Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Fonte: Agência Brasil

recenseadores e agentes censitários do IBGE

As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo seletivo é contratar profissionais para vagas não preenchidas em vários municípios brasileiros.

A inscrição está sendo feita presencialmente, até as 17h, nos postos do IBGE, listados no anexo I do edital do concurso. A seleção será feita por meio da análise de títulos acadêmicos, conforme previsto no edital.

Os recenseadores são os profissionais que estão visitando domicílios para as entrevistas do Censo 2022, que começou nesta segunda-feira (1º). O trabalho é temporário e tem duração prevista de três meses, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

A carga horária mínima semanal é de 25 horas. A remuneração é variável, de acordo com a produção do profissional, calculada por setor censitário, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), informa que enviou, na última sexta-feira (29), a lista de cadastro dos taxistas regularizados para receber o auxílio do Governo Federal.

O BEM-Taxista – Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis começa a ser pago, no dia 16 de agosto. Só serão contemplados os taxistas com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado, em vigor até o dia 31 de maio de 2022.

Vale lembrar que a inclusão do taxista no sistema não garante o pagamento do benefício do Governo Federal. Os dados enviados serão analisados e processados pela Dataprev, responsável pela identificação dos profissionais elegíveis, para posterior pagamento através do governo federal.

Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.

No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.

“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

Ontem (02), foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco um requerimento de voto de aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de autoria do deputado Antônio Fernando, ao Dr. Marcelo Barbosa Cavalcanti, diretor geral do Hospital Mestre Vitalino (HMV), e a toda equipe de trabalho pelo compromisso e profissionalismo nos atendimentos médicos hospitalares oferecidos pela unidade.

A direção do HMV agradece ao deputado pela honraria recebida e destaca que todo o serviço oferecido na unidade hoje só é possível graças à união de cada profissional que se dedica diariamente na prestação de uma assistência de qualidade para os pacientes desta região. “Fico extremamente feliz pelo voto de aplauso recebido, e faço questão de enaltecer que este compromisso com um atendimento de qualidade e humanizado é uma prioridade de fato da nossa gestão, mas só alcançamos esse resultado porque temos uma equipe que caminha conosco nesse sentido. É o conjunto de colaboradores da unidade que faz essa grande máquina de saúde pública funcionar tão bem”, pontua.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou mais uma proposta para o futuro do estado. Desta vez, ela aposta na capacidade empreendedora da população e no estímulo que micro, pequenos e médios empresários devem receber para gerar mais empregos.

O Bora Empreender! é inspirado no Brasil Mais Produtivo, lançado em 2016 pelo então ministro Armando Monteiro, e que, pelo êxito de seus resultados, obteve o reconhecimento de entidades como a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). O programa já realizou mais de 90 mil atendimentos em âmbito nacional e abrange, além da indústria, os setores de comércio e serviços.

A meta inicial do programa é atender mais de 3 mil micro, pequenas e médias empresas pernambucanas.

“Eu vou trazer para a gestão estadual um programa comprovadamente exitoso. Vamos melhorar o ambiente de negócios e tirar Pernambuco da atual posição de pior estado para se empreender no país, como aponta estudo do Banco Mundial. Vamos priorizar as vocações econômicas regionais, como os setores de comércio e serviços no Recife e Região Metropolitana, os polos industriais, o gesso no Araripe, o setor automotivo da Zona da Mata, o Polo de Confecções do Agreste, a fruticultura, caprinocultura e a ovinocultura, dentre tantas outras”, detalha Raquel.

A candidata destaca ainda que os funcionários das empresas também serão diretamente beneficiados a partir de cursos de qualificação ofertados dentro do projeto e que permitirão uma atualização profissional.

Ainda de acordo com Raquel, este é um programa que está em sintonia com o que ela considera prioridade absoluta, que é o combate às desigualdades e à extrema pobreza. Pernambuco é hoje o terceiro estado mais pobre do Brasil, de acordo com o Mapa da Nova Pobreza do IBGE, que atesta que mais de 50% da população vive com uma renda familiar per capita de até R$ 497. Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais aumentou entre 2020 e 2021. “Esse é um programa pensado para recuperar a economia de Pernambuco, criar uma nova economia mais sólida e resistente. Isso se faz com capacitação e produtividade”, afirma Raquel.

Como funcionará – O objetivo do Bora Empreender! é aumentar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas com mentorias e consultorias para a adoção de intervenções rápidas (como mudanças no chão de fábrica) e de baixo custo, por meio da melhoria de gestão, inovação de processos, redução de custos e desperdícios. A partir de acordos de cooperação técnica com entidades do setor produtivo, a exemplo do Sebrae e Senai, além de órgãos federais como o BNDES, serão realizados diagnósticos que apontem para soluções rápidas, baratas e com elevado impacto nos indicadores de desempenho.

“Também vamos envolver nesse debate e nesse esforço de qualificação de nossas empresas e indústrias, entidades como o Porto Digital, promovendo a transformação digital de nossos empreendedores, apostando na economia 4.0 para gerar mais produtividade e mais empregos de qualidade. Isso é política pública concreta de combate ao desemprego estrutural de Pernambuco, que hoje coloca o nosso estado como campeão no ranking de pessoas desocupadas no país”, conclui Raquel.

Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.

No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.

“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.

Reunindo um investimento total de R$ 327 milhões, novos 36 projetos foram aprovados pelo Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Entre planejamentos que visam a construção de novas unidades e ampliações, o setor industrial pernambucano deverá gerar 734 novas vagas de trabalho nos próximos meses.

De acordo com o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, os projetos aprovados deverão auxiliar na geração de emprego e renda em todo o estado.

“Merece destaque a presença forte de grupos pernambucanos como a Distac que é do grupo Tupan, a Noronha Pescados e a Mauricéia empresas locais que estão investindo mais no estado. E a Ypê, que antes de inaugurar, já está apostando na sua ampliação. Em breve, anunciaremos novas empresas e fecharemos o ano com grandes números”, comemorou.

Entre os projetos aprovados durante a reunião, o destaque é o da fábrica da Ypê (Química Amparo), que está em andamento no município de Itapissuma, a 35 Km do Recife. Para ampliar sua linha de produção, incluindo mais dois produtos, a empresa investirá R$ 134 milhões. Apenas nesta linha de produção, novas 27 oportunidades serão geradas.

“Registramos o acréscimo de 70% em investimentos aprovados em relação ao apresentado na ultima reunião trimestral. São novos empreendimentos chegando em cidades como Camutanga, Tacaimbó, Condado, Tabira e Nazaré da Mata. O empresariado reage com coragem em tempos de desafios econômicos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio.

No Sertão de São Francisco, dois empreendimentos deverão ser instalados em Lagoa Grande, somando R$ 9,8 milhões em investimentos. Enquanto isso, na Região Metropolitana do Recife, a ênfase está na ampliação com nova linha de produtos da companhia Müller de Bebidas, localizada no Cabo de Santo Agostinho. Serão R$ 9 milhões para ampliação da linha de bebida alcoólica mista gaseificada.

Também na RMR, em Paulista, o destaque é a implantação da Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos, com aportes de R$ 8,5 milhões e 21 novas oportunidades para trabalhar na linha de farinha láctea e mingau.

IMPORTAÇÃO
Outro grupo de incentivos para sete projetos de importação receberam parecer favorável. Os projetos, localizados na RMR e no Sertão do Pajeú, em Serra Talhada, deverão movimentar cerca de R$ 70 milhões em importações anuais previstas. Entre as empresas com projetos de importação aprovados estão a Ares Brasil Comercial; Basf S.A.; Decore Indústria de Persianas e Cortinas; Distribuidora Adauto Carvalho em Serra Talhada e no Cabo de Santo Agostinho; Medevice do Brasil Comercial; Parts Import com de Importação e Exportação.

CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO
As seis Centrais de Distribuição incentivadas neste Condic estão espalhadas na RMR e no Sertão de São Francisco, em Petrolina. As aprovações irão gerar R$ 55 milhões entre compras e transferências anuais previstas. São elas: Comercial Cirúrgica Rioclarense ltda; Fattu do Brasil Comércio de Materiais de Comunicacao Visual; JS Distribuidora de Peças S/A; Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção ltda.; Sidrasul Sistemas Hidráulicos ltda. e Terzian Ltda.

Candidato ao governo do estado pela coligação “Pernambuco com Força de Novo”, formada pelos partidos União Brasil (UB), Podemos, Patriota e PSC, Miguel Coelho visitou pela primeira vez Bonito e Camocim de São Félix, dois importantes municípios do Agreste pernambucano, na noite desta terça-feira (02). Além de garantir investimentos para a região, o candidato a governador costurou novos apoios para fortalecer sua base na região.

Nos encontros com lideranças locais, incluindo os vereadores de Camocim de São Félix, Biiça, Menezes e Ewerton Monteiro, e a candidata à vice-governadora na chapa, Alessandra Vieira, o ex-prefeito de Petrolina apresentou pontos do seu plano de governo. Ele citou ações implantadas na cidade sertaneja e declarou que o Agreste não será esquecido ao assumir o comando do estado a partir de janeiro de 2023.

No auditório lotado do Convento Carmelita de Camocim de São Félix, Miguel Coelho ouviu muitas queixas da população, sobretudo em relação à saúde e malha rodoviária, setores bastante negligenciados pela gestão socialista em Pernambuco. O candidato afirmou que implementará um programa permanente de manutenção das rodovias estaduais, incluindo algumas situadas no Agreste e na Zona da Mata classificadas entre as piores do Brasil pela Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional de Transportes (CNT). Miguel também prometeu um novo hospital para o Agreste, dentre os cinco que irá construir no estado.

“Chegamos a Bonito pela PE-085, em péssimo estado de conservação e um exemplo do cenário de abandono das rodovias de Pernambuco, que prejudica a economia, o turismo e tira vidas”, declarou Miguel Coelho. “Isso vai acabar, vamos implantar um programa sério de manutenção permanente na nossa malha viária. O Agreste vai ter vez e voz no meu governo”, assegurou.

O PDT de Pernambuco realiza convenção estadual nesta quarta-feira (03). O evento político será realizado na sede da legenda, no bairro da Boa Vista, no Recife e irá reunir representantes trabalhistas de todo o estado. O presidente estadual, deputado federal Wolney Queiroz, irá conduzir os trabalhos da convenção. A expectativa da direção da sigla é lançar 40 candidaturas, entre postulantes a vagas estaduais e federais.

Além da disputa por vagas nos parlamentos, o PDT de Pernambuco também irá definir sua participação nas eleições majoritárias estaduais. Os trabalhistas vão defender as candidaturas da Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB), para governador, Luciana Santos (PCdoB) na vice, e Teresa Leitão (PT) para o Senado.