O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica.

Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento.

Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial.

Por fim, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, indique dia, horário e local para a colocação da tornozeleira em Daniel Silveira e que adote medidas para descontar a multa do salário do parlamentar.

Ontem (29), Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deveria ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. No entanto, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho e passou a noite de ontem em seu gabinete.

Defesa

Mais cedo, em recurso apresentado ao STF, a defesa afirmou que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas.

Entenda

Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A prefeitura de Capitólio (MG) anunciou nesta quarta-feira (30) a reabertura parcial dos cânions do Lago de Furnas. O decreto com a decisão foi assinado no dia 23 de março e passou a valer nesta quarta.

Os cânions estavam interditados desde 8 de janeiro, quando houve o desabamento de uma pedra no local que atingiu algumas lanchas e deixou dez mortos. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/rocha-desaba-sobre-barcos-de-turistas-em-capitolio-minas-gerais)

Segundo a prefeitura, a liberação dos cânions, uma importante atração turística local, segue recomendações apresentadas por estudos geológicos e por inquérito da Polícia Civil. Pelo decreto, o retorno de turistas ao local deverá ocorrer de forma controlada, com redução de fluxo, respeitando limites de distanciamento dos paredões e a entrada das embarcações no atrativo.

Entre as medidas obrigatórias a serem adotadas, estão a análise diária para avaliação geológica do atrativo; apresentação do termo de anuência e aceite assinado por todos os passageiros da embarcação, contendo orientações expressas sobre as novas regras de visitação; uso de capacete de proteção e colete salva-vidas em todo o circuito dos cânions; interrupção dos passeios em qualquer ponto dentro do cânion em caso de chuvas e/ou verificação de algum tipo de deslocamento ou movimentação de blocos rochosos ou de solo e delimitação de circuito das embarcações para que a visitação ocorra de forma rotativa.

O inquérito da Polícia Civil, apresentado no dia 4 de março, concluiu que o ocorrido foi um desastre natural, sem culpados. A prefeitura de Capitólio informou que apurou os pontos que apresentam risco iminente de queda de rocha para executar projetos de contenção com telas de aço nestes locais. As obras vão começar nos próximos meses e terão duração de até um ano. Nesse período, o decreto segue valendo.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.

O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade.

O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas.

Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.

Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido.

Após dois anos de espera e de saudade, a prefeita de Caruaru anunciou, nesta quarta-feira (30), a realização do São João de Caruaru 2022, o Maior e Melhor do Mundo. A apresentação aconteceu no Alto do Moura e contou com um breve show de abertura do cantor Petrúcio Amorim. O início da festa e reencontro com as tradições da época junina será no dia 4 de junho e segue até o dia 29 do mesmo mês.

Para a edição deste ano, a festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita Raquel Lyra.

Entre as atrações deste ano, estarão no palco principal, no Pátio do Forró, grandes nomes da música brasileira. Como tradicionalmente acontece, a abertura ficará a cargo da cantora Elba Ramalho, e para completar a noite, as cantoras Solange e a baiana Claudia Leitte seguirão animando o primeiro dia de festa. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite romântica ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas. “Escolhemos as atrações com bastante carinho, sabendo que o público está ansioso por esses dias de festa. Temos o São João pronto e esperamos que ele seja, de fato, realizado com segurança, preservando a saúde e a vida de todos”, enfatizou o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro.

Em 2019, última festa realizada na cidade, antes da pandemia da Covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas passaram por Caruaru, gerando mais de 12 mil empregos diretos e indiretos e uma movimentação de aproximadamente R$ 200 milhões.

*PÁTIO DE EVENTOS*

*4 de junho (sábado)*
Elba Ramalho
Solange
Claudia Leitte

*5 de junho (domingo)*
Dorgival Dantas
Alcymar Monteiro
Alceu Valença

*10 de junho (sexta-feira)*
Renan Cruz
Simone e Simaria
Toca do Vale

*11 de junho (sábado)*
Vilões do Forró
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

*12 de junho (domingo)*
Israel Filho
Limão com Mel
Calcinha Preta

*17 de junho (sexta-feira)*
Azulão
João Gomes
João Esticado

*18 de junho (sábado)*
Fulô de Mandacaru
Xand Avião
Vitor Fernandes

*19 de junho (domingo)*
Magníficos
Tarcísio do Acordeon
Tierry

*23 de junho (quinta-feira)*
Brucelose
Barões da Pisadinha
Mano Walter

*24 de junho (sexta-feira)*
Novinho da Paraíba
Zé Neto e Cristiano
Matheus Fernandes

*25 de junho (sábado)*
Pedrinho
Maiara e Maraisa
Alok

*26 de junho (domingo)*
Cavaleiros do Forró
Nattan
Priscila Senna

*28 de junho (terça-feira)*
Davi Firma
Zé Vaqueiro
Léo Santana

*29 de junho (quarta-feira)*
Magnatas do Forró
Wesley Safadão
Geraldinho Lins

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (30), foram registrados 51.561 casos de Covid-19, sendo 49.480 leves, 68 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 29/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 29/03/2022).

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua avançando no compromisso em reduzir o déficit habitacional do município com a entrega de mais três novas residências do Programa Morar Bem Caruaru, construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Até agora, 308 famílias de baixa renda já foram contempladas com as moradias, beneficiando mais de 1.230 pessoas da zona rural.

Nessa etapa foram contemplados moradores dos sítios Serra Verde e Tapuia. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

“Foi mais uma manhã de muita gratidão e emoção. Entregamos mais três novas casas para famílias da zona rural. Muitas dessas famílias não tinham água na torneira, banheiro, chuveiro, e hoje estão tendo casa própria e dignidade. Já são mais de 300 famílias beneficiadas e eu fico feliz em poder ser instrumento de transformação ao lado de todo nosso time da Prefeitura”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, ressalta a importância das novas moradias e o impacto diretamente na qualidade de vida das pessoas. “Cada entrega traz um grande significado para todos nós. São pessoas que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade. Seguiremos trabalhando para transformar ainda mais realidades”, enfatizou.

No mês de novembro de 2021, outras 16 famílias dos sítios Xicuru, Pingueira, Serra dos Pintos, Serra Velha, Serra Verde, Palmatória, Juá, Lagoa Roçada, Sítio Borba, Baixio de Itaúna, Caldeirão de Baixo e Sítio Reinado também foram beneficiadas com as casas do PNHR. Ao final, o programa prevê a construção de 416 moradias por toda a zona rural do município.

Sobre o PNHR:

O Programa Nacional de habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma casa ou reformando, ampliando, construindo uma já existente.

Com a melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e liberação da capacidade total em eventos, o Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1º).

O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e cinco secretários está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs) que reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco “não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022”, mas recomenda a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial.

A decretação do estado de emergência em saúde pública busca permitir uma transição segura para a situação de normalidade, mas com a permanência dos mecanismos de vigilância e resposta necessários à gestão operacional e estratégia das ações de combate à pandemia.

O estado de calamidade pública foi decretado em Pernambuco no dia 20 de março de 2020, oito dias após o registro do primeiro caso da Covid-19 no Estado, e está em vigor desde então. A última prorrogação ocorreu em dezembro do ano passado, quando o prazo foi estendido até 31 de março de 2021.

O novo decreto de estado de emergência em saúde pública tem prazo de 90 dias, até o fim de junho de 2022. “O prazo de vigência poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, diz trecho do texto.

O decreto também recomenda que órgãos e entidades da administração pública estadual continuem a adotar “todas as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, observado o disposto na legislação estadual”.

Para declarar o estado de emergência, o Governo do Estado também cita as lacunas de vacinação entre países, uma vez que 36% da população mundial e 85,9% das pessoas em países de baixa renda, inclusive na América Latina, ainda não receberam nenhuma dose da vacina, o que “mantém a possibilidade do surgimento de novas variantes novas variantes da doença com padrões incomuns, gravidade clínica e escape vacinal ou de diagnóstico, exigindo imediata resposta por parte das autoridades sanitárias em todos os níveis de gestão”.

Folhape

O preço dos remédios deve ser reajustado em até 10,89% a partir desta semana, de acordo com informações do Sindicato da Indústriade Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O percentual ainda precisaser chancelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos(CMED), o que deve acontecer ainda nesta semana.

A CMED é um órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. Questionados sobre o prazo e percentual de reajuste, os ministérios da Economia, Saúde e a Anvisa não haviam respondido até a publicação desta matéria.

O Sindusfarma afirma que a recomposição dos preços poderá ser aplicada a partir do dia 31 de março em cerca de 13 mil medicamentos. “Mas o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços”, diz a entidade em nota.

Os medicamentos têm preço controlado e esse valor é atualizado a cada 12 meses com a definição do preço máximo ao consumidor. O percentual do reajuste é definido a partir de uma fórmula que considera a inflação (IPCA) do período, descontando a produtividade da indústria farmacêutica e somando alguns custos de produção, como variação cambial e de preços de insumos e tarifas de energia.

Agência O Globo

Um homem suspeito de atropelar um pedestre foi detido nesta quarta-feira (30) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Ele havia abandonado uma motocicleta com registro de roubo para tentar fugir após a colisão.

Por volta das 9h30, policiais receberam informações de que o condutor de uma moto havia atropelado um pedestre no Km 70 da rodovia e teria tentado fugir para uma comunidade, mas foi encontrado pela população. O pedestre ficou ferido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, a princípio sem gravidade.

Ao chegar no local indicado, a equipe da PRF realizou uma consulta à motocicleta e constatou que o veículo havia sido roubado no dia anterior, no bairro da Cidade Universitária, também na Zona Oeste da capital. O condutor disse que havia adquirido a moto por R$200,00 em uma feira da cidade, e sabia que o veículo era roubado.

O homem foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ele foi reconhecido pela vítima do roubo como um dos assaltantes.