O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar a plenário virtual a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu a elegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) — condenado por fraudar licitações de engenharia quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O tema vai ser analisado em regime de urgência nesta sexta-feira (12).

A pressa em julgar é por conta da data limite de 15 de agosto para registro de candidatura para as eleições de outubro. Cassol é candidato ao governo de Rondônia. A questão de ordem foi feita pela ministra Cármen Lúcia, na sessão da tarde desta quarta-feira (10).

Em decisão monocrática no último dia 4 de agosto, Nunes Marques concedeu uma liminar suspendendo a inelegibilidade do político. A magistrada questionou se o entendimento do ministro poderia se sobrepor entendimento do plenário a respeito do tema.

Cármen Lúcia ainda salientou que, embora Cassol tenha cumprido pena, os corréus na ação ainda não concluíram suas penas — não fechando a ação. “Por decisão transitada em julgado, Narciso [Ivo Cassol] foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, argumentou.

Ao julgar o caso, Nunes Marques destacou que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade de Ivo Cassol foi extinta em dezembro de 2020. “Se os efeitos da inelegibilidade da condenação penal em análise não forem suspensos, poderá o requerente ficar fora da disputa eleitoral de outubro/2022, embora, se verifique ter havido o cumprimento integral da pena imposta, com a extinção da punibilidade em 14/12/20”, afirmou na liminar.

Correio Braziliense

Dentro da programação da campanha “Agosto – Mês da Primeira Infância”, a prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (10), o primeiro parque naturalizado na área interna de um Centro Municipal de Educação Infantil. O CMEI José Pinheiro dos Santos, no bairro São José, foi o primeiro beneficiado do projeto que é realizada pelo Instituto Alana, Estúdio+1, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) e Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp).

“Esse projeto faz parte de tudo que a gente vem construindo com o Urban 95, que é mundial, e que traz essa interação com a natureza e essa busca de levar a criança a ter experiências com brinquedos que vem da nossa cultura, da nossa região, tirando ela do concreto e aproximando das coisas da terra”, comentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Para a secretária de Educação e Esportes do município, Aline Tibúrcio, essa entrega dentro de um CMEI é bastante positiva. “Tirar nossas crianças da sala de aula para aproveitar este parque natural, ajudar a fazer um resgate aos brinquedos de antigamente e o contato com a natureza, tirando nossas crianças das telas e brinquedos industrializados para reviver o lúdico de brincadeiras simples, mas que desenvolvem diversas capacidades”.

A entrega do parque naturalizado do CMEI José Pinheiro dos Santos é a primeira dos 10 CMEIs existentes e que também serão beneficiados. “Buscamos o desemparedamento da infância e aproximar a criança da natureza. E queremos espalhar isso em nossa rede, a princípio, nos CMEIs e depois em outras áreas da cidade frequentadas por este público também”, explicou o assessor de projetos especiais da prefeitura, Swami Lima.

“A gente entende que esse contato da criança com a natureza faz com que ela tenha um desenvolvimento mais saudável, pois o próprio material aplicado no parque natural faz com que a criança desenvolva sua inteligência, sua criatividade, sua capacidade de investigação e sua parte física. Fazendo com que ela tenha essa aproximação com a natureza e essa experiência ao ar livre, que é tão essencial para o desenvolvimento dela”, disse Paula Mendonça, representante do Instituto Alana, de São Paulo.

A programação do mês da Primeira Infância segue até o dia 31 de agosto com atividades envolvendo diversas secretarias municipais.

Fato político desta quarta (10), o cancelamento do primeiro debate de governadores de Pernambuco ganhou um novo tempero. O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, convidou o deputado federal Danilo Cabral para discutirem propostas sobre Pernambuco.

Após o aliado de Paulo Câmara criticar no Twitter a fuga de Marília Arraes e Anderson Ferreira do primeiro debate, o ex-prefeito de Petrolina respondeu na mesma rede social. “Bora, Danilo Cabral! Vamos então fazer o debate nós dois! Pernambuco precisa disso, colocar em discussão os seus problemas e soluções”, provocou Miguel.

A polêmica foi iniciada na manhã desta quarta-feira quando a Rádio Cidade de Caruaru anunciou o cancelamento do primeiro debate com os candidatos ao Governo de Pernambuco. Mesmo com a confirmação de todos os convidados, Marília e Anderson desistiram do compromisso, o que motivou o veículo de comunicação cancelar o evento. Miguel e Danilo criticaram a decisão dos adversários e consideraram a atitude antidemocrática.

O Dia dos Pais, comemorado, todos os anos, no segundo domingo de agosto, em 2022 será festejado no dia 14. A data movimenta o comércio para a compra dos presentes, porém, é bom se atentar aos direitos dos consumidores nessa hora. A Gerência de Proteção e Direitos do Consumidor – Procon Caruaru, alerta para que sejam evitados problemas. Entre os mais comuns estão: os eletroeletrônicos que apresentam algum vício (defeito), ofertas não cumpridas pelos fornecedores ou anúncios imprecisos que levam o consumidor ao erro.

Nas compras on-line (fora da loja física), no que concerne a troca por insatisfação, o consumidor está assegurado por lei, em caso de arrependimento, e pode devolver ou trocar o produto sem precisar justificar o motivo. O chamado “Direito de Arrependimento”, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, é uma forma de resguardar o cliente que adquire produto fora do estabelecimento comercial e não teve a chance de provar, tocar ou testar o produto comprado, como ocorre nas lojas físicas.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, alerta que os consumidores devem sempre obter por escrito as ofertas que forem realizadas pelos lojistas. Informações básicas sobre o prazo de garantia e troca de produtos, são essenciais para que se tenha garantido o respeito aos consumidores.

Confira abaixo 10 direitos dos consumidores na compra do presente dos pais:

1 – Produto em promoção ou liquidação possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);

2 – Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;

3 – Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;

4 – Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “Direito de Arrependimento”, para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
5 – No pagamento com cartão de débito ou crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;

6 – A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha vício. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;

7 – A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;

8 – A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;

9 – Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;

10 – Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

As denúncias podem ser feitas no Procon Caruaru, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo WhatsApp 9 8384-5909.

O vereador e candidato a deputado federal, Jorge Quintino (SD), se reuniu nesta quarta-feira (10) com o deputado estadual Wanderson Florêncio (SD), candidato à reeleição, para debater sobre avanços do partido Solidariedade, pesquisas ligadas ao governo do estado e oficializar uma parceria. Com este apoio mútuo, ambos fortalecerão o grupo político em diversas regiões e poderão gerar melhorias na vida da população pernambucana.

“Vamos trazer projetos para melhorar a vida das pessoas, através desta parceria. Estamos dialogando sempre sobre as principais demandas de Pernambuco e do Brasil. O foco é fazer política em favor de quem mais precisa, sempre em defesa do povo”, destacou Jorge Quintino.

“A parceria com Jorge Quintino fortalece nossos laços com Caruaru, cidade que nasci, com nosso partido, o Solidariedade, e é a união somando força pela nossa querida Capital do Agreste”, afirmou Wanderson Florêncio.

Wanderson Florêncio é advogado, ambientalista, ex-vereador do Recife, e ex-diretor do Detran-PE. Atualmente é deputado estadual pelo partido Solidariedade.

Jorge Quintino é vereador em mandato, professor, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Meio Ambiente e o representante de Caruaru no Congresso Nacional como candidato a deputado federal. Conheça mais em @jorgequintinooficial

O deputado estadual Erick Lessa voltou a ressaltar a força empreendedora dos trabalhadores que atuam no Polo de Confecções do Agreste. Através de suas mídias sociais, o parlamentar – que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa – registrou que “o Polo irradia prosperidade para toda a região”.

Lessa rememorou que, ao longo do mandato, dedicou atenção especial ao conglomerado de iniciativas produtivas. O Polo, que até então era visto como arranjo produtivo local, passou a ser compreendido como matriz econômica do estado. Lessa é autor do Estatuto do Desenvolvimento Econômico, gerando mais liberdade empreendedora e redução de impostos, bem como foi o grande articulador da mudança na sistemática tributária do setor atacadista.

Entre outras ações, em 2019 o deputado capitaneou um movimento em favor dos motoristas de transporte alternativo no estado. À época, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro colocavam em risco a realização do serviço. Lessa também articulou segurança para a feira de confecções em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, e integrou o debate entre Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru na retomada das atividades econômicas.

Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, nesta quarta-feira (10/08), Maurício Alves de Andrade, acusado pelo feminicídio de Dione Gomes Silva Nascimento, foi condenado a 21 anos e oito meses de reclusão. O réu foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, não dar chance de defesa à vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (previsto no artigo 121, p. 2º, incisos I, IV e VI), ambos do Código Penal, e a um ano e dois meses de prisão por ocultação de cadáver. O julgamento teve início às 9h e terminou às 18h. O juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Henriques presidiu a sessão.

O homicídio da vítima ocorreu no dia 3 de janeiro de 2021 no bairro da Imbiribeira. O processo no TJPE teve início em 7 de janeiro de 2021. Vinte dias depois, a denúncia do Ministério Público de Pernambuco foi recebida no dia 27 de janeiro. A fase de instrução do processo com realizações de audiências foi finalizada no dia 25 de janeiro de 2022. A pronúncia do acusado determinando que o processo iria a júri popular foi publicada no dia 7 de fevereiro de 2022. Houve uma tentativa de julgamento no dia 15 de junho de 2022, que foi adiada devido a conflitos entre a autodefesa do acusado e a defesa técnica apresentada pela Defensoria do Estado (DPPE).

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, aproveitando-se da relação doméstica e familiar que mantinha com a vítima, o réu teria matado a própria companheira Dione Gomes Silva do Nascimento, com golpes de instrumento perfurocortante na altura do pescoço e da cabeça. Em seguida, o acusado teria ocultado o cadáver da vítima, jogando-o de cima da ponte Motocolombó, nas águas do Rio Tejipió, com o propósito de facilitar ou assegurar a impunidade do crime antecedente.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), também participou de sabatina, nesta quarta-feira (10), na Rádio Cidade, em Caruaru. Em debate, algumas das propostas do Plano de Governo que já foram anunciadas e que contemplam diversas áreas, como saúde, educação, qualificação profissional, segurança alimentar, geração de renda, emprego e empreendedorismo.

Na área de saúde, Raquel ratificou a construção de cinco maternidades em pontos estratégicos de Pernambuco, para garantir às mulheres atendimento digno, com segurança e qualidade.

Raquel falou também sobre o Bora Empreender!, que visa estimular o empreendedorismo no estado. A meta inicial do programa é atender mais de três mil micros, pequenas e médias empresas pernambucanas. A ação ainda irá beneficiar os funcionários das empresas, com cursos de qualificação ofertados dentro do projeto e que permitirão a atualização profissional.

O Bora Empreender é baseado no Brasil Mais Produtivo, lançado em 2016, pelo então ministro Armando Monteiro, e que obteve reconhecimento de entidades como a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) e Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

COMBATE À FOME – A candidata afirmou que vem visitando o estado há mais de 12 meses e em todos os lugares que chega “é impressionante a quantidade de pessoas que não tem nada para comer”. “Para garantir comida na mesa, criaremos o Mães de Pernambuco, onde vamos socorrer, de forma imediata, mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil mulheres, com uma bolsa no valor de R$ 300 às mães em situação de pobreza, que tenham filhos de até seis anos.”

O Bom Prato Pernambucano também é um programa que tem como finalidade combater a fome, oferecendo alimentação de qualidade, com alto valor nutritivo e com preços acessíveis. “O programa vai funcionar com a criação de restaurantes fixos e móveis e está alinhado a um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2) da ONU, cuja meta é, até 2030, acabar com a fome e garantir acesso de todas as pessoas, em particular, os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficiente durante todo o ano”, explicou.

Na área de qualificação profissional, Raquel apresentou o Trilhatec, um programa para inserção de jovens no mercado de trabalho, com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para estudantes de escolas estaduais de Ensino Médio.

VAGAS DE CRECHES – Já quanto à educação, o compromisso de Raquel é de dobrar a cobertura de creche em Pernambuco, com a criação de 60 mil novas vagas. O objetivo da candidata é de colocar em prática o maior programa de investimento em educação infantil no estado, um trabalho que será feito em parceria com os municípios.

O Bairro do Salgado, localizado na zona leste de Caruaru, ganhará um novo espaço de saúde para a população da localidade e dos bairros circunvizinhos. O Complexo de Saúde do Bairro do Salgado comportará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade Básica de Saúde (UBS), que passarão por obras de requalificação, e o Ambulatório Médico Especializado (AME). A ação faz parte do “Programa Saúde Mais Perto de Você”, que tem levado ações importantes na área de saúde como o mutirão de ultra-sonografia, o Farmamóvel, a vacinação nas escolas e CMEIs municipais, entre outras ações para alcançar toda a população, em todas as faixas etárias.

Durante as obras para construção do complexo, os atendimentos da UPA Salgado serão direcionados, para as outras quatro UPAs existentes no município, localizadas nos bairros Rendeiras, Boa Vista e Vassoural, além da estrutura disponibilizada na unidade estadual. Os atendimentos na UPA serão realizados até o próximo domingo (14), quando a unidade será fechada para reforma. A previsão é que o complexo médico seja concluído e inaugurado no prazo de oito meses.

O novo complexo médico contará com:
Ampliação da sala de espera; sala de raio-X; nova sala de sutura e curativos; Na UBS será construída uma sala de fisioterapia. Além disso, serão realizados ainda reformas gerais, para melhorar e qualificar os espaços das unidades

Já o AME levará para o bairro as consultas de profissionais especializados, em um ambiente preparado para atender a população de forma adequada.

O projeto do Complexo Médico receberá ainda uma Farmácia do município, com a descentralização da entrega de medicação para a população do bairro e regiões vizinhas.

“O Bairro do Salgado é um dos bairros mais populosos de Caruaru e precisa de atenção especial. A construção de um AME no bairro é um sonho antigo que, agora, está tomando forma. Nossa meta é aproximar, cada vez mais, os serviços de saúde da população. Só assim, poderemos prestar um serviço público de saúde de qualidade para todos”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A secretária falou ainda como ficarão os serviços no bairro após a entrega do complexo. “Com a entrega desse grandioso projeto, a população dos bairros do Salgado, São João da Escócia, Riachão entre outros bairros próximos, terão serviço de urgência e emergência com uma UPA nova, com serviço de raio-x, além de atendimento médico especializado como cardiologia, dermatologia, ginecologia, entre outras especialidades no AME Salgado. Terão medicação no mesmo local do atendimento e ainda terão os serviços da atenção primária, com o postinho do bairro, tudo em um só lugar”, explicou Bárbara.

Foto: Jorge Farias

Dentro da programação da campanha “Agosto – Mês da Primeira Infância”, a Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (10), o primeiro parque naturalizado na área interna de um Centro Municipal de Educação Infantil. O CMEI José Pinheiro dos Santos, no Bairro São José, foi o primeiro beneficiado do projeto que é realizada pelo Instituto Alana, Estúdio+1, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) e Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp).

“Esse projeto faz parte de tudo que a gente vem construindo com o Urban 95, que é mundial, e que traz essa interação com a natureza e essa busca de levar a criança a ter experiências com brinquedos que vem da nossa cultura, da nossa região, tirando ela do concreto e aproximando das coisas da terra”, comentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Para a secretária de Educação e Esportes do município, Aline Tibúrcio, essa entrega dentro de um CMEI é bastante positiva. “Tirar nossas crianças da sala de aula para aproveitar este parque natural, ajudar a fazer um resgate aos brinquedos de antigamente e o contato com a natureza, tirando nossas crianças das telas e brinquedos industrializados para reviver o lúdico de brincadeiras simples, mas que desenvolvem diversas capacidades”.

A entrega do parque naturalizado do CMEI José Pinheiro dos Santos é a primeira dos 10 CMEIs existentes e que também serão beneficiados. “Buscamos o desemparedamento da infância e aproximar a criança da natureza. E queremos espalhar isso em nossa rede, a princípio, nos CMEIs e depois em outras áreas da cidade frequentadas por este público também”, explicou o assessor de projetos especiais da prefeitura, Swami Lima.

“A gente entende que esse contato da criança com a natureza faz com que ela tenha um desenvolvimento mais saudável, pois o próprio material aplicado no parque natural faz com que a criança desenvolva sua inteligência, sua criatividade, sua capacidade de investigação e sua parte física. Fazendo com que ela tenha essa aproximação com a natureza e essa experiência ao ar livre, que é tão essencial para o desenvolvimento dela”, disse Paula Mendonça, representante do Instituto Alana, de São Paulo.

A programação do mês da Primeira Infância segue até o dia 31 de agosto com atividades envolvendo diversas secretarias municipais.