Breno Ribas

Com as eleições se aproximando, a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Caruaru para o biênio 2025-2026 ganha contornos interessantes. O atual presidente, Bruno Lambreta, já manifestou sua intenção de concorrer à reeleição, colocando seu nome à disposição dos colegas vereadores. No entanto, essa movimentação não ocorreu sem questionamentos, especialmente sobre a viabilidade jurídica de sua candidatura.

Bruno Lambreta, que já exerce a presidência por dois mandatos consecutivos, enfrentou questionamentos sobre se poderia, legalmente, buscar a reeleição. O vereador Ricardo Liberato, em uma recente aparição em programa de rádio, levantou essas dúvidas, colocando seu próprio nome à disposição e gerando um debate significativo sobre o assunto.

A Questão Jurídica

A dúvida sobre a possibilidade de reeleição de Bruno Lambreta remete à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, que regulamentou a reeleição para as mesas diretoras das câmaras municipais e assembleias legislativas. De acordo com entendimento do STF, é permitida apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, e essa restrição se aplica ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura.

Todavia, o advogado especialista em direito eleitoral e professor universitário, Dr. Brenno Ribas, explica que o próprio STF modulou os efeitos da sua decisão, estabelecendo um marco temporal que isenta as eleições ocorridas antes de 7 de janeiro de 2021 das restrições impostas à reeleição: “Isso significa que as eleições para cargos de mesa diretora realizadas antes dessa data não devem ser contabilizadas para efeitos de inelegibilidade”, esclarece o especialista. Ele acrescenta que, como a primeira eleição de Bruno Lambreta para a presidência ocorreu em 1º de janeiro de 2021, essa eleição se dá antes do marco, e, portanto, não é contabilizada para fins de inelegibilidade.

Essa interpretação, segundo Ribas, é crucial para a compreensão desse cenário jurídico, uma vez que permite a continuidade da candidatura, respaldando o direito do atual presidente de concorrer novamente. O especialista também faz referência a uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde o relator Paulo Augusto de Freitas Oliveira, em sede de agravo interno no pedido de efeito suspensivo nº 0002712-90.2023.8.17.9480, estabeleceu que “ANTES DO MARCO TEMPORAL ESTIPULADO PELO STF, qual seja, o dia 07/01/2021, não podem ser contabilizadas para fins de inelegibilidade”. Ele destaca que essa decisão reforça a jurisprudência do STF, indicando que as eleições anteriores a essa data não devem ser levadas em consideração para determinar a inelegibilidade de candidatos.

Ribas explica que, na prática, isso significa que a primeira eleição de Bruno Lambreta, ocorrida em 1º de janeiro de 2021, não deve ser considerada para efeitos de inelegibilidade. Ele observa: “A decisão do TJPE se alinha à jurisprudência do STF, que deixa claro que os cargos exercidos antes do dia 07/01/2021 não devem ser contabilizados em termos de reeleição. Portanto, não há impeditivo legal para que Lambreta se candidate novamente, uma vez que ele está agindo dentro das normas vigentes”.

Além disso, o especialista enfatiza a importância de considerar a modulação do STF como um mecanismo que não apenas garante segurança jurídica, mas também mantém a estabilidade nas câmaras municipais: “O marco temporal definido pelo STF não foi uma mera formalidade, mas uma forma de assegurar que as novas regras não retroajam, evitando incertezas jurídicas que poderiam desestabilizar a governabilidade local”.

Nesse contexto, Brenno Ribas salienta que a jurisprudência do STF e as decisões subsequentes dos tribunais inferiores, como a do TJPE, criam um ambiente propício para a reeleição de Bruno Lambreta. Ele conclui: “A análise jurídica que sustenta a candidatura de Lambreta é robusta e se alinha com os entendimentos mais recentes. Isso não apenas valida sua tentativa de reeleição, mas também destaca a importância da continuidade no serviço público, algo que pode ser vital em um cenário político cada vez mais competitivo e polarizado”.

Conclusão

Diante desse cenário, a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Caruaru se apresenta como um importante campo de disputa, englobando não apenas aspectos políticos, mas também questões jurídicas que podem influenciar o futuro da administração local. O confronto entre as candidaturas de Bruno Lambreta e Ricardo Liberato destaca a relevância da interpretação das normas eleitorais e sua aplicação prática em um contexto democrático.

Este momento é crucial para Caruaru, pois as decisões que emergem dessa eleição não só definirão a liderança da Câmara, mas também refletirão a dinâmica política e a legitimidade das instituições locais. À medida que os vereadores se mobilizam em torno de suas candidaturas, a expectativa do eleitorado cresce, ressaltando a importância de um debate transparente e fundamentado.

Assim, o desfecho dessa disputa será um termômetro para a saúde democrática da cidade e um indicador do comprometimento de seus representantes com a ética e a legalidade. Resta saber como esses fatores se desenrolarão nos próximos meses, e como a comunidade caruaruense reagirá a essas movimentações que prometem moldar o cenário político nos anos vindouros.

Breno Ribas é advogado

O concurso 2.789 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio, no sábado (26).

As dezenas sorteadas foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55

A quina teve 137 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 25.356,30. Já a quadra registrou 6.634 ganhadores, com prêmio de  R$ 748,05 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O Sport mostrou que é forte candidato ao título da Série B do Campeonato Brasileiro ao golear o Guarani por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (24) na Ilha do Retiro, em Recife, para assumir a segunda posição da classificação com os mesmos 59 pontos do líder Santos, que bateu o Ceará por 1 a 0 nesta rodada.

E o triunfo do Leão da Ilha, que foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, teve como destaque o atacante Chrystian Barletta. O jovem de 23 anos começou a brilhar aos 29 minutos do primeiro tempo, quando acertou passe de letra para o volante Fabinho, que finalizou com o bico da chuteira para superar o goleiro Vladimir.

Aos 38 minutos Barletta voltou a se destacar, desta vez ao dominar na entrada da área, girar em cima da defesa e acertar chute colocado para ampliar a vantagem do Leão no marcador. Mesmo em vantagem, o Sport continuou pressionando. E o terceiro acabou saindo um pouco antes do intervalo, quando Cariús avançou pela ponta direita e cruzou rasteiro para Felipinho, que, dentro da área, dominou e bateu para marcar o terceiro.

Na etapa final a equipe pernambucana continuou criando muito, e conseguiu dar números finais com o zagueiro Chico após a bola ser levantada na área em cobrança de escanteio.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais.

Os eleitores de 15 capitais e de 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. 33,9 milhões de eleitores estão aptos a votar. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Ao conclamar o eleitor a votar, Cármen Lúcia disse que o voto é uma benção da democracia.

“A Justiça Eleitoral convida as eleitoras e os eleitores que compareçam às urnas. O voto é uma benção democrática. Em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que nós tivéssemos esse direito fundamental de votar, em nome dos que vierem depois de nós, que precisam de ter um Estado democrático, uma sociedade democrática da qual o voto é um gesto da participação livre”, afirmou.

A ministra também ressaltou que quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo.

“Se você [eleitor] não votou no primeiro turno, não tem importância. Pode comparecer com título de eleitor ou com outro documento com foto para que exerça seu direito, que também é um dever cívico com a sociedade brasileira”, completou.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Candidata do PSOL à Prefeitura de Caruaru nas eleições deste ano e atual Secretária de Direitos Humanos do Diretório Estadual do partido, Michelle Santos desembarcou em São Paulo para entrar na campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura da cidade. O encontro com o candidato aconteceu nesta quinta-feira (24) em agenda de campanha com o setor evangélico. Michelle viajou compondo uma comitiva do Diretório Estadual do PSOL Pernambuco.

Segundo a Secretária, “é preciso unir todos os esforços possíveis do partido em torno da campanha em São Paulo. Não é importante politicamente apenas para nós do PSOL, mas sobretudo para o campo da esquerda. Mais importante ainda para o povo de São Paulo, que vem sofrendo com políticas neoliberais, que têm um impacto direto principalmente na vida da população mais pobre”, denunciou.

Agora liderança consolidada no Agreste pernambucano, após disputar a Prefeitura de Caruaru, Michelle entende que a comitiva do PSOL-PE em São Paulo visa não só fortalecer de forma geral a campanha de Boulos, mas sobretudo de conscientizar a população que tem ligações com Pernambuco e os demais estados do Nordeste.

“Nosso povo pernambucano, baiano e de outros estados no Nordeste é responsável pela construção de São Paulo. Nós somos uma parte muito importante da história dessa cidade. É necessário delimitarmos que a direita não nos representa. Estaremos todos os dias nas ruas para eleger Boulos prefeito de São Paulo”, afirmou Michelle.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nessa quarta-feira mais de R$ 2,42 bilhões para 150.757 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) que ganharam ações contra o órgão em setembro.

O montante representa 86,2% de um total de R$ 2,81 bilhões liberados pelo órgão para 231.933 pessoas para o pagamento das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — indenizações a serem pagas pelo governo federal no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720) a quem moveu ações contra diferentes órgãos da União e ganhou.

Os segurados do INSS — que pediram revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios — representam, portanto, a grande maioria desses beneficiários. Para esses processos, não há mais chance de recurso.

Como consultar?
O dinheiro é distribuído pelo CJF a seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, para esses que façam os depósitos nas contas dos beneficiários de acordo com cronogramas próprios.

As datas de liberação dos valores para saque são definidas por cada um TRFs. No caso dos estados do Rio e do Espírito Santo, os créditos são feitos em contas abertas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos ganhadores das ações.

Os beneficiários do INSS desses estados devem acessar o site do TRF2 e informar o número do CPF e preencher somente um dos campos — “Nº de registro de precatório ou RPV”, “Nº do processo de origem” ou “Nº da requisição (9 ou 11 dígitos)” — para concluir a consulta.

O Globo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Em nota, o TJ-MS informou que as decisões do STJ, “direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, estão sendo cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, diz a nota.

*Matéria alterada às 10h48 de hoje (24/10) para atualização de informações.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscrições confirmadas. O número representa um aumento de 9,95% em relação a 2023.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

Do total de participantes da edição deste ano, a maior parte já terminou o ensino médio (1,8 milhão) e 1,6 milhão é concluinte dessa etapa de ensino. Segundo o Inep, os dados são baseados nas autodeclarações dos participantes no momento da inscrição. Os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 .

Além deles, 19,4% (841.546) das inscrições são de estudantes do primeiro ou do segundo ano do ensino médio e 24.723 (0,6%) de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos. Todos estão na condição de treineiros, no exame

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e da Bahia (376.352).

Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil.

Um homem foi morto a tiros quando conduzia seu veículo na orla de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O crime aconteceu de manhã cedo, por volta das 6h desta quinta-feira (24), na avenida Cardoso de Sá, próximo a uma arena de beach tennis.

A vítima é o empresário Bruno Ramalho, de 50 anos.

O crime foi registrado por uma câmera de monitoramento.

As imagens mostram o momento em que um carro de cor branca acompanha o veículo de Bruno, de cor preta.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), pessoas que estavam no carro branco dispararam tiros contra o veículo da vítima, que perdeu o controle e bateu em outro carro estacionado na via.

O empresário morreu no local. Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade.

Ainda de acordo com a PCPE, o homicídio consumado foi registrado pela 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina

Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime.

“Mais informações não poderão ser repassadas para não atrapalhar as diligências que já estão em andamento”, afirmou a PCPE.

Folhape

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas, realizou, nesta quarta (23), um encontro para tratar do Pré-Natal do Parceiro e do Programa Papai Tá Aqui, com gestantes e mães, junto aos seus companheiros. A programação aconteceu no Centro de Saúde Ana Rodrigues, como parte do Outubro Rosa, para promover a conscientização do pai no processo de paternidade, além de alertar as mulheres sobre o câncer de mama e do colo do útero. Houve um momento de acolhimento com palestras e orientações, além de um coffe-break.

O evento contou com a participação da preceptora do curso de Enfermagem da Uninassau Caruaru, Elizabeth Farias, que, junto com os alunos, falou sobre prevenção do câncer do colo do útero e do câncer de mama. “Estamos aqui para colaborar, dar informações às mulheres sobre a importância do autoexame, do diagnóstico precoce. É muito importante para os alunos, também, essa troca de conhecimentos, de passar informações, falar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, que tem um alto índice de mortalidade, e sobre o diagnóstico, que feito precocemente, pode levar à cura”, destacou Elizabeth.

Tiveram também as falas do coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Helison Ferreira, direcionada aos pais sobre os dois programas que foram temas do encontro, e da enfermeira do município, Karla Patrícia. “Estimular a presença paterna em um momento tão importante do bebê, através do programa ‘Papai Tá Aqui’, visa reforçar o quanto o pai contribui no processo de cuidado desde a gestação até os primeiros dias de vida do bebê. Da mesma forma, através do ‘Pré-Natal do Parceiro’, conseguimos evidenciar sobre a presença do papai na qualidade de vida do bebê”, enfatizou Helison.

“Como enfermeira do município, sinto-me muito feliz em poder contribuir com a saúde das minhas gestantes e também dos papais através do Pré-Natal. Cada pessoa que atendo, vejo uma possibilidade de contribuir na vida dela”, pontuou Karla.

O Programa Papai Tá Aqui é uma iniciativa da Urban95 e das prefeituras municipais, que em Caruaru conta com a atuação das Secretarias de Saúde (SMS), Educação (Seduc) e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), com apoio das demais secretarias municipais, e visa engajar os homens na pauta da paternidade, desde a gestação da parceira até o começo da vida das crianças, através de encontros para exposição de conteúdos, sensibilização e rodas de conversa.

Já o Pré-Natal do Parceiro é um mecanismo do Ministério da Saúde pelo qual a Rede de Atenção Primária de Saúde do município, por meio das Unidades de Saúde, acolhe e inclui a população masculina em múltiplas esferas da saúde, com ênfase no envolvimento consciente dos homens como figura paterna. Em Caruaru é gerenciado pela Coordenação de Políticas Estratégicas, da Secretaria de Saúde.