Ex-aluna do UNINASSAU é aprovada em Programa de Residência

A ex-aluna do curso de Educação Física do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, Analia Jaqueline Nunes da Silva, foi aprovada no concorrido Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. O programa é executado pela Secretaria de Saúde do Município, por meio de recursos do Governo Federal.

A residência é uma etapa de grande importância para o recém-formado iniciar sua vida profissional. O Programa em questão tem duração de 24 meses, nos quais a egressa realiza visita domiciliar, acolhimento, interconsulta e atua no Programa Saúde na Escola e Práticas Integrativas Complementares – PICS.

Analia conta que as atividades realizadas pela UNINASSAU foram de grande importância para a sua conquista. “Desde que iniciei no curso, procurei somar conhecimentos, participei de palestras, debates, mesas redondas e tudo que a Instituição podia me oferecer. Minha meta sempre foi ir além e oferecer qualidade de vida para as pessoas por meio da atividade física”, comemora.

Para o coordenador do curso de Educação Física da UNINASSAU, Bruno Rafael, a aprovação da estudante consolida a qualidade e compromisso da Instituição com os estudantes. “Estamos sempre inovando e comprometidos em levar o melhor para os nossos alunos. Além disso, o curso sempre busca despertar novas ideias e comprometimento com os programas de mentorias e extensão”, completou.

Sesc Caruaru realiza excursão para cidades paraibanas nas férias de julho

Duas das mais famosas e tradicionais cidades da região serrana da Paraíba são os destinos da excursão que o Sesc Caruaru promove nas férias de julho. Areia e Alagoa Grande fazem parte do roteiro “Serras Paraibanas”, que acontece do dia 22 ao dia 24. Os pacotes de viagem já estão disponíveis na Central de Relacionamento do Sesc, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. O preço* por pessoa é de R$ 940; trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 740. Crianças até 4 anos não pagam e de 5 a 11 anos pagam 50% do valor do adulto.

A programação começa na sexta (22), com saída prevista do Sesc Caruaru às 6h. A primeira parada é na cidade de Alagoa Grande, onde o grupo vai visitar o Pórtico do pandeiro, o Teatro Santa Ignez (o terceiro mais antigo da Paraíba) e a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem. Neste dia, o almoço (não incluso) será no Engenho Volúpia. À tarde, a excursão segue para Areia, onde fica o Triunfo Hotel Fazenda, local escolhido para a hospedagem. No fim da tarde, os turistas vão conferir o pôr do sol no Restaurante Vó Maria. Neste ponto, será servido um café com produtos típicos (preço: R$ 35). No final do dia, jantar no Hotel (não incluso).

No sábado (23), o grupo vai visitar pontos turísticos da cidade de Areia, como a Casa de Pedro Américo, o Casarão José Rufino, o Teatro Minerva (primeiro construído na Paraíba) e o Museu do Brejo Paraibano – Casa Grande (ingressos não inclusos – R$ 4 inteira e R$ 2 meia). Tem ainda uma passagem pelo Engenho Vaca Brava, para conferir a produção e degustar da cachaça Matuta. Em seguida, tem um tour pelo Engenho Elite da Serra e almoço (incluso) no local ao som do autêntico forró pé de serra. À noite, jantar (não incluso) e forró pé de serra no Triunfo Hotel Fazenda.

O domingo (24) será marcado pela visita à Casa do Doce e ao Engenho Triunfo. Aqui, os turistas vão conhecer o processo de produção de cachaça, degustar a bebida e experimentar o sorvete de cachaça, sucos e caldo de cana. Depois, uma passagem pelo Engenho do Cacau, onde se pode conferir a fábrica de chocolates com amêndoa do cacau e fazer compras na lojinha. Após o passeio, retorno ao Hotel para check out e almoço no Restaurante Vó Maria (não incluso). A chegada ao Sesc Caruaru está prevista para as 19h. O pacote de viagens inclui transporte em ônibus padrão turismo, guias turísticos e seguro viagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Roteiro Serras Paraibanas – excursão para Areia e Alagoa Grande/PB
Data: de 22 a 24 de julho
Pacotes de viagem disponíveis na Central de Relacionamento do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preços: R$ 740 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 940 (público geral)
*valores que podem ser divididos em até 10x nos cartões de crédito. O Cartão do Empresário também garante descontos especiais
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 9 9168-2355 (Whatsapp)

Dia Municipal das Comidas Gigantes é comemorado em Caruaru

Em alusão ao Dia Municipal das Comidas Gigantes, comemorado nesse domingo (22), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), promoveu, em parceria com a União e Associação das Comidas Gigantes, um evento de demonstração e reconhecimento desta tradição na época junina da cidade.  

Na ocasião, o prefeito Rodrigo Pinheiro prestigiou todos os stands, cada um com degustação do prato, representado pelo organizador. “É um prazer saber que esta tradição continua em nossa cidade e que, a cada ano, novos sabores de comidas são incluídos em nosso calendário oficial. Hoje, sentimos de volta o gostinho das festas de rua, um retorno que nos enche de alegria e nos faz lembrar que nosso São João está cada vez mais perto”, pontuou, Rodrigo.  

A festa aconteceu no bairro Cidade Jardim e reuniu as 44 comidas inseridas no calendário oficial dos festejos juninos. Além da degustação para a população do bairro e adjacências, cada um dos representantes oficiais de cada comida recebeu um certificado em reconhecimento a tradição gastronômica para Caruaru. “É muito bom ver esse movimento cultural se fortalecendo a cada ano, em nossa cidade, isso só mostra que as gerações atuais vão se fortalecendo cada vez mais das tradições passadas”, afirmou o vice-presidente da Fundação de Cultura, Fulvio Wagner.

O Dia Municipal das Comidas Gigantes é comemorado todo ano no dia 22 de maio e já virou tradição entre os organizadores. “Em nome de todos os representantes dessas comidas, cada um com sua especialidade, nós agradecemos pelo reconhecimento e parceria. É muito gratificante ver nosso trabalho sendo reconhecido pela população e sendo levado cada vez mais mundo afora”, frisou a presidente da Associação dos Idealizadores das Comidas Gigantes, Marta Alves.

CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha. Além disso, times das séries A e B devem participar de um twittaço no dia 25 de maio, ampliando o apoio para que mais crianças encontrem uma família.

O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Em anos anteriores, a campanha Adotar é Amor contou com o apoio e a participação do Corinthians e de artistas como Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme e Daniela Mercury.

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.

Dia Nacional da Adoção

No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.

O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar O Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado maior número de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

OMS espera que mais casos de varíola dos macados surjam globalmente

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que espera identificar mais casos de varíola dos macacos na medida em que expande a vigilância em países onde a doença normalmente não é encontrada.

Até sábado (21), 92 casos haviam sido confirmados e 28 casos suspeitos de varíola foram relatados em 12 estados-membros que não são endêmicos para o vírus, disse a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), acrescentando que fornecerá mais orientações e recomendações nos próximos dias para os países, sobre como mitigar a propagação da doença.

“As informações disponíveis sugerem que a transmissão de humano para humano está ocorrendo entre pessoas em contato físico próximo com casos sintomáticos”, acrescentou a agência.

A varíola dos macados é uma doença infecciosa que geralmente é leve e é endêmica em partes da África ocidental e central. É espalhada por contato próximo, e pode ser contida com relativa facilidade por meio de medidas como isolamento e higiene.

“O que parece estar acontecendo agora é que ela entrou na população como uma forma sexual, como uma forma genital, e está se espalhando assim como as infecções sexualmente transmissíveis, o que amplificou sua transmissão em todo o mundo”, disse David Heymann, funcionário da OMS e um especialista em doenças infecciosas, à Reuters.

Heymann disse que um comitê internacional de especialistas se reuniu por videoconferência para analisar o que precisava ser estudado sobre o surto e comunicado ao público, incluindo se há disseminação assintomática, quem está em maior risco e as várias vias de transmissão.

O comitê, no entanto, não é o grupo que sugeriria declarar uma emergência de saúde pública de interesse internacional, a maior forma de alerta da OMS, que se aplicou à pandemia de covid-19.

Inscrições para o edital FIA do Itaú Cultural vão até 29 de julho

Interessados em inscrever projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes têm até às 18h do dia 29 de julho para fazer as inscrições para o edital fundos da Infância e da Adolescência (FIA), do Itaú Cultural.

Cada projeto pode receber até R$ 250 mil. As inscrições podem ser feitas no site da instituição. Em 2021, o edital distribuiu cerca de R$ 13,3 milhões para 56 projetos sociais em 15 estados, em todas as regiões do país.

Segundo o Itaú Cultural, os conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, que são os responsáveis pela gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, devem selecionar e inscrever propostas que contribuam para promover a proteção, apoio e desenvolvimento integral de crianças. As inscrições são abertas para CMDCAs que tenham o Fundo Municipal da Criança e Adolescente ativo em seu município.

Serão selecionados projetos que fomentem a garantia do direito à educação, por meio de atividades que ofereçam o acesso a conteúdos de qualidade; atuem pela promoção da vida e saúde, com ações de combate à fome e apoio nos cuidados à saúde física e mental; assim como iniciativas de enfrentamento e prevenção de direitos, que busquem impedir situações de violência como o trabalho infantil e que acolham crianças em situação de rua.

“Após um longo período de enfrentamento à covid-19, esperamos que esta nova edição do Edital FIA contribua para fortalecer os CMDCAs e as organizações atuantes nos municípios, para que continuem firmes no papel de assegurar a implementação de políticas públicas, visando a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em seus respectivos territórios”, destacou a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

Nesta edição serão considerados prioritários 204 municípios brasileiros relacionados entre os com maior grau de vulnerabilidade. A lista dessas cidades está disponível no regulamento do edital.

O anúncio dos projetos selecionados está previsto para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br.

Ucrânia chega a Davos para a primeira reunião dos líderes empresariais

A woman stands in front of the Ukraine House Davos in Davos

A Rússia normalmente teria sua própria “casa” no Fórum Econômico Mundial, uma vitrine para líderes empresariais e investidores.

Neste ano, o espaço na rua principal de Davos foi transformado por artistas ucranianos em uma Casa Russa de Crimes de Guerra, com imagens de miséria e devastação.

A Rússia nega acusações de crimes de guerra no conflito.

A Ucrânia é o principal item da agenda da reunião de quatro dias de líderes empresariais do mundo, que começa na segunda-feira, com um discurso por vídeo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.

A reunião ocorre após um hiato de dois anos pela pandemia de covid-19 e um adiamento de janeiro para maio.

Políticos, executivos e acadêmicos russos estão totalmente ausentes.

Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

Remédios, comprimidos

No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC) e do corpo clínico do Hospital Albert Einstein, alertou que as pessoas que costumam ter dores de cabeça, chamadas cefaleia na linguagem médica, devem procurar auxílio médico e não acreditar que a doença não tem tratamento. “Tem controle”, assegurou Calia, em entrevista à Agência Brasil.

O neurologista esclareceu que é denominada cefaleia crônica a cefaleia (dor) que ocorre mais do que 15 dias por mês, há mais de três meses. “Isso se chama cefaleia crônica diária”. Dos quatro tipos de cefaleia crônica diária, os mais frequentes são a enxaqueca crônica e a cefaleia crônica diária do tipo tensional. “Qualquer uma que durar mais de 15 dias por mês, por mais do que três meses”.

Segundo Leandro Calia, a grande diferença entre cefaleias crônicas e cefaleias episódicas é o maior comprometimento na qualidade de vida nas pessoas que têm cefaleias crônicas. Não se deve usar também o termo enxaqueca como sinônimo de cefaleia, alertou o neurologista. “Não é a mesma coisa”.

Disse que a cefaleia pode ser secundária, quando é sintoma de alguma doença, como um tumor, meningite, covid-19, por exemplo. Mas pode ser primária, quando é uma doença por si só, isto é, não tem outra doença causando a dor. “Aí, são centenas de tipos de cefaleia”. Cefaleias primárias incluem a enxaqueca e cefaleia do tipo tensional, a cefaleia em salva (crises de episódios frequentes). Calia advertiu que a exemplo de outras doenças, como o diabetes, por exemplo, a enxaqueca primária tem tratamento. “Tem controle”, reiterou.

Limitação

De acordo com o especialista, a primeira causa de perda de um dia de trabalho, de estudo ou de qualidade de vida é a enxaqueca, abaixo dos 50 anos de idade. “Não é uma doencinha qualquer. É uma doença que limita muito a qualidade (de vida) das pessoas. Na enxaqueca crônica, a dor perdura durante mais de 15 dias no mês”. Insistiu que a pessoa que tem enxaqueca não deve lidar a doença como se ela fosse algo banal, simples, uma coisa qualquer ou uma desculpa para não ir ao trabalho. “As pessoas confundem uma dor de cabeça leve com a enxaqueca crônica, que é um inferno”. Informou que só 30% a 40% das pessoas que têm enxaqueca crônica têm carteira assinada, porque não conseguem manter um trabalho com uma dor que dura mais de 15 dias por mês.

A importância da conscientização sobre o assunto pode ser avaliada pelos dados a seguir, indicou Leandro Calia. Somente a enxaqueca acomete 16% das mulheres e entre 4% a 5% dos homens, o que significa que 20% da população mundial têm enxaqueca. Considerando a enxaqueca crônica, que dura mais de 15 dias de dor ao mês, por pelo menos três meses ou mais, o número atinge entre 1% a 2% da população mundial. Isso significa que a cada 100 pessoas, uma ou duas sofrem dessa doença.

Calia afirmou que há uma estigmatização, ou preconceito, em relação à enxaqueca, contra as mulheres, porque a enxaqueca ataca mais a população feminina. Lembrou, ainda, que a primeira causa de incapacitação nas pessoas que deixam de ir trabalhar ou estudar, no mundo, é dor lombar. “Só que dor lombar é uma condição que vem de diversas doenças. Centenas de doenças causam dor lombar em qualquer faixa etária”. A segunda causa é enxaqueca. Mas considerando pessoas abaixo de 50 anos, a enxaqueca passa a ser a primeira causa, com impactos econômicos. “Isso é um problema mundial”.

Tratamento

No Brasil, 2% da população têm enxaqueca crônica, enquanto 20% a 25% têm enxaqueca que não chega a durar 15 dias por mês de dor, há mais de três meses. “Se forem 10 a 12 dias, não é chamada crônica”, advertiu Calia. Para tratar a dor no dia em que ela se apresenta, os especialistas fazem um tratamento de resgate, com analgésico.

Ele explicou, contudo, que “tratar é não ter dor. Tratar a enxaqueca é controlar as crises de dor de cabeça para que elas não ocorram”. A isso se denomina tratamento preventivo. “É o único tratamento que mereceria esse nome”. Tem que tratar para a dor não ocorrer.

“Hoje existem medicamentos injetáveis, administrados em pontos nas regiões frontal, occipital (posterior da cabeça), temporal e posterior do pescoço, que relaxam a musculatura. Dessa forma, impede que os neurotransmissores levem os sinais de dor até o músculo, reduzindo a percepção pelo sistema central”, completou a médica neurologista e neuropediatra, Thais Villa, diretora da Sociedade Brasileira de Cefaleia, e também titular da Academia Brasileira de Neurologia e membro do Conselho Consultivo do Comitê de Cefaleias na Infância e Adolescência da International Headache Society.

Leandro Calia explicou que se a pessoa pode fazer uso de medicamentos injetáveis uma vez por mês para que diminua a frequência de dor. Isso é controle, ou seja, diminuir a frequência de dias com dor, diminuir a duração de cada dor, a intensidade da dor, aumentar o efeito positivo dos remédios analgésicos quando a pessoa está com dor. “Mesmo quando a gente não consegue zerar a dor, tendo um controle como esse, os pacientes são eternamente gratos. Eles saem do inferno. Hoje existem vários tratamentos”. O grande alerta da conscientização é mostrar às pessoas que não devem cair no pressuposto de que não há tratamento para enxaqueca crônica. “Procura o médico e vai se tratar”, recomendou Calia.

Ansiedade, estresse, depressão, rotina inadequada de sono são algumas condições que podem disparar crises de enxaqueca, que perduram por até 72 horas. Outras causas importantes são insônia, jejum prolongado, pouca ingestão de água, sedentarismo e o consumo em excesso de cafeína e bebidas alcoólicas.

Raquel Lyra prestigia Festival de Jericos em Vicência e reafirma a importância da valorização cultural

Foto: Tiago Calazans

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prestigiou o XXIX Festival Regional dos Jericos da Vila Murupé, em Vicência, Zona da Mata Norte, neste domingo (22). A postulante foi recebida pelo prefeito do município, Guiga Nunes (Cidadania), e circulou pela comunidade conversando com moradores. Em seguida, conferiu o festejo popular, que não acontecia há dois anos anos por causa da pandemia.

“Aqui no festival em Vicência são dois anos sem as atividades culturais. Sabemos o quanto elas são importantes para o coração do nosso povo, que carece de um bocadinho de alegria. E o mais importante é que gera emprego e renda para nossa gente. Então, prestigiar o calendário cultural, garantir o seu funcionamento e incentivar os diversos movimentos culturais do nosso estado são prioridades”, declarou Raquel Lyra, na ocasião.

O encontro reuniu ainda o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), o pré-candidato a deputado federal, Bruno Ribeiro (PSDB); o vice-prefeito do município, Eder Walter (Cidadania); o presidente da Câmara de Vereadores de Vicência, Gerson Neinho, e demais parlamentares; o ex- prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho; o vereador Saraiva, do município de Aliança; o vereador Sandro da Uva, de São Vicente Ferrer; a liderança política Aldo Gouveia, e o médico Eriberto Quental, ex-prefeito de Condado.

Mata do Frio: a pedido do MPPE, Justiça determina demolição de parque de vaquejada construído dentro da unidade de conservação

A Vara da Fazenda Pública do Paulista acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu uma nova decisão liminar no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0042228-52.2021.8.17.3090, determinando a demolição administrativa de uma construção irregular utilizada como parque de vaquejada, no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio.

Conforme a decisão, proferida na última quarta-feira (18), a Prefeitura do Paulista deverá promover, no prazo de 15 dias úteis, a demolição administrativa de toda a estrutura do parque de vaquejada clandestino, incluindo construções e cercas usadas para delimitar a área desmatada no Parque Natural Municipal da Mata do Frio.

Além disso, a Justiça também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que providencie, sempre que solicitado pelo município, o apoio policial a qualquer demolição administrativa no interior da área de preservação, a fim de assegurar a ordem e segurança dos envolvidos e enfrentar eventuais flagrantes de crimes.

A promotora de Justiça, Mirela Iglesias, ressaltou que o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPPE visa compelir o poder público a adotar providências para conter a degradação ambiental causada pela construção de uma estrutura clandestina dentro da área de preservação. Em fiscalizações realizadas no local, a Prefeitura do Paulista e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente confirmaram que a área estava sendo utilizada para a realização de vaquejadas desde março de 2022.

As medidas determinadas pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Paulista devem ser cumpridas sob pena de responsabilização por crime de desobediência (art. 330 do CP) e prevaricação (art. 319 do CP), bem como da adoção de outras medidas coercitivas mais severas, caso necessário, consoante preconiza o art. 139, inciso IV do CPC, como também a multa prevista no art. 537 do Código de Processo Civil.

No início de maio, [http://A Vara da Fazenda Pública do Paulista acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu uma nova decisão liminar no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0042228-52.2021.8.17.3090, determinando a demolição administrativa de uma construção irregular utilizada como parque de vaquejada, no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio. Conforme a decisão, proferida nessa quarta-feira (18), a Prefeitura do Paulista deverá promover, no prazo de 15 dias úteis, a demolição administrativa de toda a estrutura do parque de vaquejada clandestino, incluindo construções e cercas usadas para delimitar a área desmatada no Parque Natural Municipal da Mata do Frio. Além disso, a Justiça também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que providencie, sempre que solicitado pelo município, o apoio policial a qualquer demolição administrativa no interior da área de preservação, a fim de assegurar a ordem e segurança dos envolvidos e enfrentar eventuais flagrantes de crimes. A promotora de Justiça Mirela Iglesias ressaltou que o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPPE visa compelir o poder público a adotar providências para conter a degradação ambiental causada pela construção de uma estrutura clandestina dentro da área de preservação. Em fiscalizações realizadas no local, a Prefeitura do Paulista e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente confirmaram que a área estava sendo utilizada para a realização de vaquejadas desde março de 2022. As medidas determinadas pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Paulista devem ser cumpridas sob pena de responsabilização por crime de desobediência (art. 330 do CP) e prevaricação (art. 319 do CP), bem como da adoção de outras medidas coercitivas mais severas, caso necessário, consoante preconiza o art. 139, inciso IV do CPC, como também a multa prevista no art. 537 do Código de Processo Civil. No início de maio, o MPPE já tinha obtido decisão liminar para que a Prefeitura intensifique as rondas da Patrulha Ambiental Municipal dentro da unidade de conservação.]o MPPE já tinha obtido decisão liminar para que a Prefeitura intensifique as rondas da Patrulha Ambiental Municipal dentro da unidade de conservação.