São João 2022: Vigilância Sanitária fiscalizará o comércio de alimentos durante o São João de Caruaru

Foto: Elvis Edson

Durante todo período junino, cerca de 50 profissionais que integram as equipes da Vigilância Sanitária (Visa) irão realizar fiscalizações nos estabelecimentos comerciais de Caruaru. Além das ações nas ruas, a Vigilância terá um ponto fixo montado no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Cecília Borba, o principal objetivo das ações é garantir a qualidade dos alimentos e bebidas que serão comercializados durante os festejos juninos. “Queremos um São João seguro para a população e prevenir riscos à saúde. Não queremos proibir as pessoas de comercializarem alimentos e bebidas, mas temos a responsabilidade de checar as condições higiênico-sanitárias do que está sendo vendido”, explicou.

Cecília disse ainda como serão realizadas as fiscalizações. “Recentemente tivemos uma encontro com os comerciantes para respassar orientações básicas que devem ser cumpridas para garantir a segurança do alimento. Na ocasião, entregamos panfletos com as recomendações e vamos fiscalizar para que tudo seja cumprido de acordo com o que determina a resolução ANVISA de Boas Práticas para o Serviço de Alimentação – RDC”.

A população também pode ajudar no trabalho da Vigilância Sanitária, realizando denúncias, caso observem alguma irregularidade. As denúncias podem ser feitas no posto que será instalado no Espaço Cultural, pelo WhatsApp 81 8384-3772 ou através da Ouvidoria 156, que estarão disponíveis durante todo horário do evento.

OAB Caruaru deu início aos festejos juninos com prévia realizada na sede

Depois de dois anos sem a realização das festividades juninas em Caruaru, por causa da pandemia de Covid-19, e consequentemente sem o São João da OAB, a Subseção Caruaru realizou na quarta-feira, 1º de junho, a primeira prévia junina na nova sede.

O evento contou com mesa de comidas típicas, forró pé de serra, além de diversos serviços gratuitos oferecidos a advocacia e seus dependentes, como vacinação contra a gripe influenza H3N2, engraxate, corte de cabelo e maquiagem durante todo o dia, além de concurso de fantasia junina com direito a premiação, sorteios de brindes e fogueira de São João em frente a sede.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, destacou a importância de eventos como este que aproximam os advogados e reafirma o compromisso de cuidar do bem-estar da classe.“Passamos dois anos, praticamente, de muitas dificuldades sem poder manter o contato com os colegas. Durante esse tempo a OAB Caruaru e a OAB Pernambuco deram toda assistência a advocacia, com campanhas de vacinação, distribuição de álcool e máscaras, acompanhamento psicológico, defesa incansável da permanência da Câmara Regional do TJPE em Caruaru, reabertura dos fóruns e manutenção das comarcas ameaçadas de serem extintas, construção da nova sede da Subseção Caruaru entre outros. Agora chegou o momento de confraternizar, celebrar a vida e os festejos juninos”, pontuou.

Além da diversão e de todos os benefícios oferecidos no evento, os participantes ainda tiveram a oportunidade de adquirir ingressos para o Forró da OAB que acontece no próximo dia 18, na Mansão Forró, com Jorge de Altinho, Lucas Costa e Lipe Lucena.

FORRÓ DA OAB CARUARU 2022

As vendas do primeiro lote de ingressos para o Forró da OAB iniciaram essa semana. A 5ª edição do evento acontece no dia 18 de junho, na Mansão Forró, a partir das 15h. Esse ano terá como atração principal o cantor Jorge de Altinho, além de Lucas Costa e Lipe Lucena.

O Forró da OAB é conhecido entre advogados e advogadas de todo o estado. A última edição aconteceu em 2019 e reuniu mais de mil pessoas.

Os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 60 (primeiro lote) na sede da OAB Caruaru, nas salas da OAB dos fóruns Estadual e Trabalhista, nas lojas Mioche do Caruaru Shopping e Difusora e no site bilheteria digital: https://www.bilheteriadigital.com/mansao-forro-2022-18-06-18-de-junho.

Judiciário promove décima segunda edição do Juizado do Forró em Caruaru

Através da Coordenadoria dos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e instituições parceiras retomam a realização do Juizado do Forró, em Caruaru, cidade localizada no Agreste do Estado. A unidade judicial funcionará em regime de plantão nos dias 4, 10, 11, 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022, das 21h às 2h, no Pátio do Forró, na área do Espaço Cultural Tancredo Neves. O Ato 519, que regulamenta a iniciativa, foi publicado na edição 98 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 27 de maio.

Interrompido durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no qual não ocorreram festas juninas em 2020 e 2021, o Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Forró foi realizado pela primeira vez em 2009. Durante a última edição, em 2019, foram registrados 28 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), envolvendo 33 partes, sendo um por receptação, um por injúria, duas ameaças, três lesões corporais leves, quatro desacatos, oito posses de drogas e 11 resistências.

O Juizado Especial Itinerante, a exemplo do Juizado do Forró, trata de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor como a comercialização de produtos impróprios para consumo, como lembra a coordenadora dos Juizados, juíza Ana Luiza Câmara. “A unidade se faz presente no calendário de eventos do Estado com o objetivo de fomentar a prestação jurisdicional por meio da presença do Poder Judiciário e dos órgãos parceiros neste grande evento que é o São João de Caruaru. O funcionamento busca assegurar que a cidadã e o cidadão tenham um São João e os festejos juninos com tranquilidade e segurança”, destaca a magistrada.

Plantonista e coordenador da unidade itinerante, o juiz Marupiraja Ramos Ribas fala sobre o incremento na atuação do Juizado. “Após dois anos sem festas juninas em Caruaru, em face dos efeitos da covid-19, junho de 2022 traz de volta para a população o maior e melhor São João do Mundo. É o São João do reencontro, e o Juizado do Forró estará de volta numa versão digital, cheio de novidades, com todos os TCOs registrados diretamente no Processo Judicial eletrônico e com audiências híbridas, ou seja, por meio de videoconferência ou videochamada. A expectativa é muito grande, pois, certamente, reforçaremos o setor de segurança das operações integradas do São João de Caruaru”, explica o magistrado.

Os julgamentos do Plantão do Juizado Especial do Forró serão realizados no local do evento, excetuados os casos com impossibilidade de direito à transação penal, ou naqueles em que as partes não aceitarem o acordo proposto durante a audiência. Com a solução dos casos no próprio Juizado do Forró, não haverá a necessidade de remessa de processos ao Juizado Especial Criminal ou ao Juizado Especial Cível de Caruaru, agilizando o trâmite das ações. A iniciativa atende à Recomendação 37/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a implantação e a instalação da Justiça Itinerante.

Além do juiz Marupiraja Ramos Ribas, o 12º Juizado do Forró contará com um promotor de Justiça; um advogado/professor da Faculdade Asces/Unita; um advogado voluntário, indiciado pela Subseccional Caruaru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE); estagiárias e estagiários; um conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e oito servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Prévia – Durante a prévia dos festejos juninos realizada em 17 de maio no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru, a atuação do Juizado do Forró ocorreu com a tramitação de três TCOs, envolvendo os crimes de posse de drogas e desacato. A prévia do Juizado contou com a participação de integrantes do Cejusc, do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces/Unita e da OAB-PE Caruaru.

Serviço – 12º Juizado Especial do Forró

Dias: 4, 10, 11, 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022*
Horário: das 21h às 2h
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Pátio do Forró
Endereço: Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro – Caruaru (PE)

Site: https://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais

Equipes da Secretaria de Saúde se preparam para início dos festejos juninos

Com os os números da Covid-19 em baixa, o município de Caruaru se prepara para iniciar os tradicionais festejos juninos. Este ano, com o tema: O São João do Reencontro.

Além de contar com o Polo da Saúde, localizado na Praça Giácomo Mastroianni, ao lado do Supermercado Assaí, que reunirá vários serviços de saúde, como: testagem para Covid-19, vacinação, orientação sobre uso excessivo de álcool e outras drogas, testagem rápida para doenças sexualmente transmissíveis, entre outros. Todos os polos juninos irão contar com equipes de apoio e postos fixos de saúde para proporcionar ainda mais segurança para os turistas e moradores de Caruaru.

O Pátio de Evento Luiz Gonzaga recebe o Posto Avançado de Saúde, que conta com salas de classificação de risco e equipes completas com médicos, enfermeiros, técnicos e socorristas, equipados para atendimentos de urgência e emergência. Outros espaços que recebem postos fixos da saúde são: camarote, Estação Ferroviária e Alto do Moura. Esses, com Posto Básico de Saúde, para atendimentos menos graves. O Alto do Moura, além do posto fixo, recebe também uma ambulância para casos de urgência, assim como os polos São João na Roça e as Comidas Gigantes, que fazem parte do calendário oficial do São João de Caruaru.

“Cerca de 500 profissionais farão parte dessa mega operação que tem como objetivo garantir o São João do Reencontro seguro para todos. Estamos empenhados em fazer o melhor São João de todos os tempos”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A secretária falou ainda sobre a importância da vacinação para que fosse possível a realização do evento. “Só é possível comemorar o São João este ano graças ao avançado da vacinação que conteve a crescente de casos da Covid-19. Por isso, não podemos descuidar agora. Quem ainda tem dose para tomar, é importante que já garanta sua proteção. Só assim, vamos evitar a propagação do vírus e o agravamento da doença”, reforçou.

Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS começa nesta sexta (03)

A partir desta sexta-feira (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.

A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.

O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.

O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS). Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.

Autorização para consulta

Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets.

Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva.

Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.

Precificação
O preço de cada ação na oferta será definido apenas em 9 de junho, um dia após o fim do prazo de reserva. Ontem (2), a ação da estatal encerrou o dia cotada em torno de R$ 43 na bolsa, mas o valor da oferta só será definido após negociações entre os fundos de investimento (entre os quais os FMP), os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participação do processo.

A Eletrobras destinou R$ 6 bilhões para a venda de ações a investidores que pretendem usar recursos do FGTS. O uso do Fundo de Garantia representa apenas uma das formas pelas quais pessoas físicas podem participar do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. Caso a pessoa física queira comprar ações diretamente no dia do leilão, sem usar o FGTS, poderá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, cada uma.

Variação e riscos

O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e sair no prejuízo.

O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para desfazer-se dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).

Fagner solicita realização de campanha de vacinação contra Cinomose em Caruaru

Foi apresentado e aprovado durante Sessão Plenária, o requerimento (n⁰ 1657/2022) de autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT), que solicita ao Poder Público Municipal a realização de uma campanha de vacinação contra a Cinomose no município. Conhecida como uma doença causada por um vírus, a Cinomose afeta o sistema imunológico, debilitado, de cachorros filhotes.

Para Fagner, a iniciativa traria benefícios para os animais e a diminuição de mortes. “A doença pode se apresentar no organismo dos cachorros de diferentes formas e, assim, pode comprometer a respiração, causando vômitos, diarreias, convulsões ou até mesmo a imunossupressão, ou seja, o enfraquecimento do sistema imunológico. A cinomose canina é perigosa para os cães e frequentemente pode causar a morte, principalmente naqueles que possuem a saúde já comprometida, por isso, é necessário identificar rapidamente os sinais. Com a vacinação no tempo correto, podemos erradicar a doença”, explicou.

A última campanha realizada no município de Caruaru foi em 2013, com a aplicação de 400 doses da vacina V8, que auxilia na prevenção da cinomose, hepatite infecciosa canina, parainfluenza, parvovirose, Corona virose e leptospirose.

TJPE: Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada dos prédios do Judiciário

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

A partir de 6 de junho, a utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca volta a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades administrativas. O Ato Conjunto 21/2022, que altera a redação do Ato Conjunto 14/2022 com relação à proteção individual, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quinta-feira (2/6). Igual medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A decisão considera a necessidade de se manter o acompanhamento da evolução e do controle dos casos de covid-19 e também o incremento no número de infecções – por meio de quarta onda – noticiado pela imprensa com base nos dados das Secretarias de Saúde. Em Pernambuco, mais de 978 mil foram infectadas e aproximadamente 21,8 mil morreram em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. No Brasil, são 31,1 milhões de casos e aproximadamente 667 mil mortes.

“Os números, no País, estão crescendo exponencialmente de forma acelerada. É melhor prevenir do que remediar. Em ambiente aberto, não há problemas. Salvo se os interlocutores estiverem a menos de um metro de distância, um em frente do outro, estando um deles contaminado. A cepa predominante da covid-19 é a omicron, pouco letal, até porque tem muita gente vacinada, mas se expande com mais celeridade”, alerta o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

Além do uso de máscara, da manutenção de distanciamento social e da higienização de mãos, o TJPE orienta ainda com relação à vacinação de pessoas para entrada nos prédios da Justiça de Pernambuco. Nesse sentido, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19, demonstrando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, bem como a dose de reforço; ou a comprovação do agendamento para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, se decorridos 4 meses da segunda dose; e a comprovação da segunda dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos.

Live sobre aterros sanitários em Pernambuco abre Semana do Meio Ambiente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Comitê Interinstitucional Ecos de Pernambuco, irá realizar uma programação especial na Semana do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 6 e 10 de junho. Com o slogan Use seu poder para fazer a diferença, o evento tem como principal objetivo promover uma reflexão sobre o papel de cada cidadão no cuidado com o meio ambiente. A Semana contará com diversas ações desenvolvidas em conjunto pelas onze instituições que formam o Comitê, iniciando na próxima segunda-feira (6), das 14h às 16h, com a live Aterros Sanitários em Pernambuco, que será transmitida pelo canal da TV Escola TCE-PE no Youtube.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, será uma das debatedoras. Ela irá compartilhar a atuação exitosa do MPPE no encerramento dos lixões com o projeto Pernambuco verde lixão zero, pelo qual já foram celebrados 75 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).

“Com essa ação, hoje 162 municípios destinam de forma adequada e apenas restam 22 municípios. A destinação adequada dos resíduos sólidos, na verdade, é a coleta seletiva. Para os aterros vão apenas rejeitos. Hoje, temos 20 aterros licenciados e 15 com pedidos de licença prévia e uma licença de instalação na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)”, destaca a procuradora.

Participam também da live: o engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Bertrand Sampaio de Alencar; e o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti. A mediação será feita pela pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Soraya Giovanetti El-Deir.

“A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA) do MPPE vem desenvolvendo ações de sustentabilidade ambiental com o objetivo de garantir uma coerência entre a prática interna do Ministério Público e sua atuação finalística na defesa do meio ambiente sadio. Em momentos de grandes catástrofes, decorrentes do aquecimento global, mostra-se ainda mais urgente a adoção de práticas sustentáveis que tragam o menor impacto possível à qualidade ambiental dos ecossistemas, para a garantia da vida de todos”, reforça a promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, presidente da CPGA.

Ação de Coleta – No dia 10 de junho (sexta-feira), haverá uma ação de coleta de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos em parceria com o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), no estacionamento do Edifício Paulo Cavalcanti, localizado na Av. Visconde de Suassuna, 99, bairro de Santo Amaro.

Durante todo o dia haverá uma tenda do CRC para receber as doações. Os resíduos serão consertados e reutilizados, assim como objeto de separação do material que pode ser utilizado, incluindo o uso em cursos para estudantes de tecnologia em situação de vulnerabilidade social. Ao material que não for aproveitável será dada destinação correta. No local da ação, também haverá agendamento com o CRC, para coleta em domicílio de equipamentos pesados como geladeiras, máquinas de lavar, televisores etc.

Cursos Gratuitos – Ao longo do mês de junho, sete capacitações dirigidas e organizadas pela UFRPE, por meio da Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe), estarão abertas para toda a sociedade. Todas possuem temas voltados para a sustentabilidade e carga horária de 20h/aula: Orientações básicas para implementação de protocolos de segurança sanitária e ambiental contra a Covid-19 nas instituições; Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) institucional e doméstico; Compostagem institucional e caseira; Inclusão dos catadores no processo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) institucional; Descomplicando inventários de gases de efeito estufa; Planejamento estratégico na gestão de pessoas; e Análise crítica do Plano de Logística Sustentável (PLS) institucional.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de junho pelo link https://bit.ly/3GezpsO  ou pelo e-mail ecosdepernambuco@gmail.com. Os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho, serão realizados de forma online, com videoaulas, material em PDF e certificado emitido pela UFRPE.

Comitê Ecos de Pernambuco – É uma rede de sustentabilidade formada por instituições públicas de Pernambuco que tem como objetivo central estimular e desenvolver ações compartilhadas na área de sustentabilidade. A parceria também tem o papel de contribuir para implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente; fomentar ações educativas e pedagógicas junto ao corpo funcional e usuários das instituições; criar e alimentar um banco de dados com informações socioambientais compartilhadas e promover e apoiar a qualificação técnica das comissões socioambientais.

O Comitê, que iniciou em 2014 com apenas cinco instituições, hoje conta com um total de onze: Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Procuradoria Regional da República da 5a Região (PRR5), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região (PRT6), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE).

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Posto de combustível

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Covid-19: Brasil registra 41.273 casos e 127 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.928 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira(2) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 31.101.290.

Em 24 horas, foram registrados 41.273 casos. No mesmo período, foram confirmadas 127 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.054.599 pessoas se recuperaram da doença e 379.763 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do estado de Rondônia e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

O boletim não trouxe dados atualizados de Roraima e de óbitos do Mato Grosso do Sul.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,42 milhões) e Paraná (2,53 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.415), seguido de Rio de Janeiro (73.830) e de Minas Gerais (61.579). O menor número de óbitos está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 85,9 milhões de pessoas receberam a dose de reforço, 4,5 milhões receberam a segunda dose de reforço e 3,8 milhões, a dose adicional.