O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; a secretária de Educação e Esportes, Ana Maraíza; o secretário de Administração, Gilson Monteiro, e a chefe de gabinete, Aline Alana, participaram, durante semana que passou, do primeiro Encontro Anual – Redes que Transformam, do Instituto Gesto, em Guarulhos (SP).

O evento reuniu autoridades de diferentes regiões do país, lideranças do executivo, gestores, parceiros dos programas e especialistas em diversas temáticas — da educação e sustentabilidade à gestão pública. No encontro foram discutidos os desafios sociais do Brasil em 2022 e estratégias para superá-los em conjunto.

“Muito importante para Caruaru estar inserida neste contexto, participando de eventos que vão auxiliar ainda mais o trabalho da nossa gestão”, comentou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Instituto Gesto é uma organização sem fins lucrativos, criada e mantida pela Fundação Lemann a partir de uma evolução do programa Formar, programa de aprimoramento da gestão pedagógica e administrativa que atua em 28 redes públicas de educação e impacta mais de 1,6 milhão de alunos em todo o Brasil.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está realizando a campanha “Maio Laranja”. A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil, buscando dar visibilidade ao dia 18 de Maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante este mês, uma série de atividades alusivas à data estarão sendo realizadas, em algumas escolas do município. Em paralelo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), juntamente com seu Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, irá desenvolver palestras sobre a temática, rodas de diálogo, exposição dialogada de slides e debates.

Dados apontam que, a cada uma hora, três crianças são abusadas no Brasil. “Por isso, é fundamental intensificar a mobilização no sentido de mostrar à sociedade a necessidade de assumirmos o compromisso coletivo de cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena, com garantia de direitos e sem violência”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Yury Ribeiro.

Programação:

Cras Xicuru
Data: 23/05
Horário: 9h às 11h
Local: Escola Maria do Socorro de Freitas

Cras Itaúna
Data: 25/05
Horário: 9h às 11h
Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Juá

Cras Pau Santo
Data: 27/05
Horário: 9h às 11h e 14h às 16h
Local: Escola Municipal Professora Maria Cândida

Cras Taquara
Data: 30/05
Horário: 12h às 16h
Local: Escola Dom Bernardino Marchió

Dando prosseguimento ao projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se reuniram virtualmente, na tarde da última quinta-feira (19), para orientar e ajustar os procedimentos do projeto-piloto de emissão e validação. O encontro foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Sandro Nunes Vieira, e conduzido pelo assessor-chefe de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo.

O DNI já pode ser emitido pelos Regionais para servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do usuário e aprimorar o processo. Ao abrir a reunião, Sandro Vieira ressaltou que esta etapa-piloto é importante para que o aplicativo seja testado e certificado antes da disponibilização à sociedade.

Posteriormente, a partir do segundo semestre, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento. O documento estará disponível para download por parte de toda a população a partir de fevereiro de 2023. Sandro Vieira informou que a expectativa é chegar a 10 milhões no ano que vem.

A implantação do DNI está sob responsabilidade do TSE, visando utilizar as informações do cadastro seguro das impressões digitais dos eleitores para a criação de um documento único. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017, sendo concretizado na Lei nº 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Implementação da ICN

O TSE conta com uma das maiores bases de dados biométricos do mundo, com mais de 120 milhões de cidadãs e cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais. Em 2021, o TSE ampliou as ações em parceria com os governos Federal e estaduais para implementar a ICN.

O objetivo é cadastrar as pessoas para que sejam identificadas com segurança e facilidade tanto nas relações com organismos públicos quanto particulares. A ideia é que, a partir da validação dos dados biométricos na base da ICN, a cidadã ou o cidadão possa usufruir de serviços públicos antes disponíveis apenas no atendimento presencial de órgãos federais, como o INSS e a Receita Federal.

O DNI faz parte do programa da ICN. O documento digital vai oferecer mais segurança, devido ao uso de dados biométricos, que são únicos para cada indivíduo. Com isso, não haverá o risco de uma pessoa tentar se passar por outra.

A iniciativa conta com parceria do Serpro, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e dos sistemas de segurança. O documento digital utiliza tecnologias do órgão como a criação de QR Code Seguro para disponibilização do documento, o próprio desenvolvimento do aplicativo móvel e outras soluções de apoio à emissão do DNI.

O Brasil registrou 12.613 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias estaduais e municipais, foram confirmadas 99 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo.

Com os novos dados, o total infecções pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.791.220. O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 293.574.

Com os números deste domingo, o total de mortes chegou a 665.627. Ainda há 3.212 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa, se foi covid-19, ou não, ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 29.832.019 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 96,9% dos infectados desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim, o Distrito Federal e sete estados não atualizaram os dados neste domingo: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Divulgação/Ministério da Saúde

Fim da emergência

Neste domingo, chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

deputado Arthur do Val

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras do legislativo paulista, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado.

Defesa
Ontem (20), antes da votação e das manifestações dos parlamentares na Assembleia Legislativa, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. O advogado disse ainda que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo.

Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (21).

Com isso, o prêmio acumulou, e o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (25) pode pagar R$ 65 milhões a quem acertar o prêmio principal.

As dezenas sorteadas ontem foram: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54.

Setenta e duas apostas acertaram a quina e vão receber R$ 74.529 cada.

Já a quadra teve 5.242 apostas ganhadoras, e pagará R$ 1.462 em prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Aeroporto de Guarulhos

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.

Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.

A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível.

Massa de ar frio e baixa umidade são desafios para saúde dos brasilienses.

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

Agência Brasil