Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes. Os dados constam do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil.

Entre os crimes ocorridos no ano passado, 262 foram homicídios (o que corresponde a 82,91% dos casos), 26 suicídios (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 mortes por outras causas (1,58%).

O dossiê, produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, é resultado de uma parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Realizado por meio de uma base de dados compartilhada entre essas três instituições, o trabalho contém os registros dos casos encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais. As violências ocorreram em diferentes ambientes, como doméstico, via pública, cárcere e local de trabalho.

“Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”, divulgaram as entidades, que apontaram a para a ausência de dados governamentais como desafio para elaboração do dossiê.

Como o levantamento depende do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas pelos veículos que reportam as mortes, muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ acabam não entrando na contabilização.

Perfis mais violentados

Os dois grupos que sofreram mais violência, reunindo 90,5% dos casos, foram os homens gays (45,89%), com um total de 145 mortes; e as travestis e mulheres trans (44,62%), com 141 mortes. As mulheres lésbicas representam 3,80% das mortes (12 casos); os homens trans e pessoas transmasculinas somam 2,53% dos casos (oito mortes).

Pessoas bissexuais (0,95%) e pessoas identificadas como outros segmentos (0,95%) tiveram 3 mortes cada grupo. Houve quatro pessoas cuja orientação sexual ou identidade de gênero não foi identificado, representando 1,27% do total, com 4 casos.

A idade das vítimas variou de 13 a 67 anos em 2021, sendo que a maioria das mortes ocorreu com jovens entre 20 e 29 anos (96 casos, o que representa 30,38% do total). As demais faixas etárias corresponderam às seguintes proporções: 22 pessoas com idade entre 10 a 19 anos (6,96%); 68 pessoas entre 30 e 39 anos (21,52%); 36 pessoas entre 40 e 49 anos (11,39%); 21 pessoas entre 50 e 59 anos (6,65%); e 13 pessoas entre 60 e 69 anos (4,11%). Em 60 casos (18,99%), não foi possível identificar a idade.

Onze das vítimas eram adolescentes entre 13 e 17 anos. “Chamamos atenção para a idade da pessoa mais jovem, que era uma adolescente trans de 13 anos, tendo se tornado a mais jovem vítima de transfeminicídio no Brasil”, informou o dossiê.

A avaliação das entidades é que o cenário geral de violência contra essa população pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado. “Mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao Poder Judiciário, percebemos a recorrente inércia do Legislativo e do Executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no estado e em toda a sociedade.”

Causa da morte

Segundo o dossiê, a maior parte das mortes ocorreu por esfaqueamento, com 91 casos (28,8% do total), em segundo lugar vieram mortes por arma de fogo, com 83 casos (26,27), seguida por espancamento, com 20 casos (6,33%), e asfixia, com 10 casos (3,16%). No total, foram identificadas 26 diferentes causas mortis de LGBTI+ no país.

A maioria das mortes ocorreu no período noturno, com 152 casos, o que representa 48,10% do total. Em 11,08%, as mortes foram em período diurno e, em 129 casos (40,82%), o período não foi identificado. “Esse dado indica a relevância das práticas profissionais – como a prostituição –, culturais e de lazer da população LGBTI+ realizadas no período da noite, o que demanda maior atenção do Poder Público na garantia da segurança desse grupo em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o dossiê.

As regiões Nordeste e Sudeste tiveram 116 e 103 mortes violentas, respectivamente. As demais regiões ficaram em torno de 30 mortes cada uma: 36 no Centro-Oeste, 32 no Norte e 28 no Sul. Os estados que apresentaram maior número de mortes foram São Paulo (42), Bahia (30), Minas Gerais (27) e Rio de Janeiro (26), os quatro estados mais populosos do Brasil.

Suicídio

O levantamento revelou que o maior número de casos de suicídio ocorreu entre travestis e mulheres trans, com 38,46% dos casos (10 pessoas), e homens gays, com 30,77% do total (8). Em seguida, estão os homens trans e as pessoas de outros segmentos, com dois casos cada.

De acordo com as entidades que elaboraram o dossiê, o resultado “evidencia possíveis danos causados pela LGBTIfobia estrutural, que impacta significativamente a saúde mental das pessoas, podendo levar a intenso sofrimento ou mesmo à retirada da própria vida por pessoas em situação de vulnerabilidade”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral.

Pelo acordo, o Spotify vai ajudar na identificação de páginas com fake news (notícias falsas) sobre as eleições na plataforma e também vai redirecionar os usuários até a página da Justiça Eleitoral, onde será possível obter informações de fontes oficiais sobre o pleito.

A parceria vai atuar para combater os impactos nocivos das notícias falsas, que espalham conteúdos não verdadeiros, e assim disseminar conteúdos confiáveis e oficiais sobre as eleições de 2022, disse Fachin, na abertura da sessão deliberativa da corte nesta quinta-feira.

O acordo também prevê que o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar conteúdos com possíveis notícias falsas a serem analisados.

O TSE também se compromete a disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que sejam importantes para o Spotify.

Fachin disse que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco à sociedade e à democracia, além de afetar de forma negativa a capacidade do eleitor de exercer o voto consciente.

“A parceria entre a Justiça eleitoral e essa plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news, que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e eleitores de exercer o voto consciente”, afirmou o ministro. “Este é mais um passo da Justiça Eleitoral para promover a paz e segurança nas eleições”, acrescentou.

O ministro também divulgou o lançamento do perfil do Tribunal Superior Eleitoral na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, reúne uma série de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais.

Na sessão desta quinta-feira, o TSE analisou apenas um caso referente à cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador em Tangará da Serra (MT) no pleito de 2020. Por unanimidade, os ministros confirmaram a perda do mandato por fraude no registro de candidatura.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do vereador argumentando que, ao preencher o documento de registro de candidatura, Bandeira omitiu que estaria inelegível por oito anos, de acordo com a Lei de Inelegibilidade.

Durante a sessão, Fachin disse que a Corte deve se debruçar sobre a questão e discutir a tese de caracterização do ato fraudulento devido à omissão de informação quanto à causa de inelegibilidade.

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 3,16 bilhões. As informações foram apresentadas em balanço do banco público divulgado nesta quinta-feira (12).

O lucro líquido é o resultado geral da empresa, e representa basicamente a diferença entre as receitas líquidas e todos os custos e despesas ao longo de um determinado período.

A queda no lucro do trimestre está relacionada à provisão de operações de crédito vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o final do ano, o banco espera contabilizar os recursos provisionados com a execução das perdas por meio dos fundos garantidores.

“O balanço da Caixa está sendo penalizado por provisões e perdas, que serão recuperadas quando nós executarmos as garantias dos fundos garantidores do FGO, pelo Banco do Brasil, para o Pronampe. E o FGI, para o BNDES, que são os fundos que nos dão a maior parte desse aprovisionamento de volta”, explicou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

A carteira de crédito do banco no trimestre ficou em R$ 889 bilhões, aumento de 11,2% em relação ao ano passado. Trata-se da maior carteira de crédito entres as instituições financeiras do país.

Crédito imobiliário

Líder no mercado de crédito imobiliário no Brasil, a Caixa encerrou o mês de março com R$ 34,4 bilhões em concessão de financiamento, um aumento de quase 18% na comparação com os três primeiros meses do ano passado.

O saldo total da carteira de crédito imobiliário da Caixa está em R$ 570,5 bilhões, crescimento de 10,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

O número de clientes da Caixa fechou o trimestre em 148,4 milhões. Desde o final de 2018, quando o número de clientes do banco público era de 92,7 milhões, houve aumento de cerca de 55 milhões novos clientes em cerca de quatro anos. Há, atualmente, cerca de 221,6 milhões de contas ativas no banco, pelo balanço trimestral.

Agronegócio

A Caixa também destacou a forte expansão no financiamento do agronegócio no país. O banco saiu do oitavo para o segundo lugar no mercado de crédito do setor. Foram concedidos R$ 6,7 bilhões em crédito no primeiro trimestre, um crescimento de 204,6% de contratações, na comparação com igual período de 2021, e de 142,9% no saldo da carteira de financiamento.

“Somos o segundo banco no agro. Em várias das feiras que temos participado fomos o maior banco na feira, como, por exemplo, na Agrishow, em Ribeirão Preto. A maior originação foi da Caixa Econômica Federal, com R$ 3 bilhões em quatro dias, em uma feira só”, destacou Pedro Guimarães.

Microcrédito

A Caixa também informou que já concedeu R$ 1,2 bilhão em microcrédito, com cerca de 1,7 milhão de contratos, liderando o segmento no país. Cerca de 370 mil contratos envolveram beneficiários do programa Auxílio Brasil.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. 

De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível.

Europa

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.

Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, ontem, 12/05/2022, por volta das 13h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, a nacional (desempregada) de 19 anos, solteira, natural e residente em Macapá/AP-(não possui antecedentes criminais)

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar uma passageira que trazia escondido em sua bagagem cerca de 8,5Kg (oito quilos e quinhentos gramas) de cocaína de origem paraguaia/boliviana, devido ao seu intenso nervosismo e por se contradizer em suas respostas quando foi levado até à sala da Polícia Federal para uma entrevista prévia.

Terminados os trabalhos investigativos, a presa foi autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, item V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Além da droga também foi apreendido um aparelho celular e suas passagens aéreas.

Em seu interrogatório a presa informou que recebeu a droga em Campo Grande/MS e tinha como destino final Recife/PE, onde seria entregue para uma pessoa na qual não deu maiores detalhes. Disse também que pelo serviço de transporte iria receber a quantia e R$ 8 mil reais. A presa passará por audiência de custódia hoje (13/05) e se for confirmada sua prisão preventiva a suspeita será enviada para o presídio feminino do estado, e caso seja liberada responderá ao processo em liberdade.

Esta é a oitava apreensão de drogas realizada no aeroporto internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre no ano de 2022 – até agora 28,5Kg de cocaína e 21,6Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 07 (sete) mulheres e 03 (três) homens.*

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), esteve, nesta quinta (12), na Zona Sul do Recife, onde visitou a comunidade da Beira do Rio. No encontro, que aconteceu na Associação dos Moradores, a população falou sobre o descaso do poder público com a saúde, infraestrutura e saneamento.

“No coração do Recife, em um dos metros quadrados mais caros da cidade, é inadmissível que a gente não tenha uma política de habitação, de urbanização nas áreas mais pobres, mais vulneráveis. Só vamos virar o jogo da violência, da exclusão, se a gente melhorar o local onde as pessoas vivem”, destacou.

Para o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), “a comunidade da Beira do Rio nunca teve uma intervenção para resolver o problema de urbanização”. “É uma situação de abandono completo”, ressaltou.

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) agradeceu a acolhida da comunidade e reforçou que Raquel Lyra está pronta para enfrentar os problemas do estado. “Raquel enfrentou um grande desafio. Foi a primeira mulher a ser eleita e reeleita em Caruaru e tem uma gestão reconhecida. É preparada e sabe governar”, frisou.

“A comunidade da Beira do Rio nunca teve uma intervenção para resolver o problema de urbanização. É uma situação de abandono completo”, acrescentou o deputado federal Daniel Coelho.

A presidente da Associação dos Moradores da Beira do Rio, Zoraide Mariana da Silva, disse que “o governo precisa trabalhar pela comunidade, independente de bandeiras partidárias”. “É obrigação cuidar das pessoas.”

MERCADO – A agenda na Zona Sul teve início no Mercado de Boa Viagem, onde Raquel conversou com os comerciantes do local. Importante equipamento de cultura do Recife, o espaço existe há 55 anos e possui 218 boxes, que oferecem produtos e serviços de artesanato, gastronomia, hortifruti, laticínios, costura, barbearia e petshop.

“Temos que mudar esse governo que está aí e que não dá atenção ao nosso espaço e aos nossos comerciantes”, declarou o síndico do Mercado de Boa Viagem, Neuzélio Barreiro.

Foto: Tiago Calazans

Lançada neste mês de maio, a plataforma Pernambuco pra Cima, da pré-candidata a governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), possibilita que os pernambucanos e pernambucanas possam contribuir com o Plano de Governo da postulante. Para isso, primeiro é necessário acessar o site https://raquellyra.com.br/planodegoverno/.

Logo no início, o internauta encontra para baixar um documento com as diretrizes e os eixos do Plano de Governo, de forma detalhada. Em seguida, ao escolher a região que mora, é possível definir qual o maior problema enfrentado por quem vive no local. Entre as opções, estão desemprego, falta de água e esgoto, violência etc.

Ainda no site, os pernambucanos podem colaborar clicando em quais problemas são destaques, por tema: Educação, Saúde, Segurança, Mulheres, Água e Esgoto, Mobilidade, Cultura, Infraestrutura, Emprego e Renda.

Redes sociais

Também é possível compartilhar ideias com a pré-candidata Raquel Lyra e equipe através das redes sociais, além de ficar por dentro das novidades. O WhatsApp para sugestões é o (81) 99150-4554. Confira os outros meios aqui: https://linklist.bio/raquellyra.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru, Fernando Júnior, esteve com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nessa quarta-feira (11), na apresentação do Censo da Advocacia Pernambucana, realizada na sede da OAB Pernambuco, em Recife.

Na ocasião, também estavam presentes o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, presidentes de seccionais de outros estados, conselheiros federais e os presidentes das 25 subseccionais pernambucanas, como também a presidência e diretoria da OAB Pernambuco, Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).   

O Censo da Advocacia Pernambucana é uma iniciativa pioneira e trata-se de um levantamento de abrangência estadual com o objetivo de mapear e traçar os diferentes perfis dos advogados pernambucanos. A coleta das informações aconteceu entre 29 de junho e 13 de setembro de 2021.

Na ocasião o presidente da OAB Caruaru parabenizou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e toda a gestão pela inciativa em fazer o senso da advocacia, mostrando a preocupação em identificar de forma cada vez mais assertiva os anseios da classe, além de parabenizar a diretora da CAAPE e coordenadora executiva do senso, Juliane Lima, e toda equipe pelo trabalho.

“A OAB Caruaru reafirma, a cada momento, que vem ultrapassando fronteiras na busca constante por melhorias para a advocacia de Caruaru e região”, destacou o presidente Fernando Júnior. 

Caruaru não só recuperou como também já superou o volume de empregos formais contabilizados em relação ao período de pré-pandemia da Covid-19. De acordo com os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o salto na criação de postos de trabalho na cidade correspondeu a 7% tomando como parâmetro o mês de março dos anos de 2020 e 2022. O primeiro intervalo se refere ao alastramento bem como o segundo a queda no quantitativo de casos registrados da doença, no país.

Em números reais, a Capital do Agreste passou dos 66.911 empregos computados no terceiro mês de 2020 para 71.666 no mesmo período deste ano. Tal desempenho colocou Caruaru na primeira colocação no ranking dos municípios do interior do Estado com a maior concentração de postos de trabalho. Confirmando ainda a aceleração significativa da cidade no que se refere à retomada econômica, em tempos ainda de pandemia.

“Recebemos esta notícia com entusiasmo e certos de que teremos desempenhos ainda mais positivos pela frente , com a chegada do São João 2022. Nossa economia já vem sentindo os reflexos positivos do evento e a geração de mais empregos formais se encontra inserida neste contexto. Superar o volume de postos criados, após dois anos de tantas dificuldades enfrentadas por todos os municípios, é motivo de comemoração”, avaliou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

São João

Com a sua estrutura física já em processo de montagem, o São João 2022 deve gerar milhares de oportunidades de emprego na Capital do Agreste. Dos já criados, sete mil formais serão impactados pela festa, que deverá movimentar cerca de R$ 250 milhões na economia local.