Estão abertas as inscrições para reconhecimento de união estável durante a 17ª Semana Nacional de Justiça. O serviço será oferecido gratuitamente pela iniciativa, mas desta vez apenas para os residentes da Capital. Os interessados em formalizar o relacionamento devem acessar a página de inscrição que contém informações sobre o requerimento, os documentos necessários e a forma de inscrição, que será por entrega da documentação (original e cópia) por pelo menos uma das partes de modo presencial no Nupemec (horário de atendimento das 10 às 14h).

O Núcleo não poderá imprimir tampouco fazer cópias dos documentos, motivo pelo qual a documentação necessária para efetuar a inscrição deverá ser impressa e preenchida pelos interessados antes do ato da entrega. Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou os telefones (81) 3181-0446 e 3181-0461 (horário de atendimento das 10 às 14h). O prazo de inscrição para obter reconhecimento de União Estável também vai até o dia 16 de setembro, ou enquanto não forem preenchidas as 400 vagas.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Para quem já tem processo em tramitação, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online, ou, se preferir, solicitada diretamente na vara de origem do processo, para que seja feita a inclusão em pauta. Confira AQUI lista com todos os contatos de e-mails e telefones das unidades judiciárias do TJPE.

Nos casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo. Clique AQUI para acessar a relação dos Cejuscs de todo o Estado.

Os novos servidores aposentados da Prefeitura de Caruaru e pensionistas receberam um café da manhã, nesta segunda-feira (12), no auditório do Centro Administrativo 1, no bairro Universitário. Ao todo, foram entregues as portarias de aposentadorias de três servidores, com lotações em variados setores da PMC, e três pensões.

Os novos aposentados ingressaram no sistema de pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev). Eles ganharam as boas-vindas da presidente do CaruaruPrev, Fernanda de Melo Barbosa. “Todos esses servidores podem ter certeza que fazem parte da história da Prefeitura de Caruaru. É com muita alegria e satisfação que os recebemos na nossa família Caruaruprev”, comentou.

Para a presidente, esse momento é muito importante para todos que fazem o CaruaruPrev. “Sabemos que todo servidor público municipal tem uma tragetória enorme dedicada ao trabalho e no momento em que eles conseguem chegar a aposentadoria, toda nossa equipe realiza os mecanismos para agilizar o processo e realizar um momento de acolhimento, festejando todos esses anos dedicados ao município”, finalizou.

Por Jorge Quintino

A História nos mostra que a conquista do voto pelo povo brasileiro é algo muito recente. Devido aos votos censitários que eram aplicados nas eleições, apenas uma pequena parte da população tinha a chance de votar, sendo na maioria das vezes homens com poder aquisitivo alto e mais de 25 anos.

A nossa primeira eleição é datada ainda no Período Colonial e ocorreu na capitania de São Vicente, em 1532, para ser escolhido o conselho administrativo da vila. Os votantes eram somente homens com boa linhagem familiar e alta renda. Só eles ocupavam as funções políticas disponíveis naquele período. Foi com a proclamação da República que aconteceram as primeiras mudanças reais no sistema eleitoral brasileiro. A primeira eleição direta para presidente, em 1894, elegeu Prudente de Morais, mas teve apenas 270 mil votos, o que representava quase 2% da população na época.

Somente no século 20, mais grupos puderam exercer seu direito ao voto. Podemos usar como exemplo o voto feminino, que foi conquistado em 1932, e exercido nas eleições de 1935. Contudo, devido à ditadura de Getúlio Vargas, esse direito foi revogado e as mulheres puderam voltar às urnas somente nove anos depois.

Por outro lado, com a Constituição de 1988, o voto passou a ser realmente abrangente e aumentou o eleitorado brasileiro, alcançando mais de 100 milhões de pessoas votantes. As novas regras constituintes tornaram o voto obrigatório para toda pessoa com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 70 anos. São regras previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal.

Aqui entram os jovens. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre janeiro e março de 2022 mais de 1,1 milhão de jovens entre 15 e 17 anos se registraram para votar nas próximas eleições, um dos maiores números registrados nos últimos anos. Não tenho dúvidas de que esse interesse dos jovens em tirar o Título de Eleitor pode ser dado por vários fatores, como: a Justiça Eleitoral tendo realizado campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Por outro lado, a campanha pelo voto contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado mais jovem, o que ajudou a impulsionar esses números

Precisamos dar destaque ao exercício pleno da cidadania no Brasil, e o voto é o princípio básico da cidadania. Um futuro diferente para o nosso País precisa ser planejado hoje, e a escola é a sua fonte, com os nossos jovens. Vou propor como deputado federal, se Pernambuco acolher o meu nome, que no currículo nacional a disciplina “Introdução à Política Para Jovens” no Ensino Médio brasileiro, seja obrigatória. Às vezes, o desinteresse dos jovens pelo voto é consequência também da falta de formação escolar, já que não há no currículo nenhuma disciplina voltada à formação no sentido de entender o funcionamento da democracia e como exercer a cidadania.

Sou candidato a uma vaga na Câmara Federal sob o número 7710. Esse é mais um dos meus compromissos com a cidadania. Peço o seu voto e a sua confiança. Quero fazer um mandato federal junto com o povo!

*Jorge Quintino é advogado, mestre em História pela UFPE e vereador em Caruaru

O final de semana do candidato a deputado federal Fagner Fernandes (PDT) foi marcado por porta a porta nos bairros Vassoural, Santa Rosa, São João da Escócia e Salgado. Durante o percurso, os moradores recepcionaram Fagner com muito carinho, falando sobre o trabalho como vereador e que ele pode fazer muito mais como deputado federal, como dona Isabel. “Não é de hoje que conhecemos Fagner. Ele é protetor há muito tempo e foi candidato a vereador pra lutar pelos animais, e ele vem fazendo isso. Se votei para vereador, é claro que vou votar para federal, e minha família também”.

Para o futuro deputado federal, ser bem recebido é a certeza de dever cumprido. “Eu sempre falo que o político precisa estar junto ao povo e cumprir os compromissos assumidos, só assim pode voltar e ser bem recebido. Meu trabalho faz com que as pessoas abram a porta das suas casas. Esse reconhecimento é gratificante”.

Uma carga de granito que era transportada com 21 toneladas de excesso de peso foi retida, no sábado (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo que transportava a mercadoria havia saído de Italva/RJ, em direção a Recife e Salgueiro/PE.

Durante a abordagem à carreta bitrem, o motorista apresentou uma nota fiscal que estaria sendo reutilizada. Ao ser informado que o veículo seria encaminhado à Secretaria da Fazenda, o motorista admitiu que portava outras duas notas fiscais válidas.

Em consulta, a equipe constatou que a soma das notas totalizava uma carga de 68,5 toneladas e configurava o excesso de peso. A equipe emitiu autuações pelas irregularidades e encaminhou o veículo ao pátio para realizar o transbordo da mercadoria excedente.

Um homem que era procurado pelo crime de homicídio qualificado foi detido, no domingo (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 32 da a BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele tentou se passar pelo irmão para tentar enganar a fiscalização.

Durante a abordagem a um carro ocupado por dois homens, o motorista informou que não era habilitado e apresentou um documento de identidade muito desgastado. Após consultas, a equipe verificou que a fisionomia do condutor era diferente da cadastrada nos sistemas.

No interior do veículo, foi encontrada uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a foto do motorista, mas os policiais constataram que o documento apresentava sinais de falsificação. Por fim, o homem revelou sua identidade verdadeira e a equipe descobriu que havia um mandado de prisão em aberto expedido em outubro de 2019, pela 7ª Vara da Capital do Tribunal do Júri de Maceió/AL.

O passageiro não possuía registro criminal e disse que havia sido chamado para ajudar a transportar mercadorias de Toritama, no Agreste de Pernambuco, para Arapiraca, em Alagoas.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, para ser apresentado à justiça. Além do mandado de prisão, ele poderá responder por falsidade ideológica e uso de documento falso.

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

Riscos
A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.

Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (11) que foram registrados sete mortes e 2.477 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre óbitos de 11 unidades da federação, seis das quais também não atualizaram o número de casos.

Desde o início da pandemia, foram registrados 34.528.625 casos, dos quais 684.860 resultaram em morte, 211.198 ainda estão em acompanhamento e 33.632.567 terminaram com a recuperação do paciente.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde

O estado de São Paulo acumula 6,05 milhões de casos e 174,3 mil óbitos. Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos (3,87 milhões), enquanto o Rio ocupa a segunda posição entre aqueles com maior número de mortes (75,6 mil).

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra 480,2 milhões de doses de vacinas aplicadas no país. Destas, 179,5 milhões são referentes à primeira dose; 160,8 milhões são referentes à segunda dose; 4,9 milhões são referentes à dose única. Nas doses de reforço, 102,8 milhões de doses do primeiro reforço já foram aplicadas; 27,2 milhões referentes à segunda dose de reforço e 4,8 milhões são classificadas como doses adicionais.

Oito em cada dez pessoas com obesidade já sentiram algum tipo de constrangimento em razão do excesso de peso, sendo que a maioria afirma ser vítima de discriminação pelo menos uma vez ao mês. Levantamento sobre obesidade e gordofobia, realizado pela internet com 3.621 pessoas, das quais 88% tinham excesso de peso, revela que, para 72% dos entrevistados, o ambiente familiar é o mais hostil em relação a episódios de constrangimento por conta do peso.

Feita em fevereiro deste ano pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a pesquisa identificou que, depois do ambiente familiar, os locais onde pessoas com obesidade sentem mais preconceito são lojas e comércio em geral (65,5%), seguido por situações de discriminação no médico (60,4%) e no trabalho (50,7%).

A endocrinologista Maria Edna de Melo, coordenadora do Departamento de Obesidade da SBEM, disse que o constrangimento e o preconceito não atingem somente as pessoas obesas. “Quase 70% das pessoas com sobrepeso já relatam ter constrangimento relacionado ao peso. E, à medida que vai aumentando o grau da obesidade, isso vai ficando mais frequente“.

Para a médica, o que chamou mais atenção na sondagem foi que o principal local de preconceito é a própria casa do paciente. “Embora no colégio e no trabalho ocorram situações de constrangimento, é dentro de casa que o preconceito é mais frequente. No dia a dia, quando a gente conversa com os pacientes, isso é bem nítido”.

Dados do Ministério da Saúde informam que, no Brasil, o excesso de peso acomete mais de 60% da população, sendo que cerca de 20% dos adultos já estão com obesidade.

Para minimizar o grande impacto dessa doença na saúde dos brasileiros, a endocrinologista aposta na ampliação do conhecimento sobre o tema e na oferta do cuidado adequado.

“A pessoas precisam entender a obesidade como uma doença, entender que não é escolha, que as pessoas que têm obesidade buscam, diariamente, melhorar sua alimentação, tentar melhorar sua saúde. Para a população com obesidade, em geral, essa é uma tentativa de todo dia. Se não fosse uma doença, seria fácil. Mas não é. Fica muito difícil controlar o impulso pela comida, porque tem comida em todo lugar”, afirma a médica.

Ela destacou ainda a necessidade de se entender a complexidade do problema e respeitar as pessoas com essa condição. Segundo a especialista, as pessoas têm uma visão muito fechada quando o tema é obesidade. “Todo mundo acha que é só fechar a boca e fazer uma caminhada e as pessoas já têm certeza que sabem tudo a respeito do assunto. Falta humildade para as pessoas estudarem o assunto e empatia para entender que não é um defeito da pessoa nem é falta de vontade”, indicou.

Respeito

A pesquisa mostra também que, quanto maior é o grau de obesidade, maior a frequência de pessoas que sofrem algum constrangimento diário: 27% das pessoas com grau 3 de obesidade relataram sofrer constrangimentos todos os dias. “Para algumas pessoas, isso acontece diariamente. Isso é muito ruim, porque piora a obesidade. A pessoa se estressa, se angustia e acaba comendo mais”. A isso se soma, muitas vezes, o fator genético, reiterou.

Para o Dia de Luta contra a Gordofobia, lembrado neste sábado (10), a endocrinologista ressalta a necessidade de respeito. “A gente precisa respeitar as pessoas independente do seu corpo. Tem que respeitar independente de qualquer coisa. Se é condição da pessoa, não é da nossa conta. Não é a gente que tem que se meter, mas é a própria pessoa que tem de tomar as providências quando e se achar que deve”.

“Com empatia, a gente ajuda. Não adianta ser não gordofóbico. Tem que ser antigordofóbico”, completou.

Preconceito

Para Maria Edna de Melo, o preconceito pode ser um dos fatores que contribui para piorar a obesidade. Quase 30% das pessoas com sobrepeso dizem acreditar serem culpadas por aquela condição e não buscam ajuda profissional.

“Na realidade, a obesidade é uma doença que sofre influência de diversos fatores como genética, estilo de vida, estresse, existência de outras doenças associadas, alguns tratamentos medicamentosos, além do tipo de alimentação que aquela pessoa segue. Não é uma escolha individual, mas consequência de uma confluência de fatores”, ressaltou.

A sondagem mostra ainda que 81% das pessoas com obesidade já tentaram perder peso de alguma forma, sendo que 68% o fizeram com ajuda especializada, seja de médicos, nutricionista ou demais especialistas da saúde, e 32% por conta própria.

Dos que tentaram por contra própria, mais da metade (63%) investiu no combo dieta e atividade física. Dentre as pessoas que afirmaram ter tentado perder peso por conta própria, pelo menos 18% declararam ter feito uso de medicamentos sem acompanhamento médico e de artifícios arriscados como substitutos de refeição (‘shakes’), produtos ou medicamentos vendidos na internet, fitoterápicos e chás.

Para Maria Edna, esses números mostram que as pessoas ainda têm resistência a buscar ajuda especializada. Mas, segundo ela, a obesidade, como qualquer outra doença, precisa de tratamento.

O levantamento identificou que apenas 13% das pessoas procuraram ajuda para perder peso no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 62% delas declararam que não se sentiram confortáveis e acolhidos no atendimento, o que ocorreu com mais frequência entre aqueles com maior grau de obesidade.

“Isso ressalta outro dado preocupante, que é o preconceito que a pessoa com obesidade sente ao procurar ajuda médica. Precisamos de profissionais mais bem preparados e prontos para atender a essa demanda”, alertou a endocrinologista.

Uma pessoa apresenta diagnóstico de obesidade quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é maior ou igual a 30 kg/m2. A faixa normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m2. O IMC é calculado dividindo o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros).

Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade é um dos principais fatores de risco para várias doenças não transmissíveis, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, hipertensão, acidente vascular cerebral e várias formas de câncer.

O Dia de Luta Contra a Gordofobia (10/09) foi criado em substituição ao “Dia do Gordo” que, durante muito tempo, foi visto de forma pejorativa. Nos últimos anos, entretanto, a data foi abraçada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia para conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito à pessoa com obesidade.

As buscas por desaparecidos no naufrágio de uma lancha no Pará foram retomadas às 5h deste domingo (11), e mais dois corpos foram encontrados pelas equipes de busca e salvamento logo pela manhã, informou a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup-PA). Subiu para 22 o número de mortos na tragédia.

Nas primeiras horas do dia, o corpo de uma mulher foi avistado em sobrevoo de helicóptero pela região do naufrágio. Pouco depois, outro corpo, cujo sexo não foi confirmado, foi retirado de dentro da própria embarcação que afundou.

Ao todo foram contabilizadas as mortes de 13 mulheres, cinco homens, três crianças e uma pessoa ainda sem identificação. Do total, 15 corpos foram transladados para Marajó e cinco entregues a familiares em Belém.

Sobreviveram ao naufrágio 65 pessoas. Todas foram resgatadas ainda nas primeiras horas após a embarcação ir à pique. Segundo o governo do Pará, elas receberam atendimento psicossocial e prestaram depoimento às autoridades.

O naufrágio ocorreu próxima à Ilha de Cotijuba, em Belém, na manhã de quinta-feira (8). As autoridades ainda não sabem quantas pessoas havia na lancha que afundou, pois a embarcação fazia transporte intermunicipal irregular de passageiros e não tinha lista de pessoas embarcadas. O barco partiu de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó, com destino a Belém, informou o governo estadual.

A operação de busca e resgate conta com nove embarcações das forças de segurança estaduais, um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, bem como dois barcos e uma aeronave da Marinha. De acordo com o mais recente comunicado da Segup-PA, as buscas seguem “até que todos os procurados por familiares sejam localizados”.

O governo orienta os familiares de desaparecidos após o naufrágio que procurem o Grupamento Fluvial, no centro de Belém, “onde serão atendidos por uma equipe multidisciplinar para oferecimento de informações, serviços essenciais, assistência psicossocial ou qualquer outra necessidade urgente”, disse a Segup-PA em nota. Pertences das vítimas também se encontram no local.

O governo disponibilizou também o telefone celular 91 988996323, da Defesa Civil estadual, para o fornecimento de informações.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o naufrágio. Os responsáveis pela lancha Dona Lourdes II ainda não foram localizados para prestar esclarecimentos.