Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5):

Ciro Gomes (PDT): às 10h, na agenda está “Encontro com Ciro, Elvis, Aldo e Neto”, em Jabaquara (SP); às 12h, concede entrevista para o Programa Pânico.

Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.

Felipe D’Ávila (Novo): às 12h30, participa de sabatina organizada pelo grupo O Liberal – Propostas para Amazônia.

Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.

Lula (PT): se encontra, às 10h30, em São Paulo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce; às 17h, tem reunião com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP).

Pablo Marçal (Pros): o candidato não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): às 9h40, visita a cooperativa de reciclagem de materiais (Coopercaps), em Jurubatuba (SP); às 15h, faz caminhada na Praça da Sete, em Belo Horizonte; às 16h30, participa de manifestação em defesa da Serra do Curral, também em Belo Horizonte.

Sofia Manzano (PCB): a candidata não divulgou sua agenda.

Soraya Thronicke (União): o dia da candidata será dedicado a entrevistas. Às 9h, concede entrevista ao vivo para a rádio Trianon (AM 740), de São Paulo; às 10h, à revista IstoÉ; às 12h, ao Portal Jovem Pan; às 14h30 (ao vivo), ao portal Gazeta do Povo, de Curitiba; às 17h15, à rádio Capital (FM 101,9), de Cuiabá; às 19h,  para as redes sociais do presidente do União Brasil Florestal, Lucas Ottoni.

Vera Lucia (PSTU): às 15h, Vera grava entrevista para o Portal Mundo Negro; às 17h, viaja para São José dos Campos (SP), cidade onde realizará campanha nesta terça-feira (6).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos

Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão

Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”

O Brasil registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde.

Com as novas informações divulgadas neste domingo (04), o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.470.776.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 261.466. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 684.369, desde o início da pandemia. Ainda há 3.241 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

O total de pessoas recuperadas da doença chegou a 33.524.941, o que corresponde a 97,2% do total de infectados.

No balanço de hoje, várias unidades das federação não atualizaram os dados: Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (não atualizou o número de mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Pernambuco e Tocantins.

Divulgação/Ministério da Saúde

Profissionais atuantes na área e estudantes universitários poderão participar do III Congresso Multiprofissional em Saúde – CMS, o evento é a oportunidade para a publicação de trabalhos científicos como também de observar o que de mais moderno tem sido pesquisado na área da saúde.

“Disseminar o conhecimento científico é o nosso maior objetivo, já que todo trabalho enviado para o III Congresso Multiprofissional em Saúde é uma forma do estudante ou profissional realizar sua pesquisa e levar conhecimento para toda a comunidade envolvida no evento. Para os profissionais que participam de Congressos é a oportunidade de colocar em suas práticas as mais atualizadas e recentes inovações.” Destaca a Dr. Ana Cecília Cavalcanti, da Comissão Científica do III CMS.

Os trabalhos podem ser enviados até o próximo domingo(04) às 23h59 no site https://cms.asces-unita.edu.br/

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, finalizou a agenda deste domingo (04) participando da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual, Joaquim Neto, em Gravatá, no Agreste. Para a multidão que a aguardava, Raquel garantiu que irá acabar com o problema da falta de água. “A sede não tem cor de partido”, enfatizou a mulher que Pernambuco quer para governar o estado.

O anfitrião Joaquim Neto não tem dúvidas de que a futura governadora, Raquel Lyra, será uma excelente gestora para Pernambuco, assim como foi para Caruaru. “É com grande alegria que Gravatá recebe, hoje, Raquel para a inauguração do nosso comitê. Ela é do Agreste, conhece os nossos problemas e não tem melhor candidata para nos representar”, discursou.

Para o postulante, Raquel vai transformar o Agreste, melhorando as estradas e interligando, por meio de vias, as cidades da região. “Além disso, terá um olhar especial para a saúde, com a construção de maternidade; para a educação, com a viabilização de uma faculdade; sem falar na geração de emprego e na garantia de água na torneira de todos. Precisamos de política pública séria e comprometida, e só Raquel tem a capacidade de realizar”, enalteceu.

“Joaquim, esse chão daqui já viu você ser prefeito por três vezes e sabe o que você fez por Gravatá. O nosso Agreste precisa de investimento, assim como em todas as regiões do estado, e você será um elo essencial na Assembleia Legislativa. Precisamos garantir qualidade de vida às pessoas onde elas vivem, seja na educação, na saúde. Precisamos fortalecer o turismo e investir na geração de emprego”, afirmou Raquel.

O problema da falta de água também será prioridade para Raquel e sua vice, Priscila Krause. “Apesar das chuvas e da época de inverno, ainda falta água. É inadmissível o atual Governo do Estado saber que o povo tem sede e abandonar as obras de uma barragem bem perto daqui que poderia amenizar a situação. No meu governo, podem confiar, vai ser diferente”, finalizou Raquel.

Participaram da inauguração também o suplente de senador, Fred Loyo, representando o candidato ao Senado, Guilherme Coelho; os vereadores Gil Dantas, Tadeu e Bruno Sales, além das lideranças Rosa, Lula e Silva de Mandacaru, entre outras de Barra de Guabiraba, Bezerros, Olinda e Jaboatão.

Foto: Américo Nunes

“Eu quero ser a voz de Pernambuco, chegar aonde o governo não conseguiu chegar. Pernambuco precisa fazer um reencontro com o seu povo, com a sua história. Basta de invisibilidade, de desatenção. Não nos escoramos na história de quem passou. Se está tudo muito ruim, vamos conseguir voltar a semear a esperança no chão de Pernambuco. Que nos próximos 28 dias, Pernambuco seja Raquel e Priscila”, declarou a candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no discurso que marcou a inauguração do seu comitê de campanha, na praia de Boa Viagem, no Recife, neste domingo (04).

O evento reuniu uma multidão de apoiadores e importantes lideranças políticas. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, falou sobre a força da chapa. “Acompanhei a força da prefeita Raquel, que fez uma revolução em Caruaru, e confio na sua liderança. O nosso estado tem necessidade de voltar a ter liderança. A força e história de Pernambuco serão referendadas pela eleição de Raquel e Priscila em outubro”, declarou.

A candidata a vice, Priscila Krause, destacou a trajetória e os resultados que Raquel Lyra apresentou quando foi prefeita de Caruaru. “O que nós apresentamos é a nossa credibilidade, a nossa história e a confiança do povo. Apresentamos ao nosso estado a mulher que Pernambuco quer, e ela é Raquel Lyra”, endossou.

“Vamos inaugurar um tempo novo no nosso estado. Temos a melhor candidata e um compromisso com Pernambuco. Temos uma mulher guerreira, corajosa e que se apresentou para servir Pernambuco. Essa não é uma convocação por Raquel, é uma convocação por Pernambuco. Temos certeza que vamos estar no segundo turno”, discursou o ex-senador Amando Monteiro.

Representando o candidato ao Senado, Guilherme Coelho, o suplente de senador Fred Loyo, acrescentou que “esse é um momento de mudança, de transformação e nada melhor que Raquel Lyra e Priscila, duas mulheres que têm história, para cuidar dos pernambucanos”.

“Esse é um dos dias mais importantes da nossa campanha, e, com isso, a nossa responsabilidade aumenta ainda mais. Estamos rumo à vitória no segundo turno”, refletiu o ex-governador João Lyra Neto. “Essa chapa significa a bravura da mulher pernambucana”, completou o ex-governador Gustavo Krause.

Também participaram do evento o deputado federal Daniel Coelho, candidato à reeleição; o vereador do Recife, Tadeu Calheiros (Podemos); o candidato a deputado estadual e vereador do Recife, Alcides Cardoso; os prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Guiga Nunes (Vicência), Elcione Ramos (Igarassu); os vereadores de Camaragibe, Cabeça, Kel Rocha e Toninho; os ex-prefeitos Vavá Rufino (Moreno), Jailson do Armazém (Lagoa do Carro), Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Pastor Marcos (Abreu e Lima) e Clovis Cavalcanti (Itapisssuma); os vice-prefeitos Edmo Neves (Vitória de Santo Antão) e Amaury Henrique (Igarassu) e a liderança de Goiana, Walter da ETP.

Ainda marcaram presença os candidatos a deputado federal, Rafael Nunes, Francisco Rodrigues, Rodolfo Albuquerque, Olavo Moraes e Larissa Caló; os candidatos a deputado estadual, Delegada Patrícia Domingos, Carlos Braga, Jesuino Oliveira , Anne Ehbraim, Vera Letícia, Léo Salazar, Dr. Saulo Albuquerque, Thiago do Uber, Ricardo Bombeiro, Francisco Layon, Coronel Basílio, Joamy Alves e Victor Torres, além de lideranças de Olinda, Paulista, Palmares, Catende, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Limoeiro.

Foto: Américo Nunes

A chapa majoritária comandada por Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, recebeu mais um importante apoio político neste final de semana. Doutor Manoel, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, se soma ao projeto liderado por Marília e que tem Sebastião Oliveira como candidato a vice-governador e André de Paula na disputa pelo Senado.

“Eu tenho certeza de que Marília e seu time representam o melhor para nosso estado. Os compromissos da neta de Miguel Arraes convergem com o que eu acredito. Marília será a primeira governadora mulher da nossa história”, afirma Doutor Manoel.

Começou logo cedo a agenda deste domingo (4) do candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP). Junto com a militância Juventude Animal, o Defensor dos Animais iniciou os trabalhos fazendo uma visita à feira da Boa Vista, em Caruaru, cumprimentando e conversando com os feirantes e pessoas que circulavam no local, que se mostraram felizes com a presença do vereador caruaruense e manifestaram apoio a ele.

“Hoje está sendo um domingo cheio de alegria, com tanto carinho, felicidade e apoio que recebi das pessoas na feira da Boa Vista. O povo sabe o que quer, por isso nos apoia e nos recebe com tanto entusiasmo, pois reconhecem nosso trabalho e tem a segurança de que, ao chegarmos em Brasília, faremos um mandato sério, com implantação de novas políticas públicas em todos os âmbitos, inclusive na organização e progresso das feiras livres, com destinação de recursos para uma Caruaru e um Pernambuco melhor”, destacou Anderson.

O final de tarde deste sábado (3) para Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado, foi em uma gigantesca carreata no município de Sertânia.

“O que aconteceu aqui em Sertânia foi histórico. O carinho que a gente recebeu da população deu ainda mais gás para continuar a nossa caminhada”, afirma Marília.

Diversas lideranças políticas da região participaram do evento: Evangela Vieira, candidata a deputada estadual; Luciano Duque, candidato a deputado estadual; Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal; Junião Lins, vereador de Sertânia; Damião Silva, vereador de Sertânia; Galba Siqueira, vereador de Sertânia; Guga Lins, ex-prefeito de Sertânia; Sinval, ex-prefeito de Sertânia; Didi, ex-prefeito de Carnaíba.

A coligação PERNAMBUCO NA VEIA recebeu, neste sábado (3), o apoio de mais um prefeito de Pernambuco: Eudes Tenório, que comanda a cidade de Venturosa. O encontro aconteceu na cidade da Pedra e teve a presença de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado.

“Marília representa um novo rumo para o nosso estado. Pernambuco precisa da liderança dessa mulher que será a melhor governadora da nossa história. Estar ao lado de Marília, Sebastião e André significa estar do lado certo da história”, afirma o prefeito.

Para Marília, o apoio de Eudes representa muito para a majoritária. “Fico muito contente com o apoio do prefeito. Vamos trabalhar ainda mais por Venturosa e Pernambuco”, afirma Marília. “O apoio de Eudes é muito importante para o nosso projeto de reconstruir o estado”, continua Sebá. “A cada dia que passa, nosso grupo político se fortalece ainda mais. Bem-vindo, Eudes”, finaliza André.