A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), por meio da secretária municipal, Aline Tibúrcio, e da gerente de Tecnologia de Informação, Lays Rosiene, participou, na última semana, de um encontro da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), em São Paulo.

Com o tema “Construindo Comunidades Criativas”, o evento teve como objetivo conectar e fortalecer lideranças em um grande espaço de experimentação, compartilhamento de experiências e reflexão sobre como é possível criar e implementar ambientes educacionais nos quais crianças, jovens e adultos tenham mais oportunidades de desenvolver a criatividade, a curiosidade e o espírito inventivo.

“Vivenciamos momentos significativos e levaremos muito conhecimento para compartilhar e contagiar a equipe da Educação com uma abordagem poderosa para os alunos significarem o aprendizado através do programa Escolas Criativas, que o município já participa desde 2021”, comentou a secretária de Educação, Aline Tibúrcio.

A Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC) é um movimento social que busca nutrir pensadores criativos, pessoas que se sintam confortáveis para enfrentar questões abertas, colaborar com gente e lidar criativamente com os recursos ao redor.

O Governo do Estado, através da Compesa, está concluindo a obra de implantação de rede de abastecimento de água da Rua José Geraldo de Moraes, na Vila Cipó, comunidade rural do município de Caruaru, no Agreste.

A localidade ainda não era atendida com abastecimento de água e esse era um pleito antigo dos 300 moradores da localidade. “Serão investidos R$ 70 mil para a implantação de 420 metros de tubulação, que levarão água tratada e muito mais qualidade de vida a essas famílias”, ressalta o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Apoiadores e simpatizantes da candidatura de Dilson Oliveira para deputado federal se reuniram na tarde desta segunda-feira (22), para adesivaço de carros e motos.

Dilson distribuiu adesivos, santinhos e conversou com motoristas e pedestres que passavam pelo local.

“Eu tenho visto um engajamento da nossa campanha aumentar a cada dia. O sentimento de mudança do povo e a confiança que tenho recebido, nos fortalece cada dia mais”, enfatizou Dilson.

As pessoas aderiram com animação mesmo com o trânsito intenso no horário de pico. “Há candidatos duvidando e com medo do crescimento da nossa campanha. Vamos surpreender a muitos! A luta só está começando”, finalizou.

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação.

Ciro Gomes (PDT): às 20h30, dá entrevista para o Jornal Nacional.

Constituinte Eymael (DC):. terá agenda interna na sede da DC em SP.

Felipe D’Avila (Novo):  às 11h, visita o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa); às 15h30, visita a ONG Ser Alzira Aleluia; às 19h30, participa do lançamento de candidaturas do partido a deputados na AABB. Todos os eventos serão no Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro (PL): terá almoço com empresários na capital paulista.

Léo Péricles (UP):  às 9h faz campanha no Mercado Ver o Peso e às 18h tem encontro na Ocupação Rayana Alves, ambos compromissos em Belém.

Lula (PT): às 18h, tem encontro com empresários do setor da construção civil em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros): agenda não informada.

Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB):  às 9h, faz uma visita na Escola de Teatro Bolshoi no Brasil e, às 10h30, uma caminhada no centro de Joinville (SC). Às 13h, participa de um almoço no Hotel Mércure Itajaí Navegantes, às 15h visita o Porto de Itajaí e, às 16h, visita a reitoria da Universidade do Vale do Itajaí, todos os eventos em Itajaí (SC). Às 19h, participa do lançamento da candidatura de José Serra, no Centro Histórico de São Paulo.

Sofia Manzano (PCB):  às 9h30, dá entrevista para a Rádio Gaucha; às 11h, dá entrevista para o Jornal do Comércio na casa de cultura Mário Quintana; almoça com candidatos do PCB RS; às 14h dá entrevista para o jornal Correio do Povo e às 17h30 participa de atividade de lançamento do programa político. Todos os eventos são em Porto Alegre.

Soraya Thronicke (União): às 10h, reunião com equipe da campanha em São Paulo. Às 15h, gravação de propaganda eleitoral. Às 18h, media training.

Vera (PSTU): às 19h, entrevista ao Canal Meio do You Tube.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) e da Escola Superior (ESMP/PE), promoveu em 17 e 18 de agosto, em Triunfo, no Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal. Em dois dias, membros do MPPE e integrantes das polícias Civil e Militar receberam informações e opiniões em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

A escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso da Procuradoria Geral de Justiça em interiorizar as ações da atual gestão, que vem sendo executado pela ESMP.

“Compreendemos que não se chega a soluções sobre um tema tão complexo e difícil como a segurança pública sem ouvir todos os lados envolvidos. Assim, para melhor prestar serviço à sociedade, o MPPE precisa ouvir as polícias e ser também orientador além de fiscalizador do trabalho delas. O diálogo buscará a solução e, assim, daremos à sociedade a resposta que ela espera”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, na abertura do evento.

O coordenador do CAO Defesa Social, promotor de Justiça Rinaldo Jorge, reforçou que encontrar novos paradigmas sobre segurança pública não se faz sozinho. “Trata-se de uma engrenagem que precisa de muitas mãos e muitos entendimentos para que funcione a contento. É preciso união e objetivos comuns. O evento serve para nos mantermos atualizados nos temas que nos são importantes.” Já o diretor da ESMP, procurador de Justiça Sílvio Tavares, lembrou que “o papel do MP é atuar, se posicionar e discutir a segurança pública para sempre melhorá-la, dentro de todos os aspectos que esse tema abriga, não apenas no combate à criminalidade como também no respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão “.

Painéis – As palestras apresentadas foram sobre assuntos como execução da pena de multa, letalidade policial quando do enfrentamento a organização criminosa, combate à violência contra a mulher, assegurar direitos e acolhimentos às vítimas de violência, segurança pública nas Eleições 2022, entre outros.

A primeira a palestrar foi a membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot. Ela discorreu sobre O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública. “É importante que o MP como um todo tenha um norte sobre como fiscalizar, cobrar e contribuir para as políticas e atuações na segurança pública, para evitar que cada membro se torne uma ilha”, defendeu ela. “Nossa atuação deve ser organizada e alinhada. Trata-se de uma estratégia para encarar a criminalidade, cada vez mais ousada e organizada”, comentou.

Já o subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, trouxe o tema Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania. Para ele, o sistema prisional brasileiro precisa ser entendido de dentro. Assim, o MP tem que se comprometer a ir dentro das cadeias e saber das carências, violências, não só para exigir soluções, como para prevenir crises. Também pontuou que as vítimas precisam ser melhor acolhidas e protegidas. “É preciso que o MP crie uma unidade institucional em entendimento por esse acolhimento, para que haja um conjunto de boas práticas em defesa das vítimas.”

No segundo dia de palestras, a coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, a promotora de Justiça Alice Morais, apresentou os ganhos obtidos com a integração dos sistemas de informática entre o MPPE e as polícias Civil e Militar. “Estamos potencializando resultados. É uma atuação estratégica que cada instituição acompanhe o trabalho da outra junto às denúncias que foram apresentadas. Compartilhamos dados com a integração dos sistemas, automatizamos os processos com segurança e transparência, só resguardando o que, de fato, precisa ser sigiloso”, definiu Alice Morais. “Conseguimos identificar erros, repensá-los e corrigi-los. Assim, há ganhos de qualidade para toda a cadeia de instituições envolvidas”, atestou.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). 

Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União, a partir deste mês.

A decisão foi motivada por ações movidas pelos estados diante da Lei Complementar 194/2022, que limitou a alíquota do imposto nas operações envolvendo combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ao deferir a liminar, o ministro entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente, e não somente em 2023, após apuração da arrecadação, conforme defende a União.

“Não é possível extrair uma interpretação mais restritiva, seja constitucional, seja legal, na qual calculasse o devido a título compensatório em 2022, para a compensação em si sobressair tão somente em 2023, tendo em vista que a perda de arrecadação pela intervenção legislativa em debate afeta o fluxo de caixa dos entes subnacionais de forma imediata e a compensação visa a restituir aquele, não sendo possível tolerar que os entes subnacionais aguardem praticamente seis meses para tal recomposição/equalização/compensação”, entendeu o ministro.

Pela decisão, o governo federal também não poderá inscrever os estados em cadastro de inadimplência e cobrar encargos moratórios sobre a compensação.