A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.

A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente:

•  existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
•  existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
•  existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.
• STJ

A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-06/stj-planos-nao-sao-obrigados-cobrir-condutas-fora-da-lista-da-ans

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.

O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Discussão

O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), argumentou que o médico tem o direito de orientar a sua conduta clínica a partir das suas convicções técnicas e éticas sobre o impacto positivo de suas decisões na saúde do paciente. O parlamentar citou ainda levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) sobre a interferência de planos de saúde na atividade médica, no qual 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes.

“Há poucos anos, num julgamento que também se referia à Saúde Suplementar, a nobre ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘saúde não é mercadoria; vida não é negócio; dignidade não é lucro’. Essa sábia e sensível julgadora evidenciou, em poucas palavras, que a proteção ao direito à saúde do consumidor deve se sobrepor a quaisquer interesses menos nobres”, disse o deputado.

Contrário à medida, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a mudança vai prejudicar a competição e aumentar os preços dos planos de saúde.

“Vai ficar muito mais caro e complexo ter plano de saúde, e os pequenos vão quebrar. Já as grandes farmacêuticas agora podem induzir médicos a receitar tratamentos experimentais sem aprovação pela Anvisa”, alertou.

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,75% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria, a decisão do Comitê de Política Monetária atrasa a recuperação da economia, aumentando custos e reduzindo a produção, o consumo e o emprego.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o aumento da Selic de “equivocado”. Para a entidade, o fato de os juros estarem 7,8% acima da inflação esperada para daqui a 12 meses indica que a elevação foi exagerada.

“A CNI entende que, neste momento, o novo aumento da taxa de juros é dispensável para o combate da inflação e trará custos adicionais desnecessários para a atividade econômica, com reflexos negativos sobre consumo, produção e emprego”, afirmou, em nota, o presidente da confederação, Robson Andrade.

Para a CNI, o Banco Central (BC) não precisaria aumentar os juros porque medidas recentes, como a redução de impostos sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicação e transporte coletivo estão fazendo a inflação cair. “Para julho e agosto, inclusive, a expectativa é de deflação”, destacou a entidade no comunicado.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) informou, em nota, que “considera inadequada a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros para 13,75% ao ano. Ainda que desde março de 2021 a taxa Selic venha sofrendo consecutivos aumentos na tentativa de frear o consumo, as expectativas com relação à inflação a frente seguem desancoradas.”

O comunicado diz ainda que o desajuste no nível de preços da economia não é um fenômeno exclusivamente de demanda, mas sobretudo de restrição de oferta. “A dinâmica inflacionária é, em larga medida, resultado da desorganização das cadeias globais de produção, provocada pela pandemia de covid-19 e potencializada pelos impactos derivados da guerra na Ucrânia. Os choques repercutiram, sobretudo, na alta dos preços dos insumos e matérias-primas.”

Segundo a entidade, o aumento consecutivo da taxa Selic não apenas sacrifica o setor produtivo, que ainda convive com efeitos da alta de custos, mas também eleva a dívida pública. “Em um momento em que o mundo atravessa período de elevada incerteza, alimentada por guerra, covid-19 e risco de recessão, é imprescindível a adoção de uma política monetária mais moderada, que esteja atenta aos desafios do crescimento econômico nos próximos anos”, informou o comunicado.

A Firjan alertou também sobre a necessidade de manutenção de uma gestão fiscal responsável durante o ano de eleições. “A busca pela aprovação de reformas estruturais gerará um ambiente de maior credibilidade, viabilizará a realização de investimentos em setores estratégicos da economia e contribuirá para a estabilidade de preços no longo prazo.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. 

Durante o evento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou que a Corte estará sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais.

O livro contém artigos assinados pelos ministros, representantes de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados sobre as liberdades constitucionais. A cartilha é voltada para o público jovem e traz ilustrações em grafite inspiradas nos artigos.

Uma exposição de 14 painéis pintados por artistas urbanos também foi colocada em frente ao tribunal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos.

Vale-refeição

O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio. O governo alega que a regra visa impedir que o auxílio, que tem tratamento tributário favorável, seja destinado à aquisição de produtos não relacionados à alimentação.

A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

Em homenagem a Luiz Gonzaga e pela passagem dos 33 anos de morte do artista, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, realizou, nessa terça-feira (3), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, uma celebração para o artista. No local, poesia, palestra e muita música, comandada pelo Maestro Mozart e convidados, como Joana Angélica, Pingo, Natan Lima e Onildo Almeida, além de palestra comandada por Djean Dantas.

Além de todas as homenagens prestadas ao grande “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga, o momento também foi para reinauguração da estátua dele, que passou por revitalização estrutural e ganhou mais três novas placas. Elas contam com composições de artistas caruaruenses, no qual Luiz Gonzaga gravou suas músicas, sendo eles: Onildo Almeida, Nelson Barbalho e Janduhy Finizola.

“É um momento ímpar para o calendário cultural de nossa cidade. Ao mesmo tempo em que homenageamos o saudoso Rei do Baião também damos espaço para nossos artistas locais evidenciar os seus trabalhos, através de grandes músicas do Rei”, afirmou o vice-presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti.

Intitulada de “33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião – Saudade o meu remédio é cantar”, a festividade contou com um grande público, na sua maioria, artistas locais e adoradores da cultura popular, que de alguma forma seguem o legado de Luiz Gonzaga. “Hoje não foi apenas uma comemoração em homenagem ao artista, mas sim, um momento para relembrar e jamais esquecer todo o legado deixado por ele, sua trajetória de vida e sua carreira artística que ficará marcada por muitas e muitas gerações”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

Após as homenagens, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, inaugurou junto com os homenageados e família dos mesmos as três placas, cada uma contendo a música gravada por Luiz Gonzaga, sendo elas, “A Feira de Caruaru”, “A Morte do Vaqueiro” e “Jesus Sertanejo”. “Este dia ficará marcado na história de todos. Caruaru, como Capital do Forró e do Agreste tem muito do ‘Rei do Baião’, tem muito de sua música, de sua história e, ainda mais, de seu legado, que jamais morrerá. Luiz Gonzaga, independente de data, sempre será lembrado por nós”, disse Rodrigo Pinheiro.

Foto: Jorge Farias

A Câmara Municipal de Bonito lançou nesta terça-feira (02) o projeto Parlamento Jovem – A juventude tá On, que tem o objetivo de colaborar com o desenvolvimento da consciência política dos adolescentes da cidade. O primeiro grupo convidado foi dos alunos do 1° ano da Escola Padre José Augusto e da ETE -Célia de Souza Leão Arraes de Alencar. A partir de agora será possível realizar o agendamento das visitas de estudantes de todo o município. O evento que marcou o início do Parlamento Jovem foi prestigiado pelos vereadores Paulinho de Devá, presidente da Câmara, João Diniz, Adones Lagartão e Anacléa de Anacleante.

Entre as atividades realizadas ontem, estiveram palestra com o historiador Marcos Silva, plantação de mudas de café e cana-de-açúcar, visita guiada e entrega de certificados de participação. Também foi lançada a cartilha O papel do vereador, confeccionada pela Câmara. Cerca de 100 alunos estiveram no lançamento que explicou um pouco mais da dinâmica dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do município. “Nós só iremos construir uma cidade melhor se cada um de vocês tiverem na mente no coração e souberem qual é a função do parlamentar. Assim nós vamos conquistar e construir dias melhores. Nós vamos levar a Câmara Municipal para as escolas. Vamos discutir Bentevi em Bentevi, vamos discutir Alto Bonito em Alto Bonito. Se o povo está com dificuldade de vir, vamos até lá”, discursou Paulinho de Devá.

Representando a EPJA, estiveram os professores Thiago, Wilaman e Josinete; a ETE Alzenir e Sayuri, além do presidente do Grêmio Estudantil, Lucas Cauã; a Uesbo (União dos Secundaristas de Bonito), Gustavo; e os membros do Grêmio do Erem, Larissa e Vitor. Para compor a mesa, os ex-vereadores Ronaldo do Inhame, Fátima de Devá, Roberto Monteiro e Wlademir Espíndola, além do advogado Ademir Alves.

A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC) está com campanha de doação de alimentos, cobertores e agasalhos a serem repassados para pessoas de vulnerabilidade social e econômica.

As doações podem ser realizadas tanto por pessoas físicas como por empresas locais, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da União, que fica localizada, na Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Além das doações espontâneas, a UBAPC também solicita apoio de entidades privadas no repasse direcionado de produtos.

“O inverno chegou e com ele a queda das temperaturas em Caruaru. Quem puder, faça a doação de cobertores para nossa entidade, desta forma, poderemos aquecer nossos irmãos nesta época de frio. Doações de alimentos também são imprescendíveis neste período ainda de pandemia da Covid-19”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Mais informações

União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC)

Endereço: Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Telefone: 3721-6557

A revolução educacional ocasionada pela chegada do 5.0 é a principal temática impulsionadora da 18ª edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em formato híbrido e descentralizado, com atividades em Caruaru (presenciais) e em Recife e Petrolina (híbridas), além de totalmente virtuais. A programação conta com 30 palestras e 8 oficinas capitaneadas por nomes importantes do cenário nacional, além de apresentações culturais, shows, tour pedagógico, Ideathon (maratona de inovação), Salão de Tecnologia e Empreendedorismo e Espaço do Conhecimento (espaço dedicado à apresentação de trabalhos acadêmicos).
 
No rol de palestras, nomes como Cláudia Costin (SP), Terezinha Rios (SP), José Pacheco (Portugal), Bernard Charlot (França), Fred Amâncio (PE), Silvio Meira (PE), Francisco Saboya (PE), Jairo Martiniano (PE) e Pierre Lucena (PE). A Era da Educação 5.0 é a palestra de abertura, que acontece na quarta (21) e será ministrada por Silvio Meira. A programação segue com temas, como a agenda 2030 para a educação, gamificação, diversidade de gênero na escola, BNCC, gestão escolar no mundo VUCA, comunicação não violenta, saúde mental, mercado de trabalho, cultura da inovação, entre outros.
 
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, reforça a importância histórica do Congresso dentro do ininterrupto processo de qualificação dos educadores, bem como seu caráter conscientizador para a necessidade de imergir no universo tecnológico, tornando o processo de ensino-aprendizagem cada vez mais inovador. “As criações tecnológicas dentro dos ambientes de ensino precisam ir muito além das telas, botões e softwares. É isso que pretendemos sublinhar nesta nova edição do Congresso. Tecnologia e inovação não só podem, como precisam surgir por meio de grandes ideias, mudanças nas metodologias, linguagens e formas de fazer”, conclui o presidente.
 
As oficinas serão realizadas nos formatos presencial, em Caruaru, e virtual. Entre os temas em discussão, aprendizagem criativa, possibilidades de sala de aula, realidade aumentada, inteligências corporais, cultura maker e jogos educacionais. Além da programação de palestras e oficinas, o evento também contará com Ideathon – maratona de 20 horas para mobilizar pessoas na busca de soluções criativas para problemas educacionais; Salão de Empreendedorismo – espaço voltado para a apresentação e comercialização de serviços; tour pedagógico; Espaço do Conhecimento – ambiente para socialização de produção científica com submissão de trabalhos até o dia 31/8, e os prêmios Lucilo Ávila e Josias Albuquerque, que reconhecem, respectivamente, experiências pedagógicas exitosas em Pernambuco e educadores, empresários e lideranças que contribuíram para o desenvolvimento da educação no estado.
 
Inscrições e informações – As inscrições para o XVIII CITE podem ser realizadas pelo site do Senac (www.tecnologianaeducacao.com.br), ao valor de R$ 99,90 para as programações presenciais e híbridas, e de R$ 49,90 para a programação 100% virtual. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu o apoio do vereador e candidato a deputado estadual, Dr° Saulo (Patriota). Eles e a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), estiveram juntos na manhã desta quarta-feira (3), no município de Vitória de Santo Antão.

“É uma emoção muito grande estar podendo apoiar Raquel e Priscila aqui em Vitória de Santo Antão e também nas cidades vizinhas. Até porque a gente quer mudança. A gente sabe da história das duas e, com isso, eu acredito que nós vamos melhorar o estado de Pernambuco. Eu acho que elas têm muitas ideias boas, elas têm muita condição, muita experiência. A soma das duas é muito importante para Pernambuco e é por isso que eu acredito. Eu acredito em Raquel, acredito em Priscila, e vamos em frente até a vitória”, declarou Dr° Saulo.

Em seguida, eles foram ao Monte das Tabocas, para uma missa campal presidida por dom Fernando Saburido, que faz parte da programação em comemoração aos 377 anos da Batalha das Tabocas.

Foto: Janaína Pepeu

foto: Kaian Alves

O Sesc Arcoverde abriu processo de matrículas para os cursos de cultura oferecidos pela unidade. São turmas de Teatro, Dança, Música e Artes Visuais para crianças, jovens e adultos. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. As mensalidades custam R$ 84; trabalhadores do comércio e dependentes, em dia com a Credencial Sesc, têm desconto e pagam R$ 42.

Para quem deseja aprender as técnicas das Artes Cênicas, os cursos oferecidos são de Teatro para Crianças, dos 7 aos 12 anos, com aulas nas terças e quintas, das 15h às 17h; Teatro para Iniciantes, com idades entre 12 e 18 anos, nas segundas e quartas, das 17h às 19h; e Teatro Avançado, para maiores de 18 anos, nas terças e quintas, das 19h às 21h.

Em Dança, as turmas são de Balé Baby Class, para crianças de 4 a 6 anos, nas segundas e quartas, das 17h às 18h e das 18h às 19h; Balé Infantil, para a faixa dos 7 aos 13 anos, nas segundas e quartas, das 15h às 17h, e nas terças e quintas, das 16h às 18h; e Balé para Jovens, dos 15 e 19 anos, nas terças e quintas, das 18h às 20h. A turma de Dança de Salão, para adultos com mais de 18 anos, se reúne nas segundas e quartas, das 19h às 21h.

Na linguagem artística das Artes Visuais, o Sesc Arcoverde inscreve para o curso Experimentando a Ilustração, em que os alunos e alunas, com idades dos 8 aos 15 anos, são apresentados às técnicas de desenho e pintura. As aulas acontecem em dois dias da semana: terças e quintas, das 15h às 17h.

Em Música, o Sesc oferece o de Violão Iniciação, que tem duas turmas nas segundas e quartas, sendo uma das 18h às 19h30 e outra das 19h30 às 21h; e uma turma nas terças e quintas, das 19h às 21h30, todas para o público com mais de 13 anos de idade. Há também o curso de Canto – Técnica Vocal, que dispõe de turma única, nas segundas e quintas, das 18h às 20h. Para o público infantil, tem ainda o curso de Brincadeiras Musicais, para meninos e meninas com idades entre 4 e 6 anos. As aulas são nas terças e quintas, das 16h às 17h.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Vagas para os cursos sistemáticos de Cultura do Sesc Arcoverde
Inscrição: Central de Relacionamento – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro
Matrículas e mensalidades: R$ 42 (comerciários e dependentes) e R$ 84 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Cursos oferecidos:

– Teatro para Crianças
– Teatro para Iniciantes
– Teatro Avançado;
– Balé Baby Class
– Balé Infantil
– Balé para Jovens
– Dança de Salão;
– Experimentando a Ilustração
– Violão Iniciação
– Canto – Técnica Vocal
– Brincadeiras Musicais