Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de setembro.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Autodeclaração

Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                              Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                                         16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)                  30/8
3ª parcela                                                   24/9
4ª parcela                                                   22/10
5ª parcela                                                   26/11
6ª parcela                                                   17/12

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                               Data de pagamento                    Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto                                            9/8 (valor em dobro)                        até 22/7
Julho e agosto (repescagem)                     6/9 (valor em dobro)                         até 29/8
Setembro                                                     24/9                                                 até 11/9
Outubro                                                       22/10                                                até 9/10
Novembro                                                   26/11                                                 até 13/11
Dezembro                                                   17/12                                                 até 4/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Após constatar que a insuficiência de vagas em creches na cidade de Santa Cruz do Capibaribe vem causando prejuízos ao direito à educação das crianças de zero a cinco anos no município, com uma lista de espera por vagas que já supera 30 nomes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo à Justiça que obrigue o município a prestar o serviço de educação infantil, garantindo vagas para todas as crianças em lista de espera e as demais que buscarem matrícula na rede pública.

A ação civil pública de número 3755-65.2022.8.17.3250 tramita na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

No mesmo pedido de tutela antecipada, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe requer que, caso não consiga contemplar todas as crianças da lista com vagas em creches municipais, o município providencie a inclusão em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, preferencialmente, ou em instituições privadas, assumindo os custos enquanto não disponibilizar vagas em número suficiente na rede pública de ensino infantil.

Por fim, o MPPE pleiteia, em caráter definitivo, que o município seja condenado a adotar as providências para assegurar vagas suficientes na educação infantil para as crianças de zero a cinco anos de Santa Cruz do Capibaribe, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pelo Judiciário.

“A atuação descomprometida do município resultou em violação sistemática ao direito humano à educação de dezenas de crianças. O Conselho Tutelar já procurou ajuda do MPPE em inúmeras oportunidades, relatando a situação das crianças que ficam desassistidas e só conseguem vaga após a atuação ministerial”, relatou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, no texto da ação.

Entenda os fatos – A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a negativa de atendimento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, das requisições de matrícula remetidas pelos conselheiros tutelares.

Em resposta, a Secretaria alegou, por meio de ofício, que matriculou as crianças com idade superior a quatro anos. No caso das crianças menores, o poder público informou que as creches existentes no município não comportariam o número de crianças na faixa etária. Por esse motivo, elas foram incluídas em uma lista de espera. Como alternativa, o município disse que mobilizaria organizações não governamentais para suprir o excedente de demanda.

Porém, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe noticiou ao MPPE que as ONGs que trabalham com a educação infantil não receberam o apoio necessário. Segundo o ofício remetido pela Câmara de Vereadores, o município costumava enviar merenda e profissionais para essas instituições, mas esse suporte foi descontinuado.

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h desta segunda-feira (15).

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa nesta terça-feira (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (15) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 7,9 mil novos casos da doença e 120 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 34,1 milhões de casos confirmados e 681,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33 milhões (96,7% dos casos). Minas Gerais não atualizou os dados desta segunda-feira e Mato Grosso do Sul não atualizou os dados de óbitos.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos e mortes, com 5,9 milhões de casos e 173,6 mil óbitos. Em seguida, em números de casos, estão Minas Gerais (3,8 milhões); Paraná (2,7 milhões de casos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões).

Em relações a óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.222), Minas Gerais (63.257) e Paraná (44.869).

Os menores números estão na Região Norte. Os menores número de casos são Acre (147.514), Roraima (174.016) e Amapá (177.772). No número de óbitos, os menores indices estão no Acre (2.025), Amapá (2.165) e Roraima (2.165).

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 471,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 178,7 milhões da primeira dose; 159,8 milhões da segunda dose, além de 104,4 milhões da primeira dose de reforço e 18,9 milhões da segunda dose de reforço.

A prefeitura do Rio informou na noite desta segunda-feira (15), por meio de nota, que a Empresa Municipal de Informática e Planejamento (IplanRio) prossegue trabalhando para normalizar o sistema do Datacenter que sofreu uma ação hacker na madrugada de hoje.

De forma preventiva, o portal da prefeitura e o Carioca Digital, assim como todos os seus serviços, foram retirados do ar para preservar os dados. O serviço Táxi Rio também foi afetado, desde cedo, deixando pacientes de hemodiálise e outros tratamentos que dependem do serviço sem ter como ir para as unidades de Saúde.

Os principais serviços prestados à população no Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, também ficaram fora do ar e sem condições de atendimento ao público.

“A prefeitura pede a compreensão dos cariocas e ressalta que os servidores da Iplan estão trabalhando para minimizar o impacto e fazer com que o sistema volte a sua normalidade o mais rápido possível”, informou a prefeitura.

Esta á a agenda dos doze candidatos para esta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha.

Ciro Gomes (PDT): Às 7h, faz caminhada em Guaianases (SP) e conversa com a população. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Constituinte Eymael (DC): Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do candidato não informou a agenda.

Felipe D’Avila (Novo): Às 7h, visita a comunidade Jardim Maria Luíza, em São Paulo, acompanhado do candidato a vice Tiago Mitraud. Às 19h, D’Avila participará de uma live com o vereador e companheiro de legenda, Fernando Holiday. Em seguida, às 20h30, estará presente no lançamento da campanha à reeleição da deputada federal Adriana Ventura.

Jair Bolsonaro (PL): Às 11h40 participa de uma motociata em Juiz de Fora e um pronunciamento às 12h30. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Léo Péricles (UP): O candidato iniciará sua campanha com uma panfletagem às 5h20 na porta da fábrica Magnesita, em Contagem (MG).

Lula (PT): Às 14h faz campanha na porta da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Pablo Marçal (Pros):

Roberto Jefferson (PTB): A assessoria de Roberto Jefferson informou que não há agenda de campanha uma vez que ele está impedido de ir à rua devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O candidato e ex-deputado federal está em prisão domiciliar.

Simone Tebet (MDB): Às 10h, a candidata vai se encontrar com representantes do setor de cultura em São Paulo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Sofia Manzano (PCB):

Soraya Thronicke (União):

Vera (PSTU):

O resultado da primeira pesquisa realizada pelo Instituto Ipec (antigo Ibope) para o Governo de Pernambuco nas eleições de 2022, será divulgado nesta segunda-feira (15).O levantamento encomendado pela TV Globo.

De acordo com o levantamento, na pesquisa estimulada, a candidata a governadora pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes, lidera a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, com 33% das intenções de voto.

Na disputa pelo segundo lugar, vem a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com 11% dos votos. Pela margem de erro, ela está empatada tecnicamente com o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que tem 10%;

Logo em seguida, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), surge com 9% das intenções de votos. E o deputado federal pelo PSB, Danilo Cabral, está com 6% dos votos.

Os demais candidatos Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB), atingiram 1% das intenções de votos entre os entrevistados.

A pesquisa do Ipec também mencionou os candidatos Ubiracy Olímpio (PCO) e Pastor Wellington (PTB), mas eles não atingiram percentual suficiente no estudo.

Brancos e Nulos alcançaram 17%; e não souberam responder, com 9%. Foram ouvidas 1.200 pessoas, em 50 municípios pernambucanos, entre os dias 12 e 14 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%

A pesquisa Ipec/Globo foi registrada registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09411_2022

Confira o percentual das intenções de votos trazidos pela pesquisa Ipec/GLOBO

Marília Arraes (Solidariedade): 33%

Raquel Lyra (PSDB): 11%

Anderson Ferreira (PL): 10%

Miguel Coelho (União Brasil): 9%

Danilo Cabral (PSB): 6%

Claudia Ribeiro (PSTU): 1%

Jadilson Bombeiro (PMB): 1%

João Arnaldo (PSOL): 1%

Jones Manoel (PCB): 1%

Ubiracy Olímpio (PCO): 0%

Pastor Wellington (PTB): 0%

Brancos e nulos: 17%

Não souberam: 9%

A partir desta terça-feira (16), os candidatos já estão liberados para iniciarem a campanha eleitoral em atos públicos.

No próximo dia 26, conforme o calendário eleitoral, será iniciado o período de propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio.