Confira como foi o primeiro dia de campanha dos candidatos ao Governo

No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, os cinco candidatos pernambucanos ao governo com as melhores performances nas pesquisas de intenção de voto saíram, ontem, às ruas. As caminhadas podem funcionar como uma espécie de test-drive para que eles e seus respectivos candidatos a vices e senadores saibam se suas estratégias durante a pré-campanha foram ou não certeiras para, não só garantir os votos que já têm, mas ganhar novos eleitores.

Miguel Coelho

As movimentações de candidatos também alcançaram o interior. O candidato Miguel Coelho (UB) escolheu dar os primeiros passos da campanha pelo Sertão, onde foi prefeito de Petrolina. Ontem pela manhã, visitou os municípios de Terra Nova e Parnamirim. À tarde, ao lado da sua vice, Alessandra Vieira (UB), e outros apoiadores, esteve na região do São Francisco para um comício em Orocó e uma carreata em Santa Maria da Boa Vista.Já durante a noite, esteve no seu reduto eleitoral, na cidade de Petrolina, para participar de mais um comício.

“Em 2016, eu tinha 2%. Ninguém acreditava e, mesmo assim, vencemos. Agora, vamos vencer de novo com a força do povo. Vamos unir o Sertão para escrever uma nova história para Pernambuco”, disse.

Hoje ele participará de caminhadas e atos populares no Recife e em Paulista.

Raquel Lyra

No Agreste, a candidata Raquel Lyra (PSDB) iniciou o dia com uma caminhada pela cidade de Caruaru. O ato contou com adesivaço, buzinaço e panfletagens pelo município onde ela foi eleita prefeita. Ao mesmo tempo, a candidata a vice, Priscila Krause (Cidadania), realizou algumas atividades na capital pernambucana.

À noite, ainda em Caruaru, ela inaugurou o Comitê da Juventude da sua campanha. Ela esteve ao lado de nomes como o do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e do ex-governador do Estado João Lyra Neto.

“No primeiro dia de campanha, não podia deixar de começar pela cidade que a gente trabalhou para transformar num lugar muito melhor para se viver”, disse a candidata.

Anderson Ferreira

O candidato do PL, Anderson Ferreira, fez duas caminhadas, uma às 16h30, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho; e a outra às 19h30, em Cajueiro Seco, no Jaboatão dos Guararapes.

Antes disso, ele reuniu a imprensa, no começo da tarde, em um hotel de Boa Viagem, na Zona Sul, para apresentar seu programa de governo, batizado Mudar.PE, que prefere chamar de plano de ação, composto de cinco diretrizes.

A primeira diretriz será terminar obras inacabadas; a segunda, retomar a geração de empregos por meio de mais investimentos públicos e privados: a terceira, promover o desenvolvimento social; a quarta, incentivar a economia circular – tratamento de resíduos sólidos; e a quinta e última será governar com todos, permanecendo menos no gabinete e mais nos municípios.

Marília Arraes

A candidata Marília Arraes (Solidariedade) fez uma caminhada marcada pelo simbolismo na Roda de Fogo.

“Todas as campanhas iniciei por aqui. Não só por causa de Arraes, mas porque Roda de Fogo é o resultado da luta do povo. Arraes apenas reconheceu a resistência e a teimosia”, enfatizou Marília, em um discurso de seis minutos.

Ela estava com os candidatos a vice, Sebastião Oliveira (Avante), e ao Senado, André de Paula (PSD), além de postulantes a deputado. Levaram uma hora e meia para percorrer pouco mais de um quilômetro. Com paradas para fotos, abraços, crianças no colo e pedidos de voto em meio à militância. “Dar o pontapé inicial aqui me deu mais gás, energia e vontade de continuar em frente”, atestou Sebastião Oliveira. “Roda de Fogo é um conjunto de símbolos de mudança”, destacou André de Paula.

Danilo Cabral

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), iniciou ontem sua campanha ao Governo do Estado com uma caminhada em Brasília Teimosa. Ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos (PCdoB), e a senadora, Teresa Leitão (PT) – além do prefeito do Recife, João Campos, ele percorreu as ruas da comunidade e terminou o ato com um comício no local.

Segundo a coordenação da campanha, a escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com as gestões da Frente Popular.

Folhape

Recife abre concurso para procurador do município; salário inicial é de R$ 26 mil

A Prefeitura do Recife anunciou a abertura de concurso para Procurador-Geral do Município. O salário inicial é de R$ 26.023,63. São três vagas para nomeação imediata e formação de cadastro reserva. As incrições serão iniciadas no dia 22 de agosto e seguem até o dia 20 de setembro.

O cargo público é privativo para pessoas com diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os futuros procuradores vão atuar na defesa judicial e extrajudicial do Município do Recife.

A seleção, que será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), contará com prova objetiva, provas escritas discursivas e avaliação de títulos. Todas as avaliações serão realizadas no Recife. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. A primeira prova será realizada no dia 11 de dezembro deste ano.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 150, e o salário inicial é de R$ 26.023,63 (Vencimento Básico + Gratificação de Atividade de Procurador – GAP) acrescido de Gratificação de Verba Honorária (GVH), de caráter variável.

Folhape

Prefeitura de Caruaru divulga novas vagas de emprego no Conecta Oportunidades

O programa Conecta Oportunidades, da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), se encontra, nesta semana, com 14 oportunidades de emprego em destaque para preenchimento. O serviço atua como intermediador de ofertas de trabalho entre empregados e empregadores.

Há vagas para as áreas de saúde, comércio e serviços. As funções demandadas são: auxiliar de serviços gerais, auxiliar de limpeza, técnico de manutenção, analista de sistemas e suporte técnico; doméstica, gerente comercial, coordenador comercial, diretor comercial, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo e assistente em RH.

Mais informações sobre essas e demais ofertas podem ser acessadas pelo site http://co.caruaru.pe.gov.br/ Caso o interessado não possua cadastro no serviço, deverá clicar no link “Para quem busca vaga”, dando continuidade ao preenchimento dos dados. Após o procedimento, o candidato passará a concorrer às ofertas.

Mais sobre o Conecta

De forma automática, o Conecta Oportunidades direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. Através desse facilitador, a economia caruaruense só tende a se fortalecer ainda mais com a geração de mais postos de trabalho.

Mulheres são presas em Pernambuco e SP após golpes via Pix; mais de R$ 400 mil foram movimentados

Um esquema de extorsão via Pix movimentou mais de R$ 428 mil em quatro meses, segundo divulgou a Polícia Civil de Pernambuco, nessa terça-feira (16).

Envolvidas no crime, sete mulheres foram presas, sendo seis delas em Pernambuco e uma na cidade de Cotia, em São Paulo. Elas tinham ligação com detentos do Presídio de Igarassu e da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá – ambas na Região Metropolitana do Recife.

Em coletiva de imprensa, no Recife, o delegado Paulo Gondim, encarregado pelas investigações, detalhou que essas mulheres são mães, esposas e irmãs dos detentos.

“O dinheiro proveniente delas [das extorsões] era depositado pelas vítimas em uma das contas dessas pessoas alvo dessas medidas judiciais. Elas faziam toda a movimentação entre as contas e efetuavam vários saques”, explicou o delegado.

Em Pernambuco, as ordens judiciais foram cumpridas no Recife e em Gameleira, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, e Paulista. Presos e materiais apreendidos foram levados para o Complexo de Operações Policiais, no Morro do Peludo, em Olinda.

A operação foi batizada de Cartada Final e chegou aos investigados após uma das vítimas indicar uma conta-corrente usada para depósito da extorsão.

“A partir de uma investigação financeira por meio do Laboratório de Lavagem de Dinheiro com as informações trazidas pela Receita Federal, chegamos a todas essas pessoas”, acrescentou Paulo Gondim.

As vítimas, geralmente comerciantes, recebiam mensagens e vídeos com ameaças e intimidação para realizarem depósitos em contas indicadas pelos criminosos. Os detentos usavam aplicativos de mensagem para praticar a extorsão. “O dinheiro percorria várias contas e, ao final, chegava sempre nas contas dos parentes”, completou o delegado.

Uma das investigadas é uma mulher de 53 anos, identificada pela polícia apenas pelas iniciais M.J.S., que movimentou na sua conta bancária os R$ 428 mil a crédito e débito, sem renda compatível. Todos os envolvidos foram autuados por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Folhape

Saiba quem são os candidatos a governador de Pernambuco

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Em Pernambuco, 11 candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Anderson Ferreira (PL): natural do Recife, Ferreira, 49 anos, é empresário. Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, por dois mandatos, largou o cargo para disputar a eleição para o governo estadual. Antes disso já ocupou o cargo de deputado federal por dois mandatos (2011-2016), deixando o segundo mandato na metade para se candidatar a prefeito. Presidente estadual da legenda, ele terá como vice a advogada e correligionária Izabel Urquiza, 54 anos.

Claudia Ribeiro (PSTU): Cláudia Ribeiro, 50 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife. Atuou no movimento sindical no Sindicato Municipal dos Professores do Recife (Simpere) e já fez parte da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). O candidato a vice é Professor Mariano, 57 anos, do mesmo partido.

Danilo Cabral (PSB): deputado federal no terceiro mandato, Cabral, 55 anos, também já foi vereador do Recife. Auditor da Receita Federal, o candidato já foi titular da secretaria de Administração de Recife e das secretarias estaduais de Educação, de Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Luciana Santos (PCdoB) será vice na chapa, 56 anos.

Jadilson Bombeiro (PMB): sargento do Corpo de Bombeiros, Jadilson Francisco de Andrade, 44 anos, também é bacharel em direito e formado em ciências políticas. O candidato também já foi jogador de futebol, atuando em times de Pernambuco. Desde 2020, é suplente de vereador em Olinda. A vice na chapa será Fernanda Souto Maior, 41 anos, do mesmo partido.

João Arnaldo (PSOL): advogado, 47 anos, João Arnaldo é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Natural de Salgueiro (PE), Arnaldo foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Alice Gabino (Rede Sustentabilidade), 42 anos, será vice na chapa.

Jones Manoel (PCB): professor de história, 32 anos, comunicador, educador popular e youtuber, Manoel em mestrado em serviço social. Começou a militância política ao criar um cursinho gratuito para jovens da comunidade, há mais de dez anos na comunidade da Borborema, na zona sul do Recife, onde mora. A vice na chapa será a assistente social Raline Almeida, 31 anos, do mesmo partido.

Marília Arraes (Solidariedade): neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora do Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020. Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.

Miguel Coelho (União Brasil): natural do Recife, Coelho, 33 anos, é filho do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) e já ocupou o cargo de deputado estadual. Também foi prefeito de Petrolina. Formado em direito, tem pós-graduação em liderança e gestão pública. Alessandra Vieira, 49 anos, do mesmo partido, será a vice na chapa.

Pastor Wellington (PTB): advogado e pastor evangélico, tem 49 anos. Natural de Garanhuns, já foi candidato a vice-prefeito do Recife, em 2020. A advogada Caroline Tosaka (PTB), 39 anos, será vice na chapa.

Raquel Lyra (PSDB): servidora concursada da Procuradoria Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

Ubiracy Olímpio (PCO): Ubiracy Olímpio da Silva, 49 anos, natural de Recife, é poeta e escritor. Trabalha como representante comercial. Já disputou o cargo de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, cidade onde mora.

Dólar sobe para R$ 5,14, em meio a preocupações com China

Cédulas de dólar. 17 de julho de 2019. Nazanin Tabatabaee/ WANA (West Asia News Agency) via REUTERS.

As preocupações com a desaceleração da economia chinesa e os receios de recessão nos Estados Unidos voltaram a pesar no mercado nesta terça-feira (16). Após passar dois dias abaixo de R$ 5,10, o dólar subiu. A pressão, no entanto, não afetou a bolsa de valores, que obteve a terceira alta consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,141, com valorização de R$ 0,049 (+0,96%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,15.

Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 7,8%.

O mercado de ações resistiu às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.512 pontos, com alta de 0,43%. O indicador alternou altas e baixas, mas firmou a tendência de alta perto do fim da sessão, impulsionado por ações de mineradoras, que se recuperaram da queda de ontem.

Desde ontem (15), o mercado financeiro global está sob tensão por causa da divulgação de dados econômicos que comprovam a desaceleração da economia chinesa. O país asiático atravessa uma crise imobiliária e é afetado pela política de covid zero. A fraqueza no desempenho da China atinge principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

O dólar também foi pressionado pelos temores de recessão nos Estados Unidos. Parte dos investidores aproveitou as quedas recentes para comprar a moeda norte-americana. No Brasil, o início da campanha eleitoral também afetou as operações do mercado, aumentando a volatilidade durante a sessão.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta

Esta é a agenda dos 12 candidatos para esta quarta-feira (17).

Ciro Gomes (PDT): Às 7h20, o candidato faz caminhada pelo Bairro 120, em Santana de Parnaíba, acompanhado de Elvis Cezar, ex-prefeito da cidade e candidato do PDT ao Governo de SP. À tarde faz gravação de programa eleitoral.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): O candidato tem um encontro, às 12h, com representantes do Brasil Competitivo em um restaurante no Itaim Bibi, na capital paulista. Às 15h, está prevista uma caminhada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, também em São Paulo.

Jair Bolsonaro (PL): Às 18h30, vai se reunir com prefeitos de diversos estados no Hotel Royal Tulip.

Léo Péricles (UP): Às 6h20, faz campanha na porta do Cefet de Belo Horizonte; às 8h, na estação de ônibus do Move Carijós; às 11h, faz panfletagem no Mercado Central de BH e às 17h30 faz panfletagem na entrada da PUC Coração Eucarístico.

Lula (PT): Às 8h, dará entrevista à Rádio Super. Às 9h30 terá encontro com empresários de micro e pequenos negócios no Novotel Jaraguá em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros):  Às 11h30 da entrevista online para a Rádio Brotense FM, de Brotas (SP); às 12h05 dá entrevista online para o Paraná Mídias TV, de Curitiba, e, às 18h30, participa da Expo Empreendedor, na Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): Às 9h30, a candidata visita a Creche Tia Tatá na Cidade Satélite Estrutural, Cidade Satélite Estrutural, em Brasília (DF) e, às 16h, visita o Hospital e Maternidade Amparo Maternal, em São Paulo.

Sofia Manzano (PCB): Concede entrevista para a Revista Badaró, às 10h. Às 13h, participa de atividade presencial sobre a luta antimanicomial na Associação Brasileira de Saúde Mental e, às 19h30, entrevista para o Instituto de Educação Política e Cidadania.

Soraya Thronicke (União): Às 15h30, visita o  projeto social “Taysão” no Jardim Melvi, em Praia Grande (SP); às 16h30 faz caminhada  e corpo a corpo com eleitores no centro de São Vicente (SP); às 17h15 participa de um café com apoiadores em Santos (SP).

Vera (PSTU): Às 11h, Vera concede entrevista ao portal Alma Petra. Às 13h20, ela dá entrevista à Rádio Jornal, de Aracaju, e, às 15h, Vera e sua candidata a vice, Raquel Tremembé, concedem entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

Beneficiários com NIS de final 7 recebem Auxílio Brasil

Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa. Com isso, o total de beneficiários sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

O ministro Alexandre de Moraes toma posse,  na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu na noite desta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. 

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE – Antônio Augusto/Secom/TSE

PGR e OAB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.

“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.

Perfil

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

Professores de Caruaru não terão desconto de imposto nos valores repassados do Fundef

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, iniciou a noite desta terça-feira (16), anunciando, na sua rede social, uma excelente notícia para os professores que possuem direito a receber os precatórios do Fundef: a isenção completa de desconto do Imposto de Renda (IR) dos valores que serão repassados a todos os beneficiários. Ele assinou projeto de Lei garantindo o repasse dos valores.

“Por se tratar de uma verba de caráter indenizatório não haverá desconto no IR. Parabéns a todos os professores que transformam a vida de todos os caruaruenses para melhor”, comemorou Rodrigo. Para terem acesso aos valores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), os profissionais do magistério trabalharam na educação básica da Rede Municipal de Ensino, de 1997 a 2006, como estatutário, celetista ou temporário.

O projeto do prefeito Rodrigo, determinando a divisão desses precatórios, foi aprovado por unanimidade, na semana passada, na Câmara Municipal de Vereadores. Quase 30 milhões de reais serão distribuídos aos contemplados sem qualquer custo para Prefeitura, haja vista que o montante garantido se deu em decorrência de uma dívida da União junto ao município por erro de cálculo do repasse do Fundef, no período já citado.

Os professores que ainda possuem vínculo empregatício com a Prefeitura, sejam eles servidores ativos ou aposentados, terão os seus respectivos valores repassados pela folha salarial. Em contrapartida, os que já não possuem mais vínculo receberão por meio de ordem de pagamento junto à instituição financeira responsável pela administração da folha do município. Já nos casos de morte dos servidores, os herdeiros terão acesso ao dinheiro mediante apresentação de alvará judicial.