Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União para regulamentar o Mínimo Existencial, previsto na Lei do Superendividamento, provoca controvérsias e pode virar caso de Justiça. Aprovada pelo Congresso em julho do ano passado, a lei determinava que, nas negociações com credores, as pessoas superendividadas tivessem garantido um valor mínimo para a própria sobrevivência. Conforme o Decreto 11.150, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Mínimo Existencial será equivalente a 25% do salário mínimo vigente. Como, atualmente, o piso salarial é de R$ 1.212, o Mínimo Existencial será de R$ 303 mensais.

O valor é praticamente a metade do novo Auxílio Brasil, de R$ 600, que será pago às famílias mais vulneráveis de agosto a dezembro. Além disso, o montante estipulado no decreto não será corrigido pela inflação, como ocorre com o salário mínimo, mas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Nenhuma pessoa é capaz de sobreviver com esse valor, que equivale a R$ 10,10 por dia. Esse decreto é um absurdo, porque esvazia a Lei do Superendividamento que foi aprovada para proteger o consumidor”, destacou Walter Moura, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) no Distrito Federal.

De acordo com Moura, o Idec pretende entrar na Justiça para derrubar o decreto, pois a medida deverá afetar cerca de 40 milhões de brasileiros superendividados. “A Lei do Superendividamento era para ser uma coisa boa, mas não previa o valor do Mínimo Existencial. Agora, com esse decreto, como diria uma fábula paraibana, o consumidor ganhou uma rapadura, mas na cabeça”, acrescentou.

O valor do Mínimo Existencial não é suficiente para comprar uma cesta básica no Distrito Federal. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somente neste ano, até junho, a cesta subiu 12,36%, para R$ 698,36, o equivalente a 62,29% do salário mínimo. Em São Paulo, o valor médio da cesta básica é o mais alto entre as capitais pesquisadas, de R$ 777,01.

Inadimplência

Com a inflação acima de dois dígitos desde setembro de 2021 e a escalada dos juros, os brasileiros estão cada vez mais endividados. Conforme levantamento da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 28,7% do total de famílias do país estão inadimplentes, ante 24,3% no mesmo período no ano passado. Já o percentual de endividados chegou a 77,7% em abril, o maior nível desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic).

O advogado do Idec lembrou que o ambiente no país é permissivo para o aumento do endividamento das famílias brasileiras. “Os bancos oferecem crédito caro como balinha na rua, e não tem advertência contra marketing abusivo. É uma vergonha o Ministério da Economia não trabalhar em prol do cidadão e não fazer campanha de conscientização sobre os riscos do crédito com juros nos patamares atuais”, afirmou Moura. “No Brasil, os juros são abusivos. Em países escandinavos, a cultura é não pagar juros”, acrescentou.

O contador Sérgio Cabral, servidor em um órgão da área de Previdência, afirma que falta educação financeira ao brasileiro. “No país, as pessoas gastam mais do que ganham, é um padrão de vida que é muito diferente daquilo que conseguem suportar. Isso, a longo prazo, é pernicioso”, afirmou.

Para Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), o decreto não deve mudar a atividade das instituições financeiras, que evitam conceder crédito para quem tem mais de 25% da renda comprometida com empréstimos e financiamentos. “Claro que isso depende muito da dívida e da renda de cada consumidor, mas, mesmo em questão judicial, o banco tem interesse de receber, e não vai fazer um acordo se a pessoa endividada não tiver condições de sobreviver”, alertou.

Casa Civil

Em nota divulgada sobre o decreto 11.150, a Casa Civil informou que “a norma protege o cidadão contra o superendividamento e, ao mesmo tempo, contribui para o acesso do público de baixa renda ao sistema formal de crédito, evitando que o cidadão tenha de recorrer à agiotagem e a outras formas abusivas e inseguras de financiamento”. Devido à necessidade de adaptação dos agentes econômicos, o decreto começará a vigorar após 60 dias da publicação, segundo a pasta.

De acordo com a nota, o valor do Mínimo Existencial foi definido com base em estimativas do Banco Central, que calculou o impacto sobre a oferta de crédito. Segundo a pasta, foram excluídas da aferição do não comprometimento do Mínimo Existencial “as parcelas de financiamento e refinanciamento imobiliário; parcelas decorrentes de empréstimos e financiamentos com garantias reais; de contratos de crédito garantidos por meio de fiança ou com aval; de operações de crédito rural, entre outras”. Procurados, a Casa Civil e o Ministério da Economia, não comentaram as críticas do Idec até o fechamento desta edição.

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 2,2 pontos em julho, na comparação com junho, e chegou a 95,1 pontos, em uma escala de 0 a 200. A queda veio depois de duas altas consecutivas.

Empresários de quatro dos seis segmentos do comércio pesquisados pela FGV tiveram queda na confiança.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, caiu 2,9 pontos e chegou a 105,6. Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado em relação ao futuro, caiu 2,7 pontos e atingiu 84,8.

Segundo Rodolpho Tobler, economista da FGV, as medidas de estímulo recentemente anunciadas pelo governo ainda devem sustentar o nível de demanda atual por mais alguns meses.

A inflação e os juros altos, aliados a níveis baixos da confiança do consumidor, devem segurar uma retomada mais consistente do setor, argumentou ele.

“Isso é típico de candidato que não sobe na pesquisa. Candidato que está em sexto lugar, fazendo uma força brutal, mobilizando todas as lideranças formais do estado e não consegue sair do canto”. Essas foram as palavras ditas pelo pré-candidato ao Senado André de Paula, presidente estadual do PSD em defesa de Marília Arraes (SD), acusada de plágio por Danilo Cabral (PSB) sobre o programa de governo Água Para Todos, lançado pela deputada federal recentemente. André de Paula esteve nesta quarta-feira (27) no município de São Lourenço da Mata para receber o título de Cidadão São Lourense da Câmara Municipal de Vereadores.

Durante o evento, que contou com a presença de todos os vereadores do município, além de lideranças e militância, André de Paula ressaltou a relação com a cidade que, segundo ele, já vem de muito tempo. “A relação é muito antiga, desde o meu ingresso na vida pública. Sempre tive votações importantes aqui”, disse.

De Paula ainda reforçou. “Se tem uma horaria que eu fico muito feliz de receber é essa aqui em São Lourenço da Mata. Isso significa um sintoma positivo. Ninguém representa o que não conhece. Poder ser chamado de cidadão do município me deixa muito feliz. Cada título que recebi foi me dando certeza de que estou no caminho certo”, justificou o deputado federal.

Sobre o levantamento feito pelo portal de notícias G1 Pernambuco, divulgado nesta quarta e que mostraram as promessas que não foram cumpridas pelo governador Paulo Câmara, o deputado federal disse “será objeto de um debate no momento oportuno onde Marília Arraes irá se posicionar. Não quero entrar nesse mérit”.

André de Paula reforçou que a pré-candidata está andando pelo estado, ouvindo o povo e assumindo compromissos. “Os compromissos dela são os meus. O senador tem um papel muito importante na materialização das ações que o governador vai promover. Precisa de recursos e ter um bom trânsito em Brasília. Alguém que brigue pelo governo estadual. E este será o meu compromisso. A minha prioridade número um é estar ao lado de Marília para resgatar todos os compromissos assumidos por ela. Não vou deixar faltar apoio à Marília”, concluiu.

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

Na tarde desta quarta-feira (27), durante a Convenção Nacional do Partido Progressista, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PP) informou que estará presente na Marcha para Jesus do Recife, que acontecerá no dia 6 de agosto. A informação foi confirmada a deputada Clarissa Tércio (PP).

A Marcha, organizada pelo Fórum Evangélico de Ação Social e Política (Fenasp) e o Conselho de Pastores de Pernambuco, acontecerá na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife e tem como objetivo unir as igrejas cristãs em um evento com muito louvor e adoração.

“Sua participação mostra todo o seu compromisso com a fé e as pautas cristãs, nesse momento único de adoração e de louvor a Deus”, destacou Clarissa Tércio. Para o vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio, a presença do presidente mostra a atenção com o povo pernambucano.

Diario de Pernambuco

Brasilia DF 06 08 2018 O PDT anuncia Kátia Abreu para vice de Ciro GomesO PDT deve anuncia a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes na disputa presidencial da eleição de 2018.foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) declarou nesta quarta-feira (27/7) que gostaria de ir para o 2° turno das eleições com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso não seja esse cenário, ele não apoiará o petista na disputa contra Jair Bolsonaro. O ex-governador do Ceará explicou: “Como eu vou subir no palanque com essa gente?”.

Em entrevista à GloboNews, Ciro disse que “gostaria que o Brasil se livrasse do Bolsonaro já no primeiro turno”, pois, segundo ele, seria o cenário ideal para o país. “A democracia estaria pacificada, tranquilizada, e poderíamos discutir o que aconteceu com esse maravilhoso povo que caiu na mão desse crápula como o Bolsonaro”.

O pedetista ressaltou que aceitaria o incentivo do petista em um eventual cenário de 2º turno contra o atual presidente. “Se eu for para o 2° turno contra o Bolsonaro, claro que aceito. O Lula subir no palanque? Claro que aceito”.

Por outro lado, Ciro descartou subir ao palanque ao lado de Lula contra Bolsonaro – cenário mais provável conforme apontam as recentes pesquisas eleitorais. “O contrário não há mais caminho”.

Ele contou que estendeu a mão ao petista em diversos momentos, mas não teve o mesmo em troca. “O maior responsável pela tragédia que está acontecendo no Brasil se chama Luiz Inácio Lula da Silva.”

“Eles fazem o que fazem comigo e com o povo brasileiro, querem que eu vá fazer campanha do lado deles? Como eu, dizendo que eles são corruptos, incompetentes, destruíram o Brasil, venderam o Brasil para os banqueiros, vou subir no palanque com essa gente?”.

Nesse sentido, Ciro admitiu que é pouco provável que Lula fique fora do 2° turno das eleições. “Ele tem 30% de fanáticos que ele pode bater na mãe, chamar Jesus de palavrão e as pessoas o relativizam. Tá aí acontecendo”.

“Para uma certa burguesia brasileira de boa fé parece que a única tarefa no Brasil é derrotar o facismo. E o dia seguinte? A fome? O desemprego, o desastre generalizado que o país está vivendo na saúde pública, educação, infraestrutura?”.

O candidato do PDT reforçou: “Se o Lula se eleger com esse papo furado de picanha e cerveja, memória afetiva, parece o candidato Kinder Ovo, que vem uma surpresa dentro. Se não estabelecer uma cumplicidade com o povo, vai ser o maior estelionato eleitoral.”

Eleições 2018
No segundo turno de 2018, Ciro foi o terceiro colocado no pleito, com 13,3 milhões de votos (12,47%). A disputa foi entre Jair Bolsonaro, à época do PSL, e Fernando Haddad, do PT.

Logo que anunciado o resultado do 1° turno, o pedetista viajou para a França. Posteriormente, Ciro garantiu que voltou ao país no 2° turno e votou em Haddad, embora não tivesse feito campanha favorável ao petista.

“Na mesma noite, antes de acabar as pesquisas, eu me declarei contra o Bolsonaro. Fui para Brasília, participei da reunião do PDT, declaramos apoio crítico ao Haddad e simplesmente exerci um direito meu de não participar de comícios ou palanques”.

Por fim, Ciro garantiu que levará adiante a quarta participação na eleição presidencial: “Eu estou aqui lutando há 10 anos, é a 4ª vez que sou candidato. Será que para mim só resta o direito de apoiar gente que eu considero desonesto, incompetente, sem escrúpulo?”.

Estado de Minas

Com clima mais ameno, algumas cidades do interior pernambucano vem registrando uma boa movimentação turística no mês de julho. O período, que marca as férias escolares, tem impulsionado as viagens no estado.

De acordo com a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, a expectativa é que o número de voos recebidos no Aeroporto do Recife, principal porta de entrada do estado, cresça.

“Espera-se que o nosso aeroporto receba 11% a mais de voos que no mês de junho. Também já alcançamos 100% de recuperação da malha aérea em comparação com o mesmo período em 2019, antes da pandemia da Covid-19”, afirmou a secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale.

No agreste do estado, Garanhuns é uma das cidades que se destacam neste período. Distante 230 km da capital, o município proporciona uma temperatura média de 21 graus no inverno. Este mês, com a realização da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o destino tem atraído diversos turistas.

Segundo a Unidade de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, a ocupação hoteleira do município no último final de semana ficou em 94%.

O levantamento apontou que, em média, os turistas permanecem dois dias na cidade. Os principais emissores de turistas são Recife, Natal, Maceió, São Paulo e municípios paraibanos.

“No Agreste, há também uma expectativa muito boa com a realização do FIG após dois anos e com maior duração de três semanas. Aliás, as festas do frio costumam movimentar muito o nosso interior”, destacou Milu.

Na região, outros municípios como Brejão, São João, Taquaritinga do Norte e Triunfo também costumam ser cidades procuradas. Até o dia 30 deste mês, Truinfo também disponibiliza atrações culturais para os visitantes. Em homenagem aos cem anos do Theatro Cinema Guarany, o município relizará a 64ª edição da Festa do Estudante – Festival de Inverno de Triunfo 2022.

O árbitro Leandro Vuaden apitará o confronto entre Retrô e Santa Cruz, que acontece na próxima segunda-feira (1º), na Arena de Pernambuco, pelo duelo da volta da segunda fase da mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro. Tiago Kappes e Maurício Coelho serão os assistentes. Todos do quadro de arbitragem do Rio Grande do Sul.

No jogo de ida, no Arruda, Santa e Retrô empataram em 0x0. Um novo empate levará a decisão para as penalidades. Quem vencer estará nas oitavas de final.

PE – RECIFE – 25/11/2021 – Entrevista com o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, no gabinete do Forum Thomaz de Aquino, no bairro do Recife. Foto: Paulo Paiva(@paulopaivafoto)/DP FOTO

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu interinamente o Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (27).

Ele ficará no exercício do cargo até o próximo domingo (31) em decorrência de uma viagem do governador Paulo Câmara a Portugal.

A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, às 17h, na presença de magistrados, secretários de Estado, bem como de familiares do presidente do TJPE e do governador.

“Cumprirei minha agenda institucional com o mesmo zelo e responsabilidade que o faço à frente do Poder Judiciário de Pernambuco. Sinto-me honrado em ocupar o cargo de governador do meu Estado e trabalharei pela regularidade da gestão pública. Tenho certeza que tão importante quanto a minha disposição de cooperar, é a compreensão de que a conjuntura exige uma postura discreta”, afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo já no cargo de governador em exercício.

Ele fez questão de enaltecer a independência e harmonia entre os Poderes, sobretudo num momento em que a polarização no País muitas vezes impede o diálogo entre as pessoas.

Após transmitir o cargo, o governador Paulo Câmara colocou sua equipe à disposição e reiterou sua confiança no desembargador. “Pernambuco está muito bem entregue. Tenho certeza que este clima de harmonia entre as instituições se converterá em benefícios para o Estado de Pernambuco”, disse.

Minutos após a solenidade, o governador de Pernambuco em exercício, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, transmitiu o cargo de presidente do TJPE ao primeiro vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso, que ficará à frente do Judiciário estadual também até o próximo domingo.

Participaram da solenidade magistrados, secretários de Estado e assessores tanto do Judiciário quanto do Executivo.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo esteve acompanhado da sua esposa, a psicóloga Tereza Figueirêdo, do filho Luiz Carlos Figueirêdo e dos netos Arthur e Matheus. Já o governador Paulo Câmara compareceu acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retorna nesta quinta (28) ao Sertão para cumprir agendas importantes. Na rota do político do União Brasil, uma visita a Salgueiro, onde ocorre o lançamento oficial da pré-campanha de Fabinho Lisandro a deputado estadual. O ato político reunirá diversas lideranças da região como o ex-prefeito Clebel Cordeiro e vereadores.

A agenda desta quinta segue em Trindade, onde ocorre a 7ª edição da Feira Internacional da Indústria do Gesso – Expogesso. Miguel será acompanhado na abertura do evento pela prefeita Helbinha, vereadores e lideranças do Araripe.

Além da passagem pelo Sertão, o pré-candidato tem compromissos no Recife. Pela manhã, Miguel visita a Ceasa e participa de um café com a pré-candidata a deputada federal Deborah Leite. No mesmo dia, o pré-candidato a governador terá um almoço com empresários na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Para a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, o anúncio da proposta feita pelo grupo dinamarquês Maersk para a aquisição de uma área interna no Estaleiro Atlântico Sul é positivo, mas se dá em um contexto de muitas dificuldades enfrentadas pelo Porto de Suape ao longo dos últimos anos.

“Todo pernambucano sabe que Suape é um ativo estratégico de nossa economia, menos o governo Paulo Câmara, que não foi capaz de coordenar, de liderar ações voltadas ao seu fortalecimento. Suape precisa de gestão eficiente e direcionamento de negócios, para cumprir o papel de excelência para o qual o porto foi projetado.”

Raquel lembra que em oito anos o Porto de Suape teve sete presidentes, o que mostra a descontinuidade de gestão do equipamento, e escancara a incapacidade do governo Paulo Câmara em compreender a sua importância estratégica, que tem o terminal de contêiner mais caro do Brasil.

“Suape é um dos tristes símbolos do que virou Pernambuco com o governador Paulo Câmara. Era um lugar de trabalho, esperança no futuro e, agora, está abandonado por total falta de planejamento do governo”, disse.

A pré-candidata antecipa que Suape terá presença estratégica no novo ciclo de desenvolvimento que será liderado por ela a partir de 2023. Retomar a autonomia estadual do porto, melhorar a competitividade da operação de contêineres e melhorar a governança de Suape estão entre os compromissos da pré-candidata. “Vamos aumentar a eficiência de Suape e, com isso, atrair novos negócios para Pernambuco”, complementa.

“O Governo do Estado, inclusive, deveria ter se antecipado e investido em uma nova área para a criação desse terminal de uso privado, fortalecendo as operações que já existiam em Suape. Porém, mais uma vez, o governador foi omisso”, concluiu.

Foto: Janaína Pepeu