Brasília – Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens. 

Na noite da terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural,  comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. 

Autor do PLP, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) comemorou a aprovação da proposta. “Esse PLP mexe na estrutura tributária do Brasil. A última vez que essa Casa votou para reduzir impostos foi em 2006. Todo mundo está cansado de dizer que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo. Hoje ninguém vive sem energia, combustível, telefonia celular e, diante desse quadro de inflação, a nossa preocupação foi tentar encontrar uma alternativa para os preços aviltantes”, disse. 

O parlamentar estima que os consumidores vão perceber os preços mais baixos logo após o PLP virar lei e entrar em vigor. “Como o mercado de combustíveis é muito rápido e dinâmico, eu acho que o efeito é imediato. Segundo o próprio Ministério de Minas e Energia, vai ter uma redução de 9% a 12%”, aponta. 

“Agora temos um outro desafio. Quando a lei entrar em vigor, vamos ter a preocupação de fiscalizar aqueles que queiram usufruir dessa redução de impostos aumentando os seus lucros”, completou em referência aos distribuidores e revendedores dos combustíveis. 

Emendas

Aprovado inicialmente na Câmara, o texto sofreu alterações no Senado, e teve que retornar para análise dos deputados. Após aprovarem o texto-base, os parlamentares começaram a votar as emendas incluídas pelos senadores, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão porque o sistema do painel eletrônico, que registra os votos, estava instável. Na manhã dessa quarta-feira (15), os deputados analisaram as alterações à proposta. 

O texto final do PLP define que a União deve deduzir as eventuais perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal do valor das dívidas que os entes federativos têm junto ao governo federal. Nesse caso, a União vai compensar os estados que deixarem de arrecadar com o ICMS em 2022 mais do que 5% em relação ao arrecadado com o tributo em 2021. 

Danilo Forte diz que, com a esperada redução no preço dos combustíveis, a perda de receitas pelos estados tende a ser minimizada pelo aumento do consumo da população. “Esses recursos que ficam para o consumidor brasileiro voltam ao mercado através da aquisição de outros produtos”, acredita. 

O projeto de lei também permite a compensação, em caso de queda de arrecadação de ICMS, aos estados que tenham dívidas com outros credores, em que haja garantia da União. Já os entes da federação que não têm dívidas com a União ou outros credores poderão ser ressarcidos em 2023 por meio de valores que o governo federal vai receber da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

Os deputados também concordaram em manter uma alteração no Senado que prevê que, em caso de perdas de arrecadação dos entes, a União vai compensá-los para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se mantenham nos mesmos níveis de antes da futura lei complementar passar a valer. 

Segundo o PLP, ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol. Esses são impostos do governo federal que incidem sobre os combustíveis. 

O projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial. 

A noite desta quinta-feira (16) foi mais uma noite de São João com comidas gigantes em Caruaru. A nona edição do Maior Bolo de Saia do Mundo foi realizado na Cidade Jardim e atraiu uma multidão de festeiros para as ruas.

Para o realizador do evento, Edjailson da Caruforró, a festa se torna muito mais grandiosa e importante por pertencer a cidade que tem o Maior é Melhor São João do Mundo. “Caruaru tem o melhor e maior São João do Mundo e as maiores comidas gigantes. E estamos aqui para servir à população. Ter uma festa que alimenta a população e também a diverte com forró é motivo de muita felicidade”, pontou.

Para fazer a comida precisou de 60 quilos de açúcar, 24 quilos de margarina, 29 quilos de ovos, 64 de trigo e 40 litros de leite.

O evento ainda teve muito forró com Caruforró e banda Labaredas, além da quadrilha junina Animadrilha.

A praça da Vila do Rafael ganhou barraquinhas comidas típicas, balões, bandeirinhas e virou palco da quarta noite dos festejos juninos do polo itinerante do São João na Roça. A primeira atração a se apresentar foi o Trio Pedrinho, que foi aquecendo a noite fria e chamando aos pouquinhos a comunidade pra arrastar o pé dançando àquele forrozinho pé de serra.

E falando em forró, quem não perdeu tempo foi o casal, Dona Maria e seu José, eles aproveitaram para dançar e matar a saudade da época que mais gostam, o São João. “Pra gente não tem melhor, esperamos o ano todo pelo nosso São João e depois de dois anos sem ter, a gente tem que aproveitar mais ainda”, declarou, dona Maria José.

Na sequência, antes da segunda atração musical subir ao palco, foi a vez do Batalhão de Bacamarteiros 135 se apresentar e mostrar um pouco da tradição nordestina que passa por várias gerações. Por volta das 20h30, a Banda Cheiro de Sanfona puxou o fole e animou a comunidade com um repertório mais tradicional, trazendo clássicos do autêntico forró como o Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Neste mesmo embalo, quem se apresentou foi a turma da Quadrilha Brincantes do Sertão que trouxe muito colorido, sincronia, alegria e irreverência.
Seguindo o cronograma dos festejos, o prefeito Rodrigo Pinheiro marcou presença na comunidade e ressaltou que Caruaru tem feito do São João 2022 uma das maiores edições do evento. “Estamos iniciando mais uma semana das festividades juninas e não tenho dúvida que o São João do Reencontro é o maior de todos os tempos. São dois anos sem essa festa linda, que o povo de Caruaru ama, que tanto diz sobre a nossa cultura nordestina”, afirmou Rodrigo.

Encerrando a noite desta quinta-feira (16), quem se apresentou foi a ex-vocalista da banda Capim com Mel, Lady Falcão.

No Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), em todo o país, o Pátio do Forró reuniu fiéis, que tiveram oportunidade de acompanhar a três shows com repertórios de adoração e louvor. Dudu do Acordeon, padre Damião Silva e Joanna foram as atrações da noite católica, no São João de Caruaru 2022, o São João do Reencontro.

Responsável por abrir a programação, o cantor e compositor recifense Dudu do Acordeon trouxe para o palco, belas canções cristãs sob o ritmo do forró. “A satisfação é muito grande em poder participar de uma noite tão especial conforme representa esta em celebração ao Dia de Corpus Christi”, comentou Dudu, durante entrevista.

Em seguida, os fiéis bateram bastante palmas, cantaram em coro e oraram em silêncio com os louvores interpretados pelo padre Damião Silva. Durante a sua apresentação, o religioso também deixou diversas mensagens de reflexão, fé e de amor ao próximo emocionando o público presente.

No encerramento da noite do Dia de Corpus Christi, a cantora Joanna levou aos católicos que se encontravam no polo principal do São João de Caruaru, a celebrarem em conjunto à data especial, com sucessos que vem marcando a sua carreira na música católica e na MPB.

“Hoje é Dia de Corpus Christi, uma data especial, onde celebramos a importância da Eucaristia nas nossas vidas e o sentimento é de gratidão por podermos nos apresentar no maior São João do Brasil. Também aproveitamos a oportunidade para cantarmos demais sucessos que vêm marcando a nossa carreira na Música Popular Brasileira “, destacou Joanna.

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15), em visita a Petrolina, onde autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social.

Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara.

Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região.

O governador também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Foram assinados, ainda, três convênios em Petrolina. Um deles, no valor de R$ 111 mil, visa a implantação do tratamento de efluentes no abatedouro de Rajada, através do Programa Força Local; outro, firmado com o Sebrae, vai beneficiar agroindústrias do Sertão de São Francisco, no valor de R$ 285 mil; e um terceiro convênio é voltado para o estímulo à apicultura, no valor de R$ 504 mil. Por último, na área de assistência social, o governador garantiu recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para o pagamento de Benefício Eventual e para medidas socioeducativas em meio aberto.

Diario de Pernambuco

O Agreste e a Mata Sul de Pernambuco registraram, nesta quinta-feira (16), fortes chuvas, que causaram uma morte e deixaram 50 famílias desalojadas.

Uma senhora, de idade e nome não divulgados, morreu em decorrência de um desabamento de uma residência na zona rural de Bom Conselho, cidade do Agreste que fica a 282 km do Recife.

Além da morte registrada, 50 famílias ficaram desalojadas na comunidade localizada na Usina Santa Teresa, no município de Água Preta, Mata Sul de Pernambuco. 

As chuvas também causaram danos na comunidade de Várzea do Una, em São José da Coroa Grande. O rio Jacuípe e os pequenos afluentes do rio Una, na cidade de Barreiros, inundaram algumas casas em Santa Gorete e Lotes. 

Municípios como São José da Coroa Grande, Água Preta, Xexéu e Palmares registraram índices entre 80 a 150 mm de chuvas.

As chuvas, contudo, devem reduzir neste fim de semana, segundo informou a Defesa Civil de Pernambuco. 

“De acordo com o plantão da Apac, as chuvas nessas regiões devem permanecer na classificação de moderada, com tendência a diminuírem durante a noite e dissipar-se até amanhã. Na RMR, a previsão é de chuvas fracas”, alertou a Defesa Civil de Pernambuco. 

Folhape

Para os amantes da festa junina, a programação começa nesta quinta-feira (16), no Polo Casa Rosa. Localizado no Parque 18 de maio, o espaço vem recebendo turistas de todo o país, que começam a festa no horário do almoço e se estendem durante o restante do dia.

A animação desta quinta ficou por conta de Seu Luiz e os Comparças que fizeram o público arrastar o pé no meio do polo. Logo em seguida, foi a vez de Nika Macedo, colocar todo mundo para dançar. E não faltou fôlego, porque o repertório da Cantora Isabela Moraes não deixou ninguém parado.

Para quem vem ao local, além da boa música, o visitante pode aproveitar os 12 estabelecimentos com serviços variados, entre comida de boteco, portuguesa, mediterrânea, regional, doces e drinks.

O Polo Casa Rosa segue com programação festiva durante todo o fim de semana.

Programação:

Sexta-feira (17)
13h Kell Sales e Kleyton Mel
15h Luciana Salvador

Sábado (18)
13h Jader Nascimento
15h Michael Colorado

Domingo (19)
13h Wanessa Roger
15h Samara Costa

Um dos principais polos da festa junina e de visitação dos turistas e caruaruenses, o Polo Estação Criativa, conhecida como Estação Ferroviária, localizada no coração da cidade, conta com um grande número de atrações e polos em seu espaço. Além dos já conhecidos por todos, como o Polo do Repente, Juarez Santiago, Casa das Rezadeiras, Barracas de Comidas Típicas e tantos outros, este ano, mais uma novidade chega ao São João do Reencontro.

Desta quinta (16) até 2 de julho, acontece a Exposição Forró Feito de Barro, composta por mais de 40 peças de grandes artesãos do Alto do Moura, como Manoel Eudócio e Severino Vitalino, que serão expostas dentro da programação do São João da cidade pela primeira vez.

O objetivo da exposição é reunir em um só lugar as duas principais raízes da cultura da cidade, a arte do barro e o forró.

Compõem a exposição temas como: O Trem do Forró, O Maior Cuscuz do Mundo, A Quadrilha Junina, Os Trios Pé-de-Serra, Bandas de Pifanos, Santos Juninos, entre outros. Todo o acervo exibido na mostra faz parte do Museu do Barro Espaço Zé Caboclo.

A Atos Produções Artísticas vem a público informar por meio de nota que, devido a problemas de saúde, o cantor pernambucano Almério precisou cancelar sua participação nos shows que aconteceriam em São Paulo e Pernambuco neste fim de semana.

O artista sofreu um acidente doméstico e precisou passar por uma cirurgia na última quarta-feira (15/06). Almério já encontra-se em casa, mas, por ordens médicas, deve manter repouso pelas próximas semanas para sua total recuperação.

Diante disso, estão canceladas, sem previsão de novas datas, a participação de Almério no projeto Conjunto Nordeste, que aconteceria neste sábado (18/06), no Sesc Pinheiros, em São Paulo; e a apresentação do artista neste domingo (19/06), no Polo Azulão, em Caruaru, dentro da programação do São João da cidade.

Consagrado como grande palco da cena alternativa em meio ao São João de Caruaru, o Polo Azulão faz sua estreia neste fim de semana. A partir desta sexta (17) até o dia 26 de junho, mais de 30 atrações fazem shows para aqueles que não querem curtir apenas o forró.

Iniciando os trabalhos, na sexta (17), o polo abre a temporada de 2022 com música genuinamente pernambucana, ao som da mistura de rock e música regional da Banda Sangue de Barro, do cantor Herbert Lucena, do metal da Alkymenia e do punk rock da recifense Devotos, liderada por Cannibal.

No sábado (18), tem mais pernambucano na área. A caruaruense Rogeria Dera se junta à icônica Ave Sangria e aos cantores Ortinho e Jorge Du Peixe, vocalista da Nação Zumbi – do eterno Chico Science, para animar a noite.

O domingo (19) traz blues, MPB e rock ‘n’ roll com Joanatan Richard; Erisson Porto; o recifense Siba, que substitui Almério, num show de ritmo e poesia, com inspirações do Nordeste, manguebeat e maracatu; e o ex-Titãs Paulo Miklos, que toca pela primeira vez em Caruaru e promete trazer grandes sucessos da sua ex-banda.

Os shows começam sempre às 20h e seguem até as 2h. O Polo Azulão fica na Rua Armando da Fonte, em frente ao prédio da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic), no centro da cidade.

Veja abaixo a programação completa deste fim de semana.

*SEXTA (17/JUN)*

20h – BANDA SANGUE DE BARRO

21h30 – HERBERT LUCENA

23h – ALKYMENIA

0h30 – DEVOTOS

*SÁBADO (18/JUN)*

20h – ROGERIA DERA

21h30 – AVE SANGRIA

23h – ORTINHO

0h30 – JORGE DU PEIXE

*DOMINGO (19/JUN)*

20h – JOANATAN RICHARD

21h30 – ERISSON PORTO

23h – SIBA

0h30 – PAULO MIKLOS