“Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como esse não são raros na internet e, em alguns cliques, é possível adquirir a própria colônia de abelhas sem ferrão. Esse comércio, no entanto, sem as devidas autorizações e cuidados, é ilegal e uma das principais ameaças à conservação de espécies brasileiras.

O biólogo e pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) Antônio Carvalho desenvolveu métodos de mineração de dados na internet para analisar anúncios de vendas de abelhas sem ferrão. Ele desvendou uma rede de vendedores que opera ilegalmente o comércio em mercados de vendas online no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista inglesa Insect Conservation and Diversity e divulgada pela Agência Bori.
Carvalho encontrou na internet vendedores de 85 cidades brasileiras. A maioria está localizada em áreas da Mata Atlântica, que comercializam colônias de abelhas a preços que vão de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 anúncios de vendas ilegais entre dezembro de 2019 e agosto de 2021. Juntos, esses anúncios somavam R$ 123,6 mil. As vendas são feitas em espaços de fácil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, está no Mercado Livre.

Existem, no Brasil, mais de 240 espécies de abelhas sem ferrão. Os principais grupos visados pelos vendedores nos 308 anúncios observados no estudo foram jataí (Tetragonisca angustula), diversas espécies de uruçu (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobiçadas estão a uruçu-capixaba (Melipona capixaba) e a uruçu-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extinção.

“A gente já trabalha com essas espécies há muito tempo e já sabe que estão sendo inseridas a uma velocidade muito grande, principalmente nos últimos anos, por causa do tráfico e por causa da venda clandestina pela internet”, diz Carvalho. “Eu posso citar vários problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento dessas abelhas, favorecendo a crise mundial de polinizadores que a gente vem enfrentando”, alerta.

Desequilíbrio ambiental

O estudo mostra que o comércio ilegal de abelhas pode gerar sérios desequilíbrios ambientais. “As abelhas são responsáveis pela polinização de quase todas as plantas que a a gente conhece e utiliza”, diz, Carvalho. “Elas visitam uma flor e levam o pólen de outra. Por isso têm frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de forma geral. A função ecossistêmica delas é importantíssima”.

O pesquisador explica que introduzir espécies em novos ambientes sem os devidos cuidados pode causar desequilíbrios, prejudicando a reprodução das plantas e, consequentemente, a produção de alimentos no campo e nas cidades, além de ameaçar espécies locais de abelhas e outros insetos.

As abelhas podem ainda levar consigo alguns parasitas que não são comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Além disso, as abelhas transportadas podem não se adaptar ao clima do novo local e morrer.

O que diz a lei

Carvalho ressalta que a criação de abelhas, mesmo em áreas urbanas, não é proibida e nem a sua comercialização, mas é necessário que os interessados tenham os devidos registros nos órgãos ambientais e que sejam tomados cuidados para evitar prejuízos à fauna e à flora local.

De acordo com a Resolução 496/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a criação de abelhas-nativas-sem-ferrão deve ser “restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies” e é necessária autorização ambiental para a comercialização. Para transportá-las, é necessária a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais.

“Eu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores comercializa até três colônias por anúncio. Então, são raros os que chamo no trabalho de vendedores regulares, ou seja, os profissionalizados, aqueles que fazem e sabem que estão fazendo errado e vendem muitas colônias”, explica Carvalho.

Para ele, além de ações por parte do governo, com fiscalizações e conscientização e ação conjunta da comunidade científica e da comunidade em geral, uma forma de combater o comércio ilegal é conscientizando os próprios criadores.

“Eu trabalho com meliponicultores há muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda não se adaptaram. Vejo que a principal forma é a educação dos meliponicultores para o problema, para que entendam que eles são as principais vítimas, porque as próprias colônias deles podem sofrer com a inclusão de parasitas no ambiente onde estão fazendo seus negócios. Trazer os meliponicultores para o nosso lado é muito importante”, defende o pesquisador.

Combate ao comércio ilegal

Em nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condições de uso, é proibido o anúncio de espécies da flora e fauna em risco ou em extinção. A venda é proibida pela legislação ou pelas normas vigentes, assim como o anúncio de espécies de fauna silvestre. “Diante disso, assim que identificados, esses anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.

A empresa informa ainda que combate proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público, por qualquer usuário diretamente nos anúncios ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual”.

A nota acrescenta que o Mercado Livre não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, mas que mesmo assim, atua no combate à venda de produtos proibidos e auxilia as autoridades na investigação de irregularidades.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.

A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos.

Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.

Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.

Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.

Pioneirismo

O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.

O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.801 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O número de casos confirmados da doença é 31.060.017.

Em 24 horas, foram registrados 40.979 casos. No mesmo período, foram confirmadas 125 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.038.200 pessoas se recuperaram da doença e 355.016 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,42 milhões) e Paraná (2,53 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil), seguido por Roraima (155,7 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.331), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor número de mortes está no Acre (2.002), seguido por Amapá (2.134) e Roraima (2.152).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 85,9 milhões já receberam a dose de reforço.

Em um dia em que os receios internacionais voltaram a ficar mais fortes, o dólar subiu e fechou no maior valor em uma semana. Após operar em alta na maior parte do dia, a bolsa de valores perdeu força perto do fim das negociações e fechou estável, em meio à deterioração nos mercados externos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (1º) vendido a R$ 4,804, com alta de R$ 0,051 (+1,08%). A cotação iniciou o dia em baixa, mas reverteu a tendência ainda no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 14h, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 4,82.

O mercado de ações também teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.360 pontos, com leve alta de 0,01%. O indicador começou em alta, impulsionado pela valorização do minério de ferro após o abrandamento do lockdown em regiões da China. No entanto, a baixa das bolsas norte-americanas pesou e influiu no mercado financeiro global.

O dólar teve um dia de alta em todo o planeta após declarações de um diretor regional do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, que defendeu a continuidade do aumento dos juros nos Estados Unidos para combater a inflação, que está no maior nível em 40 anos. Os juros dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo, subiram, pressionando o marcado financeiro global.

O governo dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (1º) uma série de restrições a voos para Cuba impostas pelo ex-presidente Donald Trump, inclusive acabando com uma proibição a voos norte-americanos para aeroportos cubanos que não ficam em Havana.

O Departamento de Transporte dos EUA (USDOT, na sigla em inglês) emitiu a ordem a pedido do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que disse que a medida era “em apoio ao povo cubano e aos interesses de política externa dos Estados Unidos”.

A Casa Branca sinalizou no mês passado uma mudança de postura como parte de uma revisão mais ampla de sua política em relação a Cuba sob o governo do presidente Joe Biden. As restrições de voo foram suspensa imediatamente.

O governo Trump havia imposto uma série de restrições de aviação em 2019 e 2020, em uma tentativa de aumentar a pressão econômica dos EUA sobre o governo cubano.

Sob o presidente Trump, o Departamento de Transportes impôs um limite de voos fretados para Cuba a 3.600 por ano, e posteriormente suspendeu voos fretados para Cuba. O departamento também proibiu voos fretados para qualquer aeroporto cubano que não fosse o de Havana.

O então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba “usa o turismo e fundos de viagens para financiar seus abusos e interferência na Venezuela. Ditadores não podem se beneficiar do turismo dos EUA”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado.

O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas do turismo e da cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A medida foi editada pela primeira vez em 2020 e aumenta o prazo para o consumidor optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 para usá-lo até 31 de dezembro de 2023. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

“[A medida] permitirá às empresas desses segmentos um melhor gerenciamento de suas receitas, com a diminuição dos riscos de insolvência, de descontinuidade dos serviços, de quebra na cadeia de oferta e, consequentemente, de elevação do desemprego. Por sua vez, o consumidor disporá de mais tempo e de mais segurança para usufruir de seus direitos”, explicou o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

No texto do relator, as mesmas regras devem ser adotadas sempre que reconhecida pela União a ocorrência de emergência de saúde pública de importância nacional. Os prazos serão contados da data do reconhecimento.

“Para além das quase 700 mil mortes e dos muitos milhares de sobreviventes sequelados, no entanto, a súbita redução das atividades econômicas resultantes da adoção de medidas sanitárias ainda causou a inviabilidade de milhares de empresas e a perda de incontáveis postos de trabalho”, disse o relator. “Esse choque adverso se fez sentir especialmente nos setores de turismo e de cultura, segmentos cuja demanda naturalmente foi das mais sacrificadas em tempos de crise aguda, dada a não essencialidade dos correspondentes serviços para a grande maioria da população”.

De acordo com o deputado, a indústria turística brasileira perdeu R$ 508,8 bilhões de receitas nos dois anos entre o início da pandemia e março deste ano.

“Como efeito colateral, 476 mil postos formais de trabalho foram eliminados apenas em 2020, correspondendo a uma queda de 13,7% na força de trabalho do setor, de acordo com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]”, afirmou o parlamentar.

Reembolso

Pelo texto, a desobrigação de reembolso dos valores pagos pelos consumidores é permitida caso haja remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados, ou quando haja disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponibilizados pela mesma empresa, desde que não sejam cobrados valores adicionais pela alteração.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

As buscas por pessoas desaparecidas, após deslizamentos e enxurradas causados pelas chuvas em Pernambuco, foram retomadas nesta quarta-feira (1º) em seis áreas de buscas e resgates. O número de óbitos se mantém em 121. De acordo com o Comando e Controle Regional do estado (CICCR), 10 pessoas ainda não foram localizadas.

As forças de segurança pública e defesa social já tem os nomes de nove das 11 pessoas ainda não localizadas. As outras duas têm, por base, “relatos imprecisos” que dificultam a identificação.

As chuvas que resultaram na situação assolam o estado desde o dia 25 de maio. Segundo o centro de comando, 403 profissionais – na maior parte, bombeiros e integrantes da Defesa Civil e militares das Forças Armadas – estão na região, reforçando as ações de busca.

“Ontem, a Defesa Civil do estado foi comunicada do desaparecimento de um senhor de 70 anos em um sítio, localizado na Zona Rural de Limoeiro (Agreste do Estado), onde houve um deslizamento de terra. De imediato, as buscas foram iniciadas. Além desses locais, há atuação ainda em Jaboatão Centro e Paratibe (Paulista), onde duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas”, informou o CICCR.

Ainda segundo o centro de controle, dos nove desaparecidos identificados, três estariam na Vila dos Milagres (Barro) e o restante em Limoeiro (1), Curado IV (2), Areeiro (1), Paulista (1) e Jaboatão Centro (1).

O Instituto de Medicina Legal do Recife já periciou praticamente todas as 106 vítimas resgatadas. “Na manhã de hoje, apenas sete vítimas estão para liberação, o que deve ocorrer nas próximas horas. São questões, na maior parte, relativas a documentos que estão sendo trazidos pelos parentes”, informou, em nota o comando.

Em nota divulgada ontem, a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), informou que cerca de 6,2 mil pessoas estão desabrigadas, número que foi alcançado após as chuvas moderadas registradas nas primeiras horas da madrugada de ontem (31). Os locais que apresentaram maiores volumes foram Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 121, divulgou nesta quarta-feira (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total subiu após os bombeiros resgatarem cinco corpos e nove pessoas que estavam em unidades de saúde morrerem.

Em relação aos corpos encontrados, dois foram resgatados na Comunidade Vila dos Milagres, na zona oeste da capital pernambucana. Uma das vítimas era uma criança, encontrada a três metros de profundidade.

Outros dois corpos foram retirados em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Uma das pessoas era uma mulher. O quinto corpo, de uma vítima carregada pela enxurrada, foi localizado em Limoeiro, no agreste do estado.

O total de desabrigados saltou para 7.312 pessoas. De acordo com o governo pernambucano, eles estão alojados em 66 abrigos em 27 municípios.

Os bombeiros continuam as buscas por quatro desaparecidos na Vila dos Milagres; na Comunidade Bola de Ouro, em Jaboatão dos Guararapes, e na Comunidade do Areeiro, no município de Camaragibe. Mergulhadores dos bombeiros e da Marinha buscam o corpo de uma pessoa levada pela enxurrada no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana da capital.

Segundo o governo estadual, estão envolvidos nos trabalhos de busca 403 profissionais dos bombeiros, tanto de Pernambuco como de outros estados, que enviaram reforço de pessoal e de cães farejadores. Também há profissionais das Forças Armadas, da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social do estado e por órgãos municipais.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 31/05/2022, por volta das 7:20h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma mulher (dançarina) de 21 anos, natural e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais)

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização de rotina da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar uma mala com concentração de substância orgânica após exposição ao aparelho de raios x. E ao ser aberta a bagagem na presença de sua proprietária foi encontrado escondida em suas laterais aproximadamente 7,6Kg (sete quilos e quatrocentos gramas) de skunk.

Terminados os trabalhos investigativos, a presa foi autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, item V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Além da droga também foi apreendido um aparelho celular, passagem aérea e alguns documentos.

Em seu interrogatório a dançarina informou ter pego a mala com a droga em Manaus/AM e que após uma conexão em Recife/PE seguiria para o Rio de Janeiro/RJ onde entregaria o material entorpecente. Disse também que receberia o valor de R$ 3 mil reais pelo transporte da droga, porém não deu detalhes da pessoa que lhe aliciou através de uma rede social. E por fim, informou que só aceitou levar a mala com a droga até o Rio de Janeiro/RJ porque estava passando por situação financeira muito difícil. A presa já passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Colônia Penal em virtude de ter sido confirmada sua prisão preventiva.

*Skunk ou supermaconha* é uma substância psicoativa de ação perturbadora do sistema nervoso central produzido a partir de cruzamentos de espécies diferentes de plantas do mesmo gênero e cultivada de forma diferente, com o objetivo de obter uma concentração maior de THC (tetrahidrocannabinol).

*Esta é a décima apreensão de drogas realizada no aeroporto internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre no ano de 2022 – até agora 35Kg de cocaína e 29Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 08 (oito) mulheres e 04 (quatro) homens.*