do pai quanto da mãe.

“Se o nome escolhido não fosse o desejado pelos pais, antes não havia possibilidade de troca. [A família] deveria buscar a Justiça para que o nome fosse alterado. Agora, a lei prevê um período de 15 dias em que os pais (ambos) podem, ao mudar de ideia, se opor ao nome registrado. Seja o nome ou sobrenome, eles podem ir [ao cartório], caso exista concordância, e isso é importante frisar, pois se um deles discordar não é possível fazer a mudança”, explicou Daniela.

Mudança de nome

Antes da mudança na legislação, a troca de nome era permitida quando o cidadão completava a maioridade. Em um processo pouco conhecido no país, pessoas podiam alterar o nome ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial.

“Já era possível ir trocar o nome, mesmo sem motivo algum. A lei, na prática, vem tirar esse período. Não existe mais esse prazo de um ano. [Agora] é possível fazer a mudança uma vez só, mesmo que sem motivo, no cartório. O mesmo procedimento já existia, mas havia um prazo fixo de um ano, agora passou a não ter mais prazo”, afirmou a diretora da Arpen-Brasil.

Sobrenome

Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação.

A mudança na lei também permite que filhos acrescentem ou retirem sobrenome em virtude da alteração do sobrenome dos pais. “A lei permite ainda a exclusão de sobrenome de cônjuges, mesmo após o processo de divórcio. Antes, era necessário processo judicial. Por outro lado, mesmo após o casamento, é possível incluir o sobrenome do cônjuge – desde que haja anuência do parceiro ou parceira”, disse Daniela.

Procedimentos

De acordo com a diretora, o procedimento nos cartórios é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens. A modificação do nome é cobrada, e o valor do serviço varia de acordo com o estado em que é realizada a troca.

“Além disso, a lei fala em certidões, que podem ser a de nascimento e de casamento – quando houver. Se o oficial [do cartório] tiver algum indício de fraude, de que a pessoa está querendo trocar de nome para fugir de algo, por exemplo, pode pedir as certidões estabelecidas na lei. Nesse caso, as únicas que seriam mais complicadas de tirar e têm custo, são as de protesto. No entanto, ficamos acordados [entre os cartórios] em todo o país, que as certidões podem ser baixadas online, diretamente no cartório”, explicou.

Segundo Daniela, os cartórios receberam uma cartilha com orientações sobre a nova legislação. O procedimento pode ser feito em qualquer cidade e todos os mais de 7.700 cartórios estão tecnicamente aptos a realizar a alteração.

“Se a pessoa foi registrada no Pará, não precisa ir até lá para fazer a solicitação. Pode fazer a solicitação em São Paulo, por exemplo, vamos mandar o procedimento por meio eletrônica, o cartório de lá vai alterar o registro e vamos emitir nova certidão por aqui. É tudo muito facilitado.

Caso a pessoa já tenha um processo em andamento na Justiça para fazer a mudança de nome, é necessário desistir do pedido judicial para dar entrada na alteração por meio do cartório.

Tudo está praticamente pronto para o tão aguardado lançamento da Missão Artemis I, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), previsto para hoje (29) direto da plataforma de Lançamento 39B, do Centro Espacial Kennedy, na Flórida.

O que ainda preocupa técnicos e engenheiros da missão que pretende retornar à lua são as condições climáticas, já que foram registrados relâmpagos neste fim de semana e há probabilidade de chuvas esparsas.

Mesmo assim, segundo comunicado da Nasa nesse domingo (28), as condições climáticas favoráveis para o lançamento do foguete Space Lauch System (SLS) e da cápsula Orion nesta segunda-feira são de 80%.

As equipes de meteorologia da agência destacam, entretanto, que essa probabilidade máxima de tempo favorável (80%) refere-se às primeiras duas horas da janela de lançamento, que começa às 8h33 (9h33, horário de Brasília).

Esta é a primeira ação do programa Artemis, que tem o objetivo de levar um voo tripulado ao satélite natural da terra nos próximos anos. E mais, de levar a primeira mulher ao solo lunar.

Além disso, a missão ambiciona ampliar a atuação no sistema solar: construir uma base lunar permanente, sustentável e fazer com que a lua seja um ponto de apoio para projetos no planeta vizinho, Marte.

Conquista do espaço

A viagem não tripulada de hoje marca uma série de testes na órbita da Lua, tanto em relação aos equipamentos quanto à cápsula Orion, que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão, prevista para ocorrer até 2026.

Além disso, será testada uma peça fundamental na missão, o Módulo de Serviço Europeu, responsável, por exemplo, pelos sistemas de abastecimento de água, energia, propulsão, controle da temperatura dentro da cápsula e fruto da parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA).

Segundo a ESA, a missão, que será comandada aqui da terra, pode durar entre 20 e 40 dias e terminará de volta à terra com um mergulho no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia, nos Estados Unidos.

O voo de volta à Lua, organizado pela Nasa em parceria com 21 países, inclusive o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a missão Apollo.

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, está entre os convidados para o lançamento da Artemis I direto do Centro Espacial Kennedy.

Para o coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial Brasileira, Rodrigo Leonardi, a Artemis I é ”um marco histórico na retomada dos voos tripulados para a exploração espacial. E a expectativa é que ao se juntar a esse programa, o Brasil também possa abrir novo capítulo em seu programa espacial dedicado”, diz.

Ele informou que o país já vem discutindo com países parceiros assuntos ligados a transporte, habitabilidade, operações, infraestrutura e ciência no âmbito do programa Artemis.

O representante da AEB destacou que a missão liderada pela Nasa foi incluída entre as iniciativas do Programa Nacional de Atividades Espaciais, documento que estabelece projetos e prioridades para a próxima década.

Para a médica brasileira e empresária no ramo espacial, Thaís Russomano, a expectativa para a contagem regressiva de volta à Lua leva também a desdobramentos para as portas que podem se abrir com o novo passo na corrida espacial.

“Depois de 50 anos, começamos o processo da volta à Lua. A missão Artemis reabre o caminho de construção do conhecimento necessário para que, um dia, o ser humano habite o satélite natural da terra, transformando-o no segundo lar cósmico”, diz.

A médica, que vive em Londres, chegou a participar de pesquisas sobre a ação da microgravidade no corpo dos astronautas e até mesmo de duas campanhas de voos parabólicos (quando é possível experimentar a gravidade zero sem viajar ao espaço) da Agência Espacial Europeia em 2000 e 2006.

Outras datas

De acordo com as agências espaciais, caso o lançamento desta segunda-feira (29) seja suspenso, mais duas datas são possíveis: 2 e 5 de setembro.

A contagem regressiva pode ser acompanhada nos canais da Nasa, no Youtube, e também na página da agência na internet.

Veja a programação dos candidatos à Presidência da Repúlica hoje (29):

Ciro Gomes (PDT): o candidato participa, às 11h30, de encontro na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou agenda.

Felipe D’Ávila (Novo): de manhã, o candidato passa por sabatina na Rádio Serra Dourada Bahia e, em seguida, participa do Fórum Abdib.

Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou agenda.

Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou agenda.

Lula (PT): o candidato não divulgou agenda.

Pablo Marçal (Pros): o candidato não divulgou agenda.

Roberto Jefferson (PTB): o candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): a candidata não divulgou agenda.

Sofia Manzano (PCB): não tem atividades externas. Segundo a assessora, a candidata participa apenas de gravações.

Soraya Thronicke (União): a agenda da candidata será em São Paulo. De manhã, participa do Encontro com os Candidatos à Presidência da República, na Avenida Paulista. Às 12h30, se reúne com observadores eleitorais estrangeiros e, sem seguida, de entrevista e de gravação para propaganda eleitoral.

Vera Lucia (PSTU): a candidata cumpre agenda em Passo Fundo (RS). No início da tarde, participa de panfletagem na Escola Cecy. Às 14h e às 16h30, concede entrevistas à rádio e jornal Diário da Manhã e à rádio Planalto FM. Em seguida, participa de panfletagem e, às 19h, do lançamento da candidatura à deputada estadual de Marilei.

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o menor número de nascimentos para o período desde 2016, totalizando 1.526.664 recém-nascidos, ou seja, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.

A porcentagem é maior que os 6% registrados em 2021, quando 96.282 crianças das 1.586.938 nascidas não receberam o nome do pai. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crianças apenas com registro do nome materno ante 1.718.800 nascimentos, seguido por 93.006 frente a 1.702.137 nascimentos em 2018.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Para o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, os números mostram que há muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. “Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, disse.

Fiscarelli ressalta a importância dos registradores. “Os registradores estimulam o procedimento de reconhecimento de paternidade com divulgação, programas permanentes de incentivo ao ato e ações, como os mutirões de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com as corregedorias gerais da Justiça”.

Reconhecimento

Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.